quarta-feira, 12/05/10 - 15h10
Na próxima quinta e sexta-feira, dias 13 e
14 de maio, Belém recebe a visita de Márcio
do Val, gerente da unidade Distrito Federal do Ecad,
com o objetivo de estreitar o relacionamento com os
usuários de música na região.
O Ecad, instituição privada que trabalha
na defesa de compositores, intérpretes e músicos,
arrecadando e distribuindo valores de direitos autorais
de execução pública musical,
conta com um Núcleo próprio em Belém,
responsável pelas atividades de arrecadação
na região e que exerce um importante trabalho
de esclarecimento quanto à importância
de se pagar os direitos autorais. O Núcelo
está ligado gerencialmente à unidade
DF.
Mas o que são direitos autorais? Quem deve
pagar? Quando pagar? Essas são dúvidas
muito recorrentes que o Ecad faz questão de
esclarecer. “O direito autoral é determinado
por uma Lei que defende e protege o titular de música
contra o uso não autorizado de suas obras.
Por isso, sempre que organizadores de eventos, redes
de comunicação e estabelecimentos comerciais
forem fazer uso público da obra musical de
algum artista, devem solicitar uma autorização
prévia ao Ecad, que é seu representante
legal”, explica Marcio do Val.
O gerente enfatiza a importância da conscientização
dos usuários de música quanto ao pagamento
dos direitos autorais. Essa atitude faz com que nossos
artistas preferidos recebam corretamente os valores
de retribuição autoral. Marcio do Val
esclarece que o cálculo da retribuição
autoral é realizado de acordo com as informações
fornecidas pelo usuário de música, correspondentes
a cada tipo de utilização. “São
considerados fatores como a importância da música,
tipo de utilização e tamanho da área
sonorizada, entre outros”, diz o gerente.
Todos os músicos, intérpretes e compositores
podem receber direitos autorais. Basta filiar-se a
uma das dez associações de música
que integram o Ecad e manter atualizado o cadastro
de todas as obras que envolvam sua autoria ou interpretação.
Desta forma, os titulares receberão seus valores
de direitos autorais conforme a execução
pública de suas músicas.
Durante a visita a Belém, o gerente Marcio
do Val também terá a oportunidade de
divulgar a campanha “Vozes em defesa do Direito
Autoral. E que vozes!”, lançada recentemente
pelo Ecad. Nesta campanha, artistas como Victor (da
dupla Victor e Leo), Dudu Nobre, Durval Lelys e Martinho
da Vila, entre outros, conscientizam a população
quanto à importância da retribuição
autoral.
Entres os artistas que participam da campanha está
o premiado cantor e compositor cearense Raimundo Fagner.
Na campanha, Fagner aproveitou a oportunidade para
mandar um recado para os demais colegas de profissão.
“A gente compõe, canta, faz os nossos
poemas. Os artistas prestam um serviço ao povo,
nós trabalhamos. É preciso que estejamos
juntos lutando, mostrando o nosso valor, mas também
cobrando os nossos direitos de televisão, de
rádio e, principalmente, daqueles que acham
que não devem pagar“, declara o compositor
no vídeo que pode ser acessado através
do site da instituição. Um DVD contendo
depoimentos de todos os artistas que participaram
da campanha foi enviado a mais de 2 mil usuários
de música e formadores de opinião.
Serviço:
Site: www.ecad.org.br
Contato: Os interessados em obter
mais informações sobre o funcionamento
do Ecad e sobre direitos autorais provenientes da
execução pública musical podem,
além de acessar o site da instituição,
procurar o Núcelo do Ecad em Belém.
O endereço é Rua Senador Manoel Barata,
718, sala 301, Campina. Outra opção
é entrar em contato com o telefone (91) 3242-5436.
