Correio do Meio @mbiente

quinta-feira, 30/07/09 - 15h12

Eólicas registram bom primeiro semestre nos Estados Unidos

por Redação CarbonoBrasil

A Associação Americana de Energia Eólica (AWEA) divulgou nesta quinta-feira (30) o relatório “2nd Quarter 2009 Market Report” no qual apresenta que foram adicionados mais 1,2 GW de geração de energia no segundo trimestre de 2009, elevando para 4 GW o total de energia eólica já disponibilizada neste ano. No mesmo período em 2008 o aumento da capacidade instalada foi de apenas 2,9 GW.

“Mesmo com a crise econômica, a instalação de mais de um gigawatt de energia eólica mostra que a tecnologia está madura e destinada para um crescimento prolongado e independente das condições econômicas”, afirmou o presidente do grupo Stella Scott Sklar.

Apesar do número de projetos eólicos completados ser considerado muito positivo, a AWEA reconheceu que é preocupante a diminuição da quantidade de pedidos e da atividade nas fábricas de turbinas.

“Os números mostram que a indústria está avançando, mas o fato é que poderia estar crescendo ainda mais”, disse o executivo da AWEA Denis Bode.

“Nosso desafio agora é aproveitar a oportunidade história que está na nossa frente e desencadear uma força empreendedora para construir toda uma nova indústria aqui nos EUA. Uma indústria que irá criar empregos, reduzir emissões e aumentar a segurança energética. Para alcançar isso, o Congresso precisa aprovar o Padrão de Energias Renováveis (RES) com rigorosas metas a curto prazo”, concluiu Bode.

Paquistão planta mais de 540 mil árvores em 24 horas

por Carla Fernandes, da Rádio ONU em Nova York

Agência da ONU informou que país asiático bateu o recorde do Guinness com a ação; objetivo é semear 120 milhões de mudas para a campanha Bilhão de Árvores.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, informou que o governo do Paquistão conseguiu uma entrada no livro de recordes Guinness após plantar mais de 540 mil árvores em apenas 24 horas.

A iniciativa integra o programa do Pnuma "Bilhão de Árvores", que pretende plantar uma árvore por cada habitante do mundo para ajudar a combater o aquecimento global.

Equipamento

Segundo o Pnuma, as árvores do Paquistão foram plantadas por 300 voluntários em 15 de julho sem ajuda de nenhum equipamento mecânico.

No total, foram semeadas 541,176 mudas nos pantanais no delta do Rio Indus, no distrito de Thatta, que fica no sul do país.

O Paquistão declarou 2009 "Ano Nacional de Proteção do Meio Ambiente".

Desde o ínicio do ano, o país já semeou 70 milhões de mudas e pretende plantar mais 50 milhões até dezembro.

Para ONU, China será país-chave nas negociações em Copenhague

por Henrique Andrade Camargo, do Mercado Ético

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, é enfático ao afirmar que, sem a China, não haverá sucesso nas negociações climáticas em dezembro, na cidade de Copenhague, na Dinamarca. Ele acredita que, com o apoio daquele país, serão maiores as chances de se chegar a um acordo ambicioso, justo, efetivo, com bases científicas e benéfico a todos os países.

Por essa razão, o secretário pediu aos chineses, na última sexta-feira (24/7), para que juntem forças com outros países industrializados a fim de diminuir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

“A China tem conseguido o maior crescimento econômico do mundo nos últimos tempos. Também lidera em emissões de CO2?, diz Ki-moon. “Ao mesmo tempo, esse é um dos países mais vulneráveis aos impactos da mudança climática. Isso torna crucial para seus cidadãos e para cidadãos de todo o mundo que sua sustentabilidade econômica e políticas de energia limpa caminhem juntas”, completa.

Se assim for, o secretário acredita que a China será a vanguarda da economia de amanhã e servirá como modelo para todo o mundo. “A forma como o país trata a questão pode demonstrar para as outras nações que ele está preparado para assumir um papel de líder mundial no século 21?, diz ele.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, apóia o papel de liderança da ONU na questão, mas diz que os países desenvolvidos deveriam oferecer mais ajuda para as nações em desenvolvimento, como apoio financeiro e tecnológico, que podem contribuir para um desenvolvimento sustentável de todos.

“O aquecimento global está acelerando muito mais rápido do que se esperava. Isso significa que todos os países precisam agir mais e basearem seus atos nos princípios comuns, mas com diferentes responsabilidades”, afirma ele.

Parceria com os EUA

Aparentemente, o pedido de Ban Ki-Moon surtiu efeito. Como mostra uma reportagem do site Carbono Brasil, a China e os EUA, os maiores emissores de gases de efeito estufa, assinaram, nesta terça-feira (28/7), um acordo, no qual comprometem-se a aumentar a cooperação em 10 áreas. Entre elas estão: eficiência energética, renováveis, uso de carvão limpo, redes inteligentes de eletricidade e carros elétricos.

“Nossos países têm uma grande contribuição a dar no esforço global para combater as mudanças climáticas, na busca por energias mais limpas e na proteção do meio ambiente”, diz o conselheiro de Estado chinês, Dai Bingguo.

