PIB deve crescer no segundo semestre
A manchete do Valor Econômico de hoje destaca que é grande a chance de o Brasil registrar alta no PIB do segundo trimestre, espantando a recessão do quarto trimestre de 2008 e do primeiro de 2009. As projeções são todas de alta, variando entre 0,5% e 2,3%, um alívio em meio à crise mundial. O dado ruim é que, como sempre, o crescimento é puxado apenas pelo consumo das famílias. Enquanto esse padrão persistir, o Banco Central continuará receoso com o perigo da inflação e retardará a queda da taxa Selic. Assim, a necessidade de que o Brasil expanda sua base industrial fica ainda mais clara.

Mais uma denúncia
A Fundação José Sarney, cuja finalidade é preservar um acervo da época em que o presidente do Senado foi presidente da República, repassou verba de patrocínio da Petrobras a um dos diretores da entidade, informa a Folha de S.Paulo (para assinantes). Em pelo menos uma ocasião, a fundação contratou a empresa do diretor do Núcleo de Processamento de Dados da instituição, Sidney Gonçalves Costa Leite, para um serviço terceirizado. Em 2007, a SGC Leite & Cia recebeu R$ 6.500 para capacitar funcionários. Leite confirma a informação e diz que foi contratado em uma emergência porque conhecia o sistema de computação disponível. A pressão para Sarney (PMDB-AP) deixar o comando do Senado só aumenta. A anulação dos 663 atos secretos não produziu o efeito esperado no plenário, segundo O Estado de S.Paulo. Um grupo de parlamentares do PSDB, DEM, PSOL e PDT pediu ontem a renúncia de Sarney.

Ministro defende legislação ambiental brasileira
Acordo com agricultura familiar foi citado como exemplo de que pode haver consenso

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falou ontem a cerca de oitenta prefeitos de vários municípios do País, integrantes da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Minc defendeu a legislação ambiental brasileira e a regulamentação do artigo 23, da Constituição, que define o papel de estados,municípios e do governo federal no que diz respeito à criação de leis de proteção ambiental. Não podemos acabar com a legislação ambiental, ressaltou.

Minc apresentou aos prefeitos o acordo com a agricultura familiar e saiu satisfeito do encontro. Segundo ele, há uma visão forte da questão ambiental por parte dos prefeitos, o que é bom porque é no município que estão os desafios que precisam ser enfrentados, como o desmatamento,a preservação dos rios e o tratamento dos resíduos sólidos. Não existe solução para o Brasil sem os municípios, salientou.

Num debate focado na questão da agricultura, o ministro rebateu as críticas ao Decreto 6514, de crimes ambientais, que para ele é apenas a regulamentação de uma lei que já existe, não apresentando nada de novo ao quadro jurídico. Minc disse que há como trazer grande parte dos pequenos agricultores para a legalidade.

A lei de regulamentação fundiária aprovada recentemente, o acordo com a pequenas agricultura e a abertura R$ 1 bilhão em créditos no BNDES para recuperação de áreas degradadas foram aprontadas como medidas que, consolidadas, vão beneficiar o meio ambiente e a agricultura familiar. Ele se mostrou otimista, também, com a aprovação da lei de pagamento por serviços ambientais,que vai permitir o pagamento direto às populações da floresta para que plantem árvores.

O agricultor é o mais prejudicado com o desmatamento das reservas florestais, lembrou Minc, já que a água é fundamental para a agricultura. A averbação dessas áreas, segundo ele, requer medidas que assegurem a agilidade do processo e a gratuidade para o pequeno agricultor.

Além de ouvir várias reivindicações dos prefeitos, o ministro defendeu o aumento da produtividade em áreas já ocupadas como forma de evitar novas áreas de desmatamento. Ele disse, ainda, que o agricultor brasileiro tem uma consciência ambiental que não tinha antes. Ele aproveitou para anunciar parceria com o Ministério da Agricultura,que já trabalha no desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade do gado "bom para a pecuária e bom para o meio ambiente", disse.

