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terça-feira, 09/06/09 - 14h10

Ciência tem papel fundamental para política climática

Para trabalhar com dados mais precisos, capazes de orientar com eficiência a política nacional de combate às mudanças do clima e a Convenção do Clima, da ONU, a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental deu a largada em abril a uma corrida contra o tempo. A iniciativa de convocar o Painel Brasil de Mudanças Climáticas (IPCC-Brasil) é o reconhecimento da importância do conhecimento científico nas questões climáticas.

Segundo a secretária de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, a partir dos relatórios elaborados pelo Painel Brasileiro, compostos pelos mais importantes cientistas nacionais, as futuras versões do Plano Nacional sobre Mudança do Clima não só serão mais bem fundamentadas, como também terão um comprometimento maior de todos os setores do governo.

No final de julho, o Ministério do Meio Ambiente espera divulgar o plano de trabalho de mais de 300 cientistas, encarregados de sistematizar e atualizar dados sobre alterações globais e seus impactos no Brasil, produzindo, até 2011 um relatório mais realista da situação do País. O relatório final será submetido à plenária composta por membros do governo federal, governos estaduais, sociedade civil e entidade de classes. Sua aprovação terá a força do chancelamento de segmentos fundamentais para o sucesso da implementação do Plano. Com dados e informações atualizadas será possível planejar ações para mitigar os efeitos das mudanças, diminuindo o sofrimento das populações mais pobres, primeiras vítimas dos efeitos do aumento da temperatura do planeta.

Na esteira do aquecimento global, um projeto com resultados concretos tem mostrado que é possível unir muita gente em torno de soluções sustentáveis. O combate ao aumento no buraco da camada de ozônio reduzirá a zero as emissões de clorofluorcarbono e hidroclorofluorcarbono na atmosfera, que serão reduzidos gradativamente a partir de 2015. Até 2013 só se admitem os níveis de 2009, quando a campanha mundial já começou a produzir resultados positivos. A SMCQ já se mobiliza para lançar, até o final de julho, o Programa Nacional de Eliminação de HCFC. Até 2040 nenhuma indústria brasileira poderá fabricar esses compostos ou usá-los como insumos. Além disso, será dado tratamento adequado ao CFC e HCFC espalhados em refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado, vendidos aos milhões antes da descoberta dos efeitos nocivos desses produtos.

O País tem uma das matrizes energéticas mais limpas do Planeta. A pouca participação de usinas térmicas ou nucleares, num sistema de geração com mais de 80 por cento de hidrelétricas, portanto de baixa emissão, mesmo assim precisa de medidas de redução. O alvo são as térmicas a carvão e óleo combustível, que uma vez em funcionamento lançam toneladas de gases estufa na atmosfera. A SMCQ vem tomando medidas para incentivar a instalação ou substituição geradoras a gás natural, bem menos poluentes, enquanto cria novas condicionantes para as demais. Instalar plantas a carvão vegetal ou óleo combustível passará a requerer medidas mitigatórias. A mesma exigência não atinge as a gás.

O Painel Brasil de Mudanças Climáticas surgiu com base na experiência de Suzana no IPCC, que desempenhou diversos papéis. Além de autora do relatório especial de transferência de tecnologia, foi autora principal do quadro relatório sobre mitigação e hoje integra o Bureau do IPCC como uma das vice-presidentes do grupo de Mitigação. "Durante todo este tempo pude perceber a qualidade e legitimidade do processo, o que me fez criar algo semelhante no Brasil".

Principais metas da SMCQ

- Programa de Acompanhamento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima

- Implementação dos sete objetivos do Plano

- Programa de desenvolvimento de baixo carbono

- Aprovação do Fundo Clima

- Plano Nacional de Qualidade do Ar

- Apoio no aumento de uso de energias renováveis no País, em especial eólica e solar

- Implantação da Convenção de Estocolmo

Monitoramento minucioso vai garantir sucesso do Plano Clima

Medidas arrojadas como o desmatamento zero, mudanças na matriz energética no padrão de consumo de combustíveis fósseis nas grandes cidades já estão em andamento, sob a responsabilidade da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ). O órgão se prepara agora para começar a medir minuciosamente os resultados efetivos que vem sendo atingidos pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Um dos primeiros efeitos visíveis, além da contribuição para a redução no desmatamento da Amazônia, tem sido tirar o País de uma posição defensiva para um papel de protagonista no cenário internacional dos debates que vão desembocar na estratégia global para o combate às mudanças climáticas de longo prazo, período apelidado de "pós-Kyoto", em referência ao Tratado de Kyoto, que definiu os critérios de redução de emissões.

