MDA abre chamada para projetos de produção orgânica, plantas medicinais e fitoterápicos

terça-feira, 13/04/10 – 09h05

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) iniciou ontem dia (12), a seleção de projetos para a Chamada para Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar.

O objetivo é selecionar projetos propostos por entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no segmento dos produtos orgânicos e das plantas medicinais e fitoterápicos, apoiando ações de geração de emprego e renda, além de capacitar agricultores familiares para a adequação de conformidade orgânica. A estimativa é a de que cerca de 2.500 agricultores familiares sejam beneficiados por meio da execução dos projetos.

A chamada contempla duas linhas de ações prioritárias: orgânicos e plantas medicinais e fitoterápicos. Serão apoiados cerca de oito projetos na linha direcionada para orgânicos e dois projetos para plantas medicinais e fitoterápicos. O valor total destinado para apoio a esta chamada é de R$ 2,6 milhões.

O valor de cada projeto da linha de orgânicos deve ser de, no máximo, R$ 250 mil e devem atender, no mínimo, 300 agricultores familiares cada projeto. Já para a linha de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o valor de cada projeto deve ser de no máximo R$ 300 mil e deve atender, no mínimo, 100 famílias cada projeto.

Adequações

Os projetos de orgânicos devem necessariamente estar direcionados para apoiar a adequação das não conformidades de agricultores familiares e seus empreendimentos à lei 10.831, bem como aos decretos 6.323 e 7.048 e suas instruções normativas, que definem a produção orgânica no Brasil.

Os projetos voltados para as plantas medicinais e fitoterápicos devem estar direcionados para estruturar ou fortalecer redes de negócios sustentáveis de plantas medicinais focado em Arranjo Produtivo Local (APL) e promover a geração de renda e agregação de valor.

Prazos

Recebimento das propostas: de 12 de abril a 27 de abril de 2011.
Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: 12 de maio
Apresentação de recursos: 19 de maio
julgamento e divulgação do resultado dos recursos: 24 de maio.
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação do resultado final dos recursos.

Para apresentação das propostas, as instituições deverão acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 4900020110008. A íntegra da Chamada está disponível no site www.mda.gov.br/saf.