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Senado aprova projeto que torna crime a exploração do trabalho infantil

quarta-feira, 07/12/16 - 19h40

O projeto de autoria do senador Paulo Rocha (PT–PA), que aumenta o rigor contra a exploração do trabalho infantil é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). De acordo com a proposta (PLS 237/2016), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.

Governo apresenta modelo brasileiro de combate à corrupção à delegação de Guiné-Bissau

quarta-feira, 07/12/16

Técnicas de investigação e medidas de combate à corrupção no Brasil foram apresentadas durante encontro entre representantes do Ministério da Justiça e Cidadania e uma delegação de juízes e promotores da Guiné-Bissau nesta terça-feira (6). A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) foi um dos destaques apresentados pelo diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJC), Ricardo Saadi. Entre os temas debatidos no encontro também foram abordados aspectos do acordo de cooperação entre Brasil e Guiné-Bissau, que decorre no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Banco do Brasil passa a emitir senhas pelo celular para atendimento presencial

quarta-feira, 07/12/16

Por meio do aplicativo para celular, os clientes do Banco do Brasil poderão emitir senhas para atendimento presencial. Com a novidade, é possível retirar a senha de casa ou de qualquer outro local, além de receber a estimativa de tempo para a realização do serviço na agência que preferir. A senha pode ser gerada para atendimento em sua própria agência de relacionamento, nas unidades mais próximas ou para qualquer outra de preferência do cliente. Neste mês, o Banco já havia anunciado o lançamento da sua nova conta digital, com estimativa de abrir mais de 1,8 milhão de contas nessa nova modalidade até o final de 2017.

Inep divulga gabarito oficial da segunda aplicação do Enem

quarta-feira, 07/12/16

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na manhã desta quarta-feira (7), os gabaritos oficiais e os cadernos de questões da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2016, realizado nos dias 3 e 4 de dezembro. Os alunos podem conferir os resultados na Página do Participante e no aplicativo Enem 2016. Os resultados individuais serão divulgados em 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive os que fizeram as provas em 5 e 6 de novembro, saberão as notas.

MEC repassa R$ 563 milhões para instituições federais

quarta-feira, 07/12/16

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino, entre elas, hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem se esforçado para garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsas, que haviam sido contingenciados em 2015. Entre os beneficiados estão 190 mil bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Edital de licitação das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco será publicado nesta quinta (8)

quarta-feira, 07/12/16

O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será publicado nesta quinta-feira (8). O documento contempla a realização de serviços nesta etapa de 140km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte. Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério da Integração Nacional (MI) é beneficiar, em agosto, o reservatório Jati, em Jati (CE) e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017.

Reforma mantém aposentadoria especial para pessoa com deficiência

terça-feira, 06/12/16

A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal nesta terça-feira (6), mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde. O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores. Ainda que a proposta garanta condições especiais a pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição.

Com reforma, aposentadoria rural terá contribuição individual

terça-feira, 06/12/16

A aposentaria rural foi inserida na regra geral da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (6), em Brasília. Os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício. “A contribuição passa a ser individual e obrigatória. Tem especificidades que vamos respeitar. A base contributiva e a alíquota do rural vão ser diferenciadas. A gente vai exigir uma contribuição baixa para esse grupo. Isso vai ser definido em lei”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

Reforma da Previdência prevê novas regras para pensão por morte

terça-feira, 06/12/16

A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira (6) pelo governo federal estabelece um novo critério para cálculo do valor das pensões por morte. Pelo texto, ficam garantidos os benefícios já concedidos. Apresentada pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a proposta prevê uma cota familiar de 50% na reposição da pensão por morte, mais um adicional de 10% por dependente. Pelo texto, uma viúva sem filhos passaria a ganhar 60% da aposentadoria do marido: 50% da cota familiar, mais 10%.

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria

terça-feira, 06/12/16

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal estabelece uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. O texto apresentado nesta terça-feira (6) prevê uma regra de transição e respeita os direitos adquiridos dos cidadãos. Pelo texto apresentado pelo governo, a idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para aposentadoria valerá para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres de até 45 anos.

Entenda o que muda com a reforma da Previdência

terça-feira, 06/12/16

Para garantir a aposentadoria dos brasileiros, o governo propôs uma reforma da Previdência Social. Se aprovada no Congresso, a medida vai criar novas regras de idade, de tempo de contribuição, além de harmonizar direitos entre todos os brasileiros. A reforma será feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que vai permitir um amplo debate junto à sociedade. Essas medidas vão dar sustentabilidade para a Previdência e respeitar direitos adquiridos.

Montadoras multinacionais anunciam investimento de R$ 2,1 bi no País

segunda-feira, 05/12/16

Mesmo com cenário de retração da atividade econômica, empresas multinacionais continuam a demonstrar interesse em investir no Brasil. Nesta semana, duas montadoras anunciaram ao governo brasileiro seus projetos para expandir a capacidade de produção de veículos em plantas industriais no interior de São Paulo e do Rio de Janeiro. A alemã Volkswagen decidiu investir R$ 1,5 bilhão para o desenvolvimento de novos produtos e inovações tecnológicas na fábrica de caminhões e ônibus localizada em Resende (RJ). Já a japonesa Toyota planeja investir R$ 600 milhões para produzir 68 mil motores para a marca Corolla na planta de Porto Feliz (SP).

