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MPF solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre curso de intervenções em movimentos sociais

quarta-feira, 27/07/16 - 20h22

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a atividade teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública no emprego de ações preventivas e repressivas

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta terça-feira, 26 de julho, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) pedido de esclarecimentos acerca do "I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais".

Pesquisa comprova: zumbido no ouvido cresce entre os adolescentes

quarta-feira, 27/07/16 - 20h25

Problema é causado pelo uso constante de fones de ouvido e contato com ambientes muito barulhentos, podendo gerar surdez precocemente

Quem pensa que problemas auditivos são comuns apenas em pessoas da terceira idade está enganado. Aumenta cada vez mais o índice de zumbido nos adolescentes, um dos sintomas da perda auditiva. Foi o que constatou a pesquisa “Prevalência e causas de zumbido em adolescentes de classe média/alta”, realizada por pesquisadores da Associação de Pesquisa Interdisciplinar e Divulgação do Zumbido (APIDIZ), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com apoio da FAPESP. O estudo foi publicado na revista Scientific Reports.

Conflito no campo: MPF pede presença da Força Nacional em Anapu

quarta-feira, 27/07/10 - 20h10

Pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata Preta, onde pistoleiros estariam ameaçando trabalhadores rurais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta quarta-feira, 27 de julho, ao Ministério da Justiça e da Cidadania o deslocamento de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará.

Juízes federais realizam ato em Curitiba contra PL que altera a Lei de Abuso de Autoridade

quarta-feira, 27/07/16 – 19h50

Mobilização contra a proposta do senador Renan Calheiros ocorrerá na quinta (28), às 15h, em frente à sede da Justiça Federal

Juízes federais, juízes estaduais, procuradores da república, promotores públicos, procuradores de justiça, delegados da Polícia Federal e estadual e servidores públicos realizam ato, nesta quinta-feira (28), contra o projeto de lei do senador Renan Calheiros que altera a Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016) para dificultar operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e a Zelotes.

10 Medidas: membros do MPF reúnem-se em Belém com presidente da comissão que analisa proposta na Câmara

quarta-feira, 27/07/16 - 19h12

Formas de garantir aprovação do projeto estiveram na pauta

Procuradores da República que atuam no Pará estiveram reunidos em Belém nesta quarta-feira, 27 de julho, com o deputado federal Joaquim Passarinho, presidente da comissão especial que analisa na Câmara dos Deputados o projeto de lei das 10 Medidas Contra a Corrupção. Foram discutidos os próximos passos da tramitação do projeto na Câmara e formas de garantir que a proposta seja votada ainda este ano.

É comum fazer tratamento de canal em crianças?

quarta-feira, 27/07/16 - 18h58

Especialista em Odontopediatria diz que sim e explica por quê...

O tratamento de canal, ou tratamento endodôntico, é um procedimento restaurativo realizado quando o nervo de determinado dente foi abalado. Geralmente, só de ouvir a palavra ‘canal’ muitas pessoas fazem cara de dor. O tratamento consiste na retirada do nervo (polpa), limpeza e irrigação do canal, e obturação desse espaço com a preservação da função e estética. Apesar de ser mais comum em adultos, o dano ao nervo pode acontecer ainda na infância. Até crianças com dente de leite às vezes têm de ser submetidas ao tratamento de canal.

MPF vai à Justiça para obrigar INSS a conceder salário-maternidade para mães Munduruku e Sateré Mawé

quarta-feira, 27/07/16 - 18h54

Previdência vem negando o direito para índias menores de 16 anos, mas o critério etário não se aplica aos povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quarta-feira, 27 de julho, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba (PA) para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de negar o salário-maternidade para as mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro. O benefício vem sendo recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas.

Saúde libera R$ 420 mil para novas equipes de Saúde da Família fluvial

quarta-feira, 27/07/16 - 18h50

O investimento vai beneficiar cerca de 40 mil ribeirinhos no Amazonas, Pará e Acre. As novas equipes de Saúde da família vão integrar as Unidades Básicas de Saúde Fluviais

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 420 mil para custear a habilitação de novas equipes de Saúde da Família Fluvial nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 90 mil para cada região do Amazonas, R$ 70 mil para o Acre e R$ 80 mil para o Pará, beneficiando centenas de ribeirinhos e levando assistência para milhares de pessoas.

MEC mantém apoio para ampliação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica

quarta-feira, 27/07/16

Nesta terça-feira (26), o ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu o apoio da pasta ao projeto de expansão do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), localizado em São José dos Campos (SP). A declaração foi feita em Brasília durante reunião com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, acompanhado do reitor do ITA, professor Anderson Ribeiro Correia. A conclusão das obras da primeira fase, que contempla o prédio de ciências fundamentais, está prevista para novembro deste ano.

Campanha alerta sobre risco do uso de celular no trânsito

quarta-feira, 27/07/16

Peças como adesivos, outdoors e banners da campanha #DesConecta Trânsito ON já circulam pelo País para alertar motoristas sobre os perigos do uso de celular no trânsito. De acordo com pesquisas da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, essa combinação pode aumentar em até 400% as chances de acidentes. A campanha é assinada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Fibra ótica no rio Solimões leva internet ao interior do Amazonas

quarta-feira, 27/07/16

Neste mês, o programa Amazônia Conectada, um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo completou um ano com o primeiro trecho de 242,5 quilômetros concluído. A fibra interliga os municípios de Coari a Tefé via leito do rio Solimões e deve beneficiar 144 mil pessoas nas duas localidades.

Inadimplência recua para o menos nível em 12 meses

quarta-feira, 27/07/16

Dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (27) apontam que o percentual de inadimplentes no País caiu de 3,7% do total das operações financeiras para 3,5%. Esse recuo foi o primeiro em um ano. A última vez que a inadimplência registrou queda foi em junho do ano passado, quando passou de 3,02% em maio para 2,92% no mês seguinte.

Governo retomará construção de duas mil obras inacabadas do PAC

quarta-feira, 27/07/16

Por determinação do presidente em exercício, Michel Temer, cerca de duas mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão retomadas pelo governo federal. Esses empreendimentos tiveram sua construção interrompida ou abandonada por completo, o que levou a demissões na construção civil e à desaceleração do crescimento econômico do País. Com a retomada desses projetos, a população residente nos municípios com obras paralisadas será diretamente beneficiada.

