João Batista, mártir do PSB e da luta pela reforma agrária

segunda-feira - 20/04/09 - 08h25

“Até quando companheiros serão mortos, assassinados, despejados? Até quando a impunidade encobrirá os atos covardes de uma minoria detentora do poder? Sofri todo tipo de atentado na minha vida. Mas fui eleito honesta e legitimamente. Sempre estive na linha de frente da oposição e do Movimento Popular. Não será através de um parlamentar que ocorrerão transformações na sociedade brasileira, mas através da organização dessa mesma sociedade”.

Dia 6 de dezembro de 1988 – Três horas depois de revelar na Assembléia Legislativa paraense as constantes ameaças recebidas por denunciar a violência praticada contra os trabalhadores e defender a reforma agrária e o socialismo, João Carlos Batista foi assassinado, em pleno exercício do mandato como deputado estadual constituinte pelo Partido Socialista Brasileiro, diante de seus filhos e esposa, no centro da capital do Estado.

*João Batista, como era conhecido, é um mártir do PSB e da luta pela reforma agrária. Nasceu no interior de São Paulo, mas ainda adolescente foi viver com a sua família no interior do Pará. Sua família era formada por camponeses sem terra, que foram para o Norte em busca de terras. Na cidade de Paragominas (PA), ainda jovem, integrou-se à luta por melhores condições de vida para o povo da região.

Com muitas dificuldades, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi dirigente estudantil e da época em que se formou – em 1980 – até o final de sua vida, dedicou-se inteiramente as causas dos trabalhadores, tanto urbanas quanto rurais, sendo que priorizou a luta dos trabalhadores sem terra e posseiros ameaçados de expulsão por grileiros e latifundiários. Assumiu a coordenação da defensoria pública do Pará e voltou ao trabalho para apoiar a luta em defesa da reforma agrária.

Em 1986 elegeu-se deputado estadual. Sua curta passagem na Assembléia Legislativa foi marcada por intensas mobilizações. João Batista era um parlamentar militante. Sua escola para a militância política foram as lutas travadas contra a ditadura, as injustiças que presenciou em sua juventude e o movimento de resistência dos estudantes. Esteve presente nas manifestações em defesa a anistia ampla, geral e irrestrita, e pela reconstrução do estado democrático de direito, que começou a vingar depois de mais de duas décadas de resistências ao regime ditatorial. A promulgação da “Constituição cidadã”, em 1988, reavivou as esperanças para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa.

Na defesa pelos direitos a terra para trabalhar e contra a violência no campo, João Carlos Batista sofreu três atentados e perdeu vários amigos assassinados.
Vinte anos depois da morte do socialista, ainda persistem no Brasil inúmeras injustiças sociais. A concentração fundiária, a violência e a impunidade no campo continuam. De acordo com o seu irmão, o jornalista investigativo Pedro César Batista, de 1964 a 2007 foram assassinados 2.187 trabalhadores rurais, advogados e religiosos. Desses não ocorreram nem 20 julgamentos. Também não estão presos nem cinco mandantes ou assassinos.

“João Batista é um mártir porque foi às últimas consequências na defesa da luta da terra e na luta pelo socialismo. Ele preferiu estar ao lado do povo, organizando-o e mobilizando-o, defendendo as bandeiras que interessam a maioria da população e foi assassinado covardemente com a complacência dos governantes”, avaliou Pedro Batista. “Tudo indica que tiverem oficiais da polícia militar, juízes, detentores de mandato tanto no executivo quanto no legislativo envolvidos no assassinato dele. Ele é um mártir porque simboliza a resistência da luta do povo. O Batista foi a maior liderança camponesa dos anos 80 no Brasil”, completou.

Na época do assassinato do socialista, dois oficiais da Política Militar paraense falaram, publicamente que João Batista “merecia bala”. Ao denunciar na Assembléia Legislativa, os deputados Mario Chermont e Mariuadir Santos – presidente e secretário, respectivamente, da Casa Legislativa, no lugar de tomarem as providências necessárias , fizeram galhofa da fala do parlamentar. “Algumas horas depois balas assassinas e impunes do latifúndio deixaram mais um cadáver, órfãos e dores incuráveis”, desabafou seu irmão caçula, Pedro Batista.

