Saco é um Saco
Saic promove mesa-redonda hoje (8), às 15h, para debater a campanha Saco é um Saco, enfocando o tema "Governo, empresas e sociedade na construção de novos padrões de consumo". Participam do debate a secretária Samyra Crespo, o diretor da SRHU, Silvano Silvério, e o representante do Wal-Mart Brasil, Felipe Antunes. Antes da mesa, os servidores poderão assistir a palestra sobre o impacto das sacolas plásticas no meio ambiente e como a sociedade pode ajudar. Participe desse desafio! Local: Auditório do MMA- Ed. Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, Bloco "B" - Asa Norte. Informações: 3317- 1976/ 1707.

Mutirão Arco Verde
O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme, coordenará os trabalhos do Mutirão Arco Verde Terra Legal, no município de Ulianópolis, no Pará, que começam amanhã (9) e vão até sábado. O Mutirão também ocorrerá simultaneamente em Nova Ubiratan (MT) e em Pimenta Bueno (RO), coordenado pelo MDA. Com essas ações, o Mutirão entra na quarta semana de atividade. O objetivo é estimular a sociedade a adotar modelo de desenvolvimento sustentável para combater o desmatamento.

Edital para manejo florestal, no Pará, vai até 31 de julho

Até o dia 31 de julho, o Serviço Florestal recebe proposta de manejo florestal na Flona de Saracá-Taquera, no estado do Pará. Para divulgar o edital de licitação, aberto pelo Serviço Florestal Brasileiro no dia 9 de junho, o Serviço Florestal promoveu na semana passada encontros com a comunidade de cinco municípios paraenses: Belém, Santarém, Porto Trombetas, Oriximiná e Terra Santa. Nos eventos, os técnicos da instituição apresentaram as normas da licitação que vai escolher três empresas para fazerem o manejo florestal sustentável na unidade. Participaram dos encontros empresários, prefeitos, vereadores, organizações civis e trabalhadores, que puderam tirar dúvidas e fazer sugestões à concessão dos 140 mil hectares, do total de 429 mil ha da Flona Saracá-Taquera.

A concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará, deve gerar 2,6 mil empregos diretos e indiretos e trazer melhorias em infraestrutura para os três municípios ligados à região - Oriximiná, Faro e Terra Santa.

Segundo o edital de licitação, 60% da pontuação das empresas será calculado com base em critérios sociais, ambientais e econômicos, o que inclui o número de postos de trabalho a serem abertos e os investimentos na região. Os municípios também terão direito a 30% dos recursos obtidos com a concessão quando a empresa já tiver pago o valor mínimo ao governo.

MMA apresenta impacto do uso das sacolas plásticas no meio ambiente
Em audiência pública realizada ontem (7) na Câmara dos Deputados, o diretor de Ambiente Urbano, da Secretaria de Recursos Hídricos, Silvano Silvério, apresentou os impactos ambientais do uso de sacolas plásticas, bem como os prós e os contras das tecnologias disponíveis atualmente no mercado, como oxi-biodegradável, bioplástico e plástico verde, para uma futura substituição das sacolas convencionais por outro material que seja biodegradável.

A audiência, que reuniu representantes das associações de fabricantes da indústria plástica e de supermercados, bem como das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio, foi realizada com o objetivo de esclarecer o assunto aos parlamentares das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e Cidadania, que apreciam o Projeto de Lei nº 612/2007, que pretende obrigar os estabelecimentos comerciais em todo Brasil a utilizar sacolas plásticas que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente.

Durante a apresentação, Silvério esclareceu que a escolha de uma solução tecnológica para substituir as sacolas plásticas convencionais ainda merece ampla discussão em função das emissões de gás carbônico e metano, bem como do poder de biodegradação dos materiais. Em vista da controvérsia, o diretor afirmou que o posicionamento do Ministério do Meio Ambiente em relação ao tema é investir em campanhas educativas para estimular o uso consciente, orientando o consumidor a recusar o uso de sacolas plásticas sempre que possível.

Silvério ainda sugeriu aos parlamentares a complementar o debate com o grupo de trabalho da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, assunto que também é tema de outro projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. "É importante relacionar os dois assuntos, pois a política vai instituir a coleta seletiva e a logística reversa, exigindo uma postura sustentável do cidadão", afirmou o diretor.