Os dez veneno

terça-feira, 26/07/16 - 22h21

por Valdemiro Gomes

Não mais existe dúvida que a corrupção no Brasil é sistémica. O juiz Sérgio Moro assim a classifica, quando um depoente lhe respondeu que a mesma faz parte do jogo. Uma “regra do mercado”. Uma confissão em juízo que bem demonstra onde chegamos.

Só sistémica?

Licenciamento ambiental e o desenvolvimento

terça-feira, 26/07/10 - 21h20

por Roberto Kyriakakis

Com a promulgação da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA Lei nº 6938/81), o Brasil atendeu, oficialmente, às exigências legais emanadas dos tratados internacionais posteriores à Conferência Internacional de Meio Ambiente de Estocolmo, o que possibilitou posição de relevância e respeito internacional. Assim, o país passou a ser considerado como uma das principais lideranças mundiais para as questões relacionadas à proteção ambiental. Observa-se também que a promulgação da referida Lei foi saudada no mundo inteiro como referência política e legal a ser notada pelos demais países da comunidade internacional.

Afetados pelo naufrágio em Barcarena (PA) decidem que debate sobre indenização deve continuar

terça-feira, 26/07/10 - 20h34

Valor de até R$ 1 mil por atingido foi considerado pequeno em comparação com prejuízos sofridos

Cerca de 1,5 mil representantes de famílias atingidas pelo naufrágio do navio Haidar, em Barcarena, decidiram nesta terça-feira, 26 de julho, que é preciso intensificar a negociação com as empresas que ofereceram pagamento em dinheiro como compensação pelos impactos sociais sofridos pelos moradores.

A decisão foi tomada em audiência pública promovida no município pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).

O Prêmio Nobel da Paz ao alcance de um abolicionista brasileiro

terça-feira, 26/07/10 - 18h58

por Vasco Vasconcelos

Como é sabido o Prêmio Nobel da Paz foi criado em 1901 pelo milionário cidadão sueco Alfred Nobel (1833-1896), para evitar que seu nome fosse lembrado somente pela invenção da dinamite. O principal objetivo dessa comenda é galardoar “a pessoa que tivesse feito a maior ou melhor ação pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços e guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz”.

Acervo de saúde da Universidade Aberta do SUS possibilita consulta livre

terça-feira, 26/07/16

O Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), ganha uma nova funcionalidade. O objetivo é possibilitar que os usuários acessem módulos, unidades e cursos completos produzidos pela Rede UNA-SUS, sem a necessidade de matrícula ou acesso a ambientes virtuais. O acervo é o maior repositório digital de livre acesso do Brasil na temática de saúde. A nova funcionalidade pode ser acessada pela internet.

Sarampo está eliminado do Brasil, afirma Comitê Internacional

terça-feira, 26/07/16

De acordo com o Comitê Internacional de Especialistas de Avaliação e Documentação da Sustentabilidade do Sarampo nas Américas (CIE), o sarampo está eliminado no Brasil. O último caso relatado no País foi no Ceará, em julho de 2015. A expectativa agora é de que, até o final do ano, o Brasil receba o certificado de eliminação da doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – e, com isso, será reconhecida oficialmente a eliminação da transmissão da doença em todo o continente americano.

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 25 anos

terça-feira, 26/07/16

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, 6,2% da população brasileira possui pelo menos um tipo de deficiência. Para garantir a inserção desses milhões de brasileiros no mercado de trabalho, há 25 anos, foi criada a Lei de Cotas (n°8.213/91). Segundo a legislação, se a empresa tem entre 100 e 200 empregados, o total de 2% de vagas deve ser garantido a beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência.

Ciência sem Fronteiras terá foco no ensino médio

terça-feira, 26/07/16

O Programa Ciência sem Fronteiras passará por uma reformulação e terá novo foco no ensino de idiomas, no Brasil e no exterior, para jovens de baixa renda que cursam o ensino médio em escolas públicas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa também vai ampliar a oferta para cursos de pós-graduação (doutorado e pós-doutorado, atração de jovens cientistas), com ênfase em bolsas para professores e pesquisadores, com participação mais ativa das instituições de ensino superior.

Jogos do Rio devem gerar US$ 200 milhões em turismo

terça-feira, 26/07/16

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 devem gerar US$ 200 milhões em despesas extras de turistas entre julho e setembro deste ano. A estimativa foi feita pelo Banco Central e divulgada nesta terça-feira (26). Segundo a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os Jogos devem gerar 4.080 postos de trabalho temporários em empresas cariocas de turismo. Garçons, motoristas e cozinheiros são os profissionais mais demandados.

Em vídeo, Temer comenta 10 anos da lei Maria da Penh

terça-feira, 26/07/16

O próximo dia 7 de agosto marca os 10 anos da promulgação da lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher e criminaliza o agressor. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (26), o presidente em exercício, Michel Temer, mencionou a importância da medida para a proteção das vítimas e citou a criação da primeira delegacia no País para combater crimes contra as mulheres. A inauguração aconteceu no dia 6 de agosto de 1985, pelo então secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Michel Temer. '

Inscrições para pesquisas sobre o Zika são prorrogadas

segunda-feira, 25/07/16

Ao todo, edital prevê repasse de R$ 65 milhões para incentivar estudos que promovam a descoberta de novas tecnologias e insumos estratégicos contra o vírus

O prazo para pesquisadores e cientistas inscreverem projetos que contribuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo vírus Zika e doenças correlacionadas foi prorrogado até o dia 10 de agosto. O edital prevê no total R$ 65 milhões para o desenvolvimento de estudos em nove linhas de pesquisas relacionados ao assunto.

Dia da Mulher Negra é comemorado em todo o País

segunda-feira, 25/07/16

O Brasil celebra, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional da Mulher Negra, data instituída pela Lei nº 12.987/2014. A comemoração é inspirada no Dia da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha, criado em julho de 1992. Em comemoração, serão realizadas audiências públicas, festivais, seminários, conferências e feiras, entre outras atividades, com o objetivo de reafirmar a identidade, a história e a luta das mulheres negras brasileiras, representadas pela força e determinação de Tereza de Benguela.

