Vazamento ilegal

quarta-feira, 01/09/10 - 11h07

Alvaro Dias quer explicações de Mantega sobre quebras de sigilo

O senador Alvaro Dias (PR) apresentou nesta terça-feira (31) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para esclarecer a quebra e o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de outras três pessoas ligadas ao partido. “A vulnerabilidade da Receita Federal é tão grande que cabe, sim, pedir explicações ao ministro”, explicou.

O documento, previsto para ser votado nesta quarta-feira (1º), foi apresentado pelo senador paranaense diante da recusa do corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila, para depor aos senadores sobre a sindicância da instituição aberta para apurar a violação dos dados fiscais do vice-presidente tucano.

Dias cobrou uma postura séria no rumo das investigações sobre a quebra de sigilos fiscais. Para ele, não resta a menor dúvida: as violações têm caráter político. “Há um sentimento de revolta nos funcionários da Receita em razão da acusação de que haveria um balcão de vendas de dados sigilosos”, afirma. “Certamente, o propósito do crime foi político.”

Na semana passada, o corregedor-geral da Receita havia afirmado que as apurações encontraram indícios da existência de um “balcão de venda de dados fiscais sigilosos” mediante propina. Na ocasião, contudo, ele informou que não foi possível encontrar vínculos políticos e partidários nos vazamentos.

A Receita acusa as servidoras Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves e Adeilda Ferreira dos Santos como responsáveis pelas violações. Antônia é a dona da senha usada para acessar os dados em outubro de 2009. Adeilda, a responsável pelo computador utilizado para a consulta. Foram acessadas as declarações de Imposto de Renda, além de Eduardo Jorge, de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado.

Além do corregedor, o ex-funcionário do Palácio do Planalto Demetrius Sampaio Felinto também cancelou o depoimento que prestaria à Comissão. Técnico em informática, ele foi convidado para dar detalhes sobre um encontro, em 9 de outubro de 2008, entre a candidata oficial à Presidência, Dilma Rousseff (PT), e a ex-secretária da Receita Lina Vieira. Em ofício encaminhado ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), ele disse ter recebido pela internet “ameaças veladas” e pediu que o depoimento fosse adiado e tomado em sessão secreta.

Demóstenes acatou a exigência e vai tentar remarcar o depoimento ainda para esta semana. “Alguns fanáticos estão disseminando na internet ameaças veladas”, diz o ofício. De acordo com a revista Veja, Felinto teria provas que comprovam a reunião entre a ex-ministra e a ex-secretária. Porém, para abafar o caso, o governo federal teria escondido as imagens das câmeras de segurança.

No encontro, a petista teria pressionado Lina a encerrar uma investigação do Fisco sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na opinião de Alvaro Dias, “o governo vai se consolidando como uma gestão que abriga marginais no seu subterrâneo.”

Fonte: Agência Tucana