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quinta-feira, 05/06/09 - 09h20

Amazônia registra o menor desmatamento em 20 anos

Cobertura de nuvens reduz precisão, mas diminuição pode chegar a mais de 60%.
O desmatamento na Amazônia apresentou queda pela terceira vez consecutiva no período de um ano. Entre fevereiro e abril de 2009, com relação ao mesmo período do ano passado, a área total desmatada foi de 197 Km². Dados do Inpe dão conta de uma redução de 90%, mas, mesmo confrontada com o aumento da cobertura de nuvens na região Amazônica nos dois intervalos, a diminuição pode ter chegado a mais de 60 por cento. O ministro Carlos Minc comentou ontem (2) os números do Prodes e Deter, classificado por ele como um passo para atingir "o menor desmatamento dos últimos 20 anos".

Para Minc, pelo menos 50 por cento da queda devem ser atribuídas às ações integradas do Ibama, Polícia Federal, Força Nacional, além das polícias estaduais e Polícia Rodoviária Federal, em operações como a Arco de Fogo. Ele disse, ainda, que as ações serão intensificadas nos meses de junho e julho, que historicamente apresentam os maiores aumentos do desmatamento.

Minc anunciou que em dez dias estarão sendo impetradas 70 ações civis públicas contra os maiores desmatadores. "Já entramos com 10 ações e agora estamos intensificando esse trabalho". Segundo ele, "a pecuária é hoje o maior desmatador da Amazônia", lembrando os acordos como a moratória da soja e setores da produção de cana-de-açúcar. "A soja hoje está controlada", disse.

Em um ano, a Polícia Federal já efetuou 244 prisões, instaurou 114 inquéritos policiais e 384 outros termos circunstanciados (envolvendo pequenos delitos). Só a Operação Arco de Fogo apreendeu 45 mil metros cúbicos de madeira, o que daria para enche 2.200 caminhões e fechou 516 serrarias. No Ibama os números são ainda mais impressionantes, com o envolvimento de uma força-tarefa de 300 homens em 18 operações, aplicando cerca de R$ 3 milhões em multas. Apreendeu 55 caminhões e 1200 metros cúbicos de madeira e toneladasde palmito.

Contag repudia ataques de setores econômicos ao ministro Carlos Minc

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifesta seu apoio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vem sendo duramente golpeado por setores econômicos e forças políticas que nunca assumiram compromissos com o desenvolvimento rural sustentável com base na justiça social e na preservação ambiental.

A razão desses ataques é a firme posição assumida pelo ministro durante as negociações do Grito da Terra Brasil 2009, em defesa do tratamento diferenciado da agricultura familiar na aplicação do Código Florestal e de todos os instrumentos legais de preservação ambiental.

Essa posição representa o reconhecimento por parte do governo federal de que o Estado não pode tratar de forma igual os desiguais. A legislação não pode dar o mesmo tratamento para uma propriedade familiar com, em média, cinco ou 60 hectares, que produz alimento e preserva o meio ambiente com outras que detêm 400 mil ou 500 mil hectares de monocultivos, que degradam e impactam o meio ambiente.

O protagonismo do ministro Carlos Minc possui o mérito de compreender que não existe incompatibilidade entre a produção de alimentos e a preservação ambiental. Ele também revela coragem política para enfrentar tabus ideológicos e interesses poderosos do setor agro exportador, ao articular e se empenhar, juntamente com a Contag, em consolidar uma aliança estratégica entre agricultores (as) familiares e importantes setores ambientalistas para garantir o tratamento diferenciado da agricultura familiar na legislação ambiental.
A Contag considera que é necessário travar um debate no País sobre a relação entre as políticas de soberania e segurança alimentar e as estratégias de conservação ambiental. Essa discussão deve partir da constatação de que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que são consumidos por todos os brasileiros.

Os ataques ao ministro Minc são uma reação aos avanços obtidos nas negociações do Grito da Terra Brasil 2009 e às propostas de diferenciação da agricultura familiar. Essas medidas resultarão na agilização dos processos de assentamentos de reforma agrária, na ampliação da produção de alimentos saudáveis e na preservação e equilíbrio ambiental pela agricultura familiar.

Portanto, a Contag considera que apoiar o ministro Carlos Minc é reforçar as posições de todos que defendem a necessária e cuidadosa articulação entre proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico do País, e que reconhecem a agricultura familiar como umaferramenta estratégica para um novo modelo de produção sustentável.

