CNJ inicia mutirões carcerários
na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
quinta-feira, 02/07/09 - 14h50
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá
coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões
carcerários que serão realizados nos
Estados da Bahia e Paraíba. Na segunda-feira
(06/07), o presidente do Conselho, ministro Gilmar
Mendes, estará em Salvador, na abertura do
mutirão no Estado, que acontecerá a
partir das 9h no Tribunal de Justiça da Bahia
(TJBA). No mesmo horário e na mesma data será
aberto o mutirão da Paraíba no Fórum
Criminal de João Pessoa.O esforço, que
reúne juízes, promotores, defensores
e servidores , pretende verificar a situação
de todos os detentos dos Estados. Na Bahia, existem
aproximadamente 9.000 presos e, na Paraíba,
são aproximadamente 8.900 detentos.
Em Salvador, o esforço concentrado para análise
dos processos será feito na sede do TJBA. No
interior, o mutirão será realizado nas
Comarcas de Jequié, Feira de Santana, Juazeiro,
Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha,
Lauro de Freitas, Esplanada, Vitória da Conquista,
Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus, Valença,
Barreiras, Itaberaba, Porto Seguro, Santo Antonio
de Jesus, Alagoinhas, Eunápolis, Luís
Eduardo, Brumado, Irecê e Guanambi ou outras
comarcas que os juízes entenderem conveniente
a realização do mutirão. Na Paraíba,
o mutirão acontece em João Pessoa e
nas Comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira,
Cajazeiras e Santa Rita.
Além dos processos dos presos provisórios
e condenados, os mutirões vão verificar
também a situação dos menores
em conflito com a lei, que cumprem medidas restritivas
de liberdade. A previsão é de que, na
Paraíba, todos os casos sejam revistos até
o dia 8 de setembro.De acordo com o coordenador dos
mutirões, o juiz auxiliar da presidência
do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão
tem o propósito de revisar todas as prisões,
tanto de presos condenados como provisórios.
“É um trabalho artesanal de reexame caso
por caso. É bom deixar claro que não
se trata de processos acumulados e sim de uma revisão
de todos os feitos que tramitam na vara. Na Paraíba,
são quase nove mil presos e grande parte desses
processos está em dia. Alguns devem está
com benefícios atrasados”, explica.
O mutirão da Bahia será realizado com
o apoio da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS); Secretaria de
Segurança Pública do Estados da Bahia
(SSP BA); Defensoria Pública do Estado do Estado
da Bahia; e Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção da Bahia (OAB/BA). Já na
Paraíba estão envolvidos no mutirão,
além do CNJ, a Secretaria de Cidadania e Administração
Penitenciária (SECAP); Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social (SESP); Ministério
Público do Estado da Paraíba; Defensoria
Pública do Estado do Estado da Paraíba;
e, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção
da Paraíba (OAB/PB). O CNJ programa, para os
próximos meses , mutirões carcerários
nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará
e Pernambuco.
Com informações da Assessoria de Comunicação
do Conselho Nacional de Justiça
