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AO ARREPIO DA LEI |
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Últimas Notícias / Latest News
quinta-feira, 17/05/12 - 09h00
por Pedro Canário e Carlos Arthur França
Entrou em vigor nesta quarta-feira (16/5) a Lei 12.527/2011,
a Lei de Acesso à Informação. A norma
chega para regular os artigos 5º, 37 e 216 da Constituição
Federal e garante à sociedade o acesso quase irrestrito
a informações relacionadas aos órgãos
de todas as instâncias da administração
pública. No entanto, tributaristas fazem o alerta:
a falta de regulamentação pode levar ao Fisco
pedidos de informações de empresas sobre suas
concorrentes. A nova lei é considerada, unanimemente,
um avanço social e cultural, ao dar concretude ao direito
considerado universal pela Constituição de acesso
a informações públicas.
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quinta-feira, 17/05/12 - 08h45
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (16/05) a regulamentação da profissão
de árbitro de futebol. A proposta (PL 6405/2002) tramita
no Congresso há uma década. O projeto original
foi aprovado no Senado Federal, sofreu alterações
nas comissões e, mais recentemente, recebeu um acréscimo
de texto proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE).
O Projeto de Lei 3715, de 2012, apresentado pelo líder
do PDT, prevê sanções penais para árbitros
que participarem de esquemas de manipulação
de jogos ou que influenciarem nos resultados de partidas,
de forma dolosa, visando obter vantagens financeiras.
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quarta-feira, 16/05/12 - 20h37
No mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso à
Informação, a presidenta Dilma Rousseff instalou
a Comissão Nacional da Verdade. A solenidade foi na
manhã desta quarta-feira (16/5), no Palácio
do Planalto, com a presença dos ex-presidentes da República
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB).
Foram empossados os sete integrantes da Comissão: ministro
Gilson Dipp (Superior Tribunal de Justiça e TSE); o
ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; a advogada
criminalista, Rosa Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral
da República Cláudio Fonteles; a psicanalista
Maria Rita Kehl; o advogado e escritor José Paulo Cavalcanti
Filho e o atual presidente da Comissão Internacional
Independente de Investigação da ONU para a Síria,
Paulo Sérgio Pinheiro. O ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, participou da cerimônia
que também oficializou o início dos trabalhos
da nova comissão.
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quarta-feira, 16/05/12 - 20h00
Há mais de um ano acompanhando o Ministério
Público do Trabalho nas operações de
combate ao trabalho escravo, o Batalhão de Polícia
Ambiental do Pará (BPA) vem se consolidando como um
importante parceiro do MPT e da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego (SRTE/PA) nas fiscalizações
realizadas dentro do Estado e no Amapá. Na manhã
desta terça-feira (15), o BPA – representado
pelo tenente-coronel Machado, tenente Moura e cabo R. Sousa
– esteve na sede da Procuradoria Regional do Trabalho
em Belém para a entrega de uma automóvel L200,
que o MPT doou ao batalhão.
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quarta-feira, 16/05/12 - 19h27
A partir de agora os clientes TIM de planos pré-pagos
contam com uma nova ferramenta para compra de créditos.
Saindo na frente, a operadora lança o Recarga TIM,
um aplicativo para recarga, que permite e compra de créditos
de forma simples e segura, com pagamento via cartão
de crédito Visa, MasterCard, Diners, Hipercard ou Elo.
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quarta-feira, 16/05/12 - 19h10
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS)
votou, em caráter definitivo, emenda à Lei nº
8.212/1991 que dispõe sobre Planos de Benefícios
da Previdência Social aos catadores de material reciclável,
incluindo-os entre os segurados especiais da Previdência.
A proposição teve a relatoria da Senadora Lúcia
Vânia (PSDB-GO). O Projeto de Lei nº 279, de 2011,
é autoria do Senador Rodrigo Rollemberg que justificou
a sua iniciativa em buscar dar maior eficácia ao princípio
da equidade no custeio da seguridade social, pois o Estado
e a sociedade que participam do seu custeio devem estar submetidos
a padrões justos e razoáveis, cada um dentro
das suas possibilidades.
