Correio do Meio @mbiente

quinta-feira, 09/07/09 - 15h45

Mundo está saindo da recessão, mas devagar

O Fundo Monetário Internacional apresentou ontem suas projeções para a economia mundial em 2011 e vê sinais de recuperação da crise financeira já no ano que vem, embora de forma lenta, como relata o Financial Times. “A retomada está vindo”, disse o economista-chefe do Fundo, Olivier Blanchard, “mas provavelmente será uma retomada enfraquecida”. O crescimento global projetado pelo FMI em 2011 é de 2,5%, e este ano deve terminar com retração de 1,4%. Para o Brasil, a estimativa é de recessão de 1,3% agora e crescimento de 2,5% no próximo ano.

Fundação José Sarney desviava recursos da Petrobras

A manchete do Estadão compromete mais a já combalida imagem do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o jornal, a Fundação José Sarney – criada pelo próprio senador para manter um museu com o acervo da época em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família verba da Petrobras repassada para um projeto cultural que nunca saiu do papel. “Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto”, afirma a reportagem. Uma das empresas que teriam prestado serviços (Ação Livros e Eventos) à Fundação é de um aliado de Sarney no Maranhão e emitiu 30 notas fiscais sequenciais, como se a firma tivesse só a fundação como cliente. “Uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. ‘Eu assinei o recibo,mas não sei o que foi que a empresa fez, não.’”

Projeto regulamenta uso da internet em campanha eleitoral

A Câmara aprovou ontem um projeto de lei sobre a reforma eleitoral. A principal novidade, informa O Globo, é a liberação da internet para as campanhas – ou seja, os candidatos não ficam mais restritos a seu site oficial. Mas alguns parlamentares criticaram o autor do texto substitutivo, Flávio Dino (PC do B-MA), por impor aos sites as mesmas restrições válidas para o rádio e a TV – eles acreditam que a propaganda virtual acabará engessada. A proposta, porém, prevê campanha livre no Twitter, Orkut e nos blogs, o que tende a ser uma grande ferramenta para quem souber utilizá-la bem. O projeto também regulamenta a polêmica doação oculta, em que pessoas físicas e jurídicas contribuem para o partido, que distribui aos candidatos sem precisar informar quem são eles. E ainda permite a candidatura de políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas anteriormente.

Caso Edmar Moreira será arquivado

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), aquele do castelo, foi definitivamente absolvido pelo Conselho de Ética das denúncias de ter usado dinheiro público em suas empresas de segurança privada. Ontem, o colegiado derrubou um segundo parecer que pedia a aplicação de uma pena alternativa à cassação (quatro meses de suspensão das prerrogativas do mandato) e, pela primeira vez na história do conselho, criado em 2001, foi nomeado um terceiro relator para um caso. E, agora, este relator terá de arquivar, obrigatoriamente, a denúncia. Para o Correio Braziliense, é o momento mais constrangedor que o conselho vive, ameaçando sua própria razão de existir. Em tempo: o deputado Sérgio Moares (PTB-RS), o que se lixa para a opinião pública, disse que Edmar pode andar agora com o “pescoço erguido”. E nós, com a cabeça baixa.

Embaixador americano defende fim da tarifa do etanol

Indicado para ser o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon defendeu ontem, no Senado americano, o fim da tarifa de importação sobre o etanol brasileiro – uma posição, aliás, que Shannon, de fortes ligações com o Brasil, vem mantendo há um bom tempo. “Segundo Shannon, o objetivo do Brasil é derrubar a tarifa para abrir mercados, mas a realidade atual é que o País não produz o suficiente para abastecer seu próprio mercado. ‘Portanto, a eliminação da tarifa não criaria impacto imediato’, disse, em sintonia com o discurso dos produtores de etanol brasileiros”, afirma o Estadão. A nomeação de Shannon deve sair até o final do mês. Se não houver nenhuma surpresa, ele deve continuar a ser uma figura importante nas negociações com os EUA no setor sucroalcooleiro.

