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terça-feira, 09/02/10 - 18h05

MP investiga o apresentador Roberto Justus por suposto abuso contra o consumidor

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito para investigar o publicitário e apresentador de TV Roberto Justus. Em despacho assinado pelo 5º promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, o órgão informa que vai analisar se o programa "O Aprendiz", exibido pela Rede Record, promoveu abuso contra o consumidor.

Durante seis edições, Justus - que atualmente apresenta o programa "1 contra 100", no SBT - esteve à frente do "O Aprendiz". Em "O Aprendiz 5 - O Sócio II", o publicitário anunciou, logo no lançamento da atração, que o faturamento esperado para o programa era de R$ 118 milhões.

De acordo com o MP, Justus e as empresas RLJ Eventos e Promoções Artísticas e Brainers Participações são acusados de publicidade enganosa, descumprimento de contrato, prática abusiva e violação da boa-fé objetiva e quebra da confiança contratual, informou o site Consultor Jurídico.

Isto porque, pelo contrato, os participantes da atração disputariam a sociedade da RLJ Eventos e Promoções Artísticas. O MP afirma que foi divulgado pela mídia que o vencedor do programa receberia da empresa, a título de cessão, 72 mil cotas representativas de 15% do capital social da entidade Brainers Participações Ltda, equivalentes a R$ 1 milhão e o pagamento, em doze parcelas, de outro milhão.

No entanto, o Ministério Público alega que "os termos da publicidade veiculada pelos mais diversos meios de comunicação não foram realmente atendidos", já que a empresa Brainers - da qual vencedor do programa obteve as cotas sociais e a posição de presidente - foi extinta poucas semanas após o encerramento de "O Aprendiz 5 - O Sócio II".

No dia 3 de outubro de 2008, o vencedor do programa, Clodoaldo Araújo, virou dono de 49% da Brainers. No entanto, vinte dias depois dele ter se tornado sócio, ela encerrou suas atividades.

Segundo o promotor Roberto Senise Lisboa, "o programa foi veiculado em rede nacional de emissora em sistema de televisão aberta, divulgando-se todos os atrativos para a sua assistência pública e o mesmo programa de televisão em questão chegou a atingir 13 pontos em média e 25% de participação, evidentemente captando publicidade de maior valor para o horário da grade da emissora que o transmitiu e gerou, ainda, lucros para a empresa RLJ Eventos e Promoções Artísticas Ltda".

Justus e as empresas têm, segundo o despacho, vinte dias a partir da data da última terça-feira (02/02) para apresentarem uma manifestação escrita sobre o assunto. O inquérito foi enviado à Central de Inquéritos Policiais, para requisição de investigação criminal por delito contra as relações de consumo.