Ministra Márcia Lopes reforça campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes

segunda-feira, 17/05/10 - 16h10

por Aline Menezes

Nesta terça-feira será lançado, em Brasília, o Prêmio Neide Castanha, com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. O objetivo é reconhecer projetos e iniciativas bem-sucedidas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participará do lançamento do Prêmio Neide Castanha, nesta terça-feira (18/5), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, às 10h, e faz parte das atividades da campanha deste ano, que traz o slogan “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR). Mais uma vez, o símbolo da campanha é uma flor.

Dados – Estudo realizado pela Sedh juntamente com o Comitê Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a consultoria do Grupo Violes da Universidade de Brasília (UnB) aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes está presente em quase 1.000 municípios brasileiros. De acordo com a Pesquisa Nacional de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), divulgada em 2002 pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), 53% das vítimas são afrodescentes entre 15 e 25 anos, e 46% desse total são adolescentes.

No Brasil, existem 1,2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Desse número, 1.057 unidades – que estão divididas em 1.014 CREAS municipais e 43 CREAS regionais – recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesses equipamentos públicos, há o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), entre outros. Um dos objetivos do serviço é contribuir para a reparação de danos e da incidência de violação de direitos. Entre o público que é atendido pelo Paefi, estão pessoas vítimas de violência física, psicológica ou negligência, assim como violência sexual (abuso ou exploração).

Prêmio Neide Castanha – O objetivo é reconhecer projetos e iniciativas de êxito no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Neide Viana Castanha foi por oito anos secretária-executiva do comitê nacional. Além disso, estava há 15 anos na coordenação do Cecria, do qual era uma das fundadoras. É um dos ícones da luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

O 18 de maio foi instituído no ano de 2000 pelo projeto de lei nº 9970/00. A data faz alusão ao crime contra a menina Araceli Cabrera Sanches. Em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), aos oito anos de idade, ela foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. Apesar de sua natureza hedionda, o crime até hoje permanece impune.

SERVIÇO

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lançamento do Prêmio Neide Castanha - Participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes

Data: 18 de maio de 2011 (terça-feira)

Horário: 10h

Local: Salão Negro do Ministério da Justiça, Brasília