Instalação
de termelétrica (1)
quinta-feira, 29/11/07 - 20h44
Belém - Pará - Amazônia
- Brasil
Ao longo do último século,
principalmente após a Revolução Industrial,
os países começaram uma vertiginosa escalada
de crescimento econômico, o que gerou o aumento
da demanda energética, não só em
função das necessidades das indústrias
em expansão, mas também por causa do crescimento
da população mundial. A conseqüência
mais direta é o aumento da temperatura média
do planeta em função da concentração
de CO2, numa média de 0,4% anuais. Este aumento
se deve principalmente à utilização
crescente de combustíveis fósseis e à
destruição das florestas tropicais.
Encerrou, 28 de Setembro de 2007, rodada
de audiências públicas convocadas pelo Ministério
Público do Pará, para discutir o projeto
da Companhia Vale do Rio Doce que pretende instalar uma
Usina Termo Elétrica – UTE alimentada por
carvão mineral em Barcarena.
As reuniões servirão de
base na análise da Secretaria de Meio Ambiente
– SEMA, que definirá se a obra receberá
licença prévia. A aprovação
desse projeto deve passar por uma rigorosa análise
quanto a eficiência dos sistemas de tratamento propostos
dos efluentes sólidos, líquidos e gasosos
que serão gerados, bem como, os quantitativos que
serão lançados no meio ambiente.
A aprovação do projeto
poderá representar uma importante contribuição
para aceleração do processo de aquecimento
global, na medida em que, através da queima de
combustíveis fósseis, no caso o carvão
mineral, devolverá abruptamente à atmosfera
aquilo que a natureza levou milhões de anos para
retirar e acumular no sub-solo, sem mencionar os sérios
casos prováveis de perturbação à
saúde humana.
A opção pelo carvão
mineral, certamente, é a alternativa mais econômica.
É mais imediato, mais fácil e barato para
a empresa importar o carvão mineral da Austrália
ou da China, do que investir em alternativas ecologicamente
corretas em larga escala de forma permanente, porém
mais onerosas, tendo que enfrentar a legislação
ambiental brasileira. Qual a razão para não
terem planejado um forte programa de reflorestamento permanente
para produção de carvão vegetal nas
áreas já degradadas do Pará? Isso
seria mais vantajoso, pois geraria menos poluição
e teria um impacto social e econômico infinitamente
maior, através da geração de emprego
e renda e da inserção econômica das
áreas de antropismo. Além disso, as áreas
de reflorestamento, durante a fase de desenvolvimento
das espécies cultivadas, gerariam importantes quantidades
de créditos de carbono, contribuindo para a redução
do aquecimento global.
Queimar significa desencadear reações
poderosas, muitas delas irreversíveis; significa
basicamente oxidar o carbono e alguns outros elementos
(inorgânicos e metálicos), consumindo o ar,
portanto consumindo o oxigênio e o nitrogênio
do ar. Queimar não é somente esquentar muito,
mas esquentar rapidamente, mudar pressões e densidades
dos materiais, modificarem combinações químicas
e moleculares, mantendo-se, entretanto, a soma total de
massa e energia constante, conforme os princípios
da termodinâmica.
Os estudiosos das ciências naturais
consideram a queima como uma reintrodução
dos elementos, de seus íons e compostos nos ciclos
bioquímicos prevalecentes, uma reintrodução
de origem antropogênica. A queima lança no
ar e deixam no chão, nos locais da queima e nas
instalações onde se deu a queima, três
tipos principais de substâncias e de compostos:
1) os hidrocarbonetos – CxHy -, inclusive os aromáticos
e os policíclicos aromáticos (P.C.A.), os
óxidos (CO, CO2) e os fotos oxidantes, como o peroxi-acetil-nitrato
(P.A.N.); 2) os elementos inorgânicos, (Enxofre
– S -, o Nitrogênio -N -, o Potássio
– K -, o Flúor – F – dentre outros)
mais os seus compostos oxidados (SO2, NO, NO2, p.ex.)
ou combinados com hidrogênio (p.ex.HF. HNO3) ou
com metais (nitratos, sulfatos); 3) pequenas proporções
de metais pesados, ou de íons, sais e óxidos
destes metais (p.ex. Al, As, Cu, Hg, Pb, Cd, Cr, Sb).