Bibliotecas têm até 8 de agosto para realizarem cadastro digital

segunda-feira, 25/07/16

Bibliotecas públicas, comunitárias e pontos de leitura têm até o dia 8 de agosto para cadastrarem suas unidades na plataforma digital. A meta é cadastrar e atualizar cerca de seis mil bibliotecas. Até o momento, pelo menos 444 unidades se inscreveram na plataforma digital. O cadastramento é gratuito e tem o objetivo de mapear todas as bibliotecas existentes no País.

Mercado espera inflação menor em 2016 e 2017

segunda-feira, 25/07/16

O mercado financeiro agora projeta um quadro melhor para o bolso do brasileiro, com a inflação em trajetória de desaceleração. De acordo com dados do Boletim Focus, publicação semanal na qual o Banco Central reúne as expectativas de 100 analistas, as projeções para a inflação recuaram tanto para 2016 quanto para 2017. Entre uma semana e outra, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano passou de 7,26% para 7,21%. Para o próximo ano, a projeção prevê queda de 5,30% para 5,29, quarta queda consecutiva do indicador.

Governo antecipa parcela do 13º para aposentados

segunda-feira, 25/07/16 - 19h02

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º em agosto. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado do Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). O valor a ser recebido em agosto corresponderá a até 50% do total do 13º e será pago juntamente com os benefícios do mês.

Anjos, passarinho e rosa

sexta-feira, 22/07/16 - 20h57

por Marisa Bueloni

Ando vendo coisas espantosas que me causam um arrepio terrível, embora algumas cenas sejam absurdamente inacreditáveis e belas, como a dos anjos com asas. Era madrugada, noite sem estrelas, céu de chuva, quando saí lá fora na rua para ver o tempo.

Espiei o casario dormindo, ouvi o silêncio que amo tanto. Nestes momentos, capto a poesia do invisível. Então, eu os vi. Dois anjos. Estavam no meu pequeno jardim, onde estão plantadas apenas duas pleomelis e três podocarpus.

Ministério da Saúde libera R$ 86,2 milhões ao Pará

sexta-feira, 22/07/16 - 20h54

Recursos são destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no estado. Para todo o país, a pasta repassou mais de R$ 3 bilhões

O Ministério da Saúde liberou R$ 86,2 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Pará. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Pará, R$ 25 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 61,1 milhões aos fundos municipais.

Questionáveis, as verbas indenizatórias podem ser exoneradas

sexta-feira, 22/07/16 - 20h23

por Beatriz Dainese

É preciso estar atento aos detalhes

Diante da crise e das inúmeras cobranças de impostos, surge uma maior judicialização das discussões tributárias empresariais. No caso da Contribuição Social Previdenciária, que está prevista na Constituição Federal e é destinada a financiar a Seguridade Social, incide sobre os “rendimentos do trabalho”, pagos ou creditados, que obriga o empresário a recolher a importância de 20% sobre a folha mensal de pagamento de empregados ou avulsos. Dentro desta base de cálculo, além dos salários também se incluem todas as formas de remuneração, inclusive gorjetas, ganhos habituais, perdas e adiantamentos decorrentes de reajustes salariais.

A irretroatividade da Lei da Ficha Limpa

sexta-feira, 22/07/16 - 20h17

por Marcones Santos

Com o advento da Lei Complementar nº 135/2020, a chamada Lei da Ficha Limpa, inumeráveis questionamentos foram postos na pauta do Judiciário, destacadamente nas mesas dos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral nas últimas eleições. Neste ano, com a aproximação das eleições municipais, não há de ser diferente.

Rios Voadores: MPF questiona JBS e família Maggi sobre negócios com os maiores desmatadores da Amazônia

sexta-feira, 22/07/16 - 20h15

Empresas destinaram R$ 17,4 milhões aos chefes de quadrilha desmontada em junho

O Ministério Público Federal (MPF) determinou nesta quarta-feira, 20 de julho, o envio de ofícios ao grupo JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – outro líder no agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.

Cuidado! Visão noturna é prejudicada pelo excesso de álcool

sexta-feira, 22/07/16 - 20h10

Dados do Ministério da Saúde revelam que uma em cada quatro pessoas costuma dirigir depois de beber. Além de o álcool agir sobre o sistema nervoso central, podendo causar dependência e mudança de comportamento, em excesso ele também deteriora a visão. Ou seja, muitos acidentes de trânsito acontecem não só porque o motorista bebeu demais, a ponto de perder a razão e dirigir acima da velocidade permitida, mas também porque muitas vezes nem está enxergando direito – principalmente à noite.

MPF entra com segunda ação por improbidade contra ex-superintendente do Incra em Santarém

sexta-feira, 22/07/16 - 20h06

Justiça Federal determinou nesta quarta-feira, 20 de julho, notificação de Luiz Bacelar Guerreiro Júnior para que ele apresente defesa preliminar

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça a segunda ação por improbidade administrativa ajuizada este ano contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, no Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.

Para PGR, lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos é inconstitucional

sexta-feira, 22/07/16 - 20h02

Para Janot, a cobrança tem características de imposto e afronta a repartição de competências entre estado e União

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a inconstitucionalidade da Lei 8.091/2014, do estado do Pará, que criou a taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos. Segundo ele, a competência para desempenhar o poder de polícia ambiental sobre concessões de exploração de recursos hídricos é privativa da União. O PGR também sustenta que a base de cálculo da taxa é característica de imposto e desproporcional aos custos da atividade de fiscalização que pretende financiar.

MPF vai à justiça para fechar pousada que causa danos a terra indígena Munduruku

sexta-feira, 22/07/16 - 19h47

MPF quer o fechamento da pousada flutuante na Barra de São Manoel, entre o PA e o MT. Foto: divulgação Ecolodge

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará e tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para turistas que fazem a prática da pesca esportiva na região.

Google emitirá alertas sobre desastres naturais

sexta-feira, 22/07/16

Em parceria com o Google, o Ministério da Integração Nacional e da Agricultura passam a contar com mais uma ferramenta de alerta à população em casos de desastres. A partir de agora, a empresa americana publica informações em tempo real, 24 horas por dia, sobre desastres naturais no Brasil. Os alertas serão publicados antes, durante e depois dos desastres naturais, com avisos meteorológicos, orientações sobre os procedimentos a serem adotados, números de emergências, locais para doações, notícias e demais medidas executadas pela Defesa Civil Nacional.

