quarta-feira, 23/12/09 –
10h33
Resultado parcial do monitoramento
de saúde dos beneficiários do Bolsa
Família aponta registro de informações
de 52% do total de famílias que se enquadra
no perfil, até 19 de dezembro. O prazo
termina no dia 31 de dezembro e todas as secretarias
de saúde municipais devem informar acompanhamento
de pelo menos 20% dos beneficiários para
não ficarem sem recursos de gestão
do programa, durante o primeiro semestre de 2011.
Além da transferência de renda,
a família atendida pelo programa do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) precisa manter os filhos na escola e a agenda
de saúde em dia, com vacinação
infantil, monitoramento do peso e medida das crianças
e acompanhamento de pré-natal. O descumprimento
das condicionalidades por cinco períodos
consecutivos leva ao cancelamento do benefício.
Um monitoramento adequado das condicionalidades
pressupõe manter o cadastro atualizado
e promover uma parceria entre o gestor municipal
do Bolsa Família e os responsáveis
pelas áreas de Educação e
Saúde, além da Assistência
Social.
O acompanhamento é importante tanto para
população atendida pelo Bolsa Família
quanto para os Municípios, parceiros do
MDS na gestão do programa. Neste semestre,
54 cidades não estão recebendo recursos
por meio do Índice de Gestão Descentralizada
(IGD) porque registraram informação
sobre menos de 20% do total de famílias
que deveriam acompanhar, no primeiro semestre
2009. Esse dinheiro é destinado à
gestão local do Bolsa Família. A
suspensão não interfere no pagamento
do benefício à família, que
é feito por cartão e senha pessoal
nos postos de atendimento da Caixa Econômica
Federal.
Os Municípios do Rio Grande do Norte
estão à frente no monitoramento
dos beneficiários, com 67%, seguidos pelos
do Piauí e de Roraima com 62%. Distrito
Federal e Rio de Janeiro são os últimos
colocados no resultado parcial com 22% e 32%,
respectivamente, (veja quadro). O Bolsa Família
transfere diretamente R$ 1,1 bilhão por
mês a cerca de 12,4 milhões de famílias,
com renda per capita de até R$ 140,00,
em todos os municípios brasileiros
