Dedo sujo sem Catapulta!

quarta-feira, 19/08/09 – 12h35

De cócoras e envergonhada, a sociedade brasileira vem presenciando através dos órgãos de comunicação, as cenas de espantoso pugilato que tem como ringue o Senado Federal. Recentemente, a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará e Renam Calheiros, do PMDB de Alagoas, não terminou em tragédia, por que o dedo sujo do cacique cearense, não acionou o gatilho da catapulta. Fato raríssimo entre contendo rés políticos nordestinos!

É de se imaginar que um espetáculo ridículo dessa natureza, jamais poderia ocorrer no recinto de uma Instituição, cuja história vinha figurando, até bem pouco tempo, no ápice do respeito nacional. Agrava, além das cenas mostradas ao vivo, os escândalos envolvendo nepotismo, corrupção, atos secretos, gastos com passagens aéreas para o exterior, uso de telefones celulares por familiares de senadores, nomeação de empregadas domésticas como assessor parlamentar, construção de castelo com dinheiro da verba indenizatória, daí o Presidente José Sarney sentenciar em frase singular "que todos os senadores são iguais".

A generalidade na prática desses atos condenáveis, é um grave aviso aos navegantes, todos eles, à luz de normas constitucionais e legais, importam na quebra do decoro parlamentar, punível com a perda do mandato. A ser verdade que todos os senadores são iguais, quem poderá atirar a primeira pedra?

Cabe-me ressaltar minha chegada à Brasília para assumir o mandato de deputado federal, no período de 1975 a 1991. Convivi com homens públicos ilustres dos portes de Ulysses Guimarães, Bonifácio de Andrada (Zezinho), Arthur Virgilio, Roberto Freire, Alencar Furtado, Freitas Nobre, Djalma Marinho, Álvaro Dias, Afonso Arinos de Melo Franco, Odacyr Klein, Cantídio Sampaio, Roberto Campos, Luiz lnácio Lula da Silva, Israel Dias Novais, Gerson Camata, Nelson Jobim, Nelson Marchezan, Siqueira Campos e os Senadores Tancredo Neves, Nelson Carneiro, Pedro Simon, Paulo Brossard, Jarbas Passarinho, Edward Catete Pinheiro, José Sarney, Petrônio Portela e muitos outros. Consulte-se os Anais do Congresso Nacional e neles encontrarão referências enobrecedoras a respeito dessa pleiade de parlamentares brasileiros que dignificaram o exerci cio de seus mandatos sob o pálio da ética e da moral,

Causa-nos profundo constrangimento, e porque não dizer indignação, a mídia divulgar diariamente, com manchetes estrepitosas, os escândalos envolvendo antigos adversários e companheiros de bancada e de partido, no fedorento lamaçal da corrupção generalizada que colocou rés ao chão o prestígio e a credibilidade do Senado da República. A crise de dignidade é conseqüência da caducidade precoce das nossas Instituições Políticas, que já emitem sinais de cansaço e, em estado agônico, balbuciam os clamores finais à beira da falência.

Sinceramente, jamais se poderia imaginar que o Senador José Sarney, donatário de patrimônio incalculável e de larga experiência no longo Itinerário da vida pública, como adiante mostraremos, se tornasse alvo de acusações desabonadoras da sua conduta e, pior ainda, humilhado e insultado na Cátedra da Presidência do Senado, onde a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa hoje são letras mortas. Trata-se, sem dúvidas, de fatos deploráveis, senão inéditos na história republicana, que comprometem o respeito à ética e a moral, tornando vulnerável qualquer esforço no sentido de preservar incólume a imagem da democracia representativa cultuada no Brasil.

Ora, o ‘Curriculum’ do Político maranhense, vinha registrando, até pouco tempo, um passado de lutas de causar inveja aos amigos e adversários, eis que dotado de carisma, nasceu predestinado a galgar posições relevantes como governador, três vezes senador da Republica, presidente do Partido Democrático Social, presidente da República e do Senado Federal, além de Membro da Academia Brasileira de Letras, Na verdade, foi um campeão na linha de conquistas políticas que poucos alcançaram na Pátria de Santa Cruz. Mas, tudo in dica que faltou gás nas lamparinas do seu juízo e ao invés de retornar ao aconchego da família para carpir o ocaso da velhice, preferiu deixar-se seduzir pela vaidade de novas aventuras, sonhando com mais dinheiro e poder.

A consequência lhe foi fatal. O autor de "Marimbondos de Fogo" não só caiu no vácuo do ridículo, como arrastou às sarjetas uma Instituição que Rui Barbosa, ao seu tempo, havia colocado no ápice da grandeza nacional. É curioso observar que no elenco dos acusadores, figuram alguns senadores bafejados por mordomias e cargos importantes quando Sarney era Presidente da República. Bela oportunidade para Sarney lembrar o poeta Augusto dos Anjos: “A mão que afaga é a mesma que apedreja”. Coisas comuns na política!

