Ética... Uma questão de honra!

segunda-feira, 09/06/08 - 17h55

A Metodologia de qualquer curso superior está acoplada ao currículo básico de seus acadêmicos. Mas é, sobretudo, um desafio para educadores e até mesmo para profissionais já habilitados especialmente que ocupem o cargo de magistrado(a), em no mínimo dar atenção devida a quem os solicita, sobretudo quando o assunto está ligado diretamente a esse profissional em vista dos objetivos a que se propõe.

Segundo esse ensinamento, o que não pode acontecer é o fato que ocasionou revolta a alguns futuros profissionais do Direito em um curso da IES – FACI, e sem que ninguém possa reclamar ou procurar seus direitos, pois se assim o fizerem serão ‘marcados’ como profissionais.

Vejamos, em recente trabalho acadêmico, um professor de Direito do Trabalho propôs aos seus alunos do 6º período do curso de direito da FACI uma atividade extra classe: Deveriam comparecer à duas audiências e duas reuniões de qualquer uma das turmas que compõem o Tribunal Regional do Trabalho. O que ocorreu de fato por interesse desses futuros profissionais. Uma iniciativa louvável e de bom grado aceita pelos alunos, inclusive, e principalmente, por aqueles que não têm familiaridade com o Direito Trabalhista.

Após o feito, deveriam preencher um formulário padronizado, criado pelo mestre, com informações do tipo, número do processo, valor da causa, nome das partes e de seus advogados, contestação, exceção e etc., cuja ficha deveria ser assinada pelo Juiz (ou Desembargador) que presidisse a audiência (ou sessão).

Porém, eis que um grupo de acadêmicos teve a infeliz idéia, e por que não dizer a ‘péssima pontaria’, em escolher a 4ª Vara do Trabalho para iniciar a pesquisa. Finda a audiência sem conciliação das partes, os advogados e as partes se retiram da sala.

Mas, com a devida vênia, os alunos apresentaram-se à Juíza do feito e solicitaram cordialmente que a magistrada assinasse a ficha resumo elaborada por seu colega de instância superior (diga-se de passagem). No entanto, a ilustre magistrada se negou, visto que alguns dos campos do formulário estavam em branco; o que foi acatado pelos alunos.

Numa tentativa de não perder o trabalho acadêmico, e por terem perdido todo o período da manhã, pois não compareceram ao fizeram ausente ao estágio, os acadêmicos, ‘ingenuamente’, solicitaram uma cópia do termo para complementação das informações, já que o advogado do requerido pedira vistas dos autos. Deparou-se com a trágica e cômica explicação da magistrada de que ‘duas folhas de papel fariam falta no orçamento do poder judiciário que está em contenção de despesas’. Será verdade?

Quando um dos alunos insistiu em oferecer o pen drive para armazenar os dados, a resposta foi pior ainda! De posse do mais soberbo ar de superioridade, a juíza lhe respondeu que um órgão de justiça não se presta à serviços de "recorte e cole", e que tais acadêmicos anotassem o que tinham apreendido e que depois solicitassem ao secretário de audiência a assinatura do formulário. Muito lamentável!

Longe de qualquer insinuação mais séria. Pensamos que o rigor vise realmente preservar os mais elevados interesses financeiros do tribunal de justiça, o que consideramos correto, com a convicção de que esses futuros profissionais, serão também, sem dúvida nenhuma, de reconhecida capacidade, não podendo ainda como acadêmicos, serem tratados fora dos padrões éticos e morais, e diga-se de passagem dentro da mesma profissão da magistrada, que também é advogada.

Recolhidos à insignificância de seres desprezíveis, atônitos com tamanha falta de educação proveniente de um ser tão ‘iluminado’, os alunos voltaram os olhos para o secretário que se limitou a dizer com voz trêmula e inaudível, que o termo estaria na internet ainda naquele dia.

Para o desfecho apoteótico, a ‘soberana’ magistrada limitou-se a balbuciar um comentário frívolo, do tipo: "... espero que vocês tenham aprendido algo, e que se tornem profissionais ‘menos piores’ do que os que estiveram aqui há pouco". Pasmem, se não por muito, mas pelo puro e simples julgamento dos profissionais que se fizeram presentes à audiência. Como pode uma juíza fazer deferência dessa natureza a quem não conhece. Muito estranho e é no mínimo falta de ética e profissionalismo. Sabemos que, no entanto o estereótipo de qualquer cidadão nunca está à altura de sua capacidade profissional.

Ora, pensamos que isso sempre existiu. A inexperiência dos alunos não é uma causa suficiente para ensejar um artigo, mas foram julgados ‘como desprezíveis’, os destinatários do feito e na condição de aprendizes é repreensível.

O mais cômico é que depararem-se com outros funcionários que já conheciam o comportamento ‘peculiar’ da magistrada e aduziram que a inércia de todos por ela tratados reforçava tal comportamento. Uma maravilha, que denegri parte do judiciário.

Ah! Uma ressalva... Todos os acadêmicos que cursam Direito almejam serem juizes, promotores ou, no mínimo advogados muito bem sucedidos. No entanto, muitos desses profissionais vão compor o ‘back ground’ do poder judiciário: Secretários de Vara, Auxiliares de Secretaria, Oficiais de Justiça, Delegados e entre outras funções que necessitem de profissionais do Direito, pois sem eles a máquina jurídica simplesmente não funciona!

De fato, que antes de formados e durante a vida profissional, cabe-lhes vencer um mal terrível, que contamina, não só os juízes e promotores, mas alguns que compõem a engrenagem desta máquina judiciária! Este mal, "carinhosamente" apelidado de juizíte chama-se soberba. Ela vive escondidinha (ou bem à mostra), enseja atitudes mais egocêntricas, limita impulso em favor do próximo e vai, aos poucos, moldando um perfil vergonhoso daqueles que compõem o poder.

Feita a ressalva, lançamos um desafio: Faça a diferença! Use o aparato jurídico para sua real finalidade e reforce o grupo minoritário dos simplesmente juizes, simplesmente promotores, simplesmente advogados bem sucedidos, delegados ou secretários. Um terno caro e uma bela pasta não valem mais do que o sorriso e a satisfação dos que trabalham num ambiente agravavelmente criado por você!

Será que o Brasil continuará merecedor dessa estirpe de profissionais?

A pergunta fica no ar...!