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quarta-feira, 16/05/12 - 18h36
por Vasco Vasconcelos
“A privação do emprego é um ataque
frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e
integrar na sociedade os excluídos”
A nossa querida Presidenta Dilma com toda sua popularidade
parece estar em êxtase paradisíaco, divagando,
alheia aos abusos que vem sendo praticados pelos mercenários
da OAB, que só tem olhos para os bolsos dos bacharéis
em direito (advogados). Até o Egrégio STF, pasmem,
se curvou ao lobby dos mercenários da OAB; virando
à costas para os Direitos Humanos, desproveu o RE 603.583.
Claro se a mulher de Demóstenes recém flagrada
pela PF comemorando com Cachoeira, “a obtenção
de sua carteira da OAB; a conquista aí é nossa”
Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente
aí pra mim (…) “aprovada no Exame da OAB,
antes mesmo de concluir o curso de direito, foi aprovada com
Nota 10, por que o filho do catador de lixo não pode
tirar Nota 10? Dia 02/03/2011 Senador Demóstenes rejeitou
a PEC 01/2010 que iria extirpar o câncer a máquina
de arrecadação da OAB, o caça-níqueis
Exame de Ordem.
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quarta-feira, 16/05/12 - 12h53
A Polícia Federal fez ontem (15) operação
de busca e apreensão em São Domingos do Araguaia,
no sudeste do Pará, em cumprimento a mandados expedidos
pela Justiça Federal de Marabá, a partir de
investigações conduzidas pela PF e Ministério
Público Federal. As buscas representam a continuidade
de uma investigação iniciada ano passado pelo
MPF e Controladoria-Geral da União sobre licitações
/ contratos fraudulentos e malversação de recursos
federais na região.
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quarta-feira, 16/05/12 - 10h50
Habitada pelos índios Kayapó, a região
passa por diversos conflitos fundiários
A Fundação Nacional do Índio (Funai)
e a União foram condenadas nesta terça-feira,
8, a concluir o procedimento de identificação
e delimitação da terra indígena Kapotnhinore,
habitada pelos índios Kayapó, no norte do Mato
Grosso, divisa com o Pará. A decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer
do Ministério Público Federal. A ação
inicial, proposta pelo MPF no Pará, acusa a Funai de
não cumprir o prazo para demarcação da
terra indígena Kapotnhinore, estabelecido pela Portaria
nº 1249/PRES e pelo Decreto nº 1775/96, o que vem
gerando diversos conflitos fundiários na região.
O juiz de primeira instância condenou a União
e a Funai a concluírem o procedimento, sob pena de
multa diária.
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terça-feira, 15/05/12 - 21h10
por Alessandro Cristo e Marília Scriboni
O advogado criminalista Leonardo Sica tem dedicado os melhores
esforços de sua trajetória na advocacia a defender
o direito de expressão do cidadão. Um de seus
maiores triunfos, ele obteve com a decisão do Supremo
Tribunal Federal que considerou constitucional o direito das
pessoas se manifestarem a favor da liberação
do uso de drogas nas chamadas Marchas da Maconha. No próximo
dia 19, haverá mais uma dessas manifestações
em São Paulo, e para o advogado será uma novidade.
Pela primeira vez, ele não precisará de se munir
de um Habeas Corpus preventivo contra as investidas do Ministério
Público para proibir o ato, como aconteceu nas edições
anteriores da Marcha.
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terça-feira, 15/05/12 – 16h10
Minha avó sempre me recomendava fugir de pessoas que
falam só. Embora todos façamos isso secretamente,
o monólogo público nunca foi bem visto. Porém,
a vida moderna tem as suas esquisitices mesmo, entre elas
o discurso solitário. Você já topou com
alguém assim? Eu já, e não foi pouco.
Um dia, caminho tranquilo na arborizada e superlativa Generalíssimo,
quando um jovem surge em minha direção. Falando.
Falando e gesticulando. Olho para um lado, para outro, e não
encontro o parceiro daquela efusiva conversa. “Será
comigo, meu Deus?”, indago-me. Provavelmente não.
Devia haver alguém que ainda não ingressara
em meu campo visual. Disfarço e prossigo. “Deixa
prá lá! Não é da minha conta”,
tento ignorar.