Edital da Floresta Nacional Saracá-Taquera será lançado hoje no Ibama
O ministro Carlos Minc fará, hoje (3) no Cenaflor, sede do Ibama, o lançamento do edital de licitação de concessão florestal da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no noroeste do Pará, margem direita do Rio Trombetas, afluente do Amazonas. O processo prevê a criação de três áreas de manejo florestal, onde serão permitidas atividades de exploração de produtos florestais, mineração e turismo. As Flonas são unidades de conservação de uso múltiplo, sendo permitidas atividades econômicas sustentáveis, com a obrigatoriedade de planos de manejo.

As empresas concorrentes terão de dar garantias de investimento na infra-estrutura e serviços para a comunidade local, com a geração de empregos. As concessões prevêem a redução de danos à floresta durante as operações de manejo e o monitoramento do crescimento da floresta. Do total da área a ser explorada, 5% deve ser transformado em área de proteção integral, indisponíveis ao uso para atividades econômicas. Os critérios socioambientais respondem por 60% do peso para definir a proposta vencedora.

Parte das receitas, estimadas em quase R$50 milhões, será destinada ao Serviço Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para ser gasto na gestão das florestas e administração dos parques nacionais, estados e municípios. As empresas vencedoras poderão começar a operar no local em agosto do ano que vem. Saracá-Taquera é a segunda floresta nacional que passa para a administração da iniciativa privada.

Macacos - As Flonas do Pará servem de refúgio para macacos ameaçados de extinção. Comparando a densidade populacional desses primatas nas florestas nacionais (Flonas) de Saracá-Taquera e do Tapajós, no Pará, pesquisa revelou que espécies ameaçadas de extinção vivem na região em grandes grupos populacionais. O estudo mostra, dentre outras novidades, que duas das 12 espécies investigadas na região e registradas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do MMA, ainda vivem nas duas unidades de conservação.

Parceria com a Caixa inclui habitações populares
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, reafirmaram ontem, em solenidade comemorativa da Semana do Meio Ambiente, os compromissos do protocolo firmado entre MMA e CEF no ano passado que prevêem a cooperação para a promoção de investimentos em projetos tanto na área habitacional como em outras linhas de atuação da instituição, estabelecendo parcerias para integrar experiências e conjugar esforços técnicos e políticos para o desenvolvimento de projetos e novos arranjos institucionais e financeiros para o desenvolvimento sustentável brasileiro.

Ao abrigo deste protocolo estão o programa de utilização de energia solar em habitações populares, que serão financiadas pela CEF dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, e o Selo Casa Azul, lançado pela Caixa na solenidade de ontem. Ele vai identificar construções que usem materiais e tecnologias sustentáveis além do que já é exigido por lei - como madeira de origem certificada -, correspondendo a uma exigência de parcela cada vez maior dos consumidores.

As placas solares serão utilizadas inicialmente nos projetos de casas populares nas regiões Sul e Sudeste - elas vão fornecer energia principalmente para substituir os chuveiros elétricos onde a demanda por aquecimento de água é maior. Os equipamentos serão integralmente financiados pela CEF dentro de regras por faixa de renda fixadas pelo Minha Casa Minha Vida.

"O sol é uma fonte inesgotável de energia boa, democrática, bonita e barata. O Minha Casa Minha Vida e a Caixa estão dando um grande exemplo para a nação que deve ser seguido por todos, inclusive pelos construtores privados e pelas prefeituras. Todo mundo enche a boca com ecologia, todo mundo é ecologista desde a mais tenra idade. Agora se trata de converter princípios em práticas, intenções em gestos. A placa solar é um bom gesto. O Brasil precisa e o planeta agradece", afirmou o ministro.

Novidades
O MMA lança hoje (3) o novo jornal Mural MMA e a nova versão da Intranet, às 17h, no auditório Guimarães Rosa, térreo do edifício-sede. O Mural MMA é mais um canal de comunicação oferecido aos servidores com o objetivo de promover a integração entre os funcionários e divulgar assuntos de interesse do servidor. A publicação terá veiculação mensal e será afixada, no início de cada mês, nas paredes dos elevadores do edifício-sede e da 505 norte. Hoje também será apresentada aos servidores a nova versão da Intranet, com uma navegação mais intuitiva e de fácil visualização. O conteúdo foi reorganizado em quatro grandes áreas de trabalho para facilitar o acesso às informações. O evento contará com a participação do ministro Carlos Minc.

A3P
A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente lança, hoje (3), às 9h30, no plenário II do anexo II da Câmara dos Deputados, o 1º Prêmio Melhores Práticas da A3P, que vai reconhecer iniciativas de órgãos e instituições do setor público na adoção de práticas inovadoras da Agenda Ambiental na Administração Pública (A). O prêmio será dividido em três categorias. Durante o evento, o presidente da Câmara, Michel Temer, assinará o termo de adesão à A3P.