Durante a cerimônia de assinatura do memorando, realizada em Washington, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou que o ato demonstra a importância das mudanças climáticas no relacionamento entre os dois países, ao criar uma plataforma para o diálogo e cooperação política. “Além disso, ele nos fornece diretrizes para trabalharmos juntos nas negociações climáticas internacionais e acelerar a transição para uma economia de baixas emissões.”

Os chineses também parecem satisfeitos com o documento, mas deixam transparecer nas entrelinhas que são os EUA que devem ter que se empenhar mais para compensar as emissões feitas no passado.

Pegada ecológica

De acordo com um relatório do Greenpeace, a China é o maior emissor de gases de efeito estufa. Uma reportagem da agência de notícias Reuters revela que, no ano passado, as dez maiores termelétricas do país queimaram 600 milhões de toneladas de carvão. Isso corresponde a 1,44 bilhão de toneladas de CO2 na atmosfera.

A poluição é tanta, que se forem analisados os resultados apenas das três maiores companhias elétricas, as emissões superam as do Reino Unido, um dos países mais dependentes de combustíveis fósseis.

Mas a China, mesmo mostrando avanços em energias renováveis, não deve abandonar o carvão. Pelo menos no curto prazo, o país precisa do combustível para manter seu crescimento sem comprometer sua segurança energética, como aponta a matéria da Reuters. Por outro lado, mesmo sendo os maiores emissores mundiais, os chineses poluem muito menos por habitante do que as nações mais ricas.

Energia: Sol da África para eletrificar a Europa

por Julio Godoy, da IPS

Doze companhias alemãs uniram-se para implementar o ambicioso plano de cobrir, até 2020, pelo menos 15% da demanda de eletricidade da Europa com usinas termosolares instaladas na África setentrional. Entre essas empresas signatárias da Iniciativa Industrial Desertec estão as maiores firmas alemãs em vários setores: bancário (Deutsche Bank), seguros (Muenchener Rueca), elétrico (E.on e RWE) e o gigante da eletrônica Siemens. Elas planejam investir cerca de 400 bilhões de euros (US$ 560 bilhões) em instalações e na modificação da matriz energética européia, de modo a permitir a chegada de eletricidade através do mar Mediterrâneo. As centrais termosolares também forneceriam energia para a África setentrional.

O plano responde a estudos realizados pelo Clube de Roma, uma organização independente dedicada ao fomento do desenvolvimento, e ao estatal Centro Aeroespacial Alemão. Na promoção e implementação do projeto teve papel fundamental a Fundação Desertec, integrada por personalidades da Europa, do Maghreb e do Oriente Médio, dedicada a desenvolver mecanismos sustentáveis de produção e fornecimento de energia para essas regiões. “Queremos lançar uma sociedade de risco compartilhado e criar planos concretos para a Desertec nos próximos dois ou três anos”, disse à IPS o diretor da Muenchener Rueck, Torsten Jeworreck.

“A energia solar limpa é o futuro da Siemens”, disse o gerente-geral da companhia, Peter Loescher, no mês passada em uma entrevista coletiva. “Nossa empresa, e toda a economia, será mais verde após encerrada” a atual crise econômica. A Siemens “participará ativamente” da Iniciativa Industrial Desertec, acrescento. “As catástrofes ambientais causadas pela mudança climática são, no longo prazo, um problema maior do que a atual crise financeira”, disse Jeworrek. “Nossas estatísticas sobre seguros das últimas décadas dizem que as catástrofes crescem entre 3% e 4% a cada ano”, acrescentou.

Estimativas de especialistas alemães em energia indicam que a eletricidade produzida na África setentrional poderia custar cerca de 0,06 euros por quilowatt/hora. Em outras fontes, o custo atual varia de 0,025 a 0,05 euros. “Praticamente, todos os especialistas concordam que o preço da eletricidade aumentará nos próximos anos”, disse à IPS Bernd Schuessler, da revista alemã Photon, especializada em energia. O Centro Aeroespacial Alemão e o Clube de Roma calcularam que um investimento de 400 bilhões de euros nos programas da Desertec podem conseguir a instalação de uma capacidade de produção elétrica de 100 gigawatts até 2050.

Esta relação entre custo e beneficio é extremamente vantajosa em relação, por exemplo, com a de Olkiluoto 3, uma central nuclear em construção na Finlândia que custará 5 bilhões de euros e terá capacidade de gerar 1,6 gigawatts. O custo não inclui o manejo dos lixo radioativo nem de outras dificuldades técnicas próprias dos reatores nucleares. O custo estimado das centrais termosolares noMaghreb inclui uma rede subterrânea de cabos de alto rendimento através do mar Mediterrâneo. “Em distancias de 500 ou 600 quilômetros, os cabos custam apenas entre 10% e 20% mais do que a rede aérea e não emitem radiação eletromagnética”, segundo o Centro Aeroespacial.

Especialistas e ativistas ambientalistas aplaudiram a iniciativa Desertec. “O projeto é uma das respostas mais inteligentes aos problemas ambientais e econômicos de nosso tempo”, disse à IPS Andree Boehling, especialista em energia do Greenpeace Internacional. “Ao que parece, uma parte importante do empresariado alemão se deu conta de que é hora de ampliar o uso das fontes renováveis de energia e de dizer adeus aos combustíveis fósseis e às centrais nucleares”, acrescentou. Segundo o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Signar Gabriel, o projeto é “uma excelente idéia, tanto por suas implicações na política energética européia quanto em seu caráter de programa de desenvolvimento para a África setentrional”.