Receita libera consulta ao último lote do IR 2016 nesta semana

segunda-feira, 05/12/16

O último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 deve ser liberado nesta semana pela Receita Federal. As restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina também serão liberadas. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15. Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão de aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano.

Consulta pública será base para mudanças no Enem

segunda-feira, 05/12/16

O Ministério da Educação realizará, em janeiro do próximo ano, uma consulta pública que servirá de base para as próximas duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A consulta tem o objetivo o aprimoramento do exame para 2017 e para 2018.

ID Jovem vai garantir cultura a pessoas de baixa renda

segunda-feira, 05/12/16

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude lança oficialmente, nesta terça-feira, às 15h, o programa Identidade Jovem ou somente ID Jovem. O programa assegura a brasileiros de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos, além de outros benefícios. Estima-se que o programa beneficie 14,8 milhões de jovens pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Mandante de assassinato de ambientalistas vai a julgamento nesta terça-feira, em Belém do Pará

segunda-feira, 05/12/16 - 15h41

Ainda são raros os casos em que mandantes de assassinatos no campo são responsabilizados por seus crimes. Uma dessas exceções poderá ocorrer nesta terça-feira, dia 6, às 8h, quando José Rodrigues Moreira será julgado pela morte do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, num crime que ganhou repercussão internacional, com manifestação de organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Eles foram mortos pela defesa da natureza e dos trabalhadores do campo, no dia 24 de maio de 2011, no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Aprendendo a lidar com o luto

segunda-feira, 05/12/16 - 08h43

por Bayard Galvão

Luto é o sofrimento da perda pela morte do que uma pessoa significava e alimentava para alguém. Além disso, por vezes, soma-se a um terceiro reino de dor: a culpa de ter feito ou não ter feito algo antes da morte da pessoa ou até no momento da mesma.

Algumas pessoas que cruzam as nossas vidas se tornam insubstituíveis pelos sabores do e no tempo em que tivemos juntos. Sorte daqueles que tiveram alguns desses seres brilhantes em suas vidas e que souberam degustá-los, dentro da lucidez que possuíam na época.

O cidadão fiscal

segunda-feira, 05/12/16 - 07h24

por Valdemiro Gomes

Que Senado é esse que está nas manchetes, onde ascensorista, motorista, segurança ganham mais do que o presidente da República e onde decisões políticas são tomadas longe dos olhares do público?
Na República Federativa do Brasil Invisível?

Propostas sobre a Lei da Adoção podem ser encaminhadas até domingo (4)

sexta-feira, 02/12/16

Termina no próximo domingo (4) o prazo para a população contribuir com sugestões e ideias sobre a revisão dos procedimentos de adoção de crianças e adolescentes do País. Qualquer pessoa pode acessar o site (http://pensando.mj.gov.br/) e participar. A Consulta Pública, do Ministério da Justiça e Cidadania, será enviada ao Congresso Nacional para mudar as regras do processo de adoção, acelerar procedimentos e desburocratizar estratégias que asseguram direito ao convívio familiar de crianças e adolescentes. Para participar, é preciso realizar cadastro no site e clicar no artigo em que deseja comentar. Todas as contribuições poderão ser vistas e avaliadas na plataforma on-line.

Sancionada lei que transfere taxas administrativas do Fies para as faculdades

sexta-feira, 02/12/16

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta sexta-feira (2) a Lei nº 13.366/2016, que transfere o pagamento das taxas administrativas com os agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as instituições de ensino superior participantes do programa. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, é resultado da conversão da Medida Provisória nº 741/2016, que determinou a transferência dessa obrigação às faculdades em julho deste ano. Com a conversão da medida em lei, o Ministério da Educação economizou R$ 160 milhões neste ano. Para os próximos anos, a economia anual prevista é de R$ 400 milhões. A pasta garantiu que os estudantes beneficiados pelo programa não serão prejudicados, pois as instituições estão proibidas de repassar às mensalidades os custos operacionais do agente operador do financiamento — Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Forças Armadas participam de mobilização contra o Aedes

sexta-feira, 02/12/16

Cerca de 80 mil militares das Forças Armadas participam, nesta sexta-feira (2), das ações do Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti. Os efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão realizar um mutirão de limpeza nas 1,3 mil organizações militares espalhadas por todo o Brasil, incluindo quartéis, museus, clubes e escolas militares. Objetivo é chamar a atenção para os cuidados necessários contra o mosquito, além de eliminar possíveis focos de proliferação do Aedes nestes locais. O trabalho das Forças Armadas ocorrerá, ainda, com a mobilização de seis mil homens e mulheres das Forças, média mensal, que serão empregados a partir das demandas da Sala Nacional de Coordenação e Controle ao Aedes aegypti. Esse contingente atuará em cerca de 200 municípios, incluindo todas as capitais e as cidades e entornos considerados endêmicos pelo Ministério da Saúde.

