Minc anuncia piscicultura para substituir criação de boi pirata na AmazôniaA implementação de projetos de criatório de peixes de espécies como o tambaqui, a dourada e o filhote será incentivada e também financiada por recursos do Fundo Amazônia. Esta é outra ação anunciada pelo ministro Minc. A proposta é para substituir a pecuária como atividade de subsistência. "No lugar do boi pirata, mais peixe amazônico", disse o ministro.

A subchefe da Casa Civil, Tereza Campelo, coordenadora do Programa, explicou como se dará a operacionalização nos municípios. Os mutirões serão realizados em escolas com quadra coberta. Durante três dias, serão desenvolvidas diversas atividades, sendo o primeiro dia dedicado a atividades institucionais com o município.

Nos segundo e terceiro dias do mutirão, o MDA promoverá o cadastramento no Programa de Regularização Fundiária. O MMA, em parceira com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, fará a orientação/requerimento sobre o licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Secretaria Especial da Pesca realizará o cadastramento e recadastramento de pescadores.

Caberão ao MDA e a Emater do Estado esclarecimentos sobre a política de Assistência Técnica e Extensão Rural. O Banco da Amazônia e o Banco do Brasil realizarão abertura e movimentação bancária e ainda aprovação de crédito dentro do Pronaf. Caberá ao Banco da Amazônia a orientação para elaboração de projetos. A Previdência Social promoverá acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, licença maternidade e benefícios de duração continuada. Os participantes também terão acesso à emissão de certidão de nascimento, emissão de carteira de trabalho e de carteira de identidade.

Para explicar mais sobre a Operação Arco Verde Terra Legal e responder questões levantadas nos estados participantes, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Castel, também participaram nesta quarta-feira do programa Bom Dia Ministro, com perguntas ao vivo. O programa foi transmitido pela NBR TV e pôde ser acompanhado no sítio eletrônico da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Ministro vai ao Ceará no Dia Mundial de Combate à Desertificação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Ceará, Cid Gomes, participam nesta quarta (17) em Fortaleza, das comemoração do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Minc fará o lançamento da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-áridas (ICID +18, sigla em inglês), marcada para agosto de 2011 na capital cearense.

As comemorações tem início na cidade de Jaguaribe, onde acontecem o Seminário Estadual sobre Mudanças Climáticas e Seus Efeitos na Caatinga e o lançamento do Programa de Recuperação das Matas Ciliares da Bacia do Jaguaribe.

Por ser considerada a "face mais cruel das mudanças climáticas", segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), Egon Krackeche, a desertificação ganhou um dia mundial de reflexão e debate. As mudanças climáticas globais, que causam a elevação da temperatura do planeta, estão acelerando o processo de desertificação e levando à queda na produção de alimentos na região nordestina.

Estudos da Embrapa traçam um quadro alarmante. A ameaça de desertificação reduzirá a área disponível para o plantio da mandioca, que juntamente com o milho e o arroz, formam a base da alimentação dos brasileiros. O impacto previsto atingirá principalmente a região nordeste, onde a cultura da mandioca deve sofrer um grande revés nas próximas décadas, segundo prevêem os técnicos da empresa.

Como evitar ou conviver com essas e outras perdas anunciadas, especialmente onde os índices de desenvolvimento econômico e humano são os piores do País é uma dos principais temas do debate, organizado pela Coordenação de Combate à Desertificação da SEDR. Os nove estados nordestinos, Minas Gerais e Espírito Santo, todos com áreas no semi-árido, devem apresentar seus planos estaduais de combate, mitigação e convivência com a desertificação, realizados com o apoio do MMA e que estão em diferentes estágios de desenvolvimento.

A primeira ICID foi realizada em janeiro de 1992 com o objetivo de fortalecer, no âmbito da Conferência de Cúpula Rio 92, as discussões sobre os graves problemas ambientais das regiões áridas e semi-áridas do globo e se desdobrou na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês).

Palestra - Na manhã desta segunda-feira (15), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de palestra, às 10h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele vai falar sobre "Clima, desenvolvimento com tecnologias limpas e agilidade no licenciamento ambiental". O evento é organizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, que reúne a Assembléia Legislativa e mais 28 entidades da sociedade civil e universidades para debater temas prioritários para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, além de apresentar propostas de ação ao Poder Legislativo.

Agricultura Familiar - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), na última quarta-feira (10), em Brasília, para debater o documento "Aliança da Agricultura Familiar com os Ambientalistas em Defesa dos Ecossistemas, da Água e da Produção de Alimento". Uma nova reunião será marcada para continuar a discussão para construção de proposta de Medida Provisória, a ser encaminhada à Casa Civil, para que o pequeno agricultor tenha tratamento diferenciado. Entre os pontos acordados estão a contagem das Áreas de Proteção Permanente (APPs) junto à Reserva Legal, a instituição do pagamento por serviços ambientais, que é uma das destinações previstas para os recursos do Fundo Amazônia, além de trabalhos de educação ambiental direcionados à agricultura familiar, com aulas de recuperação de solos, conservação e uso sustentável da água, agroecologia, extrativismo sustentável.

Castanha-do-Brasil - Começa nesta segunda-feira (15) oficina que vai apresentar o Plano de Ação da Cadeia Produtiva da Castanha-do-Brasil. Ela tem o objetivo de explorar o potencial econômico do fruto e garantir renda e qualidade de vida dignas às comunidades extrativistas do produto. A abertura do evento está prevista para 14h, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília (DF), com a presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke. Já na segundo dia de evento (16), o ministro Carlos Minc participa do encontro para assinar a portaria interministerial com as orientações de implementação do Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, juntamente com os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias; e da subchefe adjunta da Casa Civil, Tereza Campelo.