Democracia, voto e direitos

sábado, 27/09/08– 10h30

A luta pelo direito ao voto no Brasil é antiga. Muitas dificudades foram enfrentadas para conquistar o voto universal e secreto. Primeiro não se votava. Ainda viviamos como colonia, sob tutela do imperio. Na republica velha votavam apenas os que possuiam riquezas. Quem não possuia bens não tinha esse direito. Hoje todos e todas podem votar, tornando-se, inclusive, obrigatório esse ato que deveria ser um direito e não um dever.

No período repúblicano, antes dessa fase democrática e histórica que a sociedade brasileira atravessa, foram poucos os momentos que se vivenciou a liderdade e a democracia. A história do país é repleta de ditaduras e governos autoritários. Muitos, fascistas. Todos, no entanto, sustentados pelo poder econômico, principal beneficiado com a falta de liberdade e democracia.

O país saiu de uma ditadura feroz e cínica. Foram mais de 20 anos. Atos arbitrários, prisões, torturas, exílios e mortes. As organizaçoes da sociedade civil foram desmontadas. Seus dirigentes, perseguidos. Impuseram-se novos conceitos políticos, morais e sociais, nas escolas, igrejas e dentro da famílias, todos elaborados pelos detentores do poder. Visaram desmotivar, desmobilizar e alienar a população, antes atuante, crítica, militante e contestadora. A ditadura cumpriu um papel alienante e servil ao grande capital. Para isso não economizou em sua ferocidade.

Chegou novos tempos. Os partidos comunistas, antes perseguidos e proscritos, foram legalizados. Aos movimentos sociais, proibidos pelo arbítrio, foi assegurada a legalidade democrática. A sociedade se mobilizou e passou a atuar de forma continuada e consistente.

O povo brasileiro viveu dois momento cruciais logo após o fim da ditadura militar. Primeiramente, de forma pacifica, destituiu o primeiro presidente eleito após esse triste periodo ditatorial. Decorridos pouco mais de uma década, colocou no principal cargo eletivo do país um dos principais líderes da resistência. Lula, dirigente sindical, líder de grandes movimentos grevistas no final dos anos 70 e fundador do PT, elegeu-se presidente. Cumpre o segundo mandato, com uma aprovação do eleitorado, segundo todas as pesquisas de opinião, de mais de 70%.

Apesar de todo esse avanço democrático, foram poucas as mudanças estruturais ocorridas, especialmente no campo economico. Os ricos continuam controlando a maior parte da riqueza, mesmo tendo havido um crecimento da classe média e uma redução da miséria, a riqueza continua concentrada nas mãos de poucos.

Entretanto, o que mais indigna é a adoção de certas práticas por todos que se dispõe a disputar algum cargos eletivos. Setores que antes combatiam o clientelismo e a existência do voto de cabresto, passaram a utilizar a mesma prática que antes apenas os mais reacionários - conservadores - direitistas, representantes das oligarquias usavam.

Em 2008 serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Verifica-se que apenas os candidatos com dinheiro para comprar votos estão em melhores condições de conseguirem vitorias nos pleitos. Pagam-se de R$20,00 a R$50,00 por voto. Usam-se vários argumentos para burlar a legislação que, em alguns aspectos, tornou-se mais rígida. A eleição se tornou um leilão, disfarçado de mercado de mão de obra. Contratam-se pessoas para segurar bandeiras, paga-se para colocar propagandas em veículos, em muros, residências e distribuir materiais. É uma feira livre de votos. Há candidatos que contratam o dobro de pessoas dos votos que são necessários para serem eleitos. Contam com uma quebra de 50%. Contam com sua eleição assegurada. Essa prática se dá em todos os partidos, com exceção dos considerados de ultra esquerda, que ainda mantêm a prática da militância e do debate com a sociedade. Partidos que se dizem da esquerda tradiconal ou da velha direita disputam a cada lance a compra do eleitado nas ruas, bairros ou residências, como se fossem balcões ou feiras.

Por outro lado, passa-se para a sociedade que a população, por meio do voto, poderá controlar o Estado, escolhendo livremente os governantes e legisladores. Engano. Há um cinismo assustador e uma cumpricidade suicida. Os candidatos sabem que estão comprando votos e manipulado o pseudo processo "democrático". A população faz de conta que tem consciência e escolhe livremente. É um teatro histórico. Enquanto isso a elite conserva seus privilégios e se diz alheia a tudo isso. Como dizia Brecht, chega a "estufar o peito e dizer que odeia a política", enquando seus sicários, jornalistas de plantão nos telejornais continuam repetindo um discurso alienador e fortalecendo a ignorância e assegurando a miséria.

Onde vamos parar? Os movimentos sociais, sindicatos e outras organizações de massa, em sua maioria, nada fazem para mudar isso. Ao contrário, muitos chegam a aproveitar a "boquinha".

Se o sonho de uma sociedade mais justa, mais fraterna, onde não seja aceito a exploração, onde os governantes corruptos, que tudo fazem para ter acesso ao poder, sejam varridos e colocados em seu lugar da história, o lixo, não for resgatado para onde seguiremos? O vale-tudo que se torna uma regra no jogo politico precisa ser combatido, sob o risco de o fascismo prevalecer. A democracia direta e participativa deve ser aprofundada, assegurando para toda a população uma vida digna e respeitosa, onde cada cidadão ou cidadã, nos períodos eleitorais ou não, tenham discernimento de seus direitos e deveres, principalmente o de assegurar um Estado democrático, repúblicano, com uma sociedade justa, onde o trabalho seja o determinante e não o capital.

O socialismo é o único caminho para se contrapor a esse capitalismo contemporâneo que torna as pessoas insignificantes e objetos nas mãos de pretensos líderes, que na realidade não passam de aventureiros em busca de poder e dinheiro. Só o povo organizado poderá mudar o rumo da história.