Correio do
meio @mbiente
terça-feira, 04/08/09 – 15h15
Lixo tóxico do porto de
Rio Grande é devolvido para Inglaterra
Navio atracará no Porto de Santos
(SP) para recolhimento de mais 41 contêineres com
lixo ilegal
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou neste
sábado (1/8), no Porto do Rio Grande, no Rio Grande
do Sul, do embarque do primeiro lote de 40 contêineres
contendo 920 toneladas de lixo tóxico exportado
ilegalmente da Inglaterra para o Brasil. Após deixar
o Porto do Rio Grande, o navio atracará no Porto
de Santos, em São Paulo, para recolhimento de mais
41 contêineres com 950 toneladas de lixo ilegal.
O material ilegal contendo lixo industrial,
doméstico e até hospitalar foi apreendido
pela Receita Federal, sendo catalogado pela Polícia
Federal, Receita Federal e pelo Ibama. A Polícia
Federal abriu investigação sobre o caso.
Antes do início do embarque da
carga a ser enviada para a Inglaterra, o ministro se reuniu
no porto com representantes da direção do
Terminal Tecon, da Receita Federal, da Polícia
Federal, da Anvisa e da Superintendência do Ibama
no Rio Grande do Sul para discutir medidas de prevenção
contra esse tipo de crime ambiental e definir estratégias
de investigação de eventuais passivos ambientais
deixados no Brasil por conta de importações
de outros lixos ilegais.
"O Brasil não será
a lata de lixo do planeta. Teremos um papel de protagonista
nesta questão, exigindo mudanças nesse tipo
de comportamento por parte dos países ricos",
afirmou o ministro Carlos Minc.
As estratégias debatidas servirão de subsídios
para a reunião na terça-feira (4/8), no
Ministério do Meio Ambiente, em Brasília,
da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes
e Infrações Ambientais (Ciccia), com as
direções dos ministérios do Meio
Ambiente, da Justiça e da Defesa, polícias
Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal,
Abin, Anvisa e Secretaria de Portos.
Ainda na próxima semana, o ministro Carlos Minc
terá encontros, no MMA, com o embaixador especial
dos Estados Unidos para Mudanças Climáticas,
Todd Stern, e com o ministro de Energia e Mudanças
Climáticas do Reino Unido, Ed Miliband, para tratar
sobre a Convenção do Clima, a ser realizada
em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Nos encontros,
Minc aproveitará a oportunidade para discutir com
eles medidas legais que possam ser tomadas pelos EUA e
pelo Reino Unido para que crimes semelhantes não
se repitam.
Durante a reunião na sede do Terminal Tecon, no
Porto do Rio Grande, foram propostas algumas iniciativas
a serem discutidas na reunião de terça-feira
da Ciccia. Entre elas, proposta de mudança na legislação
federal para enquadrar esse tipo de crime, o reforço
da fiscalização nos portos, com a participação
de agentes do Ibama e da Anvisa, entre outros órgãos,
e a utilização de equipamentos eletrônicos
para identificação de materiais dentro dos
contêineres.
MMA e Fiocruz fazem parcerias
na área de saúde ambiental e do trabalhador
Em reunião do conselho diretor
da todas as unidades da Fundação Oswaldo
Cruz, na Cidade do Rio de Janeiro, com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, ficou acertada uma colaboração
mútua da Fiocruz e do MMA na área de saúde
ambiental, contra o uso indiscriminado de agrotóxicos
e de saúde do trabalhador, entre outras ações.
A Fundação dará
apoio científico ao ministério na elaboração
do Plano Nacional de Qualidade do Ar, a ser apresentado
em dezembro, em Brasília, na Conferência
Nacional de Saúde Ambiental.
Além de apoiar a realização
da conferência, a Fiocruz colaborará também
com o governo estadual do Rio para a realização,
em outubro, da Conferência Estadual de Saúde
Ambiental.
O ministro elogiou a qualidade do trabalho
desenvolvido pela Fiocruz, ressaltando os subsídios
que vêm sendo dados para a elaboração
de normas para que sindicatos de trabalhadores fiscalizem
a qualidade ambiental nas empresas.
