Amazônia a maior riqueza do mundo

quinta-feira, 29/05/08 - 10h15

Não devemos deixar privatizarem nossas florestas.

Disse uma vez Victor Hugo, "Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais".

Partindo dessa premissa se faz necessário começar a analisar os acertos e desacertos do Código Florestal pela história recente de nossas florestas. De maneira geral, os processos de desmatamento e uso predatório dos recursos florestais brasileiros se acentuaram a partir de 1965, data da promulgação do Código. Temos hoje mais de 90% da Mata Atlântica desmatados. Mais de 90% da madeira nativa que consumimos hoje, cerca de 30 milhões de m3, é de origem não sustentável e contribui para a degradação da Amazônia. Ao fixar limites absolutos, trata ecossistemas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, etc., como se fossem homogêneos e necessitassem de níveis idênticos de proteção.

Boa parte do atual debate em torno do Código Florestal, entretanto, está fora de foco. As atenções estão centradas sobre o quanto podemos desmatar. De um lado, os ruralistas defendem o desmatamento de percentuais de até 50% na Amazônia. Parte dos agricultores, representados por entidades defendem o direito de desmatar 65% em pequenas propriedades. Precisamos desmatar para gerar desenvolvimento? As florestas representam o atraso do país ou oportunidades para o seu desenvolvimento sustentável?

Só para recordar, a Coroa portuguesa, em dado momento histórico de dificuldade financeira, resolveu arrendar a “colônia” a homens de negócios, que arriscariam capital próprio na colonização e exploração. O acordo era um monopólio de comércio e colonização e compreendia como principais compromissos dos arrendatários o envio de seis navios, anualmente; a exploração, o desbravamento e o cultivo anual de uma nova região de 300 léguas; a construção de fortalezas e o compromisso de guarnecê-las durante o prazo do contrato. Finalmente, o melhor da “história”, a destinação à Coroa, no segundo ano do arrendamento, da sexta parte das rendas auferidas com os produtos da terra, e, no terceiro e último ano do contrato, a quarta parte.

Logo após o estrago ambiental ocasionado pela exaustão do pau-brasil, veio, na esteira dos interesses, a exploração de outras espécies de madeiras exportáveis, o plantio e exploração da cana-de-açúcar, a exploração indiscriminada e predadora de recursos minerais, a cafeicultura, a construção de ferrovias, etc., enfim, um longo e lucrativo reinado em terras brasileiras. O Brasil foi colocado no mapa do comércio planetário, porém, junto com os dividendos que logo emigravam - e até hoje continuam a emigrar - para o exterior, seguiu-se à devastação das florestas, a escravização indígena em larga escala, os desatinos do monopólio e a monocultura, a infâmia inominável do tráfico negreiro, a vertigem do lucro fácil, o latifúndio, a pirâmide social exclusivista e a ganância desenfreada – vícios que o Brasil, em vez de eliminar, incorporou aquela época, até os dias atuais, em pleno século XXI.

O fundamental é compreender a importância estratégica de nossas florestas para o futuro econômico do Brasil e suas oportunidades para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. O Brasil possui uma posição ímpar num mundo onde florestas são cada vez mais escassas: comparando-se ao petróleo, o país tem uma posição mais estratégica do que a Arábia Saudita. Temos cerca de 3 hectares de florestas por habitante, duas vezes superior à Indonésia, maior exportador de madeiras tropicais do mundo. A Amazônia, que representa 65% do território nacional e possui 26% das reservas de florestas tropicais do Planeta. Convém transformar essa vantagem comparativa em cinzas e substituir as florestas por pastagens de baixa produtividade, como já fizemos em 77% das áreas desmatadas da Amazônia e na maior parte da Mata Atlântica?

Transformar a pressão de desmatamento em solução não será tão difícil, a Floresta Amazônica possui enorme potencial para produzir madeira, cipós, plantas medicinais, essências aromáticas, frutos etc, salvo alguns sistemas de manejo de populações indígenas, extrativistas e caboclas, nunca soubemos aproveitar esse potencial. Temos uma indústria madeireira nômade, que acompanha a fronteira do desmatamento. Há 30 anos estava no sul da Bahia, há 10 no sul do Pará. Hoje, ao norte do Mato Grosso e retornando novamente ao Pará, considerado atualmente o segundo estado em devastação.

