Fortalecida por órgãos fiscalizadores
e divulgação estratégica, Terra
Firme avalia unidade de saúde
quarta-feira, 13/10/10 - 12h50
Audiência pública em Belém inaugura
novo modelo de participação social
Pela primeira vez em Belém um serviço
público será avaliado pela sociedade
a partir de informações coletadas por
uma parceria entre os próprios moradores e
órgãos de fiscalização.
Programada para o próximo dia 16, a audiência
pública sobre a unidade de saúde do
bairro da Terra Firme será inovadora também
na forma de mobilização da comunidade.
Em vez de apenas fazer propaganda boca a boca, para
divulgar o evento os moradores vão utilizar
as redes sociais da internet, como twitter, orkut
e facebook, e montarão uma ouvidoria popular
em frente à unidade de saúde.
A audiência pública será na escola
estadual Brigadeiro Fontenelle, a partir das 17:30
horas. Serão avaliados os pontos fortes e as
oportunidades de melhorias dos serviços prestados
na unidade de saúde. Representantes da prefeitura
e do conselho municipal de saúde serão
convidados a participar, juntamente com o público,
da formulação de ações
de melhorias.
O trabalho conjunto entre a comunidade e os órgãos
de fiscalização começou no primeiro
semestre deste ano. Em junho, lideranças da
Terra Firme passaram por um curso intensivo de capacitação
para a fiscalização dos serviços
públicos de saúde. O curso foi promovido
pelo Grupo Técnico de Saúde da Rede
de Controle da Gestão Pública no Estado,
formado pelos Tribunais de Contas da União,
do Estado e dos Municípios, Controladoria-Geral
da União, Ministérios Públicos
Federal e Estadual, Auditoria Geral do município
de Belém e pelo Departamento Nacional de Auditoria
do Sistema Único de Saúde, do Ministério
da Saúde, com o apoio do movimento ecumênico
Caravana da Paz.
Depois de orientações teóricas
em sala de aula, as lideranças comunitárias
colocaram em prática o conhecimento recebido.
Juntamente com integrantes dos órgãos
da Rede de Controle, fizeram uma vistoria na unidade
de saúde do bairro. Entrevistaram usuários
dos serviços e funcionários, procurando
detectar quais os pontos que poderiam ser aperfeiçoados
para melhorar o atendimento no local.
Além dessas informações recolhidas
durante a vistoria, os debates da audiência
pública serão baseados em depoimentos
recebidos no posto da ouvidoria popular que será
montado em frente à unidade de saúde.
Integrantes da Caravana da Paz montarão uma
barraca e lá recolherão críticas
e sugestões dos cidadãos que tiverem
sido atendidos na unidade de saúde.
A mobilização está sendo feita
na passagem São João, desde o dia 4
de outubro. Durante o dia, os participantes da oficina
se revezarão para colher as reclamações
e sugestões a serem apresentadas na audiência
pública.
A experiência na Terra Firme é um projeto
piloto, a ser reproduzido em outras áreas da
gestão pública, bem como em outras comunidades.
O objetivo, além de implementar ações
de melhoria na prestação de serviços
de atenção básica à saúde,
é formar redes comunitárias de controle
social da gestão pública no município
com o apoio técnico dos órgãos
de controle integrantes da Rede.
Serviço:
Audiência pública sobre os serviços
da unidade de saúde da Terra Firme
Dia 16 de outubro, das 17:30 às 21:30 horas,
na rua São Domingos, 511, Terra Firme
(ouvidoria popular em frente à unidade de
saúde será realizada entre os dias 04
e 15 de outubro)
Fonte: Assessoria de Comunicação do
Ministério Público Federal no Pará