As centrais termosolares, em uso comercial desde 1985, usam espelhos e lentes de aumento para concentrar a energia solar de modo a aumentar a temperatura da água em recipientes e produzir eletricidade com a passagem do vapor resultante através de turbinas. O calor residual do processo de produção de eletricidade “pode ser usado para retirar o sal da água marinha”, disse o Clube de Roma. “Se for produzida mais energia de origem solar do que a consumida durante o dia, o excedente pode ser armazenado em baterias e usado durante a noite”, acrescentou. “As turbinas também funcionam com gás natural, por isso podem fornecer eletricidade sem interrupção em períodos em que o clima não é propício” para produzir com a luz solar, afirma o estudo do Clube de Roma.

O projeto beneficiará as duas regiões, disse à IPS Franz Trieb, do Centro Aeroespacial. “Não será uma nova colonização energética do mundo árabe”, afirmou. “Pelo contrário, ajudará os Estados da África setentrional e do Oriente Médio a cobrir sua crescente demanda com recursos renováveis e próprios”. O projeto da Desertec não está livre de críticas. O legislador social-democrata alemão Hermann Schee, também presidente do Conselho Mundial para as Energias Renováveis, o considera “outro supérfluo gerado gigante”. Scheer prefere apoiar a instalação de usinas solares e eólicas de pequeno porte.

“O fator decisivo na avaliação econômica das fontes renováveis de energia não é a razão entre eletricidade produzida e intensidade da fonte, mas entre a produção e o investimento”, disse o legislador. Segundo Scheer, uma simples operação aritmética mostra que “uma rede descentralizada de pequenos geradores solares e eólicos é mais eficiente do que projetos maiores, devido ao menor custo do transporte da eletricidade” através dos cabos. Os já numerosos geradores solares de eletricidade instalados na Alemanha “podem competir com a energia solar do deserto do Saara. Neste país estamos a ponto de reduzir ainda mais os custos através da instalação de painéis solares em tetos e fachadas de edifícios”, acrescentou.

Desde outro ponto de vista, o projeto Desertec é “excessivamente caro”, segundo Lars Josefsson, gerente-geral da Vantenfall, uma das principais companhias de energia da Europa, e assessor da Organização das Nações Unidas e da chanceler alemã, Angela Merkel. Os custos do transporte da energia do Maghreb até a Europa através do Mediterrâneo “seriam muito elevados. Para mim, o projeto não é viável”, afirmou Josefsson. IPS/Envolverde

Consumo de mata nativa pela siderurgia impacta biomas
por André Campos*

Símbolos da industrialização, o ferro e o aço avançam pelo século 21 como um dos pilares da economia brasileira. Apesar da crise internacional, produtos feitos a partir desses metais corresponderam a cerca de 6% das exportações no primeiro trimestre de 2009. O número nem de longe resume o peso do setor na vida nacional, dada sua importância para viabilizar muitas outras indústrias, como, por exemplo, as de materiais de transporte, bens de capital e equipamentos elétricos. Apenas estas, se somadas, equivalem a mais de 20% das vendas externas do país no anon passado.

A relevância da siderurgia no Brasil, contudo, também conta com capítulos menos nobres, que remetem a impactos socioambientais menos divulgados. Um deles está relacionado a uma matéria-prima essencial ao setor que nem sequer é conhecida por boa parte da população: o carvão vegetal.

Esse insumo exerce dupla função nas fábricas. Como combustível, aquece os altos-fornos das siderúrgicas onde o minério de ferro é fundido. Além disso, durante a fusão, é um dos reagentes no processo que extrai o metal (Fe) do minério (Fe2O3). O ferro-gusa, produto final desse beneficiamento, é a principal matéria-prima para a fabricação do aço.

Ainda hoje, grande parte desse carvão vegetal provém de matas nativas. É feito em fornos rústicos, popularmente conhecidos como “rabo quente”, nas regiões de fronteira agrícola do país. Desmatamento, trabalho escravo e conflitos territoriais são alguns dos problemas associados às carvoarias - um obstáculo indigesto às pretensões de expansão. “Sua utilização, de forma compatível com as exigências da legislação ambiental, requer mecanismos cada vez mais rigorosos de controle de origem e de monitoramento das condições de produção do carvão adquirido no mercado”, admite o Relatório de Sustentabilidade 2008 do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS).

Evolução

Em parte por não possuir reservas qualificadas de carvão mineral, em parte pela cultura de consumo de áreas florestais, o Brasil é, atualmente, o único país que adota a biomassa na siderurgia de forma expressiva. No cenário internacional, o carvão fóssil é, de longe, o principal insumo utilizado. Dados divulgados pelo IBS mostram que cerca de um terço do parque nacional recorre ao carvão vegetal. Nesse universo, os principais consumidores são as chamadas guseiras, indústrias de médio porte que não fabricam o aço, vendendo apenas o ferro-gusa para outras siderúrgicas e setores como o de autopeças.

O volume de matéria-prima demandado impressiona. Somente em 2007, segundo a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), o consumo de carvão vegetal no Brasil foi de 9,2 milhões de toneladas - mais de 90% destinou-se ao setor siderúrgico. Para se ter uma ideia, são necessárias 48 árvores, conforme parâmetros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para produzir apenas uma tonelada de carvão. Em outras palavras, naquele ano mais de 440 milhões de árvores foram para o forno.