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terça-feira, 15/05/12 - 15h25
 O
Primeiro Mutirão de Cirurgia Reparadora do Amapá,
organizado nos dias 11 e 12 de maio, em Macapá, realizou
47 cirurgias em vítimas de acidentes por escalpelamento,
que é o arrancamento brusco e acidental do escalpo
(couro cabeludo) humano. No caso das vítimas do Amapá,
pelo eixo dos motores de pequenas embarcações.
No total, 62 pessoas receberam indicação médica
para os procedimentos cirúrgicos, mas três não
puderam fazê-los porque adoeceram no dia da cirurgia
e os demais apresentaram problemas de diabetes e outros ainda,
simplesmente optaram por não fazer a cirurgia, por
desistência.
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terça-feira, 15/05/12 - 15h08
 Nessa
segunda-feira, Elissama deu uma demonstração
do que é ser ativista. Uma menina baiana, franzina,
pareceu ainda menor ao lado de uma navio de 175 metros. Elissama
se pendurou na corrente da âncora do navio Clipper Hope
e impediu que ele se movimentasse para receber um carregamento
de 31 mil toneladas de ferro gusa no Porto de Itaqui, em São
Luís, no Maranhão.
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segunda-feira, 14/05/12 - 17h20
Equipes já estão em campo fazendo vistorias,
informa o Programa Municípios Verdes
Além de ter sido aprovada pela Justiça Federal,
a assinatura de um acordo no início do ano entre Ministério
Público Federal (MPF), indústrias de ferro gusa
e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará
está apresentando seus primeiros resultados na atividade
do Poder Executivo estadual.
Segundo informações encaminhadas
ao MPF pelo Governo do Pará, o governo do Estado já
enviou equipes a campo para realizar vistorias nas carvoarias
fornecedoras de matéria prima para as guseiras.
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segunda-feira, 14/05/12 - 08h10
por Bruno Peron
Em 1990, um grupo de economistas asiáticos arquitetou
o conceito de "desenvolvimento humano" e formulou
a primeira edição de seu Relatório no
âmbito do Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD), um órgão da Organização
das Nações Unidas (ONU). A frase que ensejou
a fundação deste novo conceito é: "As
pessoas são a riqueza real de uma nação".
O desenvolvimento deveria enfatizar, assim, as pessoas e trazê-las
ao centro do processo de transformação da sociedade
nos debates e nas políticas econômicas. Na visão
do paquistanês Mahbub ul Haq, fundador do Relatório,
o objetivo básico deste empreendimento é ampliar
as escolhas das pessoas.
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segunda-feira, 14/05/12 - 06h48
por Valdemiro Gomes
O ano de 1968 foi marcado por mudanças em vários
países, que não pareciam ter ligações.
Hoje a história os interliga como um movimento internacional.
Janeiro: ofensiva do Tet (Vietnã); março: Daniel
Cohn-Bendit ocupa a Universidade de Nanterre (França);
abril: o líder negro Martin Luther king é assinado
enquanto no Central Park (USA) milhares pedem o fim da guerra
no Vietnã e num pais comunista grita-se por liberdade;
maio: estudantes em Paris aceleram a história; julho:
fome = guerra em Biafra (Nigéria); agosto: repressão
à Primavera de Praga; outubro: massacre de Tlatelolco
e saudação “black power” por medalhistas
americanos nas Olimpíadas no México; dezembro:
no Brasil é assinado o AI-5(Ato Institucional) sufocando
a liberdade.
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segunda-feira, 14/05/12 - 06h44
Nos próximos oito anos, o governo brasileiro planeja
investir R$ 96 bilhões para construir 22 hidrelétricas
na região amazônica, alegando que a energia gerada
na região será limpa e barata. Entretanto, em
janeiro de 2012 o Governo Federal reduziu por meio de medida
provisória cerca de 1.500 km² de sete Unidades
de Conservação na região para facilitar
a construção de quatro hidrelétricas.
A redução das áreas sem os estudos necessários
e sem seguir os procedimentos legais previstos – como
consultas públicas –, impossibilita uma análise
dos reais custos socioambientais da geração
de energia na região.
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segunda-feira, 14/05/12 - 06h40
Recebo de um amigo a carta abaixo, o qual solicita que seja
divulgada, e como é de interesse público não
poderia deixar de atendê-lo...
