Minc participa de mega-operação do Ibama em terras indígenas

Município de Buriticupu, no Maranhão, será incluído na segunda etapa da Operação Arco Verde

O ministro Carlos Minc participou nesta quinta-feira (3/9), no Maranhão, da Operação Turiawaca, realizada pelo Ibama nas terras indígenas Alto Turiaçu, Awa e Carú, região que faz fronteira com o Pará e é campeã em desmatamento no estado. Desde o início da operação, há duas semanas, 21 pessoas foram presas por desmatamento ilegal, 30 armas e 21 caminhões com madeira foram apreendidos, e mais de 100 fornos de carvão foram destruídos.

Os presos, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, José Mansueto, foram enquadrados por furto de madeira em terra indígena e em reserva biológica, e alguns por porte ilegal de armas, já que o local é conhecido como território de pistolagem.

"Muitos deles são suspeitos de terem participado da rebelião ocorrida no ano de 2007, em retaliação à operação do Ibama", destacou José Padrone, assessor do MMA que coordenou a operação desta quinta-feira.

A mega-operação teve apoio logístico do Exército e está sendo realizada em parceria com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental e Funai, totalizando mais de 100 agentes envolvidos.

Das 33 serrarias fiscalizadas, 31 foram embargadas e lacradas. Em apenas uma delas, que foi alvo desta ação, cerca de 700 m3 de toras, 60 m3 de madeira serrada e carvão vegetal foram encontrados no local. Todo o maquinário foi lacrado e será removido. O proprietário da serraria foi multado em R$ 450 mil.

Segundo Minc, a remoção do maquinário faz parte de uma nova estratégia para evitar a continuidade das ações criminosas. "Se a gente for embora volta tudo no dia seguinte. O governo do estado já se ofereceu para nos apoiar na remoção do maquinário e vamos continuar na região. Quando chegar a fase da retirada dos maquinários e equipamentos das serrarias o efetivo da operação poderá dobrar", disse.

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O ministro informou ainda que parte da madeira e do carvão apreendidos foi doada para a Pastoral da Criança do município de Buriticupu, onde ficam as reservas indígenas. Também devem ser doadas lâminas de madeira para a construção de casas populares.

Um rigoroso e detalhado levantamento está sendo feito por técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para detectar fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOF). As informações têm auxiliado nas prisões dos suspeitos de crime ambiental.

O servidor da Funai, José Pedro dos Santos, que acompanhou a operação, afirmou que entre os presos estão suspeitos de assassinato. Segundo ele, nos últimos dez anos cerca de 80 índios já morreram por conflitos com madeireiros. Ele denunciou ainda que na região existem tribos isoladas que sofrem sérias ameaças com a destruição do seu habibat.

Arco Verde O ministro Carlos Minc se comprometeu com as lideranças locais e com o Ministério Público local a incluir o município de Buriticupu na segunda etapa da Operação Arco Verde. O município possui cerca de 70 mil habitantes e tem nas serrarias uma de suas principais fontes de emprego. "Essa área que visitamos é a de maior desmatamento do Maranhão e por causa dessa área o estado ocupa hoje o terceiro lugar em desmatamento no País, ultrapassando Rondônia que estava nessa posição", destacou Minc.

A primeira etapa da Arco Verde, que está levando iniciativas sustentáveis para os 43 municípios que mais desmatam no País, chega ao Maranhão agora em setembro, no município de Amarante.

Fabricantes e importadores terão de coletar e armazenar pneus inservíveis

Um sistema de logística reversa será aplicado a partir de agora para destinação correta de pneus inservíveis. Fabricantes e importadores serão responsáveis pelo resíduo e obrigados a coletar e dar destinação ambientalmente adequada na proporção de um para um. Isso significa que a cada pneu novo comercializado, um deverá ser recolhido. O ato do recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que o consumidor estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo para o consumidor.

Isso é o que determina a Resolução do Conama, aprovada nesta quinta-feira (3/9) em plenário. A proposta da Resolução é a de disciplinar o gerenciamento dos pneus considerados inservíveis. O texto aprovado, com emendas, foi originalmente concebido de forma consensual entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ONG Planeta Verde, Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

A nova resolução revisa a de nº. 258, de 1999. As discussões para a revisão tiveram início em 2005. A norma coloca como desafio aos fabricantes e importadores a obrigação de dar destinação ambientalmente adequada a 100% dos pneus que entram no mercado. A resolução aprovada vai estimular parceria com os municípios, com o comércio e com os consumidores, que fazem parte da cadeia.

Ainda de acordo com o texto aprovado, fabricantes e importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou isoladamente, deverão programar pontos de coletas (eco pontos) de pneus inservíveis. E nos municípios acima de 100 mil habitantes deverá haver pelo menos um ponto de coleta e armazenamento, a ser implantado num prazo máximo de um ano a partir da publicação da resolução.

Também será obrigação de fabricantes e importadores elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus inservíveis e comprovar junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF), numa periodicidade máxima de um ano, a destinação dos inservíveis.

A aprovação de resolução sobre a correta destinação dos pneus usados tem como proposta disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis que, dispostos inadequadamente, constituem passivo ambiental, com riscos ao meio ambiente e à saúde pública

Proposta sobre restinga é retirada de pauta

O plenário do Conama retirou da pauta da reunião desta quinta-feira a proposta de resolução nº. 303 que regulamenta os estágios sucessionais da restinga. A restinga é o depósito arenoso paralelo à linha da costa, muitas vezes coberto por vegetação. O texto volta à Câmara Técnica para análise do dispositivo que trata da previsão da faixa de 300m da restinga como Área de Preservação Permanente (APP).

Alguns integrantes do Conselho entendem que a resolução flexibiliza a APP e vai permitir a construção de empreendimentos a menos de 300 metros da restinga. Para outros integrantes do Conselho, inclusive o MMA, na proposta apresentada essa faixa não ficaria desguarnecida de proteção, já que a vegetação de restinga é considerada vegetação primária e estaria protegida pela Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006. Pela lei, a restinga somente será passível de supressão nos casos excepcionais de utilidade pública, comprovada a inexistência de alternativa técnica locacional. A proposta deve voltar a ser apreciada na reunião extraordinária do Conama, prevista para outubro.

MMA promove curso de capacitação sobre combate a incêndios florestais

Termina nesta sexta-feira (4/9), o primeiro curso nacional de capacitação em Sistema de Comando de Incidentes, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o objetivo de integrar a atuação de servidores do Prevfogo/Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios florestais.

O treinamento que teve início dia 31 de agosto faz parte das ações previstas no Programa Nacional de Redução do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais (Pronafogo), instituído pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como parte da formulação de uma política específica para a questão do fogo e sua interface com as questões relacionadas com as mudanças climáticas.

O programa estabelece metas de redução do número de incêndios florestais e de queimadas com ações para a substituição do fogo como técnica de manejo do solo. A capacitação foi elaborada pelo MMA e teve o apoio significativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que conduziu as instruções.