Estas substâncias e compostos provêm
da queima dos numerosos materiais há muito tempo
utilizados pelos homens: lenha, carvão vegetal,
turfa; óleos e tortas obtidos das carnes e vísceras
animais, das sementes e dos grãos; bagaços,
palhas, cascas e fibras dos gêneros alimentícios
beneficiados ou processados. Mas os atuais coquetéis
poluentes provêm principalmente da queima de carvão
de pedra (mineral), (antracita, hulha, linhita), dos óleos
minerais e dos gases do subsolo, e provém da queima
de qualquer um dos seus derivados, inclusive das sucatas
e resíduos destes produtos (p.ex. queima dos restos
de plásticos e borrachas).
O resultado imediato de cada queima é, portanto
a produção de outros compostos, gases, misturas
de gases, vapores, líquidos e partículas
em suspensão, cinzas e borras. Mas o resultado
acumulado de todas as queimas é uma enorme desproporção
entre as quantidades e as concentrações
hoje emitidas – e aquelas quantidades e concentrações
estimadas para a nossa era geológica, até
um ou poucos séculos atrás. Isto vale para
o CO, para o CO2, para os CxHy (destacando-se o metano
e o benzeno), vale para os SOx e NOx, para a grande maioria
dos compostos inorgânicos e para alguns dos compostos
foto-oxidantes; esta desproporção é
um verdadeiro salto qualitativo inédito.
São necessárias precauções
antes de aprovar tais licenças ambientais, pois
a concepção do projeto se choca aos procedimentos
preconizados por Rio ECO – 92, o Protocolo de Kyoto
e Convenção Quadro sobre mudanças
do Clima (UNFCCC), que são adotados por países
mais desenvolvidos e até por alguns menos desenvolvidos
que o Brasil, os quais refugam e proíbem o emprego
de tal alternativa em seus territórios. Enquanto
políticos de diversas partes do mundo chegaram,
em fevereiro de 2007, a um novo acordo para amenizar as
mudanças no clima do planeta, pois vários
países concordaram que as nações
em desenvolvimento têm de reduzir emissões
de carbono, assim como os países ricos, a Vale
pede licença para trilhar o caminho inverso na
Amazônia, apesar de seu tão propagado compromisso
com o meio ambiente.
Instalação de termelétrica
(2)
Pesquisando na internet sobre radioatividade,
encontrei um exemplo que abrange muitos setores industriais,
em especial a siderurgia, que é a queima do carvão
mineral que contém elementos radioativos como urânio
e tório. Uma avaliação do impacto
radiológico resultante da queima do carvão
para gerar energia elétrica vem sendo realizada
no Reino Unido, pelo National Radiological Protection
Board (NRPB), considerando várias formas de exposição:
liberação de cinzas e radônio para
atmosfera, descarte de cinzas, uso desse material como
subproduto industrial e outras. Resultados preliminares
indicam que as exposições mais elevadas
resultam do emprego das cinzas na construção
civil e que a liberação na atmosfera contamina
a vegetação local.
Entre as indústrias em que os
problemas de exposição à radiação
podem ser mais significativos destacam-se as do ciclo
de lavra e beneficiamento de minerais. Isso porque alguns
minerais, ao se formarem, incorporaram urânio e
tório em proporções superiores à
média da crosta terrestre. A extração
e o processamento industrial alteram as condições
físico-químicas que esses materiais apresentam
na natureza, o que pode levar ao lançamento de
parcelas significativas dos elementos radioativos no meio
ambiente. O aumento da radioatividade natural em resíduos
sólidos da mineração, efluentes líquidos
e emissões gasosas, e também em produtos
e subprodutos que venham a ser usados por outros setores
industriais, como as cinzas na construção
civil, pode resultar em maior exposição
de trabalhadores e da população em geral.