Minc recebe representantes do fórum de Articulação no Semiárido
As ações de combate à desertificação desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a participação brasileira na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP 9) foram debatidas ontem (14) pelo ministro Carlos Minc e representantes do fórum ASA (Articulação no Semiárido).

Minc, dirigentes do MMA e os integrantes da ASA conversaram sobre a composição da Comissão Nacional de Desertificação, criada com a finalidade de estabelecer estratégias para o combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca. "Queremos saber como vai ser composta a Comissão no que se refere à sociedade civil", disse João Evangelista. A ideia da ASA, apoiada pelo ministro, é escolher representantes do semiárido por meio de assembleias estaduais.

O grupo também discutiu a participação do País na COP 9, que neste ano será realizada em Buenos Aires. A convenção deve reunir representantes de aproximadamente 200 países, e o Brasil é um deles. O ministro Carlos Minc garantiu que pretende comparecer ao evento, que ocorre de 21 de setembro a 2 de outubro próximo. Organizações não-governamentais, associações e fóruns, entre eles a ASA, já confirmaram participação. "Agora, precisamos alinhar o discurso entre a sociedade civil e o governo, sobre esse tema", observou Evangelista.

A ASA reúne 700 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas, ONGs, associações d trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias e sindicatos e federações de trabalhadores rurais. Entre suas ações mais importantes destacam-se os programas /Um Milhão de Cisternas/ que já atingiu a marca de 300 mil poços e /Bomba D'Água Popular/. A entidade também tem debatido a desertificação no semi-árido e a produção do biodiesel através do cultivo de oleaginosas.

Após a reunião, os representantes da ASA foram convidados a participar de outra reunião com o ministro Carlos Minc e ambientalistas, para debater a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro. O MMA compõe Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados com o objetivo de apresentar propostas para atualização do documento. O GT tem até o início de agosto para apresentar uma avaliação técnica sobre o tema.

Desde julho de 2008, o MMA conta com uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O decreto de criação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de julho daquele ano. A função da comissão é deliberar, acompanhar, orientar e promover as políticas de combate à desertificação no País, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998. A composição da CNCD prevê a coordenação do MMA e a participação de representantes de governo e da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação.
Curso amplia conhecimento de gestores públicos sobre meanismos de Redd
As causas e dinâmicas do desmatamento, bem como as estratégias de implementação de Redd (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal) no Brasil estão em debate no curso "Redd na prática: realidade e perspectiva brasileira", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ). O evento acontece de 14 a 17 de julho, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília.

As emissões oriundas do desmatamento são responsáveis por até 18% das emissões mundiais de gases de efeito estufa que contribuem para a mudança do clima em nossa planeta. O curso tem por objetivos promover a troca de experiências e de programas de Redd e sua abrangência, bem como a atualização de profissionais, dados e conteúdos, de form a oferecer embasamento técnico para elaboração de políticas públicas e projetos distintos

Participam do treinamento 30 integrantes de 13 instituições diferentes, como os Ministérios da Fazenda, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Funai, Incra, Contag e secretarias estaduais de Meio Ambiente. Os representantes são técnicos e responsáveis pelas decisões na área de gestão ambiental e buscam um conhecimento básico e orientações práticas para as realidades de cada setor e bioma.

Segundo Mauro Pires, do Departamento de Controle do Desmatamento do MMA, o evento vai ajudar a qualificar e aumentar o número de pessoas envolvidas no assunto, para que as estratégias de Redd possam ser mpliadas e implementadas por mais pessoas. "Iniciativas como esta podem contribuir para que países florestais, como o Brasil, possam encontrar estímulo em continuar aplicando as metas e programas de redução", afirma Pires. Ele disse ainda que além deste primeiro evento, outras edições do curso devem acontecer a partir do segundo semestre deste ano.

