Pará é precursor no debate sobre nova lei de gestão do lixo urbano

segunda-feira, 09/08/10 - 17h12

O evento irá promover debate sobre a problemática e as boas práticas na gestão de resíduos sólidos urbanos

O Pará apresenta sérias deficiências no trato dos resíduos sólidos urbanos, especialmente na Região Metropolitana de Belém. É que dizem pesquisadores quer estarão reunidos com gestores da administração pública e de empresas privadas no Seminário “Planejamento e gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no Pará”, que ocorrerá nesta terça-feira, dia 10, no Hotel Goldmar. O evento será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), e as Secretarias de Estado de Governo, de Meio Ambiente, e de Orçamento, Planejamento e Finanças.

O debate na esfera estadual já irá considerar também a Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no último dia 2, após duas décadas de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A lei altera a maneira como é tratado o lixo no País, atribui e define a obrigação de cada esfera do governo e da sociedade no destino dos resíduos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outras medidas, prevê o fim dos lixões a céu aberto, proíbe a presença de catadores de lixo e a criação de animais nos aterros sanitários nos quais os resíduos serão armazenados.

“Essa problemática desafia a capacidade dos órgãos governamentais, tanto por insuficiência de recursos e infraestrutura, como a falta de espaço para disposição final, principalmente nos grandes centros urbanos. Isso tem desdobramentos na saúde pública, com a proliferação de doenças e no meio ambiente, com a emissão de gases de efeito estufa, poluição do solo e de mananciais de água”, afirma a coordenadora do Núcleo de Estudos Ambientais do Idesp, Sabrina Forte, que também coordena o evento. No seminário, O Idesp irá apresentar um levantamento sobre o panorama da gestão do lixo urbano no Estado.

A nova lei incentiva ainda participação da sociedade na prática da coleta seletiva, separando o lixo orgânico dos resíduos aptos para reciclagem, e determina às empresas que recolham materiais recicláveis oriundos de produtos como pneus, latas, garrafas, embalagens de agrotóxicos, o que para Sabrina é o grande desafio da nova política. “O setor industrial agora terá a obrigação de dar a destinação adequada aos resíduos sólidos que lançam no mercado. E para isso terão de criar mecanismos eficientes que envolvam a sociedade”, opina a pesquisadora.

Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a porcentagem de domicílios atendidos na RMB pela coleta aumentou de 94%, em 2001, para 98% em 2006. Entretanto, a disposição final dos resíduos é insatisfatória, pois apenas 65% do lixo coletado foi destinado ao aterro do Aurá. “Entretanto, o Estado vem enfrentando essa problemática, através do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), que visa a gestão integrada, assessoria técnica e estruturação da coleta seletiva”, destaca.

O seminário abordará temas como, marco regulatório, experiências de gestão, a participação dos catadores no gerenciamento, educação ambiental e as experiências e perspectivas de gestão consorciada.

PROGRAMAÇÃO

Data: 10 de agosto de 2011 (Terça-feira).

Local: Hotel Goldmar – Rua: Professor Nelson Ribeiro, 132. Próximo ao Curro Velho.

8:30 - Solenidade de abertura:

Lúcia Porpino – Diretora de Licenciamento Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Guilherme Dias – diretor regional do Ipea
José Raimundo Barreto Trindade - Presidente do Idesp

1° Sessão: Regulamentação e experiências de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.

Moderador: Wanderson Monteiro - SEGOV.

9hs - Palestra: Panorama da gestão de resíduos sólidos urbanos no Pará.

Palestrante: Luís Otávio Mota (ABES/PA)

9:30 hs – Palestra: Marco Regulatório do planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos.

Palestrante: Karin Segala (MMA)

10 hs - Debate

10:15 hs – Intervalo

10:30 hs - Palestra: Experiências de gestão de resíduos sólidos urbanos:

O caso da Bahia – Valéria Ferreira – SEDUR/BA

O caso do Acre – Rosana Cavalcante dos Santos – SEMA/AC

11:30 hs – Palestra: Benefícios econômicos e ambientais da reciclagem.

Palestrante: IPEA/DF

12:00 hs - Palestra: Participação dos catadores no planejamento e gestão de resíduos sólidos.

Palestrantes:

Jonas de Jesus – Cooperativa de Catadores da Terra Firme - CONCAVES

Paulo Negrão – Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis da Pedreira - ASTRAMAREPE

12:30 hs - Debate

Almoço

2° Sessão: Instrumentos e arranjos municipais para a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Moderador: José Otávio Pires - SEPOF

14 hs - Palestra: Aspectos da educação ambiental na gestão de resíduos.

Palestrante: Patrícia Blauth (Menos Lixo - projetos e educação em resíduos sólidos/SP)

14:30 hs - Consorcios intermunicipais como instrumento para gestão de resíduos sólidos urbanos: Diretrizes e experiências.

Palestrante: Marcos Helano Montenegro (ADASA – DF)

15 hs - Debate

15:15 hs - Intervalo

15:30 hs - Oficina 1: Regionalização e formação de consorcios para gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.

Facilitador: Marcos Helano Montenegro (ADASA – DF)

15:30 hs - Oficina 2: Minimização de resíduos: uma abordagem pedagógica.

Facilitadora: Patrícia Blauth (Menos Lixo - projetos e educação em resíduos sólidos/SP).

17 hs - Síntese, conclusões e encaminhamentos