Temer convoca população para auxiliar no combate ao Aedes aegypti

sexta-feira, 02/12/16

O presidente da República, Michel Temer, convocou os brasileiros, nesta sexta-feira (2), para ajudarem no combate ao mosquito Aedes aegypti. Temer participou durante a manhã das ações do Dia Nacional de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Por meio de uma videoconferência, o presidente ainda acompanhou o trabalho das salas de Coordenação e Controle ao Aedes aegypti. Ele destacou que a campanha de mobilização deste ano teve um aumento de cerca de 28% na participação dos municípios em relação ao ano passado e ressaltou a importância de cada cidadão fazer o seu papel no combate ao mosquito. "Espero que vocês possam nos ajudar neste combate", afirmou. Na visão do presidente, o aumento se deve a uma maior conscientização da necessidade do combate ao mosquito vetor de diversas doenças. Temer reforçou que as preocupações são grandes não apenas pelas enfermidades, mas também pelas consequências posteriores. “Nós vamos derrotá-lo", disse Temer.

Em nota pública, presidente do TRT da 15ª Região manifesta preocupação com projeto de lei que trata dos crimes de responsabilidade

sexta-feira, 02/12/16 - 18h31

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vem manifestar publicamente sua preocupação com os termos do Projeto de Lei nº. 4.850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, dia 30 de novembro, o qual tem como fim alterar a redação da Lei nº. 1.079/1950, esta, por sua vez, que trata dos crimes de responsabilidade. Vale destacar que a emenda aprovada no mencionado projeto, procura criminalizar a atuação dos magistrados de primeiro grau quando interpretarem a legislação vigente e, seus atos, não serem validados por uma Corte superior.

Ministério da Saúde economizará mais de R$ 20 milhões com aluguel de novo prédio

sexta-feira, 02/12/16 - 17h48

A locação vai unificar quadro prédios. A Medida visa racionalizar os custos e facilitar a integração da administração das unidades do órgão

O Ministério da Saúde vai economizar mais de R$ 20 milhões, por ano, com aluguel e manutenção de unidades do órgão e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), situadas em Brasília (DF). A redução dos gastos foi possível após a locação de um novo local que vai unificar outros quatro prédios que abrigam alguns departamentos da pasta e a Anvisa. Para dar maior transparência ao processo, foi realizada chamada pública, aberta em agosto, que contou com a participação de seis empresas. O processo seguiu a conformidade da Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Você sabe quais exames são necessários realizar antes de engravidar?

quinta-feira, 01/12/16 - 20h37

Você encontrou o parceiro ideal, a pessoa com quem resolveu construir uma nova família. A relação amadureceu e vocês chegaram ao momento de ter um filho. O planejamento de uma gravidez, além do preparo financeiro e psicológico, deve ser acompanhado de um check-up da saúde do casal. Os exames pré gravidez contemplam necessidades tanto para a mulher quanto para o homem.

Dezembro é tempo de festa e de pensar na vida

quinta-feira, 01/12/16 - 20h21

por Kie Kume

De modo muito simples, podemos dizer que as empresas, ao fazerem o balanço do ano, procuram mostrar a seus acionistas ou proprietários se houve equilíbrio entre receitas e despesas e se houve lucro. Em meio às festas de final de ano – um período precioso de descanso, reflexão e convivência mais intensa em família –, devemos reservar algum tempo para pensar na vida e fazer um balanço do quanto conseguimos avançar em nossos projetos e na realização de nossos sonhos – o que fiz, onde acertei, onde errei, o que conquistei, o que preciso mudar. Também é hora de olhar com mais atenção para as pessoas que nos cercam, de nos preocupar mais com os outros, renovando relacionamentos, reconstruindo sonhos.

Fundo Clima define novas regras para os próximos dois anos

quinta-feira, 01/12/16

O comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) estabeleceu novas regras para o financiamento de projetos para os anos de 2017 e 2018. A iniciativa busca manter a atuação do Fundo de acordo com os compromissos assumidos pelo Brasil, no contexto do Acordo de Paris. As diretrizes envolvem ações de redução de emissões em especial nos setores chave da economia, como energia, agropecuária e mudança do uso da terra e florestas.

Governo decreta situação de emergência em 12 municípios

quinta-feira, 01/12/16

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Sergipe. Medida foi publicada na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial da União. Após reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio à Sedec para as ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Provas da segunda fase do Revalida serão aplicadas no fim de semana

quinta-feira, 01/12/16

Aprovados na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) devem realizar as provas de habilidades clínicas neste sábado (3) e domingo (4). A segunda fase do exame, que compreende uma avaliação clínica, será realizada em Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, São Luís e São Paulo.

Inep afirma que não há indício de vazamento do gabarito do Enem 2016

quinta-feira, 01/12/16

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) reiterou, na tarde desta quinta-feira (1º), que não há indício de vazamento do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio e que as provas foram realizadas com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro. A informação foi publicada em nota após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas.

Governo inicia mobilização de combate ao Aedesaegypti

quinta-feira, 01/12/16

O governo federal inicia nesta sexta-feira (2) a mobilização nacional de enfrentamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, os ministros de Estado visitarão várias capitais como parte da missão de conscientizar a população. A partir do dia de mobilização, todas as sextas-feiras vão ser dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

Cães raivosos depredaram Brasília

quarta-feira, 30/11/16 - 16h50

por Vasco Vasconcelos

Moro na Capital da República há mais de quarenta anos, e ontem dia 29.11, presenciei a nossa querida Brasília, notadamente a Esplanada dos Ministérios, ser invadida, pasme, por milhares de cães raivosos, vândalos, indivíduos mascarados e armados, carregando coquetel molotov, para depredar, sob falsa justificativa que era para manifestar sobre a PEC 241/2016 que limita os gastos públicos pelos próximos vinte anos, mas na prática deixaram um rastro de destruição e vandalismo causando apreensão, perplexidade e instabilidade no país, pichando monumentos históricos, como a Catedral de Brasília, o Museu da República, incendiando carros, quebrando vidraças dos ministérios, transformando nossa cidade em verdadeiros caos.