Coleta solidária é destaque na Feira Brasileira de Reciclagem, em Curitiba

O estande de Itaipu, e em especial o carrinho elétrico, despertou curiosidade dos visitantes.

O programa Coleta Solidária, desenvolvido pela Itaipu Binacional, foi um dos destaques da 4ª Feira Brasileira de Reciclagem, Preservação e Tecnologia Ambiental, a ReciclAção. Os visitantes da feira, que abriu nesta quarta-feira à noite, em Curitiba, podem conhecer não só detalhes do programa, como a avançada tecnologia do carrinho elétrico para coleta de materiais recicláveis, que está exposto no estande de Itaipu.

Desde o início do programa, cem unidades do carrinho já foram encaminhadas a cooperativas de catadores de várias cidades brasileiras, por meio de parceria com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Estima-se que o ganho em produtividade dessas cooperativas passou a ser entre e cinco e dez vezes maior após a utilização dos carrinhos elétricos.

O consultor da Coordenadoria de Energias Renováveis da Itaipu, Rogério Guimarães, que recebeu o público no estande, destaca também as vantagens do motor elétrico, que se alimenta de uma fonte de energia renovável: “O carrinho tem capacidade para carregar 300 kg de materiais e uma autonomia diária de 30 km, com recarga das baterias em até seis horas. Por mês, o custo com energia elétrica é de R$ 7,50. Um carrinho com a as mesmas características movido a gasolina apresenta um custo mensal de R$ 35 a R$ 40, além de emitir gases poluentes pela queima do combustível”.

Guimarães lembrou ainda a estrutura do carrinho elétrico, integralmente construída com materiais recicláveis, e a sua vida útil, estimada em 10 mil horas de trabalho. “Isso tudo resulta em melhoria na condição de trabalho dos coletores, uma classe que está na base da reciclagem e confere sustentabilidade ao programa Coleta Solidária”, afirma.

O vice-governador Orlando Pessuti (de terno preto) abriu a feira e visitou o estande de Itaipu, onde também quis conhecer detalhes do carrinho elétrico.

A abertura oficial do evento, nesta quarta-feira à noite, contou com a presença do vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, entre outras autoridades. Pela Itaipu Binacional, o engenheiro Gláucio Roloff, da Coordenadoria de Energias Renováveis, destacou o programa Coleta Solidária como uma das ações desenvolvidas pela sua área. “A Itaipu investe na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias limpas, capazes de proporcionar melhoria na qualidade de vida de todos, sem impactar o meio ambiente”, disse.

A 4ª Feira Brasileira de Reciclagem, Preservação e Tecnologia Ambiental - ReciclAção 2009 segue até o próximo sábado (11), na ExpoUnimed Curitiba, na Universidade Positivo. A entrada é livre.

Código Florestal

Foi criado ontem (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um grupo técnico de trabalho com o objetivo de apresentar propostas convergentes para atualização do Código Florestal. O presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha, estabeleceu um prazo de 30 dias para que esteja pronta uma avaliação técnica sobre o tema. Participaram da reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, do relator do projeto de lei, deputado Jorge Khouri, membros da consultoria legislativa e a assessoria técnica do senador Flecha Ribeiro, proponente do projeto inicial.

Responsabilidade socioambiental é tema de reunião

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, representou ontem (8) o Ministério do Meio Ambiente no último café deste semestre da frente parlamentar ambientalista na Câmara dos Deputados para assistir a apresentação do grupo de trabalho de responsabilidade socioambiental das empresas, focada na contribuição do setor florestal, representada pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Segundo o setor, as empresas possuem 6 milhões de hectares de florestas, sendo 2,2 milhões de mata nativa e o restante de florestas plantadas de eucaliptos e pinus.

Para expandir essa produção, eles reivindicam a certeza jurídica sobre a propriedade da terra, buscando maior clareza na demarcação das terras indígenas, de quilombolas e reivindicadas por movimentos sociais. Outra solicitação é a interlocução direta com o MMA, Mapa e outros ministérios correlatos para definir a contribuição do setor em temas como matriz energética (biomassa) e a inclusão social, de forma que as empresas sejam mais um agente responsável pelo desenvolvimento da área em que atuam.

