Ministério da Saúde denunciado
pela falta de testes de detecção das hepatites
quinta-feira, 12/06/08 - 16h40
Por Carlos Varaldo
A aquisição, controle de estoques
e envio de testes diagnósticos e sua distribuição,
das hepatites B e C aos Centros de Testagem e Aconselhamento
(CTA) e aos Laboratórios Centrais (LACEN) dos estados
da federação, é de responsabilidade do
Ministério da Saúde.
Porém, são inúmeros
os problemas enfrentados no recebimento desses kits para diagnósticos
pelas instituições, as quais, desde o mês
de junho de 2007, e durante 11 meses nada receberam, recebendo
pequenas quantidades somente neste mês de junho de 2008.
A falta dos testes obrigou os CTAs (350 em
todo Brasil) e os LACENs (um em cada estado) a congelar as
amostras de sangue dos pacientes que procuram tais serviços
para saber da sua condição clinica e da provável
infecção com uma doença perigosa. Todavia,
a utilização de sangue com mais de seis meses
de armazenamento provoca resultados "indeterminado"
na maioria dos testes, o que inviabiliza a sua utilização,
devendo essas amostras ser descartadas.
A quantidade de amostras estocadas à
espera dos testes atinge a dezenas de milhares de pessoas,
prejudicando os indivíduos que procuram o serviço
público para realizar os exames.
Não existem explicações para a não
distribuição desses testes durante 11 meses,
pois licitações devem ser realizadas antes de
acabarem os estoques e, ainda, ante a falta dos testes, a
compra emergencial é a providencia a ser adotada.
No período de 11 meses a capacidade de atendimento
dos CTAs e LACENs no referente a testes de detecção
das hepatites beneficia aproximadamente quinhentas mil pessoas.
Caso não tenha sido realizado nenhum exame e, considerando
a prevalência na população em geral de
1% de casos positivos para hepatite B e 2% para hepatite C,
quinze mil brasileiros permanecem doentes sem saber da sua
condição, evoluindo na progressão da
doença e pelo desconhecimento se transformando em fatores
ativos de transmissão das enfermidades, comprometendo
as ações de vigilância epidemiológica
das doenças transmissíveis entre seres humanos.
O Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite solicitou
ao Ministério Público Federal a abertura de
um procedimento administrativo para averiguar a falta constante
de testes para diagnósticos das hepatites B e C, considerando
inclusive averiguar se tal atitude de responsabilidade funcional
por parte do Ministério da Saúde se enquadra
no Artigo 132 do Código Penal, que condena quem "EXPOR
A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM A PERIGO IMINENTE"
já que não conhecer precocemente estar infectado
com as hepatites B e C, doenças progressivas que evoluem
para cirrose ou câncer de fígado, pode levar
a danos irreversíveis para a saúde, sem deixar
de considerar que o desconhecimento da infecção
e o principal fator para evitar o contagio das doenças
a familiares e parceiros. O "perigo iminente" não
é somente a possibilidade de morte, mas também
os danos irreversíveis a saúde que o desconhecimento
da doença pode ocasionar.
A hepatite B infecta de forma crônica dois milhões
de brasileiros e a hepatite C entre três e quatro milhões.
Noventa e cinco por cento desses ainda desconhecem que estão
doentes. A falta de testes diagnósticos não
permite a busca ativa desses infectados. O não fornecimento
dos testes, aliado a falta de campanhas de alerta e informação
por parte do ministério da saúde, caracteriza
omissão por parte do poder público.
Ainda, desde janeiro de 2008 conforme a Portaria nº
709 de 27.12.2007 o teste de anticorpos para hepatite C (ANTI-HCV)
para poder ser faturado pelos CTAs passou a exigir o preenchimento
do BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial Individual).
O individuo que procura o CTA deverá apresentar o CARTÃO
SUS e levar uma receita médica solicitando que seja
realizado o teste ANTI-HCV. Ao saber disso praticamente nenhum
paciente retorna para realizar o teste, tamanha burocracia.
Se o individuo quiser seguir as novas exigências ele
vai perder o seu emprego por faltas reiteradas ao trabalho.
Isto está ocasionando um serio problema, pois entre
outros estão sendo realizados os exames de HIV, VDRL,
os marcadores de hepatite B e não está sendo
realizado o exame para testagem da hepatite C. Uma medida
visando a não realização do diagnostico
da hepatite C pela população.
Na denuncia é solicitado averiguar qual o objetivo
do ministério da saúde em penalizar especificamente
o diagnostico da hepatite C com os fatos narrados nesta representação.
A falta dos testes desde junho de 2007 simplesmente anulou
todo um trabalho realizado pelas ONGs durante o mês
de maio em função do "Dia Mundial da Hepatite"
com atividades no sentido de alertar a população
a procurar os CTAs para realizar os testes de detecção
das Hepatites B e C. Em outras palavras, além de ser
omisso, o Ministério da Saúde ainda dificulta
a atuação dos representantes da sociedade civil
que vêm fazendo a parte que lhes cabe.
Carlos Varaldo é Presidente do Grupo Otimismo