As florestas nativas, se manejadas de forma correta, podem produzir mais do que a agropecuária. Existe ainda o potencial de produzir, na mesma floresta, polpa de açaí, plantas medicinais, essências aromáticas etc. Isso ilustra o óbvio: a floresta em pé vale mais do que no chão, tudo em forma de vida. As florestas devem ser vistas como espaços estratégicos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, do Brasil e da América Latina. Então, o grande desafio é fazer com que a proteção da Floresta Amazônica seja um negócio rentável para a União, o que devemos fazer é que o desenvolvimento aconteça aliado à conservação da natureza.

Convém notar que, além do potencial de produção sustentável de madeira e outros produtos, as florestas têm um papel importantíssimo para a conservação da biodiversidade, regulação do clima global e conservação dos recursos hídricos local e regional, bradados internacionalmente. Entretanto, devemos ir além do duelo de números.

O fundamental é rever nossos paradigmas com relação às florestas e sua importância no desenvolvimento da Nação. Se, por outro lado, considerarmos as florestas um componente estratégico do nosso futuro, desmatar um só palmo é demasiado. O futuro e a sustentabilidade do Brasil dependem da recuperação e conservação de nossas florestas. O relatório aprovado pela comissão mista do Congresso aponta um futuro trágico para elas. O futuro das florestas depende não apenas de uma revisão apropriada do Código Florestal, mas, também, de políticas de crédito, assistência técnica, infra-estrutura, educação, pesquisa etc.; direcionadas para a produção florestal sustentável.

Ademais, não podemos deixar que um grupo de poucos, mas muito poucos empresários, se beneficiem de tais produtos e matérias primas somente para ostentarem a luxuria, sem, no entanto, corroborar com um mínimo possível para o engrandecimento de nosso Estado. E, sem nenhum sentimento de culpa, deixar como herança às atrocidades perpetradas contra a natureza para nossa geração futura. A natureza que sempre foi muita pródiga nesta extensa faixa do território paraense começa a dar sinal de exaustão, devido à exploração predatória dos recursos naturais ao longo do tempo.

Pelo desinteresse com que as nossas autoridades tratam a Amazônia, é mais quem a quer! Todos sabem - e não é de hoje, que existem países de “olho gordo” na maior reserva de biodiversidade do planeta. É mais quem quer a Amazônia, pois como observamos a todo o momento na mídia, o interesse de outras nações pela Amazônia é grande, e não podemos perder nossa soberania sobre esse santuário ecológico que só a nós pertence, pois está encravado em nosso território. Nossa região é a mais rica do planeta onde encontramos a maior diversidade seja na fauna, flora ou simplesmente em terra onde se encontra as maiores jazidas de minério do mundo. Para o Brasil, essa riqueza parece não representar nada diante da devastação impressionante que a floresta vem sofrendo há anos seguidos, sem que, no entanto, as autoridades constituídas tomem pulso contra esse vergonhoso empreendimento. O governo, infelizmente tem provado não ser capaz de preservar a Amazônia como deveria, a fim de evitar que o pior de todos os predadores - o próprio homem - destrua de vez esse verdadeiro santuário. Ninguém respeita mais as nossas leis ambientais! A cada agressão que a Amazônia sofre, é menos vida - não somente no Brasil, mas no resto do mundo também, pois abala o ecossistema como um todo.

Seria importante que a maioria dos brasileiros em especial os amazonidas pudessem ter acesso ‘ipsi literis’ ao discurso feito pelo Chefe Seattle (Duwamish) ao Presidente Franklin Pierce em 1854, após o Governo Americano ter dado a entender que desejava adquirir o Território da Tribo. Só para citação alguns trechos do texto.

