Juizado do Idoso passa a atender na UFPA

quarta-feira, 07/04/10 – 17h42

por Jéssica Souza

A Universidade Federal do Pará será sede de duas novas varas judiciais, sendo uma cível e outra criminal, exclusivamente voltadas ao público maior de 60 anos. As varas do Juizado Especial do Idoso serão instaladas no Campus Guamá da Universidade, nesta sexta-feira, dia 9 de abril. Ambas funcionarão a partir do Sistema de Processo Judicial Digital (PROJUDI), passando a tramitação processual a ser realizada apenas de forma eletrônica, o que significa maior agilidade no ingresso de causas. O atendimento será gratuito e ocorrerá em prédio anexo ao Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ) – Campus Profissional.

Nesta sexta-feira, também ocorrerá a assinatura do Convênio de Manutenção do Juizado, que será firmado entre a UFPA e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), nas pessoas do reitor Carlos Maneschy, do diretor do ICJ, Antônio José de Mattos Neto, e do desembargador, presidente do TJE, Rômulo José Ferreira Nunes. A partir do dia 12 de abril, segunda-feira, o atendimento já estará disponível à comunidade. A vara receberá qualquer ação judicial ingressada por uma pessoa com mais de 60 anos desde que a causa não ultrapasse o orçamento máximo de 60 salários mínimos.

Segundo explica o diretor do ICJ, professor Antônio José Mattos, o Juizado Especial do Idoso deverá se configurar como uma atividade de extensão da Universidade, permitindo que a Justiça esteja mais próxima da população carente, como é o caso dos moradores dos bairros do Guamá e da Terra Firme. “Além disso, os serviços ofertados por essas varas serão gratuitos e de qualidade, criando ainda mais um vasto campo de estágio para os advogados que estão em formação pela UFPA”, ressaltou o diretor.

O expediente na 1ª Vara do Juizado Especial do Idoso e também os seus prazos processuais, no período de 5 a 8 de abril, foram suspensos, essa semana, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Nunes, através da Portaria n° 0658/2011-GP, publicada na edição de 5 de abril do Diário da Justiça Eletrônico, para viabilizar a mudança de endereço do serviço. A 1ª Vara do Idoso estava sediada na Avenida José Bonifácio, 985, no bairro de São Braz. As novas instalações deverão oferecer todas as condições de acessibilidade necessárias aos idosos.

Serviço:

Instalação do Juizado Especial do Idoso

Dia: 9 de abril de 2011 (sexta-feira)

Hora: 11h

Local: Sede do Juizado / UFPA (ao lado do prédio do ICJ)

FOnte: Assessoria de Comunicação da UFPA, com informações da Ascom do TJE-PA.