1º Fórum da Frente Parlamentar Contra a Fome

quinta-feira, 04/03/10 - 20h40

Primeiro dia de evento traz resultados efetivos: frente se torna permanente

Deputados e senadores de 14 países concordaram em criar organização e novos encontros para coordenar políticas no subcontinente

Amanhã, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, debaterão propostas durante o último dia de Fórum.

O conjunto de representantes de países da América Latina e Caribe do 1º Fórum Contra a Fome, que começou nesta quinta (4) e se encerra nesta sexta-feira, decidiu tornar permanente a Frente Parlamentar para tratar do assunto e elegeu uma coordenação provisória. Um estatuto para a nova instituição será criado e a Frente terá o apoio técnico da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) para incentivar a criação de leis e políticas específicas de segurança alimentar nos países da América Latina.

“A América Latina é muito avançada em relação ao restante do mundo no que diz respeito à discussão do tema, muito presente na realidade local. Mas, infelizmente, ainda não atinge diretamente a prática política. Existem muitas medidas, mas é importante que elas sejam incorporadas à Constituição e que se tornem mecanismos de estado e não apenas de governo”, afirmou Juan Carlos Cebolla, coordenador da Iniciativa América Latina y Caribe sin Hambre.

Cebolla destacou ainda que o Brasil é rico em políticas locais de segurança alimentar. “Se não me engano, são nove no total, o que é adequado para um país tão grande. É um exemplo a ser seguido”, pondera.

Enquanto o governo federal avança a discussão da erradicação da fome no país, e estados como Minas Gerais já têm até leis orgânicas para lidar com o problema, a questão não está na agenda do governador José Serra (PSDB). O deputado estadual Simão Pedro (PT), integrante da Frente Parlamentar Contra a Fome e um dos organizadores do Fórum em São Paulo, lamenta o posicionamento do governador do estado.

“É uma luta que nós carregamos. É necessário criar um mecanismo que force o governo estadual a criar programas, eleger metas e tratar o problema como prioridade. Hoje, o que existe são o Fórum de São Paulo pela Segurança Alimentar – grupo de parlamentares, intelectuais e sociedade civil para discutir o tema, e a Frente na Assembléia Legislativa, que conta com cerca de 20 deputados”, avalia.

“É pouco. E ainda o governo do Estado praticamente desativou o Conselho de Segurança Alimentar, que hoje existe pró-forma. A política de combate à fome no Estado, hoje, é somente distribuir leite aqui e ali, enquanto levantamentos indicam que até um milhão de famílias no estado estão em situação de insegurança alimentar”, lamenta o deputado Simão Pedro.

Nesta sexta-feira será realizado o segundo e último debate do 1º Fórum Contra a Fome na América Latina e Caribe, novamente no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa.

A programação detalhada do 2º dia de Fórum
Dia 05/03
08.15 Acreditação dos participantes
09.00 Cerimônia de Abertura
10.00 Eixos temáticos:
I. Direito à Alimentação: Elementos chaves para um marco legal
Moderador
Alexander Mora Parlatino - Costa Rica

Participantes
Cecilia Luna FAO
Amerigo Incalcaterra Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH)
Renato Maluf Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
Jaime Abril Assembléia do Equador – Aliança PAÍS
II. Programas de Segurança Alimentar e compras da agricultura familiar
Moderador
Carlos Cardoso Parlatino – Uruguai

Participantes
Nazareno Fonteles Representante da Frente Parlamentar Contra a Fome no Brasil, deputado federal pelo PT-PI
Patrús Ananias Ministro da Saúde
Jaime Vallaure Diretor adjunto do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para a América Central

12.00 Pausa café
12.30 Eixos temáticos:
III. Estratégias de combate a FOME: participação cidadã
Moderador
Adriana González Senado - México

Participantes
Valeria Burity Abrandh (Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos)
Fernando Rosero CAFOLIS (Centro Andino para La Formación de Líderes Sociales) - Equador
Simão Pedro Representante da Frente Parlamentar Contra a Fome no Brasil, deputado estadual pelo PT-SP
IV. Cooperação Sul-Sul: O que os parlamentares podem fazer?
Moderador
Rubén Vélez Parlamento Andino – Equador

Participantes
Santiago Izquierdo UNASUR (Unión de Naciones Suramericanas)
Juan Carlos García IALCSH (Iniciativa América Latina e Caribe Sin Hambre)
Xanthis Suárez Parlacen (Parlamento Centro Americano)

14.30 Almoço
15.30 Plenária geral
17.00 Declaração do Fórum
17.30 Coquetel