O Ministério, em contrapartida, solicitou dados sobre os investimentos que têm feito nessa área de responsabilidade socioambiental e convidou os representantes a desenvolver uma agenda no combate ao carvão ilegal, que atualmente está muito localizado em torno dos pólos florestais.

Campanha incentiva sociedade a construir novos padrões de consumo

Para marcar o lançamento da campanha Saco é um Saco para o público interno do Ministério do Meio Ambiente, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, promoveu ontem (8) mesa-redonda para debater o tema "Governo, empresas e sociedade na construção de novos padrões de consumo", com o diretor de Ambiente Urbano, da SRHU, Silvano Silvério, e o representante do Wal-Mart Brasil (apoiador da campanha), Felipe Antunes.

Na abertura, Crespo apresentou como a campanha foi elaborada e o que se espera e ainda ressaltou a recomendação do ministro Carlos Minc de engajar os servidores do Ministério na campanha, "para incentivar ações de outras áreas que venham agregar conhecimento ou até mesmo ações complementares que possam contribuir com a campanha Saco é um Saco".

A secretária contextualizou que a idéia de enfocar as sacolas plásticas veio da decisão de fazer uma campanha de educação ambiental e de consumo sustentável que falasse diretamente com o público e não só com o setor produtivo ou com os gestores públicos e ainda acrescentou "pretendemos levar ao consumidor uma informação mais qualificada para que ele possa, no seu ato de consumo, não ter só o poder de decisão, mas um gesto transformador". Nos próximos seis meses, a Saic espera conseguir a adesão à campanha de outras instituições e redes de supermercados, bem como intensificar a divulgação, explorando as mídias sociais na internet.

A SRHU, em contrapartida, vem trabalhando em um grupo de trabalho que elabora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para o diretor Silvano Silvério, a aprovação desse texto no Congresso Nacional "trará uma nova realidade para o País, pois passarão a existir diretrizes para gestão dos resíduos", afirmou. Silvério afirmou que a Política instituirá a responsabilidade compartilhada e o gerador de resíduos será encarregado pela logística reversa, podendo responder judicialmente, conforme a lei de crimes ambientais.

O texto da PNRS ainda traz a análise do ciclo de produto, que exigirá para o licenciamento o plano de gerenciamento de resíduos, desde a extração da matéria-prima até o descarte final. "Uma campanha de educação ambiental com essa dimensão mostra que está bastante aderente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, contribuindo para a luta cotidiana pela mudança de hábitos e pela redução dos resíduos", finalizou Silvério.

Antes da mesa-redonda, a técnica da área de Consumo Sustentável da Saic, Fernanda Daltro, apresentou o impacto das sacolas plásticas no meio ambiente e como a sociedade pode ajudar. "O impacto ambiental não está em uma sacolinha, mas nos 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas que são consumidas por ano no mundo", disse. O importante com a campanha, ressaltou Fernanda, é chamar atenção para o consumo consciente de sacolas plásticas que começa com a recusa e o descarte correto, pois "o custo individual é quase nulo, mas há alto custo ambiental coletivo".

Daltro lembrou que as sacolas plásticas, como entram em contato com alimentos, são feitas de matéria-prima virgem e não podem ser produzidas a partir de material reciclado, o que contribui ainda mais para o ciclo vicioso de demandar o consumo exacerbado dos recursos naturais. "O ideal é recusar sempre que possível, depois disso reduzir, pois muitas vezes pegamos sacolas a mais do que precisamos, sem esquecer de reutilizar e ainda reciclar", ressaltou.

Minc apresenta atividades realizadas pelo MMA a universitários de Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu ontem à tarde estudantes da Faculdade da Terra de Brasília (FTB). O grupo de 16 estudantes do 7º período do curso de Administração pôde conhecer as atividades que o ministro vem realizando, desde que assumiu a pasta, em maio de 2008.