Por determinação da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, o Instituto de Radioproteção
e Dosimetria - IRD vem coordenando um programa de pesquisa
bastante amplo para avaliar a extensão do problema
no país, em especial no setor mineral, definir
linhas de investigação prioritárias
e propor estratégias de atuação em
função dos resultados obtidos. Também
é avaliada a exposição de operários
nos locais de trabalho, incluindo determinação
de elementos radioativos no organismo (em amostras de
urina e fezes) e em aerossóis (partículas
suspensas no ar), e do radônio acumulado nos locais
de trabalho. Estuda-se ainda a viabilidade da alteração
das rotas de processo e da recuperação econômica
de resíduos, visando reduzir impactos ambientais.
Para estudar as implicações
ambientais dessas atividades foi desenvolvida uma metodologia
de trabalho que começa na análise detalhada
do processo operacional da indústria. A seguir,
a presença de elementos radioativos e não
radioativos é identificada em amostras colhidas
ao longo do circuito operacional.
Em função das exposições
estimadas calculam se os riscos radiológicos à
saúde humana. Em uma mineração de
carvão investigada, o problema principal está
no alto teor de urânio medido nas drenagens ácidas.
A detecção de valores de radioatividade
em torno de 100 becquerels por litro (Bq/l) nas águas
resultantes dessas drenagens impede seu lançamento
no ambiente sem qualquer tratamento, pois poderão
expor a população a doses acima dos limites
recomendados pela Comissão Internacional de Radioproteção
(ICRP, sigla em Inglês).
Cabe destacar ainda dois trabalhos de
pesquisadores do IRD sobre o emprego do fosfogesso, como
material de construção e como fertilizante
agrícola. O primeiro demonstrou que a inalação
do isótopo 220 do radônio e de seus descendentes
de vida curta emanados das paredes de um cômodo
em cuja construção o fosfogesso tenha sido
usado como componente da argamassa (e ainda com baixa
ventilação e sem proteção
- tinta - nas paredes) exporia um morador a até
80% do valor de dose total. O segundo estudo indicou que
os valores de dose individual resultantes da ingestão
de produtos cultivados com o fosfogesso como fertilizante
não representam um aumento de risco que impeça
esse uso, mesmo no caso de aplicações sucessivas
durante 100 anos.
O aumento da radioatividade ambiental provocado por atividades
humanas é um tema sujeito a intensa investigação.
Para ampliar a discussão dessa questão no
país, o IRD e a Sociedade Brasileira de Biociências
Nucleares (SBBN) realizaram no Rio de Janeiro, no ano
passado, o 2º Technological Enhanced Natural Radiation
Symposium (Simpósio sobre Radiação
Natural Tecnologicamente Intensificada). Foram abordados,
no encontro, aspectos relacionados ao monitoramento desses
materiais, às técnicas de medida, à
avaliação das exposições de
indivíduos do público e trabalhadores, à
experiência dos setores industriais, à recuperação
de áreas contaminadas e à legislação
sobre o problema.
O ectoplasma do seqüestro de carbono
Em declaração à
imprensa a diretora de Energia da Companhia Vale do Rio
Doce, Vânia Somavilla, justificou, ou tentou justificar,
a importância da usina térmica (UTE) a carvão
mineral que a empresa programa implantar em Barcarena,
em recente conversa com jornalistas na sede da empresa
em Belém.
Em relação às emissões
de dióxido de carbono, ela citou que somente em
áreas protegidas considerando florestas nativas
próprias e florestas produtivas, “a empresa
possui um estoque já fixado de 677,5 milhões
de toneladas de CO2, o que corresponde à emissão
de 312 usinas térmicas iguais à de Barcarena”
(onde estarão essas RCE’s?). Seria mais de
2,5 bilhões de árvores protegidas, o que
equivale a 14 por cada brasileiro. “E mais 340 milhões
serão plantados até 2010”.
