Conferência Nacional de Cultura
discute políticas brasileiras
segunda-feira, 08/03/10 - 10h05
De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília
será palco de grandes discussões sobre
Cultura envolvendo artistas, produtores culturais,
investidores, gestores e representantes da sociedade
de todo o País. Eles estarão reunidos
na II Conferência Nacional de Cultura (CNC),
que acontece no Centro de Eventos e Convenções
Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar
e formular políticas públicas da área.
Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca
Ferreira, receberá o presidente da República
em exercício, José Alencar, a ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros ministros de
Estado e secretários Estaduais e Municipais
de Cultura. A cerimônia de abertura será
apenas para convidados e imprensa, na noite do dia
11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Segundo o ministro Juca Ferreira, eventos como a
Conferência provam como é positivo e
essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas,
uma vez que o papel do Estado é criar as condições
para o acesso, para o desfrute.
“Isso tudo reflete o quê? Que através
desse método democrático de discutirmos
tudo, as prioridades, os métodos, os projetos,
estamos valorizando a Cultura, responsabilizando o
Estado pela construção dessa sensibilidade
plena, dessa economia tão importante que é
a Cultura”, reforça o ministro.
Os debates da Conferência contribuirão
para a construção de um marco regulatório
da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área
no País. Outras áreas estratégicas
como Educação, Saúde e, mais
recentemente, Assistência Social, já
possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura,
estão em tramitação no Congresso
Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano
Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula
à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais
e 1% das municipais. Durante o encontro, também
serão avaliados os resultados da I Conferência,
realizada há cinco anos.
Os debates seguirão cinco eixos temáticos:
Produção Simbólica e Diversidade
Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento
Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão
e Institucionalidade da Cultura.
Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências
municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito
Federal; pré-conferências setoriais;
conferência virtual e conferências livres
como forma de mobilizar os setores culturais para
esta plenária nacional.
Todos os estados realizaram suas conferências,
elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas
estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais
e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências
setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado.
Além de deliberar, esses encontros têm
o objetivo de estimular a criação e
o fortalecimento de redes de agentes e instituições
culturais do País, para dar prosseguimento,
em caráter permanente, às discussões
e articulações.
Em números
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192
municípios realizaram conferências, o
que representou 21,42% do total das cidades brasileiras.
Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais
e estaduais, observou-se um significativo avanço
no processo participativo, uma vez que, de agosto
a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões,
ou seja, mais da metade do total dos municípios
do País estiveram envolvidos.
SERVIÇO:
II Conferência Nacional de Cultura
De 11 a 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil
21 – Setor Hoteleiro Sul, Qd 06 lote 1 conjunto
A
Brasília – DF