De acordo com Johannes Scholl, representante da GTZ, outra meta do curso é promover a conservação da biodiversidade e das florestas, além da promoção da redução de emissões de gases poluentes e elaboração de projetos. "Vamos dar um enfoque pragmático que possa ser utilizado pelas pessoas na prática", afirma Scholl.

Espera-se que outros desdobramentos do evento sejam o desenvolvimento de ferramentas básicas para criar, adaptar e priorizar intervenções, bem como o fomento da aplicação do Redd no Brasil.

O inteiro ambiente e a pessoa sustentável
Por Flávio Basset*

As atitudes humanas em relação ao ambiente somente serão bem vindas se compuserem aqui, não somente a preservação, dita e proclamada de maneira acalorada por todos os cantos e direções, mas atitudes de reconstrução de um novo ser no mundo.

Nossas conseqüências deverão somar ao ambiente novas mudas no chão, um novo lixo e energia, novas posturas de consumo, trabalho e convivência, ou seja, nossa nova estatura.

“Nossos bosques já não tem mais vida. Nossa vida no teu seio desnutrido”.

O que vemos e convivemos em nosso entorno, depõe contra todas as regras morais e étnicas. O respeito abre a sua guarda para o despeito e para a ignorância.

As relações humanas falham. Praticamos a sociedade do sozinho. Não socializamos os nossos filhos e nem os educamos para a finalidade do encontro e do bom convívio.

O planeta passa a ser virtual neste nosso novo ciclo de desenvolvimento. Virtuoso apenas na reação para cada agressão por ele sofrida.

Não há em estoque nada que forme as novas gerações para o respeito, para a bondade, para o que é ético e produtivo. A educação, em esfera terrestre, falha.

Espanamos nosso olhar com a possibilidade colorida do consumo. O consumo nos destaca, mas nos exclui. O que nos exclui, nos expõe, e o que nos expõe segregados da natureza, não nos faz expoente de melhoria e mulplicidade.

Quando é que vamos começar a separar o lixo que produzimos?

Não falo em consciência ambiental, mas em decência e educação. Quando é que vamos pautar o nosso consumo pela embalagem de cada produto? Começar a rejeitar marcas e empresas pela quantidade de lixo que nos obrigam a consumir?

A exclusão da espécie será por meio da porção cognitiva para o descompromisso. O capitalismo cederá ao encontro com o desequilíbrio. A cegueira do nosso inconsciente será para nós revelada, e a catástrofe do indivíduo dar-se-á pela sua própria intimidade.

A sustentabilidade é para o convívio entre os vivos. Acima de tudo para isso. Para que a raça humana possa ser novamente catalogada. Para o desenvolvimento intelectual, físico, cognitivo, moral, espiritual das nossas gerações atuais não atuantes.

Nosso índice de desenvolvimento humano, é desumano. Os fatores variantes são os da nossa imprecisão, da nossa falta de empenho. Somos indivíduos covardes e incongruentes, inconstantes e impertinentes para a continuidade de um planeta inteiro.

Peço socorro, mas acima de tudo, para o socorro.

Que todas as nossas incursões sejam pautadas pelo livro dos nossos novos dias. Pelo aprendizado colecionado pelos animais.

Pela convivência de sustentabilidade sim, natural, pautada apenas, na cadeia alimentar.

Flávio Basset – “O Show do Planeta”.

* Flávio Basset é integrante e vocalista de “O Show do Planeta” - Projeto de formação de populações para a prática de atitudes de respeito e sustentabilidade ( http://www.showdoplaneta.com.br).

Empresas europeias planejam megausina solar no Saara
O Saara forneceria eletricidade para 15% da Europa

Um consórcio de empresas de multinacionais – que reúne gigantes como Siemens, RWE, E.On e Deutsche Bank, entre outros – assinou nesta terça-feira uma carta de intenções para criar o maior projeto de energia solar do planeta: a Iniciativa Industrial Desertec.