Mais de 2 mil pessoas são beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida no Ceará

sexta-feira, 22/07/16

Mais 596 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida foram entregues, nesta sexta-feira (22), no Ceará. Estima-se que 2.384 pessoas sejam beneficiadas no município de Crato. As moradias são destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Com investimento de R$ 40,23 milhões, o Residencial Monsenhor Montenegro conta com casas geminadas com 42,78 m² de área privativa.

Ministério do Esporte lança campanha para Incentivar o Brasil nos Jogos Rio 2016

sexta-feira, 22/07/16

A campanha oficial do Brasil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, lançada pelo Ministério do Esporte nesta sexta-feira (22), mostra a força do atleta e do povo brasileiro, ancorada na diversidade e na riqueza cultural do país. O objetivo é fazer com que os brasileiros se coloquem no lugar dos atletas ao assistir aos filmes, ouvir as músicas ou conferir a campanha nas ruas.

MEC libera mais de R$ 460 milhões para ensino superior

sexta-feira, 22/07/16

Universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia receberão R$ 460,22 do Ministério da Educação. Ao todo, desde maio, a pasta já destinou R$ 2 bilhões a essas instituições. Segundo o ministro Mendonça Filho, a maior parte dos valores, cerca de R$ 310,83 milhões, será repassada a universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. Esta é a sexta liberação de recursos nesse período.

Mais Médicos recebe 1,5 mil novos profissionais até agosto

sexta-feira, 22/07/16

Nesta sexta-feira (22), o Ministério da Saúde autorizou a reposição de 1,5 mil vagas do Mais Médicos para profissionais cubanos e brasileiros, formados no exterior. A pasta também publicou edital dentro do Mais Médicos para selecionar 502 profissionais para 393 municípios. Os brasileiros terão prioridade na concorrência que tem período de inscrição aberto até 27 de julho. As inscrições devem ser feitas por meio do site do programa (http://maismedicos.gov.br/).

Daqui a nove anos ninguém mais usará senhas

sexta-feira, 22/07/16

Hoje, menos de 1% dos negócios mundiais depende somente do uso de senhas para autenticar uma pessoa. Três em cada quatro empresas ainda usam usuário/senha como forma de identificação, mas em 93% dos casos são utilizadas ferramentas adicionais de segurança. Um problema que ainda persiste é que a maioria das pessoas não consegue memorizar todas as senhas – recorrendo a métodos de recuperação mais cedo ou mais tarde. Em novo estudo da TeleSign, foi divulgada previsão de que as senhas estarão completamente obsoletas e mortas em 2025.

Presidencialismo ou parlamentarismo?

quinta-feira, 21/07/16 - 23h10

por Valdemiro Gomes

O Brasil é um circo. Trapezistas, mágicos, malabaristas, animais e muitos palhaços. Trapezistas glorificam-se com o pular entre partidos. Mágicos usam a penumbra, transformam papeis, projetos de leis, em ouro, $$$. Malabaristas são os lançadores de fogo pela boca.

SOS. O circo pegou fogo. A dona do circo não acredita, nada faz. Os animais soltam-se e comem a dona. Os palhaços vão para a rua. Uns choram, outros riem.

O WhatsApp como ferramenta de crime

quinta-feira, 21/07/16 - 21h22

por Renato Falchet Guaracho

No último dia 21 de julho, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Hashtag”. Agentes policiais cumpriram doze mandados de prisão contra pessoas suspeitas de planejar ataques terroristas durante as Olimpíadas do Rio, representando o Estado Islâmico no Brasil. A Policia Federal alega que o grupo conversava pelos aplicativos WhatsApp e Telegram para impedir que os agentes tivessem acesso às conversas e aos planos. O caso aconteceu apenas dois dias após o aplicativo WhatsApp ter sido temporariamente bloqueado pela justiça por dificultar investigação criminal e ter voltado a funcionar por determinação do Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

IBGE prorroga inscrições para vagas temporárias

quinta-feira, 21/07/16

O prazo de inscrição para concorrer a uma das 325 vagas temporárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, foi prorrogado para o dia 25 de julho. As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa de inscrição depende da função escolhida pelo candidato e vai de R$ 22 a R$ 100. O edital também pode ser consultado no portal do IBGE.

Rede de Ensino e Pesquisa desenvolve Ferramenta para educação à distância

quinta-feira, 21/07/16

A Rede Nacional de Ensino Pesquisa (RNP) desenvolveu uma ferramenta para educação à distância. A Videoaula@RNP é um serviço que reúne diversos tipos de mídia, como vídeo, áudio, roteiro, animações, hiperlinks e arquivos de apoio para elaboração e disponibilização de videoaulas na internet. A iniciativa pode contribuir para o Brasil alcançar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de elevar em 50% o número de matrículas no ensino superior entre jovens de 18 e 24 anos.

FGTS registra lucro de R$ 13,3 bilhões em 2015

quinta-feira, 21/07/16

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve resultado operacional positivo de R$ 13,3 bilhões em 2015, alcançando um patrimônio total de R$ 457,6 bilhões. No ano passado, foram executados R$ 65 bilhões na área de habitação, sendo R$ 58 bilhões para habitação popular; R$ 2,5 bilhões para saneamento básico; e R$ 800 milhões para infraestrutura urbana. Somente o subsídio para compra da casa própria de famílias de baixa renda teve recursos do Fundo de R$ 10,5 bilhões em 2015, o maior valor já destinado a essa modalidade.

Pessoas com deficiência terão reserva de assentos nas Olimpíadas

quinta-feira, 21/07/16

A lei que prevê reserva de assentos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida foi regulamentada nesta quinta-feira (21). O decreto garante também a reserva para os acompanhantes em estádios, ginásios de esporte e outras instalações que sediarão eventos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Os assentos destinados aos acompanhantes estão incluídos na proporção de, no mínimo, 4% para pessoas com deficiência e 2% para os que possuem mobilidade reduzida. A reserva de assentos será garantida até 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e, também, 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Paralímpicos.

Empreendimentos do Minha Casa Minha Vida terão bibliotecas

quinta-feira, 21/07/16

O programa Minha Casa Minha Vida vai incorporar bibliotecas comunitárias em seus empreendimentos, informou o ministro da Cultura, Marcelo Calero, após reunião nesta quinta-feira (21) com o presidente em exercício, Michel Temer. A ação social contará com esforços conjuntos dos ministérios da Cultura, das Cidades e da Educação. A ação faz parte do programa Bibliotecas do Amanhã, que cria projetos educativos para a construção de espaços de leitura comunitária por todo o País.

