sábado, 05/12/09 - 14h05
O Governo Federal, por intermédio
dos Ministérios da Cultura e da Educação,
comunicou em reunião ocorrida em Brasília
com editoras, distribuidoras e livrarias, que
encaminhará ao Congresso Nacional, ainda
este ano, Projeto de Lei que cria o Fundo Pró-Leitura.
Trata-se de um fundo de recursos financeiros,
composto por dinheiro do orçamento do Governo
Federal e pela contribuição das
editoras beneficiadas com a alíquota zero
do PIS e da Cofins, e que será usado para
ampliar o acesso de 77 milhões brasileiros
à leitura, bem como financiar programas
do setor público e da sociedade civil voltados
para o acesso ao livro, formação
de leitores e para criar incentivos que barateiem
o custo de produção e distribuição
do livro em todo o território nacional.
Entre 2005 e 2008, o Governo Federal desonerou
editoras, distribuidoras e livrarias de pagarem
PIS e Cofins e, em contrapartida, o próprio
setor propôs a contribuição
de 1% de seu faturamento para a composição
de um fundo de incentivo à leitura, de
apoio à criação literária,
e de fomento à produção de
livros. Com essa desoneração, o
mercado editorial deixou de pagar R$ 592 milhões
aos cofres públicos.
Segundo o apurado pela Receita Federal, o beneficio
representou entre 3,65% e 9,25% do faturamento
das empresas e ajudou o setor a ampliar suas vendas
e a aumentar seu faturamento, que saltou de R$
4,483 bilhões, em 2005, para R$ 5,645 bilhões,
em 2008. No entanto, não houve no mesmo
período uma queda significativa no preço
médio do livro, que ainda continua inacessível
ao consumidor, sobretudo das classes C, D e E.
Além de desonerar o mercado editorial,
o Ministério da Cultura investiu entre
2003 e 2008, R$ 191,5 milhões em políticas
públicas de incentivo à leitura
e acesso ao livro, a exemplo de implantação
e modernização de bibliotecas em
todo o país. Saiu de R$ 6,14 milhões
em 2003 para R$ 92,12 milhões em 2008,
significando um crescimento de 1.400% de investimentos
na área.
Durante esse mesmo período, o Governo vem
debatendo com os setores da cadeia do livro e
da leitura, em inúmeros fóruns,
medidas e políticas que melhorem os indicadores
de leitura no Brasil.
Com base nessa experiência, o Projeto de
Lei prevê que a gestão do Fundo Pró-Leitura
será compartilhada por seis representantes
da cadeia produtiva, dois representantes da cadeia
criativa do livro, dois representantes da cadeia
mediadora da leitura e seis representantes do
Governo Federal (Ministério da Cultura
e Ministério da Educação).
Para Silvana Meireles, Secretária de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura,
“o Fundo Pró-leitura propiciará
a execução de programas que permitirão
aos 30 milhões de consumidores, que chegaram
recentemente ao mercado, terem o livro em sua
cesta básica de consumo. Essa é
uma das razões que levam o Governo Federal
a enviar o Projeto de Lei ainda este ano para
a apreciação do Congresso Nacional”.
Ainda segundo a Secretária, os investimentos
do Fundo podem promover aumento na escala produtiva,
mais concorrência com o fortalecimento de
editoras pequenas e melhorias no acesso do consumidor
ao livro.
Já para Fabiano dos Santos, Diretor de
Livro, Leitura e Literatura do Ministério,
“o Fundo tem que ser visto como um investimento
estratégico para o próprio setor.
Pois ele visa financiar ações que
voltarão diretamente para o fomento da
economia do livro. Com investimentos em políticas
de incentivo à leitura e criação
de linhas de crédito voltadas para o setor,
ampliamos o mercado de consumo de livros e fortalecemos
a cidadania. Isso é fazer do Brasil uma
nação de leitores”.