O projeto prevê a construção de uma rede de usinas de produção de energia totalmente limpa no Deserto do Saara, no norte da África, e de redes transmissão de energia, capaz de fornecer pelo menos 15% da eletricidade consumida na Europa, além de dois terços da necessidade do norte africano e do Oriente Médio.

O Desertec foi orçado em US$ 577 bilhões e prevê a instalação de uma tecnologia solar de última geração, que utiliza espelhos para concentrar a luz do sol sobre torres de energia que produzem vapor, que por sua vez movimentam turbinas que produzem eletricidade.

O calor excedente produzido durante o dia pode ser armazenado em tanques especiais para manter a usina em funcionamento durante a noite ou em dias nublados.

A ideia de se aproveitar o sol do Saara vinha amadurecendo há décadas, mas só agora o avanço das tecnologias, tanto solar quanto de transmissão de eletricidade, teria viabilizado o investimento.

Mediterrâneo

A água necessária para criar o vapor que movimenta as turbinas sairia do Mar Mediterrâneo, que dessalinizada – com sal derretido sendo usado nas baterias para estocar calor –, poderia ainda ser reaproveitada em regiões desérticas.

Especialistas sugerem ainda que a sombra dos espelhos poderia ser usada para plantação de espécies que normalmente não sobreviveriam ao intenso calor do deserto.

Essa tecnologia, chamada Concentrando Energia Solar (CSP, na sigla em inglês) já é usada em usinas solares nos Estados Unidos e na Espanha.

A ideia, que surgiu na Alemanha, vem sendo defendida com vigor pelo próprio governo alemão e pela Comissão Europeia, embora ainda existam dúvidas sobre como os problemas políticos de um projeto verdadeiramente internacional como este seriam equacionados.

"O conceito de energia renovável está associado também ao de independência energética. Então, me pergunto por que deveríamos depender novamente de outros para o nosso fornecimento", disse à BBC o especialista alemão Wolfgang Palz, presidente europeu do Conselho Mundial de Energias Renováveis.

Outros acusam a iniciativa europeia de representar um suposto "colonialismo energético" – crítica prontamente rebatida por um dos diretores da Desertec, Michael Straub.

"Da nossa rede de 60 cientistas e especialistas em energias renováveis, a metade é da África e do Oriente Médio. A outra metade é de europeus", afirmou Straub, acrescentando que representantes dos países envolvidos participaram do projeto desde o início.

Ibama reprova estudo ambiental da pavimentação de rodovia na Amazônia
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para pleitear o licenciamento da restauração e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto velho, “não reúne as mínimas condições” que permitam avaliar a viabilidade ambiental da obra.

A conclusão é de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentada em parecer divulgado na quarta-feira (8/7).

O documento de 177 páginas lista falhas na elaboração dos estudos, questiona as metodologias utilizadas para medir alguns dos impactos ambientais e sociais da obra e critica até a falta de revisão do EIA encaminhado pelo Dnit ao Ibama.

“Considerando as graves falhas no diagnóstico dos meios físico e biótico, bem como necessidade de complementações do meio socioeconômico, o EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer.

Segundo o Ibama, algumas das medidas compensatórias sugeridas pelo Dnit são simplesmente “inexequíveis ou extrapolam as atribuições do empreendedor”.

Procurado pela Agência Brasil, o Dnit informou que os técnicos do órgão já estão trabalhando na elaboração de um pedido de revisão e resposta aos questionamentos complementares formulados pela equipe técnica do Ibama. O órgão defendeu a legitimidade do EIA, formulado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pela Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O licenciamento da rodovia federal tem sido causa de polêmicas públicas entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. Minc, que chegou a suspender o processo de licenciamento da rodovia, diz que a licença só vai sair se o Dnit cumprir as medidas compensatórias. Já Nascimento acusa a área ambiental de travar a obra, uma das principais rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.