A implantação de Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite a uma empresa
negociar créditos de carbono conforme as regras
estipuladas no Protocolo de Kyoto, dependem do cumprimento
de uma série de pré-requisitos até
alcançar a certificação da ONU, as
chamadas RCE’s (Reduções Certificadas
de Emissões).
Para ser aprovado no Brasil, o projeto
deve obedecer, entre outros, a cinco critérios
fundamentais: distribuição de renda; sustentabilidade
ambiental local; desenvolvimento das condições
de trabalho e geração líquida de
emprego; capacitação e desenvolvimento tecnológico;
e integração regional em articulação
com outros setores.
De acordo com Gustavo Mozzer, da Secretaria
de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT),
o processo todo acontece em sete etapas, sendo que as
quatro primeiras fazem parte do registro do projeto e
as outras três se referem à verificação
de sua eficiência.
Passo 1
Elaboração do Documento de Concepção
de Projeto (DCP) Neste primeiro momento, a empresa identifica
onde está o seu potencial para contribuir com a
redução de emissões e cria o projeto,
estabelecendo metas, explicando a metodologia de execução
e de monitoramento. Este documento deve incluir ainda
a definição do período de obtenção
de créditos, a justificativa para adicionalidade
da atividade de projeto e o relatório de impactos
ambientais.
Passo 2
Validação Uma Entidade Operacional Designada
(EOD) avalia o DCP para verificar se ele corresponde aos
requisitos internacionais que definem o MDL.
Passo 3
Aprovação pela Autoridade Nacional Designada
(AND) Após a validação, AND do país
onde será conduzido o MDL atesta que o projeto
contribui para o desenvolvimento sustentável do
país. A AND, no caso do Brasil, é a Comissão
Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC).
Passo 4
Registro Somente a partir desta etapa o MDL passa a existir
de verdade. O registro é aceitação
formal de um projeto validado pelo Conselho Executivo
da ONU, que analisa também a metodologia escolhida
e a adicionalidade do projeto, entre outros aspectos.
Passo 5
Monitoramento Faz parte da rotina da empresa responsável
pela execução do projeto. Trata-se do acompanhamento
da aplicação da metodologia e alcance de
objetivos traçados no DCP, dentro do período
de obtenção de créditos. Deve gerar
os dados necessários para calcular a redução
das emissões de gases de "efeito estufa"
previstos pelo MDL.
Passo 6
Avaliação Após o período estabelecido
para que a empresa possa receber as RCE's, é contratada
outra EOD para fazer uma nova auditoria acerca da eficiência
do MDL, a fim de encaminhar o relatório de verificação
para a ONU. A partir daí, o Conselho Executivo
certifica que a atividade atingiu um determinado nível
de redução de emissões de gases de
"efeito estufa" durante um período de
tempo específico.
Passo 7
Emissão dos Créditos A etapa final é
quando o Conselho Executivo tem certeza de que, cumpridas
todas as etapas, as reduções de emissões
de gases de "efeito estufa" decorrentes das
atividades de projeto são reais, mensuráveis
e de longo prazo e, portanto, podem dar origem a Reduções
Certificadas de Emissões (RCE's).
Ao consultar a relação
de projetos credenciados pelo Conselho Executivo, não
encontrei nenhum ligado à Vale do Rio Doce:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/55344.html
Projetos aprovados nos termos da Resolução
nº. 1 - 163 projetos
Última atualização em: 05/10/2007
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/47952.html
Projetos aprovados com ressalvas: 15
projetos
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9920.html
Projetos em revisão: 14 projetos
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9924.html
Projetos submetidos nos termos da Resolução
N. º 01: 6 projetos
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9921.html
Projetos recebidos pela Secretaria Executiva
da Comissão interministerial:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/42953.html
Status atual das atividades de projeto
do MDL no Brasil e no mundo
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/30318.html
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