Sr. Governador,
Estou escrevendo para agradecer-lhe a oportunidade que o senhor
me brindou neste fim de semana, em ter assuntos para conversar
com meus amigos. Eu estava me sentindo excluído do
grupo, pois era um dos poucos que ainda não havia sofrido
um sequestro relâmpago. Mas finalmente meu dia chegou,
e agora eu quero relatar como foi esse aprazível episódio.
O senhor tem um tempinho? Tudo começou bem na esquina
da Quintino com a José Malcher, a 50 metros do Tribunal
de Contas do Estado, onde fica estacionado um carro de polícia,
e que até hoje ainda não descobri se fica ali
parado para evitar a entrada de bandidos no Tribunal, ou suas
saídas, mas isso é outra história, que
podemos tratar em outra oportunidade.
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sexta-feira, 11/05/12 - 17h42
A Associação Nacional dos Procuradores da República
(ANPR) expressa o apoio dos membros do Ministério Público
Federal ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro
Gurgel Santos, à subprocuradora-geral da República
Claudia Sampaio Marques e aos procuradores da República
Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira, participantes
das operações Vegas e Monte Carlo. A atuação
dos referidos membros na condução de tais operações
deu-se em estrita obediência ao que a Constituição
atribui ao Ministério Público. Sua estratégia
de atuação e preservação das investigações
desvelou o alcance do esquema criminoso liderado por Carlinhos
Cachoeira.
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sexta-feira, 11/05/12 - 16h20
por Elaine Ribeiro
A palavra mãe traz significados imensos em nosso imaginário:
as boas lembranças, as dificuldades, as brigas em família,
o apoio, o abraço, o carinho. Todos esses pensamentos
nos levam a perceber a vocação de uma mãe:
amar incondicionalmente e sem reservas. A vocação
do ser mãe é muito mais do que gerar biologicamente
uma pessoa, mas é cuidar com amor de alguém
que tomou para si como filho. Mais do que ser um fruto do
seu ventre, ser mãe é assumir a responsabilidade
pela vida, pela educação, pela criação
de um indivíduo.
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sexta-feira, 11/05/12 - 16h13
por Nelson Feitosa
O Ibama acaba de desarticular um esquema para roubar e esquentar
2,1 mil m3 de madeira em tora (cerca de 100 caminhões
cheios) apreendidos pelo instituto na região do rio
Curuatinga, a cerca de 150 km de Santarém, no oeste
do Pará. Na ação, que começou
no final de abril e foi concluída nesta terça-feira
(08/05), duas balsas e um empurrador utilizados na operação
criminosa foram apreendidos. Os arrendatários das embarcações,
além de multados em R$ 158 mil, vão responder
a inquérito criminal na Polícia Federal pelo
roubo do material apreendido.
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quarta-feira, 09/05/12 - 17h43
A Comissão da Câmara que pretende regulamentar
a exploração mineral em terras indígenas
realizou nesta terça-feira (08) audiência pública
atendendo requerimento da deputada federal Janete Capiberibe
(PSB/AP) e do deputado José Luiz De França Penna
(PV/RJ). Foram ouvidos Kleber Karipuna, liderança indígena
no Amapá, e Francisca Novantina Ângelo, liderança
indígena no Mato Grosso. O grupo tem o nome de Comissão
Especial do Projeto de Lei 1610/1996.
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quarta-feira, 09/05/12 - 17h33
Decisões em que Justiça Federal concorda com
os acordos foram encaminhadas para publicação
A Justiça Federal encaminhou decisões para publicação
no Diário Oficial da União nas quais homologa
os acordos feitos entre o Ministério Público
Federal (MPF) e as siderúrgicas Sidepar, Ibérica
e Cosipar para regularização socioambiental
das atividades das guseiras e do sistema de controle e monitoramento
da cadeia produtiva da siderurgia no Estado do Pará.
No final de janeiro, antes da assinatura dos Termos de Ajuste
de Conduta (TACs), o MPF ajuizou ações pedindo
a suspensão imediata das atividades das siderúrgicas
e a indisponibilidade dos bens das empresas novalor do passivo
ambiental apurado. Em fevereiro, a Justiça bloqueou
um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas
para garantir a recomposição dos danos à
floresta amazônica.