De acordo com o relatório do Ibama, “todos os impactos ao meio físico foram subdimensionados” e o provável aumento do desmatamento na região “foi quase descartado”. Os técnicos apontaram falhas em relação aos impactos sobre a flora e a fauna e enumeraram as consequências socioeconômicas da obra.

Em vistoria realizada na região do empreendimento, no fim de maio, e detalhada no parecer, os técnicos do Ibama dizem ter verificado aumento das áreas de desmatamento, presença de atividade de madeireiras “como pátios lotados de toras – demonstrando o avanço da exploração da área, mesmo antes da pavimentação” – e aumento das ocupações no entorno da rodovia.

No parecer, os técnicos também registraram que os custos ambientais da pavimentação da rodovia podem ser tão altos, que o empreendimento só será viável financeiramente se houver a adoção de políticas como o “combate ao desmatamento, aumento da fiscalização ambiental, contenção do avanço de atividades predatórias da floresta, criação e implementação de Unidades de Conservação, solução de conflitos etc”.

Além do pedido de complementação de informações, os técnicos fizeram uma série de recomendações e exigências para que o Ibama possa avaliar a viabilidade ambiental da BR-319, entre elas a elaboração de um novo diagnóstico sobre os impactos no meio físico, na fauna e flora da região e a proposição de medidas para reduzir as consequências negativas da implementação da rodovia.

Bertin assume compromisso de respeitar a lei
Por Redação do Greenpeace
Frigorífico assina moratória da pecuária e governo do Pará se compromete em combater o desmatamento ilegal na Amazônia.

O frigorífico Bertin assinou na quinta-feira (9/7), em Belém, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) e o governo do Estado do Pará, comprometendo-se a adotar uma moratória de dois anos ao desmatamento ilegal ou até que as fazendas fornecedoras de gado obtenham licença ambiental. O TAC foi conduzido pelo próprio MPF e ganhou dimensão a partir da divulgação do relatório do Greenpeace “A farra do boi na Amazônia”, no início de junho. Também assinado pelo frigorífico Minerva e outros grupos do Pará, o acordo prevê um mecanismo de transição para os fornecedores irregulares que, em um prazo de dois anos, precisam apresentar a licença ambiental e, em cinco anos, a regularização fundiária de suas propriedades.

“O acordo dos frigoríficos representa um passo importante em um estado marcado historicamente pela falta de governança. No entanto, não foi atendida a demanda dos clientes da Bertin e da própria opinião pública, que não aceitam mais desmatamento na Amazônia, seja legal ou ilegal”, disse Andre Muggiati, do Greenpeace. “Zerar o desmatamento é vital em um mundo envolvido em discussões sobre as mudanças climáticas”, completou ele.

Entre as várias medidas, a Bertin se compromete em não adquirir gado de áreas embargadas e com trabalho escravo. Porém, o relatório do Greenpeace “A Farra do Boi na Amazônia” comprova que nem todas as fazendas que não cumprem com a legislação ambiental e social figuram nas listas oficiais. Outra medida se refere a compra apenas de fazendas já condenadas em primeiro grau por invasão em terras indígenas, por violência agrária, por grilagem de terra e/ou por desmatamento e outros conflitos agrários. “Dada a morosidade da Justiça no Brasil e o prazo de abate dos bois na Amazônia de dois anos, é provável que os consumidores acabem tendo em sua mesa carne vinda de fazendas irregulares ainda não condenadas", completa Muggiati.

Entre os destaques positivos estão a adoção de um sistema eletrônico de monitoramento do gado, com georreferenciamento das fazendas para verificação de possíveis desmatamentos e o envolvimento do governo do Pará no processo. Mas o Greenpeace vai acompanhar de perto a implementação das medidas, para que elas resultem em passos concretos na adoção do desmatamento zero.

