Acordo com
CEF levará aquecimento solar a casas do PAC
terça-feira, 02/06/09 - 16h30
Famílias com renda de
até três salários mínimos ganharão
kit de eficiência energética
Os mutuários do programa Minha
Casa Minha Vida com renda até três salários
mínimos vão receber suas novas moradias
com aquecimento solar para a água. O Ministério
do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal assinam,
hoje (02), às 9 horas, na sede da CEF no Setor
Bancário Sul, acordo que vai garantir a instalação
dos sistemas de energia solar. Famílias com renda
entre três e seis salários mínimos
que optarem pelos aquecedores solares terão uma
linha especial de financiamento.
O SAS, como é conhecido o processo,
substituirá os tradicionais chuveiros elétricos,
representando uma economia de até 300 reais por
ano na conta de luz do mutuário, além de
contribuir para a redução das emissões
de CO2, que agravam os efeitos das mudanças climáticas
globais. O evento é parte das comemorações
da Semana do Meio Ambiente.
Um convênio com as companhias
de eletricidade dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio
Grande do Norte com o grupo Neo Energia garantirá
os kits de eficiência energética, que incluem,
além do SAS, geladeiras de baixo consumo e sem
CFC (gás que destrói a camada de ozônio)
e lâmpadas econômicas para as casas do Programa
Mina Casa Minha Vida, do Governo Federal. A instalação
e manutenção dos sistemas de aquecimento
poderá ser feita pelas próprias comunidades
atendidas. Trabalhadores que recebem o bolsa-família
passarão por um treinamento, o que vai contribuir
para a geração de empregos no setor.
O protocolo de intenções
que será assinado pelo ministro Carlos Minc prevê
várias outras ações voltadas para
a promoção do desenvolvimento sustentável.
Para viabilizar projetos e planos voltados para a preservação
ambiental, a CEF e o MMA vão compor um grupo de
trabalho, do qual participam também o Ministério
das Cidades e o das Minas e Energia. Serão estudados
mecanismos de financiamento para programas já existentes
e novos produtos e serviços. O acordo "guarda-chuva"
inclui a recuperação de áreas degradadas
por contaminação do solo, gestão
de resíduos sólidos (cadeias de reciclagem
do lixo), projetos voltados para geração
de créditos de carbono, áreas de conservação,
monitoramento, construção sustentáveis
e várias outras ações.
Kit de eficiência energética, aquecimento
solar, casas do PAC, MMA
Geladeiras antigas serão trocadas por modelos mais
eficientes e sem CFC
A substituição de refrigeradores
ineficientes e que utilizam compressores com CFC, que
destrói a camada de ozônio, vai ganhar um
novo impulso com o acordo entre o Ministério do
Meio Ambiente e o Grupo Neo-energia, que vai utilizar
os recursos que tem que ser destinados à melhoria
da eficiência no consumo para a compra e distribuição
de novas geladeiras que serão entregues pelo PAC
da Habitação.
Um programa que começou em 2006
de uma parceria entre o MMA e as Nações
Unidas para implementação das metas do Protocolo
de Montreal e já apresenta resultados expressivos,
rumo ao banimento dos clorofluorcarbonetos vai promover
a substituição de refrigeradores em três
estados do Nordeste.
Desde abril de 2008 os ministérios
do Meio Ambiente e Minas e Energia vêm atuando para
eliminar milhares de refrigeradores em todo o País.
O MMA forneceu as máquinas recolhedoras do gás
em uso, que não pode ser descartado diretamente
na atmosfera, e treinou profissionais de refrigeração,
apoiando a logística de entrega do gás às
Centrais de Regeneração de Gás, instaladas
a partir da parceria.
“A Neo-energia”, empresa que atua na distribuição
de eletricidade nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio
Grande do Norte, vai fornecer os novos refrigerados que
o passam a equipar parte das casas entregues pelo programa
“Minha Casa, Minha Vida” nos estados do Nordeste
para as famílias com renda de até três
salários mínimos, em substituição
às ineficientes que ainda estão em uso.
MMA, Neo-energia, “Minha Casa, Minha Vida”,
PAC da Habitação, geladeiras sem CFC
Governo vai lançar fundo
para proteger Mata Atlântica
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, anunciou ontem, no Rio de Janeiro, que o governo
federal lançará em breve um fundo para proteger
os remanescentes da Mata Atlântica em todo o País.
Segundo o ministro, o novo fundo começará
com um aporte de US$ 30 milhões, relativos à
conversão de uma dívida remanescente do
Brasil com os Estados Unidos. "Vamos converter esses
recursos em investimentos na preservação
da Mata Atlântica", afirmou Minc.
O anúncio foi feito durante lançamento
do Fundo Estadual da Mata Atlântica (FA), um mecanismo
financeiro e operacional do governo do estado do Rio de
Janeiro destinado à preservação do
bioma e que foi concebido nos moldes do Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio). A expectativa é
de que o novo fundo dê mais eficiência e transparência
à execução de projetos de proteção
de áreas de Mata Atlântica em território
fluminense.
