Novo presidente do Conselho de Combate à Pirataria toma posse no MJ

terça-feira, 24/08/10 - 13h20

Acontece nesta quarta-feira (25) a cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rafael Thomaz Favetti. A solenidade será realizada às 15 horas, na Sala de Reuniões da Biblioteca do Ministério da Justiça (MJ). Favetti, que também exerce a função de secretário executivo do MJ, assumiu a presidência do CNCP no último dia 9, quando sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

O Conselho é composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civil representadas por setores prejudicados com a pirataria no país. Criado em 2004, o CNCP tem a atribuição de propor e coordenar ações públicas e privadas para prevenir e combater a pirataria e os delitos contra a propriedade intelectual. O órgão atua por meio de ações repressivas e de contenção da demanda de produtos piratas, promovendo medidas educativas e econômicas.

O novo presidente que assume o CNCP é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu mestrado em Ciência Política. É doutorando em Direito das Relações Internacionais no Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCeub). Entre 2002 e 2007, trabalhou como assessor do ministro Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2007, exerceu o cargo de consultor jurídico do MJ. Atualmente, é titular da Secretaria Executiva e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça.

Serviço:

Solenidade de posse do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Data: quarta-feira, 25 de agosto
Horário: 15 horas
Local: Sala de Reuniões da Biblioteca do Ministério da Justiça (térreo).
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco T, Edifício Sede.