Ainda de acordo com a AMS, aproximadamente 50% do que hoje é consumido advém de matas nativas - a outra metade é proveniente de áreas reflorestadas. A notória existência de um volumoso comércio ilegal, à margem do controle do Estado, coloca em dúviida qualquer dado mais assertivo sobre a realidade desse percentual.

No século 19, as florestas próximas ao Quadrilátero Ferrífero mineiro já eram parte da equação que viabilizou as primeiras fundições importantes do país. O carvão vegetal foi a base do incipiente setor até a década de 1940, quando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) inaugurou o uso de carvão mineral importado para fabricar aço. Mais adequado a altos-fornos de grande capacidade, ele permitiu o aumento na escala de produção.

Empreendimentos que usam biomassa, contudo, não deixaram de existir, e, na década seguinte, multiplicaram-se com o advento da indústria automobilística paulista, que necessitava de ferro-gusa. Atualmente, são mais de 60 guseiras em Minas Gerais, 18 no Polo Carajás - que perpassa o Pará e o Maranhão -, além de outras no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo.

Do Cerrado a Amazônia, no rastro da expansão dos altos-fornos, um mercado de carvão vegetal foi estabelecido com base numa vasta gama de fornecedores independentes, impulsionados, muitas vezes, pelo apoio técnico e financeiro das guseiras. Nos dias atuais, as carvoarias estão fortemente integradas à economia das regiões onde atuam. É comum, por exemplo, fazendeiros permitirem fornos “rabos quentes” em suas propriedades. Em troca pelo uso da terra, eles recebem a área desmatada, pronta para a formação de pastos. Também é corriqueiro o uso de restos de serrarias para queimar no carvoejamento.

Somente no Pará, segundo estimativa do governo estadual de 2007, existem cerca de 25 mil carvoarias, número que ajuda a dimensionar a quantidade de pessoas envolvidas na atividade. “Em Açailândia [município maranhense com cinco siderúrgicas instaladas], há bairros inteiros que vivem do carvão”, conta Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mão-de-obra é, em grande medida, formada por trabalhadores sem-terra que vivem de serviços agropecuários e florestais temporários. Há, no entanto, situações diversas, incluindo a de assentados arregimentados para a atividade.

Impactos socioambientais

“Mesmo com o uso dos equipamentos de proteção, é uma tarefa sempre penosa”, lembra Xavier Plassat. Acidentes com farpas de madeira, esforço muscular acentuado, muita fumaça, calor e fuligem são alguns elementos típicos do carvoejamento, cujo impacto na saúde, especialmente devido à poluição do ar, é tema de diversas pesquisas. Não bastasse isso, carvoarias são palco de denúncias frequentes envolvendo jornadas excessivas, alimentação inadequada e alojamentos insalubres - para não falar na corriqueira ausência de carteira assinada. Não raro, ocorrem situações ainda mais graves, como a retenção de salários e a chamada “peonagem” por dívidas, onde o trabalhador é coagido a permanecer no serviço para pagar supostos débitos de alimentação, transporte ou outros alegados por seus chefes.

Situações como essas fazem dos donos de carvoarias uma presença significativa na “lista suja” do trabalho escravo - um cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com os empregadores flagrados incorrendo no crime. Entre os quase 200 nomes atualmente arrolados no documento, figuram, segundo levantamento da ONG Repórter Brasil, ao menos 36 produtores de carvão. Os casos remetem a sete estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Tocantins. De todos os ramos de atividade que integram a “lista suja”, somente a pecuária tem mais representantes.

Também o desmatamento ilegal é motivo de constantes denúncias associadas ao carvão. Esse é um impacto de difícil mensuração, visto que muitos trabalham à margem da lei, na informalidade. A alta mobilidade dos fornos “rabo quente”, que raramente ficam mais do que poucos meses em uma área, torna ainda mais difícil ligar carvoarias a seu rastro de passivos.

Para produzir carvão é preciso permissão dos órgãos ambientais, com a previsão da fonte de biomassa utilizada - área específica de desmate autorizado ou certa quantidade de resíduos de serraria, por exemplo -, dados que permitem, por sua vez, controlar o montante passível de ser fabricado e vendido. Relatos de fiscais, no entanto, descrevem uma refinada variedade de técnicas usadas para driblar esse controle. Um exemplo são as carvoarias que operam mais fornos do que o previsto em suas licenças ambientais, transportando, posteriormente, mais carvão do que o declarado nas guias florestais que acompanham a carga.

A reutilização dessas guias, originalmente relacionadas a certa quantidade de matéria-prima, também serve para fraude. Assim, o transporte de outra carga proveniente de desmatamento ilegal é “acobertada”. Isso explica, aliás, a existência de um comércio ilegal desses papéis entre carvoeiros.

As ilegalidades respingam em cheio nas guseiras, já que a lei obriga os usuários de produtos florestais a comprovar a origem daquilo que consomem. Em abril de 2007, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou R$ 150 milhões em multas durante inspeção em oito indústrias do Polo de Carajás. Em junho de 2008, o instituto bateu à porta de 60 siderúrgicas em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Dessa vez, as autuações, relativas ao consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão irregular, ultrapassaram R$ 400 milhões.

Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), vê incompetência na ação do Ibama e revela que o setor - como é de praxe em autuações do gênero - recorreu das multas. “Ninguém vai pagar, não há como”, afirma. “Quando o cidadão faz a remessa da área de carvoejamento para a usina, ele não tem lá balança de precisão, está no meio do mato”.

Isso explica, segundo Paulino, diferenças entre o valor expresso em guias florestais de trânsito e o total que, de fato, chega às empresas. “Se esse argumento fosse válido, seria natural haver também situações em que um volume menor de carvão é entregue às siderúrgicas”, rebate José Humberto Chaves, coordenador-geral de Autorização de Uso da Flora e Florestas do Ibama. “Mas o que vimos foi um erro sempre tendencioso e bastante acentuado para mais”.

Um dos métodos do Ibama para a fiscalização consiste em comparar a produção de ferro-gusa com os documentos de origem florestal das guseiras, para checar se existe correspondência entre o carvão disponível e o resultado produzido. Segundo alegações do setor produtivo, o procedimento desconsidera inovações que reduziram o consumo dos altos-fornos. O órgão refuta e diz que o fator de conversão adotado pelas empresas é a base para o controle.

Novas fronteiras

Atualmente, áreas de produção de carvão chegam a estar mais de mil quilômetros distantes das siderúrgicas consumidoras. A atividade penetra por biomas muito afastados das usinas, como, por exemplo, a Caatinga, onde o Ibama destruiu, em agosto do ano passado, dezenas de fornos ilegais na região de Serra Talhada, em Pernambuco. Foram identificadas, segundo o instituto, siderúrgicas do Sudeste como compradoras. Preocupações quanto à expansão da fronteira do carvão também remetem ao Piauí, onde cresce o carvoejamento para o Pólo Carajás. Em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou aquele que, de acordo com o órgão, foi o primeiro caso de trabalho escravo flagrado em carvoaria local vinculada à siderurgia.

Entre todos os biomas, o Pantanal é hoje um dos principais focos de preocupação. O motivo é um robusto complexo siderúrgico que se instala em Corumbá (MS), no coração das terras pantaneiras. A mineração de ferro no município, onde atuam as brasileiras Vale e MMX, além da anglo-australiana Rio Tinto, incentivou a criação de indústrias de ferro-gusa e aço na região, algumas inclusive controladas por esses três grupos empresariais.

Mato Grosso do Sul já figura como importante fornecedor do pólo guseiro de Minas Gerais. “A instalação do complexo minero-siderúrgico, desconsiderada a possibilidade de uso de carvão mineral, aumenta a pressão sobre as áreas remanescentes de florestas nativas, configurando-se um cenário de desenvolvimento claramente insustentável”, relata texto de 2008 do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Se for mantido o atual ritmo de desmate - que nem sequer considera a implantação das siderúrgicas -, a vegetação original do Pantanal será consumida em pouco mais de 45 anos. Segundo o documento, uma área nativa equivalente a 16% do estado foi explorada para fabricar carvão em Mato Grosso do Sul, somente entre 1997 e 2005.

Reação empresarial

A enxurrada de críticas à cadeia produtiva do carvão motivou, principalmente nos últimos anos, ações por parte das siderúrgicas. No Pólo Carajás, um exemplo é o Instituto Carvão Cidadão (ICC), que treina e audita carvoarias visando garantir o respeito às normas trabalhistas. Criada em 2004 pelas guseiras locais, a entidade mantém uma lista pública com mais de 300 carvoeiros reprovados pelas suas auditorias - e que, teoricamente, estão fora do mercado de venda à siderurgia. Ornedson Carneiro, presidente do instituto, afirma que o trabalho do ICC levou o pólo a adotar uma base menor, porém mais qualificada, de fornecedores. Hoje, diz ele, mais de 90% da mão-de-obra que abastece as guseiras possui carteira assinada.

No entanto, permanecem dúvidas quanto à profundidade dessas melhorias. Um dos problemas é a dificuldade em saber se produtores descredenciados não estão retornando maquiados à cadeia produtiva, por meio de novas empresas. Também o papel dos intermediários no mercado de carvão é um obstáculo para controlar a situação dos trabalhadores. “Há carvoeiros grandes que compram dos pequenos e que depois negociam com as siderúrgicas”, afirma Marcelo Campos, coordenador nacional do grupo móvel de fiscalização do MTE. Esse arranjo, a seu ver, é parte da estratégia de legitimação do setor. “As siderúrgicas querem diminuir os contatos, inclusive para se livrar dos problemas.”

Pressionada pela opinião pública internacional, a Vale - principal fornecedora de minério de ferro às empresas brasileiras - também adotou medidas próprias relacionadas às guseiras. Em 2007, anunciou a suspensão de fornecimento a dez siderúrgicas que, segundo a multinacional, operavam fora da legalidade ambiental e trabalhista. A maioria das suspensões já foi revista e somente a mineira Itasider permanece sem receber o minério. Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a empresa não se manifestou.

Quando a questão é desmatamento, uma das apostas do Pólo Carajás é a adoção de fontes alternativas, como, por exemplo, o coco do babaçu - palmeira bastante comum na região -, para fabricar o carvão. A iniciativa mais uma vez esbarra em polêmicas, dessa vez envolvendo as quebradeiras de coco, extrativistas que sobrevivem à custa do aproveitamento do fruto.