Brasil aproveita pouco o potencial econômico da Amazônia, dizem pesquisadores
Por Redação do Amazonia.org.br

Apesar de ter a maior biodiversidade do planeta, o Brasil aproveita "muito pouco" o potencial econômico de sua riqueza biológica. A informação foi dada ao Jornal O Estado de São Paulo por especialistas, às vésperas da 61ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa hoje à noite em Manaus.

De acordo com o jornal, estatísticas mostram que o potencial econômico da biodiversidade brasileira ainda está longe de ser aproveitado de forma satisfatória. O Amazonas, por exemplo, com 98% de sua cobertura vegetal original preservada, tem mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados de floresta tropical intacta que em quase nada contribuem com a economia do Estado, segundo o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena. O Amazonas sobrevive da produção de motocicletas e aparelhos eletrônicos na Zona Franca de Manaus.

Segundo informações do jornal, a importância da biodiversidade nas exportações brasileiras também é pequena e fragmentada, e muitos dos principais produtos do agronegócio não têm raízes na biodiversidade nacional. Os produtos mais exportados- soja, café, cana-de-açúcar, laranja, gado zebuíno - são espécies exóticas, trazidas de outros continentes e adaptadas.

Entre os produtos "nativos" do Brasil, o que mais pesa na balança comercial é a madeira, que tem provocado o desmatamento. Encontrar maneiras de transformar riqueza biológica em riqueza econômica sem acabar com a biodiversidade é um dos maiores desafios da ciência na Amazônia, onde vivem 25 milhões de pessoas que precisam sobreviver.

Mais de 50 mil espécies de plantas e animais já foram catalogadas na floresta amazônica, mas os cientistas estimam que isso represente, no máximo, 10% da biodiversidade do bioma. Para o pesquisador Alfredo Homma, economista da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém, além de investir na descoberta de novos produtos, é preciso focar esforços nas espécies já conhecidas.

Os mercados da Amazônia estão abarrotados de produtos oriundos da natureza que não atingem escala industrial porque permanecem associados a sistemas extrativistas de baixo rendimento e pouco valor agregado, a exemplo do açaí e da castanha-do-pará. Na falta de tecnologia e de cadeias produtivas bem estruturadas, a região tem dificuldade para ir além do fornecimento de matéria-prima.

A solução, segundo os pesquisadores, passa por um esforço intensivo de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial para agregar valor e qualidade aos produtos da floresta, para que eles sejam explorados de forma sustentável, mas também lucrativa.

"A pesquisa tem de ir além de descobrir o uso para alguma coisa, tem de ir até o manejo", afirmou Marcos Vaz, diretor de sustentabilidade da empresa de cosméticos Natura, à reportagem do Estado. O mesmo esforço que foi feito para desenvolver as indústrias da soja, da cana e de outras espécies exóticas precisa ser feito para os produtos nativos da Amazônia, dizem os pesquisadores.

Convite para a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução 344/04 – Dragagem
Em nome do Coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução 344/04 – Dragagem da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, fomos convidadosa participar da 4ª Reunião do citado GT, a realizar-se nos dias 30 e 31 de julho de 2009, das 09h30 às 17h30, na sala S-1, subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF. Documentos relativos à reunião serão disponibilizados na página do CONAMA na Internet no endereço http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1180

Marcha dos Prefeitos
Hoje, no primeiro dia da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro Carlos Minc profere palestra em painel sobre "Código Florestal Brasileiro proposta de alteração". O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, acontece em Brasília até dia 16 de julho, para que prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República tenham um espaço para discutir questões das administrações municipais.

Jovens debatem políticas públicas para meio ambiente
Os ministérios do Meio Ambiente e da Educação e a Secretaria Nacional da Juventude realizam, de 18 a 21 de julho, no convento Santa Tereza, no Rio de Janeiro, o 4º Encontro Nacional de Juventude e Meio Ambiente. O evento busca a formação socioambiental de jovens e a construção da Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que é uma demanda do primeiro encontro nacional.