De acordo com o jornalista, após o fim da ditadura em 1985 e até hoje João Batista foi o único deputado estadual e mesmo federal assassinado no Brasil.
“Política é um instrumento de ação coletiva, comunitária, na busca de um mundo melhor, e militantes socialistas morreram e provaram isso diferentemente de muitos que estão vivos e usam a política como balcão de negócios”, defendeu.

A luta de João Carlos Batista, o seu assassinato, as injustiças sociais vividas por socialistas e pelos filhos da classe trabalhadora na Amazônia naquele período e até hoje estão registradas no livro “João Batista – mártir da luta pela reforma agrária – Violência e impunidade no Pará”.

O livro do autor Pedro César Batista é uma homenagem ao irmão e um apanhado da luta pela reforma agrária brasileira, com enfoque na realidade amazônica, situado no contexto histórico recente da luta de classes na América do Sul.

O livro também retrata o descaso e a morosidade de setores da sociedade em relação a mortes como de João Batista, o massacre em Eldorado e tantos outros socialistas. Além disso, Pedro analisa a história da concentração fundiária no Brasil, denuncia as milícias privadas, resgata a fundação e o funcionamento da União Democrática Ruralista (UDR) e a conivência dos agentes públicos que colocaram a estrutura pública a serviço dos latifundiários. Mostra dados sobre a propriedade rural e a produção agrícola no país e fala da destruição ambiental causada pelas transnacionais.

Em entrevista para o Portal PSB, o autor explica que a violência se dá no campo e na cidade: “No ano passado foram assassinadas quase 900 pessoas em ‘confrontos com a polícia’, no Rio de janeiro e a grande maioria não teve nenhum tipo de registro policial. No campo os assassinatos continuam tanto no Norte como no Sul do Brasil”.

Pedro Batista analisa, no entanto, que o governo mesmo sendo democrático e comprometido com a população destina, em sua maioria, R$ 72 bilhões para o agronegócio – “que produz para a exportação, utiliza trabalho escravo e destrói o meio ambiente” - e em contrapartida para a agricultura familiar – “que produz 70% dos alimentos que consumimos” – o recurso é de apenas R$ 12 bilhões.

“A agricultura familiar gera mais emprego, preserva o meio ambiente e produz mais alimentos. E para contrapor a isso, a reforma agrária não caminha. É preciso que o Brasil use sua força para definir um novo limite de propriedade e critérios de produtividade no campo, pois os que se utiliza hoje são dos anos 60. O fazendeiro tem uma área enorme põe umas vaquinhas e diz que a área é produtiva, sendo que a questão do ser ou não produtiva, não é principal. É preciso reduzir essa pressão social”, criticou Pedro Batista.

Um outro dado interessante, segundo o jornalista, é que na Europa considera-se zona rural concentrações com menos de dois mil habitantes. Aqui no Brasil, país continental, área rural são cidades com menos de 20 mil habitantes. “Por exemplo, a cidade que eu nasci do interior de São Paulo, Álvares Florence, tem cinco mil habitantes e é toda voltada para a agricultura, mas segundo o IBGE é uma área urbana. Então essas contradições provocam a violência. A concentração fundiária precisa acabar. O governo deve investir na agricultura familiar realizando efetivamente a reforma agrária”, observa.

O jornalista disse, também, que no Brasil existem dois motivos para violência no campo: o primeiro é a não realização da reforma agrária e o segundo, a impunidade de assassinos e mandantes. Para Pedro, o poder judiciário deve cumprir o seu papel e colocar nos bancos dos réus as centenas de assassinos e mandantes que estão impunes. “Muitos, inclusive hoje, detentores de mandatos. Realização da reforma agrária e fim da impunidade são os caminhos para reduzir a violência tanto urbana quanto rural, pois aumentaria a produção de alimento, fixaria o homem no campo e reduziria o desemprego”.

Pedro Batista conclui dizendo que o socialismo está intimamente ligado a busca da satisfação das necessidades das camadas carentes, exploradas e oprimidas. “Essa luta passa pela organização e mobilização. João Batista, se fosse vivo, continuaria socialista como eu continuo, porque é o único caminho para se contrapor à barbárie em que nós vivemos. Acredito que o PSB cumpre um importante papel ao longo da história, pois é um dos partidos que mais perdeu pessoas no campo”.

João Carlos Batista *19/11/1952 +6/12/1988