Começam os debates da II
Conferência Nacional de Cultura
sexta-feira,12/03/10 - 10h25
Brasília, 12 de março de 2011 –
Nesta sexta-feira (12) começam os debates da
II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que
acontece até a domingo (14) no Centro de Eventos
e Convenções Brasil 21, em Brasília.
Espera-se que cerca de 2 mil pessoas compareçam
ao evento, entre elas, artistas, produtores culturais,
investidores, gestores e representantes da sociedade
de todos os setores da cultura e todos os estados
do País, mostrando a diversidade brasileira,
marca da Conferência.
O objetivo é debater, aperfeiçoar,
formular políticas públicas da área
e abrir caminhos para que seja construído,
de forma democrática, o marco regulatório
da Cultura. Esse marco já tramita no Congresso
Nacional e é composto principalmente pelo Sistema
Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura
(PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003,
que vincula à Cultura 2% da receita federal,
1,5% das estaduais e 1% das municipais.
Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca
Ferreira, reforçou a importância desse
marco regulatório. “A PEC 150 não
gera despesas e faz o debate correto, que é
o debate conceitual da cultura. O que é genial”,
afirmou Juca. “Isso ajuda a reforçar
a institucionalidade da cultura, que não é
um tema secundário, mas de identidade nacional
e de um direito social”, completou ele.
A cerimônia de abertura aconteceu na quinta-feira
(11) no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília
(DF). Entre as autoridades que Juca recebeu, estavam
o presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva; e os ministros Dilma Rousseff (Casa
Civil), Franklin Martins (Comunicação
Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias
(Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Os debates da conferência seguirão cinco
eixos temáticos: produção simbólica
e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania;
cultura e desenvolvimento sustentável; cultura
e economia criativa; gestão e institucionalidade
da cultura. Ao todo, serão analisadas 347 propostas
que vieram das pré-conferências realizadas
nos estados. No último dia, os delegados apresentarão
um conjunto de 32 prioridades para a Cultura. Confira
a programação completa dos debatese
das atrações culturais.
Pré-conferências
Todos os estados realizaram suas conferências,
elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas
estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais
e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências
setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado.
Além de deliberar, esses encontros têm
o objetivo de estimular a criação e
o fortalecimento de redes de agentes e instituições
culturais do País, para dar prosseguimento,
em caráter permanente, às discussões
e articulações.
I CNC
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192
municípios realizaram conferências, o
que representou 21,42% do total das cidades brasileiras.
Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais
e estaduais, observou-se um significativo avanço
no processo participativo, uma vez que, de agosto
a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões,
ou seja, mais da metade do total dos municípios
do País estiveram envolvidos.
SERVIÇO
II Conferência Nacional de Cultura –
fechada a participantes e observadores cadastrados
Até 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil
21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto
A
Brasília – DF
Mais informações
Lara Aliano, assessora de Imprensa do MinC, no telefone
61 8445 5559 ou pelo email lara.aliano@cultura.gov.br
Mariana Ramos, coordenadora do núcleo de Assessoria
de Imprensa do MinC, pelo celular 61 8122 5392, ou
pelo email mariana.ramos@cultura.gov.br
Inês Hotte, assessora de Imprensa do MinC,
no celular 11 64044618.
O credenciamento de Imprensa será feito no
local