O evento faz parte do Mês da Juventude pelo Meio Ambiente, para incentivar a participação de jovens no debate sobre o meio ambiente e na criação de políticas públicas sobre o tema. Nos dois primeiros dias do evento serão realizadas as oficinas de formação, preparando os participantes sobre questões como Políticas Públicas da Juventude, Mobilização Social e Tecnologia Sociais.

Serão treinados 27 jovens em cada oficina, um de cada estado e do Distrito Federal, totalizando a formação de 81 jovens lideranças para a mobilização socioambiental. Na segunda-feira (20), todos os participantes das oficinas vão se reunir para debater os temas de cada turma. A idéia é que com a troca de experiência apareçam propostas de ações que podem ser levadas à prática pelos jovens.

No último dia do evento será realizada a primeira consulta pública para a Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que começou a ser elaborada este ano pelo Grupo de Trabalho Interministerial, composto pelo MMA, MEC e Secretaria Nacional da Juventude. São esperadas mais de 200 pessoas para o debate, que contará com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.

Durante todo o Mês da Juventude pelo Meio Ambiente serão realizadas consultas públicas em diversas regiões do País para receber a colaboração de jovens a fim de aperfeiçoar o texto inicial da política. Existe cerca de 150 Coletivos Jovens de Meio Ambiente distribuídos no Brasil. Mais informações sobre os eventos do Mês da Mobilização em www.juventudepelomeioambiente.org.br.

Fórum discute mudança do clima e educação ambiental
O Ministério do Meio Ambiente vai debater a educação ambiental (EA) e as mudanças climáticas durante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que será realizado de 22 a 25 de julho, no campus da Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No evento será realizada a segunda rodada de reuniões de planejamento da oficina EA e Mudanças Climáticas. A idéia é, junto com educadores ambientais, elaborar um plano nacional de educação ambiental voltado às mudanças do clima, que é uma demanda da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

O Departamento de Educação Ambiental vai aproveitar a reunião dos educadores para realizar o 2º Encontro Nacional de Salas Verdes. No encontro serão apresentadas algumas experiências das redes locais de Salas Verdes que podem ser aproveitadas em todo o País. A idéia é incentivar as Salas Verdes a trabalharem em redes, o que possibilita uma troca de conhecimentos e informações.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, vai participar da cerimônia de abertura, no dia 22, às 16h30. Junto com o ministro Carlos Minc, ela participará da mesa-redonda Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 24. Na ocasião será lançada a terceira edição da Revista Agenda 21 e Juventude, com o depoimento de 26 jovens que participam de processos de Agenda 21 em sua região.

O MMA também vai trabalhar na divulgação da pesquisa de avaliação da Agenda 21 Locais, e até o dia 31 de julho, espera receber cerca de 1500 avaliações, para fazer um estudo sobre a implantação da agenda no Brasil, iniciativas de destaques e pontos em que se deve avançar. Também será discutida a Agenda 21 na Escola. O VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental é realizado pela Rede Brasileira de Educação Ambiental, que reúne educadores ambientais de todos o país. A expectativa é que cinco mil pessoas participem do evento.

Grupo do Programa Antártico discute licenças ambientais para a área
O Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm) do Programa Antártico Brasileiro se reúne na próxima quinta-feira (16) para discutir, entre outros assuntos, a oficialização e avaliação das licenças ambientais, procedimentos para entrada de material científico no Brasil, responsabilidades do segmento ambiental do Sistema do Tratado da Antártica a nova portaria do GAAm.

O GAAm foi criado em janeiro de 1995 com o objetivo de contribuir para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri (Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção do Meio Ambiente), ratificado pelo governo brasileiro em 06 de junho de 1995. O grupo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Educação, da Ciência e Tecnologia, CNPq e Marinha e representantes da comunidade científica.

A reunião será na sala de reunião do Edifício Marie Prendi Cruz.