O FMA do governo do Rio de Janeiro vai
operar com quatro carteiras distintas. Uma delas é
destinada à execução de projetos
com recursos das medidas compensatórias por grandes
empreendimentos industriais. Doações de
procedência nacional e internacional e um fundo
fiduciário, de caráter permanente, que visa
assegurar as despesas de custeio das unidades de conservação
estaduais, como os parques, reservas biológicas
e estações ecológicas, também
fazem parte das operações.
O ministro Minc participou da cerimônia
ao lado do governador Sérgio Cabral e da secretária
do Ambiente Marilene Ramos.
MMA, Fundo Estadual da Mata Atlântica (FA) RJ
Nota do Ibama esclarece critérios utilizados em
leilão de boi pirata
1) O pregão eletrônico do
gado apreendido na Terra do Meio, por ordem judicial,
foi organizado pela Conab, que pertence ao Ministério
da Agricultura.
2) O objetivo do leilão do gado
apreendido, por decisão judicial, não foi
o de "fazer caixa" para o governo, mas sim o
de realizar uma operação exemplar que garantisse
a drástica redução do desmatamento
na região e a integridade das unidades de conservação,
como posteriormente foi constatado com a retirada pelos
próprios proprietários de mais de 40 mil
cabeças de gado antes que também fossem
apreendidas por ordem judicial.
3) Há no Ibama 180 mil processos
de autos e de multas em andamento.
4) Há todo um esforço para
informatizar tudo, agilizar, diminuir tempos de recurso.
5) Na semana passada, uma lei definiu
que o Conama não será mais instância
de recursos de multas, o que irá simplificar e
diminuir para menos da metade os prazos de recursos.
6) O frigorífico Bertin recebeu
sete multas antes, durante e depois do pregão.
Em 2008, foram seis multas que somaram R$ 4.361.469,00;
em maio deste ano, Bertin recebeu outra multa no valor
de R$ 100 mil.
7) Esses R$ 4.461.469,00 fazem parte
do universo de 180 mil processos em tramitação
no Ibama. Quando a fiscalização aplica a
multa, é aberto processo administrativo em que
o direito de defesa do autuado é respeitado e só
então é executada a cobrança.
8 ) O Ministério do Meio Ambiente
está marcando sob pressão os frigoríficos
e, sobretudo, os pecuaristas, que são seus fornecedores,
hoje os principais responsáveis pelo desmatamento
da Amazônia.
9) Ao contrário dos setores da
soja, da madeira, do minério e dos bancos, a Abiec,
que estava para assinar o pacto da carne legal e sustentável,
voltou atrás, alegando a crise do setor.
10) O Ministério do Meio Ambiente
oficiou a presidência do BNDES, lembrando que o
BNDES assinou o protocolo verde dos bancos públicos
em agosto de 2008, o que o impede de oferecer crédito
subsidiado para frigoríficos que tenham entre seus
fornecedores pecuaristas embargados que desmatem o bioma
Amazônia. O Ibama tem a lista dos fornecedores de
105 frigoríficos e o ministro Carlos Minc ordenou
uma fiscalização rigorosa, com os agentes
do Ibama na Amazônia, satélites do Impe e
dois aviões de monitoramento. O BNDES, antes de
assinar contratos de crédito subsidiado, consultará
essa lista. Quem comprar carne de desmatador não
obterá o benefício.
MMA, critério utilizado em leilões de boi
pirata
Desmatamento
O ministro Carlos Minc comenta hoje,
às 14h, avaliação trimestral do Inpe
de fevereiro a abril sobre o desmatamento na Amazônia.
A reunião será na Sala Multimídia,
5º andar, Ministério do Meio Ambiente, Esplanada
dos Ministérios, em Brasília.MMA, desmatamento
A3P
Em comemoração à
Semana do Meio Ambiente e para demonstrar a efetividade
interna da Agenda Ambiental da Administração
Pública (A3P), o ministro Carlos Minc assinou o
termo de adesão com todos s órgãos
vinculados ao ministério nesta segunda-feira (1).
Ainda para a semana está marcada a assinatura do
termo de adesão da Câmara dos Deputados,
do Senado Federal e das prefeituras de Guarulhos e Ubatuba,
em São Paulo.
MMA, A3P
Tela Verde
A gerente de projeto do Departamento
de Educação Ambiental, Mônica Serrão,
apresenta, hoje (2), às 9h30, no auditório
do Ibama, o trabalho de educação ambiental
no licenciamento ambiental de empreendimentos da área
do petróleo no Rio de Janeiro, que resultaram nos
vídeos do Circuito Tela Verde. Em seguida da palestra,
serão apresentados os 30 vídeos produzidos
no ano passado. O evento faz parte das comemorações
da semana do Meio Ambiente. O MMA também exibe
a mostra até sexta-feira (5), no auditório
Guimarães Rosa, sempre das 12h30 às 13h30.MMA,
Tela Verde
Lagosta
Está liberada a pesca da lagosta.
Chega ao fim o período proibitivo de pesca, que
foi de 1º de dezembro a 31 de maio. O Ceará
já foi um grande produtor de lagosta, mas, hoje,
enfrenta uma crise, onde os maiores prejudicados são
os pescadores artesanais e, consequentemente suas famílias.
Todos sabem o que está acontecendo: é a
pesca ilegal.
MMA, pesca da lagosta, pesca ilegal
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