É de causar espanto a briga de campanário no plenário do Senado. À medida que aflora uma denúncia, o autor também é denuncia do. Como de se esperar, a podridão desaguará na Comissão de Ética e nesta, o comando pertence ao PMDB. Sarney tornou-se peemedebista de carteirinha assinada. Conta com o apoio de Lula. Assim, jamais será julgada procedente qualquer denúncia contra ele por quebra do decoro parlamentar ou improbidade administrativa, tendo em vista contar, para tanto, com o apoio do presidente e relator da Comissão de Ética, que certamente opinarão pelo indeferimento. De tal decisão a Oposição poderá recorrer para a deliberação plenária. Pior à emenda do que o soneto. A rejeição será mantida por que, as minorias não operam como maiorias...!

Observa-se, à luz dos fatos em evidencia, que o foco mediano está concentrado nos ilícitos do Poder Legislativo, enquanto os praticados pelo Executivo, que são tão graves como àqueles parecem desapercebidos da vigilância crítica e por isso permanecem desafiando o inaceitável silêncio da nação.

Refiro-me à usurpação de prerrogativas do Congresso Nacional pelo Presidente da República. Na medida em que ele edita as Medidas Provisórias convertidas em normas jurídicas, assume a condição de legislador e executor, ao mesmo tempo. Graças a esse procedimento que ocorre desde o início do governo, agravado pelo descumprimento de exigências do Art. 62 da Carta Fundamental, que trata da “urgência e emergência" - mais de quatrocentas leis deriva das de Medidas Provisórias se acham catalogadas no Vade-Mécum-Juri do brasileiro, algumas com a eiva de inconstitucionalidade originária. É óbvio que a intromissão indevida no princípio constitucional da separação dos Poderes, além de importar no crime de responsabilidade, punível com a perda do mandato do agente político, não contribuí para consolidar o Estado de Direito Democrático e, muito menos, ao bom desempenho da governabilidade.

Na verdade, constata-se que a forca ditatorial com que vem agindo o Chefe do Poder Executivo, além de depreciar o papel inerente às prerrogativas indelegáveis do Parlamento Nacional, implicam, também, numa atitude afrontosa ao sistema de governo presidencialista jamais visto ha história dos povos civilizados.

Não é sem razão os péssimos conceitos que se repetem nas páginas dos jornais e canais de televisão, verberando a inoperância dos representantes da Nação e dos Estados nas duas Câmaras, do Congresso Nacional, sobretudo por que a figura do legislador parece extinta nas últimas legislaturas.

Em passado não muito recente, as críticas incidiam contra a produção de excesso de leis e hoje, ao contrário, por clamorosa escassez. A sociedade organizada é a grande vítima do descaso parlamentar. Os problemas sociais que enquadram a saúde, educação, habitação, saneamento básico, meio-ambiente, entre outros, ficam restritos aos debates tribunícios, servindo de pasto demagógico para saciar interesses político-eleitoreiros.

A impaciência sem limites, já começou a aguçar a opinião pública e se espalha pelo Brasil afora. Sarney é a bola da vez. Mas, tudo indica que outras ‘genys’ virão a ser alvos de apedrejamentos, bastando que exiba na gola do paletó o ‘boton’ identificador de membro do Senado e da Câmara dos deputados.

Antes que seja tarde demais, providências imediatas e inadiáveis precisam ser adotadas com a finalidade especifica de por cobro ao descalabro político, administrativo, ético e moral que desabou sobre o Senado da República. Esperar que as eleições gerais, de 2010, expurgue os corruptos e formadores de quadrilhas das tocas blindadas em que se encontram, é pura utopia! De outro lado os partidos políticos, desfalcados desses vermes abjetos, tornam-se aos corpos sem almas. Então, restaria a alternativa de uma operação-limpeza, com o engajamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, iniciada com o julgamento de ex - e atuais ministros de estado; ex - e atuais governadores; ex - e atuais senadores; ex - e atuais deputados federais e estaduais; ex - e atuais prefeitos municipais; ex - e atuais vereadores que já se encontram indiciados como autores de crimes de corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro enviado para os paraísos fiscais, formação de quadrilha e delito de responsabilidade. Dados estatísticos revelam que tanto nos Executivos federal, estaduais e municipais, bem como, nos Legislativos dos três níveis de governo, são incontáveis os processos a que respondem tais titulares de mandatos eletivos.

Uma varredura com o propósito de condenar os culpados e absolver inocentes, entrará nas páginas da história como o mais precioso dos serviços prestados às causas do Estado de Direito Democrático e ao resgate dos princípios éticos e morais que a insensatez solapou das Instituições políticas em nosso País.

Inspira-nos à sugestão, o dito por Martin Luther King consubstanciado nas seguintes palavras: “O que preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que preocupa é o silencio dos bons...!”.