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quarta-feira, 09/05/12 - 07h38
por Rui Raiol
Sempre me impressiona o fato de dependermos diretamente da
natureza. Esse deslumbramento vai além da matéria
viva, além do ciclo biológico que integramos.
É incrível quanto toda noção de
ciência e progresso tecnológico parta da amostragem
de materiais que encontramos sobre a Terra. ossa vida está
assentada sobre o catálogo de materiais de nosso planeta.
Dessa porção individual e poder de combinação
resulta o que chamamos de progresso. Metais preciosos, como
o ouro e a prata, não têm seu valor apenas na
volúpia. Dentro de uma classificação
ainda jurídica eles são úteis, indispensáveis
a certos artefatos e experimentos. Peças de avião
e de outras máquinas importantes são construídas
com matéria-prima de alguns minerais nobres. Como funciona
essa relação de causalidade?
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segunda-feira, 07/05/12 - 17h43
por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar
O Código Penal elaborado pela comissão de juristas
escalada pelo Senado ficará maior do que o atual, mas
mais sistemático e objetivo. É o que afirma
o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, que
tem reunido seu grupo duas vezes por semana, em sessões
abertas, para entregar, ainda neste semestre, o anteprojeto
de lei que, depois, será discutido no Congresso Nacional.
“Mesmo com a limpeza que se faça, haverá
um acréscimo. Mas benéfico. O Código
Penal será o centro do sistema penal brasileiro”,
garante o ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico,
que contou com a colaboração de perguntas enviadas
pelo promotor de Justiça André Luís Alves
de Melo, promotor em Minas Gerais, o ministro mostrou o quão
polêmico é o texto.
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segunda-feira, 07/05/12 - 17h13
Para realizar palestra para os médicos da região,
estará presente o oncologista Ciro Eduardo de Souza,
especialista do Hospital Sírio Libanês de São
Paulo. Segundo o INCA, dos 60 mil novos casos previstos para
2012 no Brasil, 930 são estimados para o estado do
Pará. Veja os dados para o estado http://www.inca.gov.br/estimativa/2012/tabelaestados.asp?UF=PA.
O câncer de próstata é o tipo de câncer
que mais acomete os homens em todo mundo.
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segunda-feira, 07/05/12 - 11h50
por Bruno Peron
Um dos grandes desafios de países de porte grande é
o de integrar seus territórios, tornando próximo
o distante, a fim de ter fluidez nos transportes. A constância
de atrasos nos voos e de congestionamentos no tráfego
urbano confirmam o acúmulo de um problema infraestrutural
no Brasil. Como o país quer honrar sua nova posição
como sexta economia mundial se o setor de transportes sofre
como nunca mereceu? Não me refiro somente a mercadorias.
Um direito básico de qualquer cidadão é
o de ir e vir, transportar-se com custo baixo entre cidades
e estados, visitar parentes de outras regiões, fazer
turismo ou locomover-se a trabalho, conhecer lugares diferentes
dentro de seu próprio país.
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Destaque da Semana
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sexta-feira, 04/05/12 - 21h08
sexta-feira, 04/05/12 - 17h14
por Nelson Feitosa
sexta-feira, 04/05/12 - 20h40
sexta-feira, 04/05/12 - 17h45
sexta-feira, 04/05/12 - 16h55
sexta-feira, 04/05/12 - 16h18
sexta-feira, 04/05/12 - 16h12
sexta-feira, 04/05/12 - 15h55
por Cristiane Ferreira
sexta-feira, 04/05/12 - 15h47
por Rafael Baliardo
sexta-feira, 04/05/12 - 15h38
quinta-feira, 03/05/12 - 18h20
quinta-feira, 03/05/12 - 07h30
quinta-feira, 03/05/12 - 06h40
por Rodrigo Abreu, da Agência Saúde –
Ascom/MS
quarta-feira, 02/05/12 - 21h00
quarta-feira, 02/05/12 - 19h44
por Claudio Nasajon
quarta-feira, 02/05/12 - 19h30
VETO INTEGRAL AO PROJETO: é o que esperam os
procuradores da República.
quarta-feira, 02/05/12 - 17h24
por Nelson Feitosa
quarta-feira, 02/05/12 - 17h14
por Nelson Feitosa
quarta-feira, 02/05/12 – 16h55
por Rui Raiol
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