Sentença obriga Celpa a cumprir metas de qualidade no atendimento aos clientes

quarta-feira, 20/07/16 – 21h33

Justiça Federal deu ganho de causa ao Ministério Público Federal e também multou a concessionária em R$ 100 mil por falhas no serviço de call center

Em sentença pela Justiça Federal em Belém a Celpa (Centrais Elétricas do Pará), concessionária do serviço de distribuição de energia no Estado, foi condenada a cumprir as metas estipuladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o serviço de atendimento telefônico aos usuários.

Jornalistas do "Diário de S.Paulo" entram em greve após atrasos salariais

quarta-feira, 20/07/16 – 21h05

Jornalistas do Diário de S.Paulo decidiram paralisar suas atividades desde a tarde da última terça-feira (19/7) para que o jornal atenda suas reivindicações. A decisão foi tomada depois de uma assembleia feita pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).

De acordo com a entidade, cerca de 50 profissionais participaram da reunião e aprovaram entrar em Estado de Greve diante da insatisfação com a empresa que não pagou 50% dos salários de junho, além do vale-refeição desde março e apresentou irregularidades na declaração do Imposto de Renda de 2016.

FGTS teve resultado operacional positivo de R$ 13,3 bilhões em 2015

quarta-feira, 20/07/16 – 20h59

Fundo alcançou patrimônio anual de R$ 457,6 bilhões e patrimônio líquido de R$ 93,4 bilhões

O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório de gestão do Fundo de 2015, que será enviado para validação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o documento, o FGTS teve resultado operacional positivo de R$ 13,3 bilhões no ano passado, alcançando um patrimônio total de R$ 457,6 bilhões e patrimônio líquido de R$ 93,4 bilhões.

Estatuto da Igualdade Racial completa seis anos

quarta-feira, 20/07/16

Nesta quarta-feira (20), o Estatuto da Igualdade Racial completa seis anos de vigência. Composto por 65 artigos, o texto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, religião e comunicação para garantir os direitos de negras e negros no Brasil. Um dos principais resultados do Estatuto foi a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que organiza, articula e dissemina institucionalmente – no âmbito estadual e municipal – as políticas públicas do governo federal. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, os negros são mais da metade da população brasileira, ou seja, 52,9%.

Rio 2016 libera último lote de ingressos nesta quinta (21)

quarta-feira, 20/07/16

O último grande lote de ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016 estará à venda a partir das 12h, desta quinta-feira (21), com o total de 100 mil tíquetes liberados pelo Comitê Rio 2016. Estarão disponíveis ingressos para todas as modalidades esportivas. Os preços variam de R$ 40 a R$ 1,2 mil, que é o caso das finais do vôlei, do basquete, do futebol e do atletismo.

Brasil atrai US$ 1,1 bilhão na segunda semana de julho

quarta-feira, 20/07/16

O Brasil mais atraiu dólares do que deixou sair do País durante a segunda semana de julho. Segundo dados do Banco Central, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 1,1 bilhão no período – resultado da diferença entre todo o capital estrangeiro que deixou o País e o que ingressou. A entrada de dólares sugere aumento da confiança de empresários e investidores estrangeiros no Brasil. Indica ainda que o País continua a apresentar boas oportunidades para quem procura locais para aplicar seu dinheiro.

Governo prorroga prazo para saque do PIS/Pasep de 2014

quarta-feira, 20/07/16

Entre os dias 28 de julho e 31 de agosto, os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), do ano-base de 2014, poderão efetuá-lo. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mais de 1,2 milhão de trabalhadores ainda não sacaram os valores. A Central de Atendimento "Alô Trabalho" do governo federal, que atende pelo número 158, também está disponível para auxiliar os trabalhadores com esclarecimentos sobre o PIS/Pasep.

Temer: “objetivo da política monetária é combater inflação”

quarta-feira, 20/07/16

O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (20), em suas redes sociais, que, durante a sua gestão, o Banco Central terá “plena autonomia”. “A política monetária tem como prioridade combater a inflação e esse é o objetivo central de meu governo”, escreveu Temer, em sua conta no Twitter. O presidente em exercício também reforçou a autonomia da autoridade monetária para indicar taxas de juros compatíveis para que se atinja a meta de inflação, definida em um intervalo de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

Olimpíada deve gerar mais de 4 mil postos de trabalho no Rio

terça-feira, 19/07/16

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 devem gerar 4.080 postos de trabalho temporários em empresas cariocas de turismo. A avaliação é da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada na última segunda-feira (18). De acordo com a CNC, garçons, motoristas e cozinheiros são os profissionais mais demandados, respondendo, juntos, por mais de 40% da força de trabalho do setor. A economia do Rio de Janeiro deve receber, no período, uma injeção de R$ 2,68 bilhões em função de despesas de turistas com alimentação, transporte, lazer e outras atividades.

Preços da cebola e da cenoura registram queda no atacado

terça-feira, 19/07/16

A cebola e a cenoura foram os produtos com maior queda de preço nas principais centrais de abastecimento do País no mês de junho. É o que revela o 7º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas em 2016, divulgado, nesta terça-feira (19), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A entrada da safra de cebola do Nordeste e do Centro-Oeste impulsionou os valores para baixo. No caso da cenoura, a queda de preços começou em março/abril e continuou em junho nas principais Ceasas do País.

Caixa passará a financiar imóveis de até R$ 3 milhões

terça-feira, 19/07/16

A partir da próxima segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%.

FMI melhora previsão para PIB brasileiro em 2016 e 2017

terça-feira, 19/07/16

O Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a ver um cenário mais favorável para a retomada do crescimento do Brasil. Em documento divulgado nesta terça-feira (19), o organismo revisou as projeções para a economia em 2016 e em 2017. Depois de cinco quedas consecutivas nas projeções para o Brasil para este ano, o FMI indicou o primeiro movimento de alta. Antes, a expectativa era de que registrasse uma recessão de 3,8%; agora, essa perspectiva passou para uma queda de 3,3%.

Bolsa Família já está sendo pago com reajuste

terça-feira, 19/07/16

Mais de 13,9 milhões de famílias já estão recebendo o Bolsa Família com o valor reajustado. Desde segunda-feira (18), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário está transferindo às famílias mais de R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício passou de R$ 162,07 para R$ 182,31, aumento de 12,5% anunciado pelo governo. Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês.