Curso prepara técnicos do MMA para aplicação dos mecanismos de Redd

O Ministério do Meio Ambiente vai realizar de 13 a 17 de julho, em Brasília, um seminário para analisar os mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). Técnicos do MMA, secretarias estaduais, analistas do Ibama e ICMBio, além de especialistas do setor ambientalista, estarão debatendo o Redd na prática. A idéia é traçar um quadro geral sobre o tema e melhorar o nível de conhecimento dos participantes para a aplicação e ampliação dos mecanismos voltados para essa modalidade de pagamento por serviços ambientais.

De acordo com Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para a Amazônia e Controle do Desmatamento, do MMA, "há muito desconhecimento sobre o tema". Para ele, é preciso avançar nas políticas de serviços ambientais, pois elas complementam as ações de controle e comando, sobre as quais o Estado já vem se concentrando há muito tempo.

O seminário "Redd na prática: realidade e perspectivas brasileiras" debaterá a relação entre a floresta e o clima, as estratégias nacionais de Redd e os fatores que podem ou não levar o mecanismo a obter êxito em sua aplicação. Outro objetivo do projeto é a aproximação com os técnicos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) como orientação estratégica para conter o desmatamento.

O curso deverá contribuir ainda para preparar os quadros do MMA, visando ao subsídio das discussões sobre Redd, que estarão na ordem do dia na Conferência Mundial do Clima, marcada para dezembro na Dinamarca. "É um dos temas quentes do evento", acredita Pires.

Brasil mostra, na Groenlândia, redução do desmatamento

Países ricos e em desenvolvimento discutiram acordo sobre aquecimento global redução do desmatamento da Amazônia registrada nos últimos cinco anos e a consequente diminuição na emissão de CO2 para a atmosfera foram apresentadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, em reunião realizada no final de junho último na Groenlândia. O encontro reuniu mais de 30 ministros para discutir as diretrizes que nortearão a conferência internacional sobre clima marcada para dezembro, na Dinamarca.

De acordo com Suzana Kahn, a reunião foi uma oportunidade de o Brasil mostrar o esforço que tem feito para acabar com o desmate na floresta amazônica e, assim, diminuir a emissão de CO2. No entanto, segundo a secretária, durante o encontro ficou evidente um clima de desconfiança entre países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento. "Ficou claro que um dos impasses que enfrentamos é a total falta de confiança entre esses dois grupos", diz.

Segundo Suzana, os representantes dos países em desenvolvimento afirmam que não adianta fazerem a sua parte, se os emergentes entre eles, o Brasil não se comprometerem e se esforçarem para alcançar as metas globais estabelecidas. "Eles (os países desenvolvidos) argumentam que não adianta reduzir suas emissões de acordo com o que prevê o Protocolo de Kyoto, se os países em desenvolvimento não fizerem o mesmo".

Por outro lado, a ajuda financeira prometida aos países em desenvolvimento, para que possam se adaptar e cumprir as metas relativas ao aquecimento do planeta, não está sendo devidamente cumprida. "E os países mais pobres e os insulares, que são extremamente vulneráveis, precisam muito dessa ajuda", avalia Suzana. Na reunião, o ministro e a secretária apresentaram o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelece a redução em 70% do desmatamento na Amazônia até 2017.

Apesar do impasse, o encontro na Groenlândia serviu para o Brasil negociar a realização da primeira reunião bilateral sobre mudanças climáticas entre o país e os Estados Unidos. De acordo com Suzana Kahn, a pauta deste encontro que deve ocorrer em setembro ainda está sendo discutida, mas deve incluir temas como a Redução de Emissão por Desmatamento.

Além do Brasil, participaram do encontro na Groenlândia os Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e diversos países europeus, entre eles Alemanha, França, Dinamarca, Suécia e Noruega. A reunião foi a última de uma série de cinco encontros internacionais com a finalidade de avançar nas discussões sobre as mudanças climáticas e criar as condições necessárias para que seja criado um novo acordo para substituir o Protocolo de Kyoto.