“...O grande chefe de Washington mandou dizer que desejava comprar a nossa terra, o grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não precisa de nossa amizade. Vamos, porém, pensar em sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra.
(...)
O ar é precioso para o homem vermelho, porque todas as criaturas respiram em comum - os animais, as árvores, o homem. O homem branco parece não perceber o ar que respira. Como um moribundo em prolongada agonia, ele é insensível ao ar fétido. Mas se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar reparte seu espírito com toda a vida que ele sustenta. O vento que deu ao nosso bisavô o seu primeiro sopro de vida, também recebe o seu último suspiro. E se te vendermos nossa terra, deverás mantê-la reservada, feita santuário, como um lugar em que o próprio homem branco possa ir saborear o vento, adoçado com a fragrância das flores campestres.
(...)
De uma coisa sabemos. A terra não pertence, ao homem: é o homem que pertence a terra, disso temos certeza. Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra, agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará.
(...)
Continuas poluindo a tua cama e hás de morrer uma noite, sufocado em teus próprios desejos.
Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Proteje-a como nós a protegíamos. "Nunca esqueças de como era esta terra quando dela tomaste posse": E com toda a tua força o teu poder e todo o teu coração - conserva-a para teus filhos e ama-a como Deus nos ama a todos. De uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus, esta terra é por ele amada. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum”.

Então, como observamos, não resta dúvida quanto ao conhecimento do Chefe Seattle. Prevenir é a melhor solução, pois quando o assunto é Amazônia, devemos ter toda cautela, pois se faz urgente e necessária a criação de uma política que venha ao encontro não somente do interesse da Nação, do Estado ou de cada Município, mas que tenha em seu bojo uma realidade de minimizar os problemas sofridos por todos os cidadãos em especial ao povo ribeirinho no que diz respeito à preservação do meio-ambiente, e que isso realmente ultrapasse as fronteiras do papel ou da mídia e que venha de verdade a ser executado, já que vivemos e necessitamos do solo onde moramos. Não podemos esquecer que a verdadeira razão de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado é o próprio homem, o ser humano.

Devemos sim, estar preocupados com o futuro da região, principalmente no que diz respeito ao interior da floresta. O Governo precisa na realidade alocar recursos humanos e financeiros para atividades básicas, que vão desde a fiscalização à limitação da floresta e projetos de pesquisa e exploração racional. Já que as poucas famílias que habitam a região mantêm-se atentas contra o invasor, mas sem voz nem vez, e pouco, muito pouco mesmo podem fazer, pois só possuem direito a voto em urnas nas eleições.

O silêncio das matas e rios denuncia os invasores com os ruídos dos motores dos empurradores (pequenas embarcações com grande propulsão) que empurram jangadas com centenas de metros cúbicos de toras de madeiras nobres da região, ou quem sabe mesmo aquele barulho estarrecedor das motos-serras demolindo parte de nossas florestas sem que, no entanto, o barulho chegue aos ouvidos das autoridades mais próximas na ocasião da agressão à nossa flora.

É mais quem quer a Amazônia!

Conforme se pode verificar e refletir, a história do meio ambiente na Terra Brasilis já é imensamente triste, e na Amazônia poderá ficar pior. Enfim, depende da lógica, do bom senso e da vontade política. Por que não olhar com profissionalismo toda a situação como ela realmente se apresenta. A gradativa mudança de temperatura que ocorre no Pará, ou quem sabe a escassez das águas fluviais, como já ocorreu anos anteriores. Seremos o próximo deserto do mundo? O temor é muito grande. A ameaça aflige a todos. A realidade está cada vez mais próxima. Até que os governos e a sociedade reconheçam que no vasto e rico universo amazônico, como em qualquer outro ponto do planeta, a natureza é o elemento mais importante. Resta preservar a Amazônia, ela sempre continuará sendo necessária e primordial ao ser humano, ou teremos que perecer sem oxigênio, pois já foi provado cientificamente que regiões áridas já abrigaram uma rica vegetação e biodiversidade no passado?

Então Viva o Brasil, o Pará e a Amazônia! “O pulmão do mundo”.