Segundo Maria Adelina Chagas, coordenadora-geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o atual arrendamento de babaçuais para abastecer as siderúrgicas é “um conflito terrível”, pois impede o acesso a terras onde elas antes recolhiam o coco. A reportagem procurou o Sindicato da Indústria de Ferro-Gusa do Maranhão, estado palco de grande parte das disputas, que não se pronunciou sobre o assunto.

Gás e reflorestamento

Na esfera das políticas públicas, a construção do Gasoduto Meio-Norte é o mais ambicioso projeto atual para atenuar a pressão florestal exercida pela siderurgia. Em fase adiantada de licenciamento, a obra, que parte do Ceará e deve passar pelos maiores centros guseiros de Carajás, pode levar à redução do carvão utilizada para aquecer altos-fornos. De acordo com estudo encomendado pelo Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa), o consumo das dez usinas de Marabá (PA) poderia reduzir em 8,4% o consumo de biomassa. Projeções mais otimistas falam em queda de até 16%.

Pouco comum no Brasil, o ferro-esponja é um produto alternativo ao ferro-gusa feito a partir de técnica que usa o gás natural como agente redutor do minério - dispensando, dessa forma, o carvão. Maurílio Monteiro, pesquisador de temas relacionados ao Pólo Carajás e atual secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, acredita que o gasoduto pode, num segundo momento, viabilizar uma guinada do setor para essa outra matriz. “Periodicamente, os altos-fornos precisam ser reformados. Abre-se uma janela para que, em vez de realizar a reforma, as guseiras optem pela mudança de tecnologia”.

A ideia, no entanto, não empolga Mauro Corrêa, diretor-executivo do Sindiferpa. O maior teor de impurezas do ferro-esponja, salienta o dirigente patronal, torna o produto menos competitivo no mercado. Ele faz ainda ampla defesa da siderurgia a carvão vegetal por se tratar de uma fonte renovável. Estudos indicam que o carvão siderúrgico de biomassa, quando proveniente de reflorestamento, não contribui para o efeito estufa, ao contrário do carvão mineral e do gás natural. Ele polemiza: “O gusa brasileiro é verde”.

“Enquanto não temos 100% de carvão de áreas plantadas, é preciso buscar, de fato, alternativas. Mas a solução ideal é viabilizar o reflorestamento”, adiciona. Segundo Mauro, há hoje no Pará 80 mil hectares reflorestados abastecendo o setor. A meta é não mais depender das matas nativas a partir de 2015.

Seja por meio do plantio de áreas próprias ou do incentivo a terceiros, o reflorestamento é, sem dúvida, a menina dos olhos do setor produtivo. Em 2007, foi criado um fundo de investimentos bancado por nove guseiras de Carajás visando financiar a expansão do eucalipto. Também em Minas Gerais, as empresas adotam um discurso pró-reflorestamento e, atualmente, costuram com o governo estadual um pacote de incentivos para, em dez anos, acabar com o consumo de matas nativas. Segundo o Sindifer, o pólo local já planta cerca de 125 mil hectares por ano para alcançar esse objetivo.

A necessidade de florestas plantadas para suprir a siderurgia nacional é debate antigo - a própria lei prevê que grandes consumidores de matéria-prima florestal tenham cultivo equivalente a seu consumo. O fato de, após tantos anos, o reflorestamento ainda ser um gargalo gera desconfianças quanto ao comportamento das siderúrgicas. “Empresas instaladas em Carajás não cumpriram nenhum dos Planos Integrados Floresta/Indústria, nos quais são estabelecidas as diretrizes e metas relativas à origem do material a ser carbonizado”, relata estudo realizado por Maurílio Monteiro. Situação semelhante, de acordo com ele, ocorre em Minas Gerais. “Lá também as exigências do Ibama para que siderúrgicas assegurassem, até 1992, o consumo de 70% de carvão originário de reflorestamentos, uma proporção que deveria atingir 100% no ano de 1995, foram sistematicamente desrespeitadas.”

O Sindifer defende a reforma do Código Florestal para “destravar” o reflorestamento. Segundo Paulino Vasconcellos, as grandes quantidades de terra alocadas a título de Reserva Legal e áreas de proteção são um entrave à atividade. “Na Amazônia, é preciso comprar 100 hectares para reflorestar 20?, exclama. Outra queixa remete ao montante oferecido por políticas de financiamento do Estado para fazer o plantio: “uma miséria”, diz o representante do setor.

O carvão é o principal custo de produção do ferro-gusa. Por vezes, ultrapassa 50% do total e supera até o próprio minério de ferro. Além dos altos investimentos necessários, as áreas cultivadas, via de regra, só estão aptas ao corte após sete anos. Tal conjuntura suscita perguntas sobre a real viabilidade econômica do reflorestamento, principalmente em usinas de menor porte e em pólos dependentes da exportação, como Carajás. No mercado internacional, o ferro-gusa brasileiro compete com outras matérias-primas e está sujeito aos preços impostos pelo mercado.