"É uma grande honra para nós estarmos aqui, podendo ouvir o ministro", diz Marcelo Walsh, professor da FTB, que acompanhou os alunos. "Um dos temas recorrentes, não só na disciplina de Relações Internacionais que leciono, é a questão da preservação do meio ambiente, com práticas de gestão ambientalmente responsáveis e nós tentamos conscientizar o nosso alunado de que é importante adotar uma postura profissional ambientalmente responsável", completa o docente.

Carlos Minc apresentou aos universitários um resumo das ações desenvolvidas pelo ministério, e destacou aquelas que considera as principais realizações de sua gestão. "Há muitas coisas que só demos continuidade ao que havia sido iniciado pela ministra Marina Silva, mas também já tivemos conquistas importantes", disse o ministro. Entre elas, Minc destacou a diminuição do desmatamento na floresta amazônica; a criação de um Plano Nacional sobre Mudança do Clima, iniciativa elogiada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon; e o início do monitoramento dos outros biomas presentes no Brasil, além da Amazônia.

MMA quer diálogo entre gestores de UCs e sociedade civil

Implementação de mosaicos e corredores ecológicos fortalece ações integradas

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, defendeu ontem (8) a criação e implementação de mosaicos e corredores ecológicos para o fortalecimento das ações integradas entre estados, municípios e governo federal. Para ela, o diálogo é fundamental na gestão das áreas protegidas, independentemente de serem unidades de conservação, sítios Ramsar ou reservas da biosfera.

Ela falou aos técnicos do MMA, das secretarias estaduais de meio ambiente e das organizações não governamentais que participam do I Seminário sobre Gestão Territorial para Conservação da Biodiversidade, em Brasília, que "para benefício de toda a sociedade é importante que as instituições envolvidas se relacionem", ressaltando que a constituição de mosaicos é um campo amplo para a integração das áreas protegidas.

Outra recomendação da secretária aos gestores de áreas protegidas é que façam chegar à sociedade civil as informações necessárias a uma mudança de visão sobre o papel da proteção ao meio ambiente. Todas as unidades, em todas as esferas de governo e organizações não governamentais precisam informar à sociedade os benefícios ou consequências que podem resultar da política de conservação. Para ela, as pessoas que vivem nos territórios das áreas protegidas precisam saber que o produto do seu trabalho pode ter maior valor agregado, "pode ser melhor e diferente", exatamente por terem a origem nessas áreas. Lembrou, ainda, a importância de levar ao entendimento das pessoas até onde o bem-estar humano se encontra ameaçado quando a qualidade ambiental se deteriora.

A experiência dos gestores que atuam nas UCs, para Cecília, é o mais importante trabalho a ser feito. Ela avalia que a atuação nas unidades não tem chegado às populações envolvidas de forma a destacar o papel das áreas de preservação. Os conceitos sobre os quais trabalha o MMA não têm sido traduzidos de forma correta para as populações envolvidas, dificultando até mesmo o próprio trabalho de gestão das áreas protegidas.

A política de áreas protegidas do País foi defendida, também, pelo representante da WWF-Brasil, Cláudio Moretti. Segundo ele, "é no Brasil que temos a mais avançada política de criação e implementação de áreas protegidas no mundo". Para o representante da WWF-Brasil, o modelo brasileiro não tem paralelo no mundo e precisa ser tratado de forma integrada, inclusive com as reservas indígenas e quilombolas. Já Cláudio Lino, da Rede de Reservas da Biosfera, defendeu "um pensamento integrado entre conservação e desenvolvimento sustentável".

Participou também da abertura do seminário o diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fabrício Barreto. Segundo ele, o FNMA está sendo totalmente reformulado para se tornar um órgão voltado para "o bom andamento do fomento". Até agora já foram investidos R$ 3 milhões na criação e implementação de oito mosaicos, sendo que seis estão em andamento e dois já foram implantados.