MPF pede suspensão urgente de mais um curso superior ilegal no Pará

quarta-feira, 30/11/16 - 12h00

Desta vez o pedido é contra a Faetam; nos últimos cinco anos 20 cursos superiores ilegais foram suspensos no Estado

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda com urgência as atividades do curso superior Validação em Teologia da Faculdade de Ciência de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam), com sede em Belém. A empresa não tem licença do Ministério da Educação para promover cursos de nível superior.

Força Nacional do SUS é enviada à Colômbia para dar apoio aos sobreviventes e familiares

quarta-feira, 30/11/16 - 11h22

Equipe do Ministério da Saúde encontra-se em Medelín, cidade próxima onde ocorreu a queda da aeronave da delegação Chapecoense, para acompanhar o atendimento das vítimas
Equipe técnica da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está na Colômbia, para dar apoio no retorno dos familiares e sobreviventes ao Brasil, em especial na organização de ações em atendimento psicológico para parentes próximos das vítimas e comunidade atingida. A equipe do Ministério da Saúde seguiu nessa terça-feira (29/11) em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) na comitiva que também levou representantes do Itamaraty e da Polícia Federal, entre outros profissionais.

Os quatro pilares mentais que combatem a crise

quarta-feira, 30/11/16 - 08h43

por Martin Portner

Dois mil e dezesseis foi um ano difícil. Ir ao supermercado com cem reais significa trazer duas sacolas de compras. Falta emprego e sobram pessoas em busca de colocação. Quem trabalha como empreendedor, vê tons de cinza; quem está na informalidade, preto.

O Natal será magro para milhões de brasileiros e o réveillon vai, novamente, colocar certa luz no fim do túnel. Mas os economistas avisam – 2017 se assemelha a um trem querendo sair da estação.

Acordo estabelece mais transparência para Minha Casa Minha Vida em Ananindeua

quarta-feira, 30/11/16 - 07h30

Compromisso da prefeitura com o MPF também prevê utilização de critérios objetivos para seleção de beneficiário

Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, e a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Melina Tostes Haber, na cerimônia de assinatura do TAC (foto: Ascom MPF/PA)

A prefeitura de Ananindeua comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a promover mais transparência e publicidade na execução do programa Minha Casa Minha Vida no município. Assinado nesta terça-feira, 29 de novembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também prevê a adoção de critérios objetivos de seleção dos beneficiários.

E se a noite chegar...

quarta-feira, 30/11/16 - 07h22

Marisa Bueloni

E se a noite chegar sem nenhum sonho em nosso coração, nenhum alento em nosso peito, não demos o dia como perdido. Ó não. Busquemos o sonho onde ele costuma vicejar. Tentemos encontrar alento onde brotam esperanças. Onde?

Acidente com voo da Chapecoense mata mais de vinte jornalistas

terça-feira, 29/11/16

Pelo menos 22 jornalistas estavam a bordo do voo que levava a equipe da Chapecoense para Medelín, onde disputaria o primeiro jogo da final da Copa Sul-americana, e que caiu no começo da madrugada desta terça-feira (29/11), já próximo de seu destino.

Número de famílias endividadas atinge menor percentual desde 2012

terça-feira, 29/11/16

O número de famílias endividadas no Brasil atingiu o total de 57,3% em novembro, o menor patamar desde julho de 2012. Segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em outubro, esse total era de 57,7% e, há um ano, era de 61%. De acordo com a CNC, as dívidas estão entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O percentual das famílias com dívidas ou contas em atraso também diminuiu na comparação mensal: de 23,8% para 23,4%. Já na comparação anual, no entanto, houve um aumento: em novembro de 2015, o total era de 22,7%.

Governo e CNBB lançam campanha para combate à Aids

terça-feira, 29/11/16

O Ministério da Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram nesta terça-feira (29) a campanha “Nós Podemos Construir um Futuro sem Aids”. A intenção é marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro, e incentivar o diagnóstico precoce e o tratamento. A ação tem como objetivo disseminar informações sobre a doença, as formas de prevenção e tratamento na comunidade católica. A campanha terá o apoio de 11 mil paróquias em todo o País.

Governo economiza R$ 1,8 bi em despesas administrativas

terça-feira, 29/11/16

O governo federal economizou R$ 1,84 bilhão em despesas administrativas nos últimos 12 meses até outubro. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o corte foi de 4,95% no período. Os dados fazem parte do Boletim de Custeio Administrativo, um documento divulgado trimestralmente pelo Planejamento. Esse levantamento tem o objetivo de dar transparência às ações do governo e auxiliar no controle das despesas. Em 12 meses, a maior queda foi o gasto com combustíveis e lubrificantes, um recuo de 30,9%. A lista que mostra a economia feita segue com serviços de telecomunicações (-28,1%) e passagens aéreas e locomoção (-25,5%). Apenas essa despesa com transporte cai a 23 meses consecutivos. Os gastos com locação de veículos também recuaram, tiveram queda de 17,4%.

Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida

terça-feira, 29/11/16

Nesta terça-feira (29), o Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa, Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas também poderão participar da construção de empreendimentos do programa. A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou o ministro Bruno Araújo. O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.

CNE aprova nomes dos membros que vão integrar o Tribunal de Justiça Antidopagem

segunda-feira, 28/11/16 - 20h00

Os nomes dos integrantes que vão compor o Tribunal de Justiça Antidopagem foram aprovados na manhã desta segunda-feira (28.11), durante a 35ª reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), no Rio de Janeiro. O colegiado escolheu os três membros indicados por confederações esportivas e os três pela Comissão Nacional de Atletas (CNA). Os três apontados pelo Ministério do Esporte não precisam passar pela apreciação do conselho.

MPF pede suspensão da licença de Belo Monte até que impactos à pesca sejam atenuados

segunda-feira, 28/11/16 - 19h56

Ação quer plano de reestruturação da atividade pesqueira e indenização mensal aos pescadores, entre outras demandas urgentes

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta segunda-feira, 28 de novembro, com pedido de suspensão urgente da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). O MPF quer que a suspensão vigore até que sejam atenuados os impactos provocados pela usina ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu.

Cantadas na rua são consideradas assédio sexual

segunda-feira, 28/11/16

São assovios, comentários de viés sexual, olhares e até mesmo contato indesejado. Essas são situações cotidianas pelas quais as mulheres passam ao caminhar na rua, andar em transporte público e mesmo em ambientes de trabalho. As cantadas e investidas indesejadas também são uma forma de assédio sexual praticada pelos homens contra mulheres em espaços públicos. Essas investidas indesejadas são tipificadas como crime pela Constituição. Em geral, enquadram-se como importunação ofensiva ao pudor. Esses casos se referem ao assédio verbal, ou seja, cantadas e ameaças, e os autores são multados em casos de condenação.

Mercado melhora expectativas de inflação para 2016

segunda-feira, 28/11/16
Pela terceira semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou a previsão para a inflação de 2016. A expectativa, agora, é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) termine o ano em 6,72%. Uma semana antes a previsão estava em 6,80%. Os dados fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal na qual o Banco Central reúne as projeções de cerca de 100 analistas.

Capital de giro da Caixa ultrapassa R$ 1 bi mensal em contratações

segunda-feira, 28/11/16

Cerca de 183 mil micro e pequenas empresas contrataram, neste ano, o empréstimo Giro Caixa Fácil, da Caixa Econômica Federal. A linha de crédito é destinada aos empreendimentos com faturamento de até R$ 15 milhões anuais. Desde setembro, o volume de contratação mensal do Giro Caixa Fácil dobrou para pouco mais de R$ 1 bilhão.

Contas públicas voltam a crescer e fecham outubro no azul

segunda-feira, 28/11/16

Depois de cinco meses no negativo, as contas públicas voltaram a fechar no azul. Dados do Banco Central mostram que, em outubro, o País registrou um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$ 39,6 bilhões – esse é o melhor resultado para o mês desde 2001. O número de outubro, no entanto, só foi positivo em decorrência da arrecadação obtida com o programa de repatriação, que regularizou recursos que estavam no exterior.

Temer anuncia veto a qualquer medida de anistia à corrupção

segunda-feira, 28/11/16

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, neste domingo (27), um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para impedir a tramitação de qualquer proposta que busque anistiar o crime de caixa dois. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Temer disse que seria "impossível” sancionar uma proposta desse tipo. “Temos feito, o Executivo e o Legislativo, ajustamento institucional em vistas a, se for possível, impedir a tramitação de qualquer proposta que vise a chamada anistia”, disse o presidente da República, ao lado de Renan Calheiros e Rodrigo Maia.

Pará registra 39 municípios em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika

sexta-feira, 25/11/16 - 22h00

Em todo o país, LIRAa aponta 855 cidades em situação de risco. O levantamento é fundamental para orientar as ações de controle das três doenças

Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 39 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Estado do Pará. Desse total, 13 municípios estão em risco e 26 em alerta. Outros 36 estão em situação satisfatória. Belém, a capital do estado está em alerta. Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

MP recomenda suspensão das atividades de mineradora no Pará

sexta-feira, 25/11/16 - 21h44

MPF e MPPA recomendam que Semas suspenda atuação da Imerys em Barcarena até comprovação de que não há riscos de novos vazamentos de rejeitos de minérios

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) notificação em que é recomendada a suspensão das atividades da mineradora Imerys em Barcarena, no nordeste paraense.

TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no Pará

sexta-feira, 25/11/16 - 21h37

Recurso dos ocupantes contra a decisão que determinava a reintegração de posse foi negado

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por fazendeiros do imóvel rural denominado "Complexo Divino Pai Eterno” situado no Município de São Félix do Xingu (PA), contra decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA, que havia determinado a reintegração na posse do imóvel ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Arrecadação bate recorde em outubro com repatriação

sexta-feira, 25/11/16

Com a repatriação de recursos no exterior, a arrecadação bateu recorde ao registrar a entrada de R$ 148,699 bilhões – o maior valor já registrado para outubro. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (25). O desempenho do mês foi influenciado pelo programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve de pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. Frente a outubro de 2015, a arrecadação registrou aumento real de 33,15%. No acumulado no ano, houve aumento de 3,47%, com uma cifra total de R$ 1,059 trilhão. A Receita calcula que o governo arrecadou R$ 45 bilhões com o programa de repatriação.

Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro

sexta-feira, 25/11/16

A bandeira tarifária de energia elétrica voltará a ser verde no mês de dezembro. Isso significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres

sexta-feira, 25/11/16

A luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Desde 2003, o Brasil participa da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Neste ano, o tema da campanha “Machismo. Já passou da hora” faz um alerta sobre pequenas atitudes do cotidiano que levam ao desrespeito à mulher. O governo federal pretende levantar o debate e a reflexão para diferentes formas de agressões e contextos que podem desencadear a violência contra as mulheres. No Brasil, a Campanha dos 16 Dias se inicia em 25 de novembro e termina em 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. No 1º semestre de 2016, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 555.634 atendimentos. Foram, em média, 92.605 atendimentos por mês.

Governo aumenta limite para financiamento de imóveis pelo FGTS

sexta-feira, 25/11/16

O valor do imóvel que pode ser comprado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi ampliado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quarta-feira (24). O limite passou de R$ 750 mil para R$ 950 mil para imóveis no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de janeiro e São Paulo. Para os demais estados, o valor do imóvel passou de R$ 650 mil para R$ 800 mil. A última vez em que esses limites tinham sido alterados foi em setembro de 2013. A mudança já começa a valer nesta sexta-feira (25) e vale para todos os imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem juros menores que os demais financiamentos de mercado (até 12% ao ano).

Operadora reduz plano pós-pago para atrair clientes na Black Friday

sexta-feira, 25/11/16 - 19h58

Além de reduzir em até 60% o preço de 30 aparelhos, plano pós-pago tem desconto de R$40 reais mensais. Ofertas estão disponíveis nas lojas próprias e revendas da TIM em Belém e interior

Os clientes têm opções de sobra pra economizar e fazer bons negócios nesta Black Friday. A operadora TIM pegou carona na semana de Black Friday e traz descontos de até 60% no valor de mercado de diversos smartphones. A companhia oferece uma grande variedade de marcas e aparelhos, com preços a partir de R$ 199 e com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes sem juros. Os descontos estarão disponíveis até a próxima segunda-feira (28/11) e são válidos para novos e atuais clientes a partir dos planos Controle, mas sem a necessidade de fidelização.

Manifestação dia 27 Rodeios e Vaquejadas - Crueldade não é Cultura

quinta-feira, 24/11/16 - 19h30

Ativistas, protetores e simpatizantes se reunião no domingo, 27, para uma grande Manifestação em várias cidades brasileiras

Ter o rabo bruscamente puxado causando deslocamento de coluna, quebrar a pata durante a prática, provocar a agitação do animal através de choques, lesões internas, são algumas consequências. É preciso parar para refletir sobre o sofrimento e a humilhação animal que, diferente dos humanos que cultuam essas apresentações, não estão ali por escolha própria.

Confiança do comércio cresce pelo 7º mês seguido

quinta-feira, 24/11/16

Com a melhora no cenário econômico, das expectativas para o futuro e das intenções de investimento, a confiança do comerciante registrou a sétima alta consecutiva em novembro. Atingiu, no mês, os 96,3 pontos – uma alta de 1,2% frente a outubro e de 23,5% comparado a igual mês do ano passado. O avanço registrado entre novembro de 2015 e de 2016 é ainda um incremento recorde. Até então, uma alta tão forte não tinha sido registrada. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e foram divulgados nesta quinta-feira (24).

Mortalidade infantil continua em queda no Brasil

quinta-feira, 24/11/16

As mortes de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (24). Na faixa até 5 anos, esse percentual caiu de 4,8% para 3% dos óbitos. Em 1974, os óbitos de crianças menores de 1 ano representavam 28% do total no Brasil e os de menores de 5 anos, 35,6%. Além da diminuição da taxa de fecundidade, o IBGE também atribui o declínio na mortalidade infantil ao aumento da escolaridade feminina e à elevação do percentual de domicílios com saneamento básico adequado.

Governo retoma obras de mais de 7 mil unidades do Minha Casa Minha Vida

quinta-feira, 24/11/16

O Ministério das Cidades assinou, nesta quinta-feira (24), os contratos de retomada obras de 7.127 unidades habitacionais que estavam paralisadas na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As retomadas representam investimentos na ordem de R$ 257,4 milhões e devem beneficiar aproximadamente 30 mil pessoas. Serão retomadas obras em nove estados, são eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A execução dos trabalhos será feita com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Novo Construcard terá orçamento de R$ 7 bilhões

quinta-feira, 24/11/16

Com a ideia de beneficiar 2 milhões de pessoas e incentivar a indústria da construção civil, o governo federal e a Caixa Econômica Federal liberaram R$ 7 bilhões para o novo cartão Construcard. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira (24). Entre as novidades está a possibilidade de aquisição de aparelhos mais modernos de eficiência hídrica e energética. Os clientes poderão financiar por meio do cartão equipamentos para a reutilização de água, fossas ecológicas, aquecedores solares e aerogeradores, além de equipamentos de energia fotovoltaica e de segurança residencial.