Bloqueio judicial do WhatsApp é lícito e Facebook não pode desprezar a segurança jurídica brasileira, afirma especialista

terça-feira, 19/07/16 – 18h03

Os usuários do WhatsApp já enfrentam o bloqueio do serviço em todo Brasil, após a ordem da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza. A magistrada cobra da empresa que as mensagens trocadas por pessoas investigadas sejam desviadas em tempo real antes de ser implementada a criptografia que impossibilita o acesso ao conteúdo.

Bloqueio Não: A internet no Brasil deve ser livre!

terça-feira, 19/07/16 – 17h59

justiça brasileira acabou de ordenar o bloqueio do WhatsApp pela quarta vez desde o início de 2015! Essa decisão afeta mais de 100 milhões de brasileiros que usam o aplicativo para trabalhar, falar com amigos e com familiares.

Esse bloqueio é ilegal, inconstitucional e é proibido pelo Marco Civil da Internet. É preciso respeitar nossa Constituição e proteger a liberdade de expressão, direito garantido pela ONU, preservando a internet como um recurso essencial.

Reflexos da suspensão do Whatsapp são desastrosos para a população e para a economia”, diz VP da camara-e.net

terça-feira, 19/07

Segundo Leonardo Palhares, Justiça precisa encontrar meio-termo para o bloqueio; é a terceira vez em menos de um ano que om aplicativo é tirado do ar

Pela terceira vez em menos de um ano, a Justiça brasileira ordena o bloqueio do Whatsapp. Desta vez não há prazo determinado para o bloqueio, e os mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no Brasil ficarão sem trocar mensagens até que o Facebook envie os dados exigidos pela juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias (RJ). “É preciso encontrar um meio-termo para essa situação de suspensão no Whatsapp, pois os reflexos de uma medida como essa são desastrosos tanto para a população quanto para a economia brasileira”, defende Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). Para Palhares, o bloqueio da ferramenta não prejudica apenas os usuários, mas milhares de pequenos negócios que utilizam o aplicativo para a comunicação com clientes e fornecedores.

Ministério da Saúde compra 6,5 milhões de doses de vacinas do Butantan

segunda-feira, 18/07/

Em visita ao Instituto Butantan, em São Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou contratos para compra das vacinas de hepatite A e dTpa. Ao todo, serão destinados R$ 375,6 mi
O Ministério da Saúde adquiriu 6,5 milhões de doses das vacinas contra Hepatite A e dTpa (difteria, tétano e coqueluche) do Instituto Butantan. O contrato foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (18), em visita à sede do instituto, em São Paulo. Ao todo, foram investidos mais de R$ 375,6 milhões para assegurar o abastecimento destas vacinas no Calendário Nacional de Vacinação, disponível para os usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas doses começarão a ser distribuídas neste segundo semestre.

Pagamento eletrônico cresce enquanto cai uso de cheque

segunda-feira, 18/07/16

O uso de meios de pagamento eletrônicos tem crescido expressivamente no Brasil. Segundo pesquisa do Banco Central (BC), em 2015 foram gastos R$ 678 bilhões em transações com cartão de crédito e R$ 390 bilhões com cartão de débito, o que representou um aumento de 9% e de 12%, respectivamente. A pesquisa mostra ainda que foram realizadas 5,7 bilhões de transações com cartões de crédito no ano passado, o que representa um aumento de 3% frente a 2014. As operações com cartão de débito somaram 6,5 bilhões (incremento de 15%).

Mercado espera maior crescimento para País em 2017

segunda-feira, 18/07/16

O mercado financeiro está mais otimista com a economia do País. Segundo dados do Boletim Focus, publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas, as expectativas para o crescimento e para a inflação melhoraram. Os economistas agora esperam para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 um crescimento de 1,10%. Até a semana passada, essa projeção era menor, de 1,0%. Entre os três setores da economia, o que mais deve apresentar expansão é a agropecuária.

ProUni: estudantes em lista de espera devem entregar documentação até terça (19)

segunda-feira, 18/07/16

Os candidatos incluídos na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem comparecer às respectivas instituições de ensino, para a qual se candidataram, até terça-feira (19), e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Enem de 2015. A listagem será usada na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas regulares.

Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do País

segunda-feira, 18/07/16

A partir desta segunda-feira (18), novas medidas de segurança passam a valer nos aeroportos brasileiros. Os procedimentos de inspeção abrangem revista de passageiros para acesso às áreas restritas dos aeroportos (áreas de embarque, pista e aeronaves) e a verificação de bagagens de mão. Os novos procedimentos fazem parte de um padrão internacional de segurança. No Brasil, as regras fazem parte da norma 107 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Em mensagem a turistas, Temer garante segurança para Jogos

segunda-feira, 18/07/16

Em vídeo publicado nesta segunda-feira (18) nas redes sociais, o presidente em exercício, Michel Temer, reforçou que o governo vai garantir a segurança de atletas, turistas e dos brasileiros para que todos desfrutem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em um ambiente marcado pela "tranquilidade" e "segurança". "Determinei o reforço da segurança durante os Jogos para dar a você a tranquilidade para a visita que fará ao Brasil e ao Rio de Janeiro", disse o presidente.

Guarulhos e Viracopos têm novas taxas de embarque, porém resolução da ANAC facilita o reembolso

segunda-feira, 18/07/16

Medida da agência reguladora estipula um prazo de devolução ao passageiro que não embarcar

A partir de agosto, embarcar nos principais aeroportos internacionais de São Paulo ficará mais caro. A taxa de embarque para os terminais de Viracopos e Guarulhos sofrerão reajuste a partir do próximo mês. O aumento, previsto nos contratos de concessão, se refere à taxa repassada pelas companhias aos consumidores. Porém ao contrário do que muitos imaginam, essa taxa pode ser ressarcida, caso o consumidor não embarque e não utilize as instalações do aeroporto.

Otimização da logística é um fator de sucesso para o comércio eletrônico

segunda-feira, 18/07/16

Agilidade e eficiência do processo são determinantes para que uma loja virtual se estabeleça

A queda do consumo dos brasileiros nos últimos anos resultou em amargas perdas para o comércio varejista, porém, na contramão desse cenário, o e-commerce nacional segue apresentando números promissores: dados do relatório mais recente da Webshoppers (E-bit/Buscapé) apontam que no último ano as transações online foram responsáveis pela impressionante cifra de 41,3 bilhões de reais. De acordo com a pesquisa, crescimento do setor em 2015 foi de 15,3%, em comparação com o período anterior.

