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Começam os debates da II Conferência Nacional de Cultura

sexta-feira,12/03/10 - 10h25

Brasília, 12 de março de 2011 – Nesta sexta-feira (12) começam os debates da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece até a domingo (14) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Espera-se que cerca de 2 mil pessoas compareçam ao evento, entre elas, artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e todos os estados do País, mostrando a diversidade brasileira, marca da Conferência.

O objetivo é debater, aperfeiçoar, formular políticas públicas da área e abrir caminhos para que seja construído, de forma democrática, o marco regulatório da Cultura. Esse marco já tramita no Congresso Nacional e é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.

Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou a importância desse marco regulatório. “A PEC 150 não gera despesas e faz o debate correto, que é o debate conceitual da cultura. O que é genial”, afirmou Juca. “Isso ajuda a reforçar a institucionalidade da cultura, que não é um tema secundário, mas de identidade nacional e de um direito social”, completou ele.

A cerimônia de abertura aconteceu na quinta-feira (11) no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília (DF). Entre as autoridades que Juca recebeu, estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Os debates da conferência seguirão cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura. Ao todo, serão analisadas 347 propostas que vieram das pré-conferências realizadas nos estados. No último dia, os delegados apresentarão um conjunto de 32 prioridades para a Cultura. Confira a programação completa dos debatese das atrações culturais.

Pré-conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

I CNC

Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.

SERVIÇO

II Conferência Nacional de Cultura – fechada a participantes e observadores cadastrados
Até 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto A
Brasília – DF

Mais informações

Lara Aliano, assessora de Imprensa do MinC, no telefone 61 8445 5559 ou pelo email lara.aliano@cultura.gov.br
Mariana Ramos, coordenadora do núcleo de Assessoria de Imprensa do MinC, pelo celular 61 8122 5392, ou pelo email mariana.ramos@cultura.gov.br
Inês Hotte, assessora de Imprensa do MinC, no celular 11 64044618.

O credenciamento de Imprensa será feito no local

 

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