Governo lança campanha para intensificar combate ao Aedes aegypti

quinta-feira, 24/11/16

O governo federal vai intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti no fim deste ano. Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Saúde lançou a campanha “Um simples mosquito pode marcar uma vida – um simples gesto pode salvar” para conscientizar a população sobre as consequências as doenças causadas pelo mosquito, como chikungunya, zika e dengue. A campanha será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e espaços urbanos entre esta quinta (24) e 23 de dezembro. Ao todo, foram investidos R$ 10 milhões. O Dia “D” será realizado em 2 de dezembro, quando haverá mobilizações em todo o País com a participação de todos os ministros. O Ministério da Saúde também irá incentivar ações nas escolas e nos ministérios para combater o Aedes.

Reforma política ampla ou nova frustração nas urnas?

quinta-feira, 24/11/16 - 19h16

por Marcones Santos

Há tempos vem ganhando corpo a mensagem de que o sistema político brasileiro precisa de reforma, ampla e estrutural. Não apenas de natureza formal e ritual, mas uma profunda reforma que aproxime o cidadão de seus representantes ou que proporcione a inserção deste na carreira política, hoje tão marginalizada.

8MPF quer que diploma em língua estrangeira seja admitido como comprovação de proficiência na área

quinta-feira, 24/11/16 - 19h10

Ação também pede que Justiça obrigue a UFPA a adotar parâmetros mais objetivos para avaliar proficiência

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça que obrigue a Universidade Federal do Pará (UFPA) a permitir que possam frequentar as aulas do programa de pós-graduação em Artes os candidatos eliminados por apresentarem diploma de graduação em língua estrangeira para comprovar a proficiência.

Os avanços em busca da cura do câncer infantojuvenil

quarta-feira, 23/11/16 - 21h43

por Francisco Neves

Hoje é Dia Internacional do Combate ao Câncer Infantojuvenil e a mensagem que que gostaria de transmitir é que somente com o engajamento de todos será possível vencer essa luta.

O câncer é uma doença grave e temida, por esse motivo, o que todos os anos se espera é que, com o avanço da tecnologia e das pesquisas, a cura para a doença seja descoberta. Somente através de ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer infantil e juvenil, poderemos cada vez detectar os sinais e sintomas da doença mais precocemente, salvando cada vez mais vidas.

Anvisa define regras para venda de medicamento à base de canabidiol

quarta-feira, 23/11/16

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu derivados da canabidiol na lista de substâncias psicotrópicas vendidas no Brasil com receita do tipo A, específica para entorpecentes. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A norma permite que empresas registrem no Brasil produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para a venda de remédios.

IPCA-15 registra menor valor para novembro desde 2007

quarta-feira, 23/11/16

Puxado por alimentos e vestuário, a inflação começa a dar trégua ao brasileiro. Em novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) variou 0,26% – o menor resultado para o mês desde 2007, quando a taxa foi de 0,23%. No acumulado do ano, o indicador se encontra abaixo do teto da meta de inflação (6,5%), mas próximo desse limite. Segundo o IBGE, o indicador alcançou 6,38% nessa métrica. Para ficar dentro do espaço de tolerância, a inflação teria de subir apenas 0,12 ponto percentual em dezembro.

Receita divulga mudanças na declaração de IR retido na fonte

quarta-feira, 23/11/16

A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), as mudanças para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. O ato normativo apresentado pela Receita tem duas novidades em relação aos anos anteriores: antecipa o prazo de apresentação da declaração para 15 de fevereiro do ano que vem, e obriga a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação.

Ferramenta permite inclusão de pessoas com deficiência em sites do governo

quarta-feira, 23/11/16

Com o objetivo de auxiliar os órgãos públicos federais no cumprimento da legislação sobre a acessibilidade digital, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou, nesta terça-feira (22), o Formulário de Acessibilidade Digital (FAD). Todos os portais e sítios eletrônicos da administração pública na internet devem ser acessíveis para pessoas com deficiência. No Brasil, existem cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

Inep divulga provas e gabarito das questões objetivas do Enade 2016

quarta-feira, 23/11/16

Os participantes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 já podem consultar e fazer o download dos cadernos de prova e gabaritos preliminares, com as respostas das questões objetivas das provas realizadas no último domingo (20). A prova do Enade é constituída de duas partes. Uma de formação Geral, com 10 questões, sendo oito de múltipla escolha e duas discursivas. Outra de componentes específicos, com 30 questões, sendo 27 de múltipla escolha e três discursivas. Nesta edição, foram avaliadas as áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins.

Use sua capacidade e busque o sucesso

quarta-feira, 23/11/16 - 20h18

No seu trabalho, use ao máximo sua capacidade. Toda pessoa que trabalha, espera conseguir algo que lhe traga o respeito dos outros, alcançando uma boa posição na sociedade. É muito fácil medir o próprio sucesso dentro de uma empresa ou de um escritório, mas podemos dizer que empreendedores ou empresários também obtêm sucesso quando o negócio que criaram se desenvolve e se torna algo grande.