Além disso, há de se considerar a tendência de migração de pastagens para novas frentes de desmatamento com a alocação de milhões de hectares para produção de carvão vegetal. No Norte do país, Xavier Plassat, da CPT, relata grande expansão da monocultura de reflorestamento, notadamente onde antes se criava gado. “O Bico do Papagaio [extremo-norte do Tocantins] está se cobrindo de eucalipto”, conta. Em regiões onde há conflitos envolvendo “grilagem” e posse da terra, tal cultura, diz ele, favorece grandes fazendeiros ao inviabilizar outras atividades produtivas nas áreas em litígio.

* Esta reportagem foi publicada originalmente na revista Problemas Brasileiros.

Minc diz que licenças ambientais não serão concedidas 'no grito'

por Marco Antônio Soalheiro, da Agência Brasil

Ao anunciar nesta quarta (29/07) novas medidas para desburocratizar e reduzir pela metade o tempo do licenciamento ambiental para projetos como de coletas de animais para pesquisa, construção de estradas e extração de petróleo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressalvou que não haverá perda de rigor na avaliação dos pedidos, sem dispensa de critérios exclusivamente técnicos.

“Temos no Ibama 1.400 pedidos de licença em tramitação, todos para ontem, mas não vamos dar sem rigor. No grito não vai sair licenças. Tem que cumprir os requisitos. Não vamos afrouxar nem a [concessão da] licença ambiental e nem a fiscalização dessa licença”, afirmou Minc.

O ministro destacou os resultados do programa Agiliza I, lançado há 12 meses, pelo qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior.

“Conseguimos aumentar em 40% o número de licenças, aumentando rigor, permitindo mais obras e defendendo mais o bioma, exigindo mais compensações. Não é contraditório ser rigoroso e mais ágil”, disse Minc.

Para demonstrar o espírito das novas medidas, Minc fez alusão aos pedidos de licenciamento para obras em rodovias. Segundo ele, obras como tapa-buracos e conserto de acostamento não exigem, por exemplo, um novo estudo de fauna, ao contrário das intervenções maiores que tenham impacto expressivo no meio ambiente. “Temos que concentrar naquelas realmente impactantes e simplificar naquelas cujo impacto é quase nenhum.”

Segundo o ministro, o sucesso do Ibama em aliar rigor e agilidade na concessão de licenças será fundamental para desqualificar quem defende flexibilizações profundas na legislação ambiental brasileira.

“Vamos impedir que se use o argumento de atrasos para desfazer a legislação ambiental. Impedir argumentos para aqueles que, em vista do atraso, querem estraçalhar a nossa legislação ambiental”, criticou Minc.

Inpe desenvolve novo sistema de vigilância para monitorar o desflorestamento

por Thiago Romero, da Agência Fapesp

Agência FAPESP – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está concluindo o desenvolvimento tecnológico, com previsão de lançamento para a primeira quinzena de agosto, de um novo sistema de vigilância por satélite para monitorar o desflorestamento causado pela exploração seletiva de madeira na Amazônia e em outras florestas brasileiras.

Nomeado Detex (de Detecção de exploração seletiva), o sistema tem o objetivo de monitorar áreas florestais concedidas legalmente para exploração e verificar se os madeireiros estão respeitando planos de manejo aprovados pelos órgãos públicos de proteção ao meio ambiente.

Com resolução espacial de 20 metros no solo, o Detex complementará os dados fornecidos por outros sistemas que vêm sendo operados pelo Inpe desde a década de 1980, como o Prodes (Projeto de monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite) e o Deter (Detecção de desmatamento em tempo real).

As imagens coletadas pelo Detex serão mais definidas do que as fornecidas pelo Prodes (que são de 30 por 30 metros) e pelo Deter (de 250 por 250 metros).

O pesquisador da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, Dalton de Morisson Valeriano, explica que a exploração seletiva de madeira na Amazônia e em outras regiões do país, como no oeste de Santa Catarina, é uma atividade econômica lícita que contribui para que essas regiões sejam consideradas grandes polos madeireiros.

Na exploração seletiva de madeira são cortadas apenas as árvores de valor comercial, com base em planos de manejo que possibilitem a recuperação, a longo prazo, da biomassa florestal da área explorada.

“Criado para mapear o estado de conservação e a integridade das florestas brasileiras, o Detex indicará detalhadamente os lugares do país que abrigam a atividade madeireira, uma vez que hoje o controle não é tão refinado com o auxílio de mapas mais localizados. O que se sabe são apenas as regiões mais amplas do Brasil em que essa exploração ocorre”, disse à Agência FAPESP.

“O sistema gerará dados sobre os locais exatos dessas atividades e também deverá mostrar, em um segundo momento, de forma qualitativa, a intensidade do corte seletivo para que os órgãos fiscalizadores identifiquem se as áreas exploradas têm autorização e também se estão sendo exploradas conforme o planejado”, apontou.

As informações geradas pelo Detex serão destinadas aos setores que controlam a exploração madeireira no país: o Serviço Florestal Brasileiro, se a área de exploração estiver em áreas de floresta que são de domínio público, ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fiscaliza a exploração em áreas privadas.

Os primeiros dados a serem divulgados pelo Detex, nas próximas semanas, serão referentes ao mapeamento da extensão da floresta desmatada no Brasil para o corte seletivo de madeira em 2007 e 2008.