Desmatamento na Amazônia
ainda é intolerável, diz ministro
Ao comentar os dados do instituto Imazon
de queda de 74% do desmatamento na Floresta Amazônica,
de agosto de 2008 a junho de 2009, o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, disse que o grande desafio agora
é "pegar esse bom momento" e criar condições
de desenvolvimento sustentável na região.
De qualquer forma, o ministro se recusou
a comemorar os dados positivos do Imazon. "Não
temos ilusão, o desmatamento ainda está
alto, isso é intolerável". Segundo
os dados da ONG, em 36 municípios da Amazônia,
que estão entre os que mais desmatam, a queda acumulada
foi de 76%.
Em coletiva à imprensa, na Cidade
do Rio de Janeiro, o ministro listou as ações
do governo que, em sua opinião, foram responsáveis
pela queda do desmatamento: um aumento pesado da fiscalização
na Amazônia, que foi triplicada; o corte do crédito
para os desmatadores, segundo resolução
do Banco Central; o leilão do boi pirata; e o aumento
das barreiras policiais nos principais entroncamentos
de estradas da região.
Ele ponderou que provavelmente, nos
últimos dois meses, começou a haver também
o reflexo da crise financeira e econômica mundial,
mas que esse fator não foi preponderante para a
queda detectada no período analisado.
Minc elogiou a situação
encontrada no Mato Grosso, em que houve uma queda expressiva
do desmatamento de 82%. No entanto, para ele, o estado
mais problemático continua a ser o Pará.
"O Pará é o problema mais grave",
disse.
Embora tenha sido detectada uma queda do desmatamento
de 70% no Pará, o ministro acha que essa redução
foi menor do que a registrada, já que havia muitas
nuvens sobre o estado, em especial na área cortada
pela Transamazônica, dificultando-se assim a precisão
da medição feita por satélite. O
mesmo não ocorreu no Mato Grosso, que estava com
o céu praticamente livre de nuvens.
O Pará, segundo o ministro, concentra
a maior parte das cerca de 70 milhões de cabeças
de gado da Amazônia e 90% de suas terras não
têm regularização fundiária.
Por isso, o governo federal vem concentrando suas ações
de regularização fundiária no estado
e reforçando medidas repressivas contra o gado
ilegal, o chamado boi pirata.
O ministro apontou um dado significativo
detectado pelo Imazon no Pará: municípios
como São Félix do Xingu tiveram reduções
expressivas no desmatamento (média de 73%). Foi
nessa região que foi realizado o primeiro leilão
do boi pirata, no ano passado, o que segundo Minc demonstra
o acerto da política do Ministério do Meio
Ambiente de combate ao gado ilegal em áreas de
unidades de conservação.
Minc ressaltou que o Fundo Amazônia,
que já conta com US$ 110 milhões doados
pelo governo da Noruega, será usado para a promoção
de empreendimentos sustentáveis no Pará
e em toda a Amazônia. Para ele, mais do que as ações
de repressão, é fundamental, para a preservação,
incentivar as cerca de 25 milhões de pessoas que
habitam a região a manter a floresta em pé.
Mutirão Arco Verde - Terra
Legal registra recorde de atendimento no Mato Grosso
Mais de três mil pessoas procuraram,
na manhã de sexta-feira (31), os técnicos
do mutirão Arco Verde Terra Legal em Confresa,
no Mato Grosso, em busca de orientações
e serviços necessários para a regularização
ambiental e fundiária,. O número, segundo
os organizadores, é um recorde em atendimentos
para os vários tipos de serviços prestados
pelos órgãos públicos reunidos no
mutirão.
Confresa tem mais de 6 mil famílias
que moram em assentamentos do Incra. Para resolver a questão
da regularização das propriedades urbanas,
o Incra vai transferir as áreas para a união
que, por sua vez, dará o título para o morador.
Os organizadores do mutirão visitaram uma propriedade
urbana que é um exemplo de trabalho sustentável,
utilizando várias espécies de árvores
frutíferas. Em uma área com 2 hectares,
Rudi Vibrahts cultiva jabuticaba, cupuaçu, coco,
maracujá, além da produção
de mel, utilizando o sistema Agroflorestal.
