terça-feira, 15/12/09 - 22h05

Terminou no último domingo, o maior debate sobre Cultura no Estado do Pará. A II Conferência Estadual de Cultura (II CEC), que discutiu os rumos da política cultural, com participação de representantes de 103 municípios, que apresentaram propostas relacionados às questões econômicas, políticas e sociais envolvidas na área cultural e elegeram os 50 delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional de Cultura, que acontece no mês de março de 2011, em Brasília.

Durante quatro dias, de 08 a 11 de dezembro, no Hangar Centro de Convenções, foram realizadas várias mesas temáticas, que discutiram a criação de políticas públicas partindo dos diversos territórios amazônicos formados ao longo da História, seminários com temas como Economia da Cultura e a Territorialidade Amazônia e a plenária final, que votou as propostas escolhidas.

E é partindo dessas propostas que um novo modelo de investimento baseado na diversidade cultural é criado. “A primeira conferência de cultura, realizada em junho de 2007, serviu para atender nossas demandas e planejar os três anos de governo”, explica o secretário de Cultura Edilson Moura. “A conferência estabelece os rumos para o futuro. É a partir dela que daremos prosseguimento às políticas de editais e as parcerias com o Governo Federal”.

Foi a partir das discussões da I CEC que foram criados novos projetos, como o Circuito Cultural Paraense e os Salões do Livro, além do estabelecimento da política de editais, descentralização dos recursos para uma área da cultura e a inclusão de grupos historicamente excluídos, como indígenas, quilombolas e LGBT, no processo de construção dessa política. Projetos consagrados também foram reestruturados, como a Feira Pan-amazônica do Livro e o Festival Internacional de Ópera da Amazônia.

E segundo a Governadora Ana Júlia Carepa, a política de governo, desde então, foi pautada nas diretrizes democráticas nascidas nos debates da conferência. “Hoje temos uma política cultural para todo o Estado do Pará, democratizando o acesso às manifestações culturais”, reiterou. “Hoje fazemos a política de todos, antes era de poucos”.

Uma das discussões mais importante da CEC II é sobre a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150/2003), de autoria do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), que ainda aguarda votação sem Congresso Nacional. A proposta eleva o patamar do Orçamento Vinculando da Cultura para 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e dos municípios 1%. A aprovação da proposta é defendida por Representantes dos segmentos artísticos e pelos Dirigentes municipais e estaduais, pois aumentará os Recursos Destinados aos investimentos em políticas públicas na área.

A PEC 150 – que prevê o estabelecimento de 2% do PIB brasileiro para Cultura – está cada vez mais próxima de ser aprovada pelo Senado. Para poder captar a verba que será disponibilizada pela esfera federal, os governos estaduais e os municipais precisam se organizar, compreender e participar do funcionamento e direcionamentos do Sistema Nacional de Cultura.

Para isso, todos os anseios e expectativas dos grupos - divididos em 17 Grupos de Trabalho e 5 eixos temáticos - que participam da Conferência serão ouvidos, condensados e transformados no regimento da Conferência Estadual de Cultura que encerra hoje (11), e que será levado para a Conferência Nacional de Cultura – em março de 2011, em Brasília. Os delegados locais também foram definidos hoje.

Para o delegado que representa os povos indígenas de Jacundá, Almires Guarani, uma das propostas que deve ser encaminhada para a Conferência Nacional em Brasília é de uma política de fomento e proteção do patrimônio paraense. Patrimônio imaterial, principalmente, ressalta o indígena.

Guarani também é artesão e defendeu a proposta, no eixo Economia criativa e Desenvolvimento Sustentável, de que os direitos de criação dos povos tradicionais paraenses devem ser mais preservados. Por exemplo, grandes marcas que se utilizam dos grafismos indígenas e não repassam nada para os povos, que são os criadores e detentores do conhecimento tradicional.

O anseio que parece específico de um grupo se transformou em políticas e sugestões coletivas no grupo de debate. “A proteção, o fomento, a integração, a divulgação e inventário da nossa cultura são pontos em comum, que interessam a todo o povo paraense. Mesmo as particularidades devem refletir até certo ponto as necessidades coletivas, até para uma melhor aceitação a nível nacional”, afirmou Almeris.

O coordenador da Conferência Nacional de Cultura e representante do Ministério da Cultura, Joãozinho Ribeiro, elogiou a iniciativa paraense. “O Pará está dando um exemplo grande para o Brasil. Não conheço nenhum outro estado que tenha uma composição de delegados tão importante e diversa, com um olhar para a cultura tradicional”, sublinhou. “Tenho certeza que está foi uma das maiores, senão a maior, conferência feita no Brasil”.