“Esses dados já estão prontos e só estamos dependendo de uma apresentação interna ao Serviço Florestal Brasileiro, o que deverá ocorrer no início de agosto, para em seguida essas informações serem divulgadas no site do Inpe”, disse Valeriano.

Outro sistema recentemente lançado pelo Inpe foi o Degrad (Mapeamento da degradação florestal na Amazônia brasileira), cujo objetivo é mapear as áreas em processo de desmatamento em toda a Amazônia Legal que não são computadas pelo Prodes, sistema que há 20 anos mapeia o “corte raso”, áreas onde a cobertura florestal nativa foi totalmente retirada.

Um levantamento preliminar do Degrad, divulgado em março deste ano, registrou 14.915 km² de áreas em processo de desmatamento em 2007 e 24.932 km² em 2008 na região amazônica.

Dia Nacional do Campo Limpo 2009: Mais de 120 mil pessoas em todo o Brasil celebrarão a data

Ações de conscientização ambiental farão parte da programação para comemorar os ótimos resultados na destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos

No dia 18 de agosto, data que desde o ano passado integra o calendário oficial brasileiro, será celebrado pelo quinto ano consecutivo, o Dia Nacional do Campo Limpo. A comemoração reunirá mais de 120 mil pessoas de 23 Estados brasileiros, que participarão de iniciativas de conscientização ambiental realizadas por 107 centrais de recebimento de embalagens de agrotóxicos, a fim de difundir a importância de destinar corretamente esses recipientes para a consolidação de uma agricultura sustentável, além de celebrar os ótimos resultados alcançados pelo sistema no Brasil.

“O Dia Nacional do Campo Limpo é a principal celebração do sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. A data representa o engajamento de todos os elos da cadeia produtiva agrícola no programa de descarte de embalagens e reafirma o compromisso de cada uma dos envolvidos com a produção agrícola sustentável”, afirma João Cesar Rando, diretor-presidente do inpEV, instituto que tem entre seus associados os fabricantes de defensivos agrícolas.

As centrais de recebimento de embalagens vazias comemoram a data realizando dias de Portas Abertas (onde abrem as instalações das unidades de recebimento para a visitação da comunidade), visitas a escolas, universidades, entidades que oferecem cursos técnicos e profissionalizantes e organizando comemorações promovidas em locais públicos, com apoio das prefeituras. Além disso, dentre as atividades desenvolvidas estão os concursos de desenho - para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental -, de redação - para jovens do 6º ano 9º ano - e, pela primeira vez, o concurso Campo Limpo, para professores do ensino fundamental envolvidos com as comemorações. Nesta edição, os temas serão “O mundo fica mais limpo com a reciclagem” para o concurso de desenho, “A reciclagem é importante para o futuro do campo” para as redações e “Diga não ao desperdício!” para os professores.

A comemoração do Dia Nacional do Campo Limpo é uma iniciativa do inpEV e conta com o apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). As atividades municipais são realizadas pelas centrais de recebimento de embalagens vazias. As empresas fabricantes de produtos fitossanitários associadas ao inpEV apóiam e participam das comemorações por todo o Brasil, assim como órgãos públicos municipais e estaduais e vários parceiros locais.

Em 2008, o Dia Nacional do Campo Limpo mobilizou, em todo o país, 117.449 pessoas, entre estudantes, autoridades, agricultores, distribuidores, cooperativas, representantes da indústria fabricante de defensivos agrícolas e a comunidade em geral, que participaram de atividades realizadas por 99 centrais de recebimento de embalagens vazias de 23 Estados.

Para mais informações sobre as atividades do Dia Nacional do Campo Limpo, inscrições e regulamentos dos concursos, e edições anteriores, visite www.dianacionaldocampolimpo.org.br

Resultados da destinação final no Brasil

O modelo brasileiro de gestão das embalagens vazias de agrotóxicos no Brasil é reconhecido como referência dentre os países que possuem um sistema semelhante ao nacional por sua maturidade e resultados obtidos. Enquanto o país destina 94% do total de embalagens plásticas colocadas no mercado, o Canadá é responsável por 73%; a Alemanha, por 65%, França (64%) e Estados Unidos (20%)*.

De 2002 até o primeiro semestre de 2009, agricultores, canais de distribuição (revendas e cooperativas), indústria e o poder público foram responsáveis pela destinação final de mais de 150 mil toneladas de embalagens vazias, sendo que no primeiro semestre deste ano, o volume destinado foi de 14.160 toneladas, 17,3% maior em relação ao mesmo período do ano passado (12.076 t). Somente em junho, as 399 unidades de recebimento em funcionamento no país enviaram para o destino final 3.030 toneladas de embalagens vazias.

*Fontes: Adivalor (França), Acrecycle (EUA), CropLife (Canadá), inpEV (Brasil) e Pamira (Alemanha)

Sobre o inpEV

O inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – é uma entidade sem fins lucrativos que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas em sua responsabilidade de destinar as embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A lei atribui a cada elo da cadeia produtiva agrícola (agricultores, fabricantes, canais de distribuição e poder público) responsabilidades que possibilitam o funcionamento do Sistema de Destinação de Embalagens Vazias.

O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui 77 empresas e sete entidades de classe do setor agrícola como associadas.

Mais informações sobre o inpEV e o Sistema de Destinação Final de Embalagens Vazias estão disponíveis no site http://www.inpev.org.br/.