O mundo precisa de Justiça

segunda-feira, 18/07/16

por Kie Kume

Um olhar atento sobre os conflitos que assolam a humanidade neste início do século 21 nos mostra o quanto o mundo está carente de Justiça e de valores religiosos e espirituais capazes de trazer a paz aos corações e entre as nações. Ao contrário das duas grandes guerras mundiais do século passado, marcadas por ambições expansionistas, como tantas outras lutas ao longo da história, muitos dos conflitos de hoje são étnico-religiosos, resultado da intolerância e de uma educação pautada pelo afastamento de Deus.

Fiscais agropecuários alertam para fraude em queijos

sexta-feira, 15/07/16

Adulteração em selos de inspeção e mau cheiro são sinais de que o produto não seguiu padrões de qualidade

Os fiscais federais agropecuários estão atentos às fraudes em alimentos que ocorrem no País, com o dever de preservar a segurança alimentar das famílias brasileiras. Com o auxílio técnico desses profissionais ao Ministério Público e à polícia, em diversos Estados, vários esquemas fraudulentos são interrompidos. O queijo é um dos produtos alvos de fraude. Operações no Rio Grande do Sul, como a “Queijo Compensado”, por exemplo, resultaram em prisões de envolvidos e apreensões de produtos. Mas, para combater esse mal, é preciso também que a população fique atenta.

Ministro da Saúde debate atualização de protocolos com especialistas

sexta-feira, 15/07/16

Em São Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu com médicos e especialistas na Associação Médica Brasileira (AMB), e visitou o complexo hospitalar da Beneficência Portuguesa
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu, nesta sexta-feira (15), com representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, para ouvir sugestões e debater atualizações e ampliação dos Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). O encontro contou com a participação de cerca de 30 dirigentes de entidades de classes médicas, entre elas, a Sociedade Brasileira de Urologia, Mastologia, Neurocirurgia, Geriatria e Gerontologia, Associações Médicas estaduais, entre outras especialidades.

Nota Pública em defesa da valorização das carreiras que atuam no combate à corrupção

sexta-feira, 15/07/16

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), a Associação Nacional do Peritos Criminais Federais (APCF) e o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL) vêm a público se pronunciar acerca das negociações em torno da recomposição parcial das remuneração dos agentes públicos que representam...

ONU Brasil abre inscrições para concurso de vídeo sobre igualdade de gênero

sexta-feira, 15/07/16

Estão abertas as inscrições para o concurso de vídeos de 1 minuto: "O Valente Não É Violento”. A iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é voltada para estudantes do ensino médio e profissionais de audiovisual. A proposta é responder “Como seria o mundo sem as imposições sociais em relação ao que é esperado de homens e mulheres?”. Os interessados podem se inscrever e enviar o material até o dia 30 de setembro, em qualquer formato audiovisual.

Caixa lança linhas de crédito para produtores rurais

sexta-feira, 15/07/16

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, na última quinta-feira (14), a contratação de linhas de crédito para produtores rurais, agroindústrias e cooperativas para a safra 2016/2017. O banco pretende levar em 28% o saldo da sua carteira agrícola no período, saltando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10 bilhões. Com isso, deve haver um aumento de 28% nas linhas de custeio, investimento e comercialização.

Militares que farão parte da segurança das Olimpíadas chegam ao RJ

sexta-feira, 15/07/16

Militares de diversas regiões do País que vão integrar a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 começaram a chegar ao Rio de Janeiro para a concentração final. Somente nesta sexta-feira (15), mais de 200 militares da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha do Brasil chegam à cidade. Vindos de batalhões de Manaus (AM), Belém (PA) e Brasília (DF), os militares atuarão em ações de Defesa Nacional. A tropa vinculada à FAB vai atuar nos saguões e entorno do aeroporto Galeão, e ao longo das principais vias de acesso ao aeroporto, principal porta de entrada de delegações e turistas.

Confiança do industrial cresce pelo 3º mês consecutivo

sexta-feira, 15/07/16

O Índice de Confiança do Empresário Industrial voltou a crescer em julho, a terceira alta consecutiva do indicador. Na comparação com o mês anterior, ele passou de 45,7 pontos para 47,3. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Semelhante a um termômetro, o indicador varia de zero (pessimismo máximo) a 100 (otimismo máximo). Valores abaixo de 50 pontos sugerem pessimismo; acima, significam otimismo.

“Governo está ao seu lado”, afirma Temer a estudantes que pretendem frequentar uma universidade

sexta-feira, 15/07/16

Em mensagem direcionada aos brasileiros que pretendem ingressar na educação superior, o presidente em exercício, Michel Temer, comentou a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Recentemente, o governo federal autorizou a criação de 75 mil novas vagas do programa. “Você que quer frequentar uma universidade e talvez não tenha condições, neste momento, de fazer o pagamento, saiba que ao seu lado está o governo, que está lhe oferecendo mais 75 mil vagas”, afirmou o presidente. O investimento do Ministério da Educação (MEC), destinado a novos contratos no segundo semestre de 2016, soma R$ 450 milhões. As novas vagas representam um aumento de mais de 50% dos contratos firmados no 1º semestre de 2016.

Uso do canabidiol ainda gera polêmica por falta de conhecimento

quinta-feira, 14/07/16

Muito tem se falado sobre o uso medicinal da maconha, mas ainda é preciso esclarecer algumas questões que dificultam a adesão da sociedade, médicos e governo a tratamentos cientificamente comprovados. A primeira confusão está justamente em falar sobre os benefícios da maconha para a saúde, pois a medicina e a ciência têm se feito valer das propriedades do cânhamo. Embora a maconha e o cânhamo sejam da mesma família, a cannabis, é importante destacar que se tratam de plantas diferentes. Enquanto a maconha é baixa e espessa, o cânhamo é alto e longo. Além das diferenças físicas, a maconha contém grandes quantidades do canabinóide psicoativo THC (tetrahidrocanabinol) e o cânhamo pode conter quantidades relativamente grandes do canabinóide não psicoativo CBD (canabidiol).