À frente da SMCQ, a engenheira Suzana Kahn pilota o Plano Clima com a disciplina de quem quer resultados concretos no curto, médio e longo prazos. Sair do papel de coadjuvante para assumir a tarefa de timoneiros, o que assegurará que o plano não vai perder o rumo, está na ordem do dia dos técnicos da secretaria. "O chefe já avisou que se tiver que ser 'ecochato' para atingir suas metas não vai titubear. Seria uma vergonha para o País apresentar um plano e não cumprir suas metas", disse Minc.

Sozinho nenhum país no mundo tem o poder de reduzir globalmente, ou mesmo em seu próprio território, os impactos catastróficos previstos pelos maiores cientistas e pesquisadores do mundo, reunidos no IPCC (Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas). Mas o caminho para o consenso é árduo e pode levar a reunião da Convenção Quadro do Clima, a COP-8, prevista para dezembro em Copenhagem, na Dinamarca, a um impasse. De um lado os países desenvolvidos que precisam, mas não querem ou não podem por problemas internos adotar modelos econômicos de baixo carbono, e do outro aqueles em desenvolvimento, cujas emissões são menores, mas podem ser reduzidas se os ricos financiarem o processo, gerando um saldo global menor de carbono na atmosfera, que, afinal, é compartilhada por pobres e ricos.

Quem acredita que as mudanças climáticas globais são previsões para um futuro longínquo, basta ligar a televisão e ver esse conceito desabar. Os efeitos do aumento da temperatura já estão em pleno andamento. É por isso que o "Plano Clima" tem que produzir resultados "para ontem". Seca no Sul, enchente no Norte, chuva demais no Nordeste são fortes indícios de que o próximo IPCC poderá rever suas metas para cima e até considerar que o impacto previsto no último painel foi subavaliado.

Dioxina - O primeiro laboratório público de dioxinas e furanos, subproduto de processos industriais e de incineração de resíduos perigosos e hospitalares, foi inaugurado no dia 29 de maio, em parceria do MMA com a Companhia de

Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb). Com o laboratório será possível determinar a presença de dioxinas e furanos, ameaçando a saúde humana e o meio ambiente na água, ar, solo, leite e sangue.

Notas

Sustentabilidade

O ministro Carlos Minc debateu ontem (8), às 15h30, o desafio de incorporar a sustentabilidade socioambiental à dinâmica do novo ciclo de desenvolvimento. A palestra será na oficina promovida pela Fundação Perseu Abramo, no Hotel San Marco, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco C, Brasília.

Resex - O governo federal liberou R$ 450 mil para a elaboração do plano de manejo da Reserva Extrativista de Cassurubá (BA), criada, junto com outras duas, nesta sexta-feira (5), pelo presidente Lula. O ministro Carlos Minc celebrou os atos assinados em Caravelas (BA) pelo presidente na comemoração do Dia do Meio Ambiente.

Encea - Ficou pronta a primeira versão da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Encea), elaborada com a contribuição de diversos atores entre 2006 e 2009. O documento apresenta sugestões para dar continuidade à elaboração participativa da Encea e para sua posterior implementação nas Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais no Brasil. A publicação traz um diagnóstico das ações de Comunicação e Educação Ambiental nas UCs brasileiras e os questionários que deram origem a ela. O Departamento de Educação Ambiental do MMA trabalhará, articulado com o ICMBio, para realização de oficinas regionais e/ou locais a fim de discutir o aprimoramento do documento. As versões para download do documento da Encea, do diagnóstico da Comunicação e Educação Ambiental em UCs e dos questionários encontram-se disponíveis no site do MMA (www.mma.gov.br/ea) e no blog (http://encea.blogspot.com).

Projeto Orla - A primeira etapa de capacitação técnica das comissões estaduais do Projeto Orla será concluída hoje e a amanhã durante oficina em Recife (PE), no auditório Museu do Homem do Nordeste. As oficinas buscam dinamizar a atuação da comissão para impulsionar a agenda estadual do Orla. Nove estados costeiros já participaram das oficinas: PE, BA, RN, SC, RJ, SE, PA , CE e ES. Para o segundo semestre está previsto o início das oficinas no resto dos estados litorâneos.

Desmatamento - Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os governos dos estados do Acre e do Pará apresentaram, na sexta-feira (5), as versões preliminares de seus Planos de Preservação e Controle do Desmatamento, que possuem metas em consonância com as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável, como ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle ambiental, e estímulo às atividades produtivas sustentáveis. A iniciativa contou com apoio técnico e financeiro do MMA e foi realizada em parceria com o governo da Noruega e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).