O futuro das empresas depende da valorização da biodiversidade

quarta-feira, 23/11/16 - 20h10

por Ulisses Sabará

Apostar no uso da biodiversidade como forma de valorização dos negócios é uma realidade cada vez mais próxima das empresas, principalmente no Brasil, um país repleto de riquezas naturais e com 60% de seu território cobertos por vegetação. No entanto, para investir nessa tendência, é preciso saber aproveitar os recursos da natureza de maneira sustentável. Em outras palavras, para manter a competitividade, é preciso estar alinhado à necessidade do consumidor, a cada dia mais atento a transparência, ética e respeito ao meio ambiente.

Mais de 80 entidades manifestam apoio às "10 Medidas contra a Corrupção"

terça-feira, 22/11/16 - 22h28

As entidades, abaixo subscritas, integrantes da Frente pelo Controle e Contra a Corrupçaã, vêm a público explicitar sua posição em relação a votação do relatório final da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.850/2016 (“Projeto de Iniciativa Popular das 10 Medidas contra a Corrupção”).

Governo vai estudar transferência de terras da União para Rondônia

terça-feira, 22/11/16

O presidente da República, Michel Temer, determinou nesta terça-feira (22) a criação de um grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos ao acelerar a regularização fundiária na região é o principal objetivo do estudo. Segundo o governador de Rondônia, Confúcio Moura, existem atualmente 90 mil propriedades aguardando regularização no estado. Na reunião, que contou com a presença de parlamentares de Rondônia, o governador disse querer colaborar na regularização de lotes. Para isso ocorrer, pediu a transferência de terras sob domínio da União. A demora na regularização, na visão de Moura, gera instabilidade, insegurança e conflitos de vizinhança. Durante a reunião também foi discutida uma medida provisória em estudo pelo governo para acelerar o processo de titulação de lotes de reforma agrária. A estimativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é entregar 70 mil títulos em 2017 com a mudança na legislação.

Brasil apresenta avanços em nutrição durante encontro mundial

terça-feira, 22/11/16

O governo brasileiro apresentou, nesta terça-feira (22), ações e resultados positivos em nutrição durante reunião dos Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), na China. O Programa Bolsa Família recebeu destaque no evento por ser destinado a famílias em situação de pobreza. O acesso regular à atenção à saúde entre beneficiários do Bolsa Família tem impactado na redução da desnutrição e do excesso de peso, bem como contribuído para a redução da fome no Brasil. O objetivo da apresentação foi exemplificar como a boa governança em saúde pode, por meio de ações intersetoriais, acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030 – acordada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 –, particularmente na área de nutrição.

Governo reconhece situação de emergência em municípios de cinco estados brasileiros

terça-feira, 22/11/16

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (22), situação de emergência em nove cidades brasileiras, situadas nos municípios da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranhão. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário oficial da União (DOU). Diante disso, as cidades passam a ter acesso às ações de apoio federal para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. O auxílio é complementar à atuação dos estados e municípios. A medida foi adotada em decorrência das chuvas de granizo no sul do País e do extenso período de seca e estiagem na região Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

MEC divulga locais de prova para segunda aplicação do Enem 2016

terça-feira, 22/11/16

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante. É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento. Após a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso

Venda de celulares é a oposta das operadoras na Black Friday

terça-feira, 22/11/16 - 21h55

Na TIM, 30 smartphones tiveram os preços rebaixados. Celulares por menos de R$200 reais na lista

A operadora TIM pegou carona na semana de Black Friday e traz descontos de até 60% no valor de mercado de diversos smartphones. A companhia oferece uma grande variedade de marcas e aparelhos, com preços a partir de R$ 199 e com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes sem juros. Os descontos estarão disponíveis até a próxima segunda-feira (28/11) e são válidos para novos e atuais clientes a partir dos planos Controle, mas sem a necessidade de fidelização.

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

terça-feira, 22/11/16 - 21h47

por Vasco Vasconcelos

Pela democratização da TV Justiça

A TV Justiça com sede no prédio do Egrégio Supremo Tribunal Federal- STF, foi instituída através da Lei nº 10.461 de 17 de maio de 2002, sancionada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício de Presidente da República, Marco Aurélio Mello, que “Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei no 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça.

Escutar com o coração

terça-feira, 22/11/16 - 18h43

por Samuel Ferreira

Quem nunca se sentiu emocionado ao apreciar uma bela canção? A música é um dom e sempre esteve presente de várias formas na história da humanidade, da periferia à burguesia. Há algo na música que vai além de ritmo, harmonia e melodia. É algo inexplicável, que vence a barreira do natural e invade o coração do homem causando uma explosão de sentimentos.

Malabaristas das ruas

terça-feira, 22/11/16 - 17h20

por Marisa Bueloni

A cidade toda já viu e certamente assiste com simpatia aos artistas de rua que invadiram os cruzamentos de determinadas vias de trânsito, sobretudo onde os faróis são mais demorados, permitindo que se exibam como verdadeiros astros circenses.

São moços muito simpáticos, alguns falando uma língua que parece ser um castelhano. No cruzamento da Avenida Dr. Paulo de Moraes com a Rua Benjamim Constant, um destes artistas coloca até mesmo uma corda entre um poste e outro, fechando a passagem. E ali, o talentoso equilibrista faz o seu show de graça em plena luz do dia.

 

 

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