Índice de aprovação de aeroportos brasileiros se mantém em 86%

quinta-feira, 14/07/16
Os 15 aeroportos responsáveis por 80% da movimentação de passageiros da aviação regular no Brasil mantiveram o nível de 86% de aprovação no 2º trimestre de 2016, segundo resultados da Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O dado aponta que a maioria dos passageiros ouvidos, numa escala de 1 a 5, avaliaram com nota 4 (bom) ou 5 (muito bom) os principais aeroportos do País. Neste trimestre, a média de todos os aeroportos foi 4,16. Os indicadores de facilidades ao passageiro, serviços prestados por companhia aérea, infraestrutura aeroportuária e serviços públicos também mantiveram um nível de 74% de aprovação no período, com notas igual ou superior a 4. Em 2015, o índice era de 67%.

Após alteração de data, inscrição do Fies começa nesta sexta (15)

quinta-feira, 14/07/16

Os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2016, devem fazer a inscrição pelo sistema eletrônico do Fies (SisFies) a partir desta sexta-feira (15). A modificação da data pelo Ministério da Educação foi motivada pela alteração no teto da renda familiar mensal bruta per capita, que passou de 2,5 para 3 salários-mínimos, o que gerou a necessidade de adaptar o SisFies. O MEC garante que a mudança no prazo não compromete o processo de financiamento.

MCMV: programa dará prioridade a famílias que tenham pessoas com microcefalia

quinta-feira, 14/07/16

Nesta quinta-feira (14), o presidente em exercício, Michel Temer, participou da cerimônia de assinatura da portaria nº 163, que dispensa o sorteio para candidatos ao Minha Casa Minha Vida que possuam membro da família com microcefalia. “Essa instrução foi assinada para dizer que estamos atentos às questões sociais. Temos que destacar aquelas mães e famílias que lamentavelmente possam ter filhos nessa condição”, disse Temer durante evento no Palácio do Planalto.

MPF quer cumprimento de sentença que mandou titular quilombolas do Alto Trombetas

quarta-feira, 13/07/16

Sentença deu prazo de 2 anos, a contar de abril de 2015, para titulação. Governo não conseguiu suspender a decisão e precisa cumpri-la

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Fundação Cultural Palmares e à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, para que dêem continuidade ao processo de titulação do Território Quilombola de Alto Trombetas, na região da calha norte paraense.

Ajufe lança petição online contra projeto de Renan Calheiros

quarta-feira, 13/07/16

Entidade é contra artigos que criminalizam a atividade judicial

Se aprovada tal como está, proposta pode enfraquecer o combate à corrupção

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deu início, nesta quarta-feira, no domínio Avaaz, a uma petição online contra o projeto de lei do Senado Federal que muda as regras atuais da Lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016).

Cidadãos não precisarão portar documentos em papel para autoridades do trânsito

quarta-feira, 13/07/16

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 06 de julho, uma proposta que permite aos motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do veículo, em formato digital, pelo celular. Para isso, no entanto, é preciso que os documentos sejam certificados pela ICP Brasil.

Conexão de alta velocidade entra em operação entre São Paulo e Miami

quarta-feira, 13/07/16

Duas novas conexões, por meio de cabos submarinos que cortam os oceanos Atlântico e Pacífico, entraram em operação entre São Paulo e Miami (EUA) na última semana. A estrutura vai viabilizar a troca de informações com velocidade de 100 Gb/s entre Estados Unidos e América Latina, para ensino e pesquisa. As conexões fazem parte do projeto Amlight Express and Protect, financiado pela National Science Foundation, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Brasil produzirá 3,37 milhões de barris de petróleo por dia no fim de 2017

quarta-feira, 13/07/16

O Brasil deve apresentar, em 2017, o maior crescimento na produção de petróleo entre as nações que estão fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Segundo relatório divulgado pela entidade nesta terça-feira (12), serão 3,37 milhões de barris por dia no fim do próximo ano. Todo esse avanço deve ser proporcionado por sete novas plataformas da Petrobras que começam a operar em 2017, sendo todas localizadas na bacia de Santos.

Casa da Moeda já emitiu 118 mil passaportes em julho

quarta-feira, 13/07/16

A Casa da Moeda do Brasil emitiu e encaminhou à Polícia Federal, nos primeiros doze dias de julho, 118 mil documentos. Para solucionar o impasse no equipamento de perfuração das cadernetas dos passaportes e a falta de material, a Polícia Federal autorizou a produção de uma série especial. Essa fabricação já foi divulgada internacionalmente pelo Ministério das Relações Exteriores para garantir o trânsito no exterior.

Site do governo soluciona 80% das reclamações dos consumidores

quarta-feira, 13/07/16

A plataforma Consumidor.gov.br completa dois anos com 340 mil registros feitos pelos consumidores e cerca de 80% das reclamações solucionadas pelas empresas em torno de seis dias. Atualmente, a plataforma conta com 325 empresas cadastradas. As soluções de conflitos de consumo representam agenda prioritária da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Produção agropecuária registra valor bruto de R$ 514,4 bi em junho

quarta-feira, 13/07/16

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) referente ao mês de junho ficou em R$ 514,4 bilhões. É o terceiro maior valor de uma série iniciada em 1989. As lavouras de cana-de-açúcar, café, milho e soja representam 70% do VBP deste ano, projeção calculada pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Lei obriga medição individual de água em condomínios

quarta-feira, 13/07/16

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina que a medição do consumo de água em condomínios deve ser individualizada. O texto ainda ressalta que os condomínios devem adotar padrões de sustentabilidade ambiental. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), é válida a partir de 2021.

A tutela de evidência: novo elemento na vitória dos aposentados

quarta-feira, 13/07/16

por Murilo Aith

A tutela de evidência vem revolucionando os processo de troca de aposentadoria na Justiça Federal, que vem concedendo de forma mais ágil o direito dos aposentados que retornam o mercado de trabalho. É a conhecida desaposentação. E os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que continuam na ativa só estão conseguindo vitórias nos tribunais por conta deste novo dispositivo, previsto no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no começo deste ano.

MPF recomenda livre acesso de pajés Munduruku nos hospitais de Itaituba e Jacareacanga, no Pará

quarta-feira, 13/07/16

Recomendação faz parte de pacote às autoridades de saúde pedindo várias melhorias no atendimento da população indígena da região. Água potável é uma das prioridades

O Ministério Público Federal (MPF) enviou três recomendações às autoridades de saúde e às prefeituras de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará pedindo melhorias no atendimento à saúde dos índios Munduruku. Uma das medidas

 

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