Audiência Pública do Conselho Nacional de Segurança Pública

sexta-feira,12/03/10 - 09h38

No próximo dia 18 de março, Belém sedia a audiência pública, etapa região Norte, para Reestruturação e Consolidação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). O evento começa às 8 horas e tem como proposta democratizar a formulação das políticas de segurança pública no Brasil. Além disso, a ideia é promover o debate entre gestores, trabalhadores e sociedade civil sobre a definição do espaço político a ser ocupado pelo Conasp, definindo os rumos públicos do conselho.

A audiência, fruto dos diálogos ocorridos na I Conferencia Nacional de Segurança Pública - realizada em 2009 em Brasília, vai girar em torno de quatro temas:

- Missão, Atribuições, Regimento Interno e Normas de Funcionamento do Conasp;

- Processo Eleitoral para escolha de Membros e Entidades, Composição, Segmentos e Representatividade;

- Relações Institucionais com outros Conselhos Nacionais, Conselhos Estaduais, Municipais, Distritais e Comunitários de Segurança Pública e outros órgãos;

- Formas e Mecanismos de Monitoramento dos Princípios e Diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Quem quiser se inscrever para participar da Audiência Pública tem até o dia 15 de março. O número de vagas é limitado. Ao todo 180 participantes 30% gestores/as, 30% trabalhadores/as e 40% sociedade civil).

Comissão Organizadora da Audiência Pública Região Norte:

Cibele Kuss (Ouvidoria SSP), Maj Élson (DRS), DPC Leomar (PCPA), Trabalhadores de Segurança Pública – Maj PM R/R João Francisco Garcia Reis (Federação Estadual dos Militares do Estado do Pará). Sgt BM José Ari Ferreira Leal (Associação dos Subtenentes e Sgt BM/PA); EPC Edinaldo Farias Serrão (Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará); e da Sociedade Civil – Ana Celina Bentes Hamoy (CEDECA/EMAÚS); Dr. Gledson Antonio do Nascimento Diniz (OAB/PA); Eliana Fonseca Pereira (SPDDH); Maria Luiza de Carvalho Nunes (CEDENPA).

Serviço:

Audiência Pública para Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública
Horário: 08 às 18 horas
Local: Auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil
Endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 209
Período de inscrições: 08.03.10 a 15.03.10
Número de vagas: 180 participantes (30% gestores, 30% trabalhadores e 40% sociedade civil)
Fone: (91) 3212-2516/ 3184-2902

Fonte: ASCOM SEGOV/PA