Para o diretor do Departamento de Rural
sustentável do Ministério do Meio Ambiente,
Paulo Guilherme, o trabalho desenvolvido na propriedade
é um exemplo de como fazer o melhor uso da área.
Vários atendimentos são para casos como
os do agricultor Serafim Marques da Silva, de 84 anos.
Ele deu entrada em mais de 10 documentos, como identidade
e CPF, e fez sua aposentadoria nas tendas do mutirão.
Na primeira etapa do Programa no Maranhão,
na cidade Amarante do Maranhão, o Terra Legal também
atende posseiros que vivem na área da Gleba Colone,
com 850 mil hectares, que abrange 17 municípios
na fronteira do estado com o Pará. A meta para
este ano é de regularizar 1.400 posses no estado.
Nesta sétima etapa, o mutirão
Arco Verde Terra Legal ultrapassou a marca de 100 mil
atendimentos realizados. Os três caminhões
do mutirão já passaram por 18 cidades da
Amazônia, levando alternativas aos moradores, no
intuito de melhorar a qualidade de vida da população,
sempre levando em consideração a questão
ambiental.
O mutirão foi lançado no dia 19 junho, no
município de Alta Floresta (MT), com a presença
do presidente Lula. Ação que mobiliza 13
ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos,
coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente
(MMA). Até o final de outubro, os caminhões
terão passado pelos 43 municípios que mais
desmatam a floresta Amazônica.
Nota
Saco é um saco - Com um grande
show do AfroReggae, o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, lança hoje pela manhã a campanha "Saco
é um Saco" no Rio de Janeiro. Paralelamente,
ao longo do dia serão afixados cartazes da campanha
"Saco é um Saco" em todas as estações
do Metrô Rio. A Ecobarreira do Canal do Cunha foi
o cenário escolhido para o ato por reter grande
quantidade de lixo flutuante lançado nos corpos
hídricos. Na ocasião, moradores da comunidade
da Maré trocarão sacos plásticos
por sacolas reutilizáveis, num ato que consolidará
a lei estadual, recentemente sancionada, que obriga estabelecimentos
comerciais a paulatinamente fazerem esta substituição.
Terça-feira, 4 de Agosto
de 2009
Entrevista coletiva sobre o Fórum
Internacional Brasil 2020
Comunicamos que o presidente da ONG americana State of
the World Forum, Jim Garrison, juntamente da vice-presidente
da ONG, Emília Queiroga e do fundador do Earth
Policy Institute e idealizador do Plano B4.0 que serve
de base para a Campanha de Liderança Climática
2020, Lester Brown, irão conversar com a imprensa
nesta terça-feira (04/08) às 15h no espaço
Master Floor do Othon Palace Hotel. Eles irão dar
esclarecimentos sobre o Fórum Internacional Brasil
2020, que será iniciado amanhã em Belo Horizonte.
DATA: 04/08 HORA: 15h LOCAL: Espaço Master Floor
– Othon Palace Hotel (Av. Afonso Pena, 1050 –
Centro).
O evento
Antecipar em 30 anos o resultado de ações
para frear o aquecimento global é a meta que um
grupo de cientistas e especialistas do mundo todo vai
debater na primeira conferência “2020 Climate
leadership campaign”, que acontecerá em Belo
Horizonte entre os dias 04 e 07 de agosto. O evento, organizado
pela State of the World Forum, entidade sem fins lucrativos
que tem como fundador o historiador e presidente da Wisdom
University, Jim Garrison, e como convening chairman o
ex-presidente da União Sociética e prêmio
Nobel da Paz, Mikhail Gorbachev, será o ponto de
partida de uma campanha de âmbito mundial visando
a conscientização de pessoas, empresas e
governos sobre o tema.
Brasil 2020
A abertura e o primeiro dia de trabalho da conferência
de liderança climática 2020, que acontece
até o final dessa semana em Belo Horizonte, serão
transmitidos ao vivo pela internet. Os interessados em
acompanhar a transmissão podem acessar os sites:
http://brasil2020.com.br/portugues/
http://www.worldforum.org/
http://www.teia.mg.gov.br/
http://www.peabirus.com.br/redes/form/inicio
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