SOS Tucuruí

quinta-feira, 20/08/09 - 17h13

A vida é o maior bem do ser humano. “É o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e no exercício de todos os demais direitos. Consiste no direito de lutar pelo viver, de defender a própria vida e de permanecer vivo. É o direito de não ter interrompido o processo vital, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção: O direito de continuar vivo (não ser morto) e o de ter uma vida digna (condições mínimas de sobrevivência)”.

Fundamentado no texto contido na cartilha da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que tem à frente a Excelentíssima Doutora, Procuradora Gilda Pereira de Carvalho, é que sugerimos ao deputado Deley Santos (PV), que convoque os senhores deputados Estaduais e Federais, os Senadores e a Excelentíssima Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa a somarem esforços para impedir a retirada do acelerador linear entregue ao município de Tucuruí, através de um convênio entre o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí, junto com outros equipamentos como aparelhos de Raio X, doados pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) e que corre o risco de deixar o Estado e seguir rumo ao Estado do Maranhão ou Barretos, interior de São Paulo.

O equipamento está encaixotado em Tucuruí e chegou à cidade no final de 2006. A unidade de oncologia deveria ter entrado em funcionamento seis meses após a chegada, o que não ocorreu em função de pendências nas obras do prédio.
Dessa forma, que o deputado Deley Santos convoque a força política do Estado em defesa de aproximadamente 400 mil habitantes das regiões sul e sudeste do Pará que deixarão de ser atendidos caso se confirme a retirada do acelerador linear. Faz-se necessário ainda que o deputado oficie ao Ministério Público Federal, solicitando a emissão de um termo de ajuste de conduta (TAC), se cabível, determinando a imediata conclusão ou adequação das obras necessárias ao funcionamento da unidade de oncologia de Tucuruí e que cobre as devidas responsabilidades a quem de direito, fazendo cumprir o que preceitua a cartilha da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e a Constituição Brasileira.

A saúde Pública no Estado do Pará está beirando às raias da calamidade e necessita urgente de ações que impeçam um gigantesco retrocesso que talvez leve anos para retornar a normalidade. Já nos basta à situação enfrentada pelos pacientes com câncer do hospital Ofir Loyola. A luta do deputado Deley Santos merece o apoio de todos os paraenses. A união de nossas autoridades constituídas e o chamamento do Ministério Público Federal para somar esforços pela manutenção do acelerador linear em Tucuruí são dois caminhos que devem levar ao resultado desejado.

Torço por isso!