quinta-feira, 10/12/09 - 11h10
Incra pagou casas para usuários da reserva
extrativista de Maracanã, mas empreiteiro
fugiu
Nos últimos dois meses a vida de 32 famílias
da reserva extrativista (resex) marinha de Maracanã,
no nordeste paraense, tem sido cheia de decepção
e dúvida. O sonho da casa própria,
que estava prestes a virar realidade, caiu por
terra depois que a construtora responsável
pelas obras interrompeu os trabalhos da noite
para o dia e desapareceu.
Das 32 famílias, seis foram duplamente
prejudicadas: a pedido da construtora elas já
haviam derrubado as suas casas de taipa para dar
lugar às obras. Resultado: ficaram sem
nenhum lugar para morar e vivem hoje de favor
em casas de parentes ou sob barracos improvisados
com madeira e lona.
“Quando eu terei a minha casa?”
A pergunta foi repetida diversas e diversas vezes
pelos extrativistas na audiência pública
promovida pelo Ministério Público
Federal (MPF) no município na última
sexta-feira, dia 4. Indignadas com o golpe dado
pela construtora Modelo, do empresário
conhecido como José Domingues, as famílias,
em sua maioria de catadores de caranguejo, aproveitaram
a presença do procurador da República
Bruno Araújo Soares Valente para pedir
providências.
“Já temos um procedimento administrativo
aberto para apurar o caso, mas a comunidade não
precisará esperar o resultado dessa investigação”,
informou Valente. Segundo ele, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) vai liberar a realização
de uma licitação para contratação
de nova empresa.
A notícia trouxe alívio para muitos,
mas as 32 famílias mais prejudicadas continuam
sem a certeza de que terão suas casas.
É que, do total de 190 casas solicitadas
pelos extrativistas, o Incra já havia pago
adiantado a construção de 40. A
empreiteira entregou apenas oito casas completas.
O MPF está analisando se o pagamento dessas
32 casas que não foram concluídas
pode ser novamente feito pelo Incra.
“Por isso é necessário que
a comunidade, ao escolher uma empresa para realizar
as obras, busque o máximo de informações
possível sobre o passado dessa empresa,
a qualidade do trabalho que ela faz”, explica
o procurador da República. Segundo ele,
o MPF recebeu informações de que
a mesma construtora também deixou de entregar
obras em assentamentos no Estado.
“Meu barraco só aguenta até
o inverno, depois a água vai levar tudo
isso aqui”, diz João Pinheiro da
Costa, um dos extrativistas enganados pela construtora.
Com oito filhos, neta e esposa, no lugar da antiga
casa ele tem hoje quatro paredes de tijolos construídas
pela metade. Em uma dessas paredes ele apoiou
algumas tábuas e lonas para dar abrigo
à sua família. Como o barraco é
localizado em um terreno um pouco íngreme,
ele teme que as chuvas do início do ano
derrubem o pouco que lhe restou.
Fotos em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/familias-resex-maracana
(clique em cada uma delas para download em
melhor definição).
Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
