Amigos e Inimigos da Amazônia

sexta-feira, 05/06/09 - 17h30

Hoje se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, porém foi no ano de 1972, em Estocolmo, na Suécia que a ONU (Organização das Nações Unidas) realizou o primeiro encontro para tratar do tema e instituiu o dia 5 de Junho como o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, e que deveria estar no centro das preocupações da humanidade, prevendo que o futuro da Terra depende do equilíbrio ecológico, entre valores e princípios.

Quando se fala em Meio Ambiente logo se pensa na Amazônia, e pelo desconhecimento de muitas pessoas equivocadamente ‘pensam’ ser o estado do Amazonas. Então só para conhecimento, a Amazônia é uma região e não um estado. São sete milhões de quilômetros quadrados, que se espalham por nove países; Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Então vamos falar em Brasil, a nossa Amazônia Legal possui cinco milhões de Km2 e aproximadamente 20 milhões de habitantes. E nesse contexto não podemos deixar de falar nos políticos que representam os vários estados da nação. Então se faz necessário fazer uma análise profunda e crítica de alguns políticos, dos que possuem mérito e dos possuem demérito.

O desmatamento na Amazônia e uso predatório dos recursos florestais e os processos de desmatamento se acentuaram a partir de 1965, data da promulgação do Código Florestal. Devemos compreender a importância de nossas florestas para o futuro econômico do Brasil e as oportunidades para a qualidade de vida de nossos habitantes. Não é necessário desmatar para gerar desenvolvimento, mas isso vai de encontro com a vontade política de alguns e dos agricultores representados pela CONTAG, pois se as florestas nativas, forem manejadas de forma correta, podem produzir mais do que os agronegócios. Nossas florestas possuem enorme potencial para produzir madeira, cipós, plantas medicinais, essências aromáticas, frutos etc.

Salvo alguns sistemas de manejo de populações indígenas, extrativistas e caboclas, nós nunca soubemos aproveitar esse potencial. Temos uma indústria madeireira nômade, que acompanha a fronteira do desmatamento. Há 30 anos estava no sul da Bahia, há 10 no sul do Pará. Agora no norte do Mato Grosso. Hoje é fundamental rever nossos paradigmas com relação às florestas e sua importância no desenvolvimento da Nação. O futuro e a sustentabilidade do Brasil dependem da recuperação e conservação de nossas florestas. O relatório aprovado pela comissão mista do Congresso aponta um futuro trágico para elas. O futuro das florestas depende não apenas de uma revisão apropriada do Código Florestal, mas, também, de políticas de crédito, assistência técnica, infra-estrutura, educação, pesquisa etc.; direcionadas para a produção florestal sustentável. Enfim, depende da lógica, do bom senso e da vontade política.

Então a partir de agora vamos conhecer quem são os amigos, e os inimigos da Amazônia – “O Pulmão do Mundo”.

 

No Dia do Meio Ambiente, ONGs elegem parlamentares 'amigos' e 'inimigos' da Amazônia

Prêmio Amigo da Amazônia

Comissão organizadora: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST.

Categoria espécies nativas:

Senadora Marina Silva (PT/AC)

• Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares
• Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas
• Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência
• Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida

Senador José Nery (PSOL/PA)

• Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia
• Votou contrariamente à MP 452

Deputado Sarney Filho (PV/MA)

• Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente
• Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente

Categoria espécies exóticas

Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)

• Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações
• Apoiou a não aprovação da MP 452
• Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado

Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

• Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva

Senador Renato Casagrande (PSB/ES)

• Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458
• Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica
• Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões

Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)

• Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas
• Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional

Prêmio Inimigo da Amazônia

Comissão organizadora: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST

Categoria espécie nativas

Senadora Katia Abreu (DEM/TO)

• Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
• Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
• Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

• Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
• Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
• Votou a favor da MP 458 na íntegra

Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

• Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
• Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas

Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

• Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
• Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que “não serve para nada separar o joio do trigo”

Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)

• Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas

Deputado Homero Pereira (PR/MT)

• Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
• Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas

Categoria espécie exótica

Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)

• Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
• Votou a favor da MP 458

Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)

• Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
• Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol
• Votou a favor da MP 458

Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)

• Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
• Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário