Correio do
meio @mbiente
sexta-feira, 21/08/08 - 11h45
Projeto de extração de óleos
naturais cresce e mobiliza comunidade no Pará
Iniciado em 2007, pela Associação
Cultura Franciscana (ACF), "Sementes da Floresta"
ganha apoio de diversas entidades e gera renda para famílias
da cidade paraense de Uruará
A ampla biodiversidade de Uruará,
no Pará, tem gerado oportunidades e renda para
51 famílias do município. Elas participam
do Projeto "Sementes da Floresta", iniciado
em 2007 pela Associação Cultura Franciscana
(ACF - www.acf.org.br)
para promover a extração sustentável
de óleos de sementes de árvores nativas
da região, como cupuaçu, andiroba, babaçu,
entre outras. Com apoio de diversas entidades locais,
o Projeto já viabilizou a produção
de centenas de litros de óleos, destinados à
elaboração de sabonetes, máscaras
capilares, hidratantes labiais, além do uso in
natura e que, até agora, garantiram um retorno
que deve promover a autonomia econômica dessa atividade
em aproximadamente três anos.
"Atualmente, o Projeto está
em fase de implantação avançada.
Buscamos novas parcerias para ampliar o número
de equipamentos e organizar as famílias envolvidas
na ação", explica Maria Lucia dos Santos,
representante do setor social da ACF. Entre as instituições
que já apóiam a iniciativa estão
organizações governamentais, religiosas,
sindicatos e empresas, como Secretaria de Agricultura
do Estado do Pará; Cáritas Brasileira, Cáritas
Regional Norte II Congregação dos Missionários
do Sangue de Cristo, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Uruará, Empresa Naturais da Amazônia
e Rotary Club Innsbruck - Alpin.
A estrutura do Projeto "Sementes
da Floresta" iniciou seu trabalho com a implantação
de duas miniusinas, equipadas cada uma, com duas secadeiras,
uma trituradora e duas quebradeiras, que compõem
um conjunto capaz de secar, cortar e quebrar os invólucros
das sementes mais duras, triturar e comprimir as amêndoas
para extrair os óleos contidos nelas. A expectativa
da ACF é instalar os equipamentos em mais cinco
comunidades do município, beneficiando cerca de
200 novas famílias.
Além de óleos de sementes,
cuja produção é vendida para a empresa
Naturais da Amazônia, outros itens são produzidos
a partir da matéria-prima nativa da região,
como o mesocarpo do babaçu (produto alimentício
com alto valor nutritivo, utilizado inclusive no tratamento
da osteoporose e desnutrição), a farinha
de castanha e o sabão de óleo de babaçu.
Tais produtos destinam-se ao comércio local, para
fortalecer a economia daquele Município.
Em 2009 ocorreu a segunda coleta de sementes,
gerando recursos financeiros que devem crescer até
a autonomia do grupo produtor, também responsável
pela gestão do Projeto. Do valor arrecadado, 10%
são transferidos para o Fundo Rotativo Solidário,
que subsidia as necessidades dos participantes a partir
de prioridades estabelecidas por eles próprios.
As decisões são deliberadas por um Conselho
Gestor, formado por dois representantes de cada uma das
sete comunidades e um integrante da ACF.
"No momento, também trabalhamos
para formar uma secretaria, que funcionará em espaço
cedido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade
e na preparação de um site para divulgar
o Projeto", finaliza Maria Lucia.
Implantação
O Projeto "Sementes da Floresta"
foi implantado a partir da realização de
treinamentos para os participantes. Na ocasião,
os moradores aprenderam a operar as máquinas que
extraem os óleos contidos nas sementes de cupuaçu,
andiroba, babaçu e outras árvores nativas
da região amazônica, além da extração
do óleo de copaíba, que ocorre a partir
da utilização de uma técnica parecida
com a extração do látex, pois nesse
caso, o óleo é extraído da própria
árvore, o que requer cuidado e técnica para
não afetá-la.
Nos treinamentos, os integrantes também
foram capacitados para selecionar e secar as sementes,
de modo a garantir o maior grau possível de pureza
dos óleos extraídos. As famílias
aprenderam ainda a aproveitar os subprodutos, como os
bagaços, que podem ser utilizados como adubo e
fontes de energia para combustão.
Além de operar máquinas
e lidar com sementes, o projeto faz com que os moradores
de Uruará conheçam melhor a biodiversidade
da região. Durante as formações,
as comunidades identificam e fazem o inventário
das diferentes espécies de sementes e árvores,
que ultrapassam a marca dos milhares na área do
município: cupuaçu (8.100 árvores),
andiroba (31.110 árvores) e babaçu (19.700
árvores) são algumas das variedades encontradas
na região.
Uruará
De acordo com dados do IBGE, a população
de Uruará é de 59.881 habitantes. O município
é cortado pela Rodovia Transamazônica e possui
mais de 10 mil km2 de área. As principais atividades
econômicas desenvolvidas são a extração
de madeira, criação de gado, cultivo de
cacau, café, pimenta do reino, arroz e lavoura
branca para subsistência, o que requer projetos
alternativos a estas práticas que muitas vezes
desmatam a região da floresta.
ACF
A Congregação das Irmãs
Franciscanas de Ingolstadt estabeleceu-se no Brasil em
1938. Atendendo a preceitos legais, foi registrada, em
1942, como Sociedade Cultura Franciscana e, finalmente
em 2003, com a reforma do Estatuto passou a ser denominada
Associação Cultura Franciscana - ACF. O
trabalho educacional da entidade compreende educação
regular em colégios pagos e colégios gratuitos.
Os colégios pagos estão localizados em São
Paulo/SP (Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida
- o 'Consa'); São Miguel do Iguaçu/PR (Colégio
Franciscano Nossa Senhora de Fátima) e Ponta Grossa/PR
(Colégio São Francisco). Os colégios
gratuitos estão em Embu-Guaçu/SP (Colégio
Franciscano Santa Clara); Baependi (Colégio Franciscano
Santo Inácio) e em São Paulo/SP (Colégio
Franciscano Santa Isabel).
As ações sociais das entidades
mantidas pela ACF também incluem o atendimento
a crianças em situação de vulnerabilidade
em dois Centros Franciscanos de Acolhimento, localizados
na Capital Paulista. Ainda faz parte das unidades da ACF,
os Centros Comunitários que prestam atendimento
às famílias vulneráveis e o Centro
Franciscano de Cultura, Esporte e Lazer (Celfran), espaço
destinado à prática de atividades físicas,
na Capital de São Paulo. http://www.acf.org.br
MMA discute programa de apoio à agricultura
familiar
O grupo técnico do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), que discute com representantes
do segmento da agricultura familiar o aperfeiçoamento
do Código Florestal, debateu ontem (20) uma proposta
para apoiar a sustentabilidade ambiental da produção
rural e comunitária.
O Programa Nacional para a Sustentabilidade
Ambiental da Agricultura Familiar, dos Povos e Comunidades
Tradicionais, como está sendo designada a proposta,
deve ser executado por orçamento específico
e prevê a criação de um comitê
gestor com participação governamental e
da sociedade civil.
A proposta foi apresentada durante reunião
no MMA com a presença do ministro, Carlos Minc,
do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), coordenador da Frente
Parlamentar da Agricultura Familiar e líderes da
Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag), Federação Nacional
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
do Brasil (Fetraf), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento
dos Pequenos Agricultores (MAB) e o Grupo de Trabalho
Amazônico.
Agenda de sustentabilidade vem sendo pactuada
pela Arco Verde na Amazônia
Mais de sete mil moradores do município
de Marabá (PA) já receberam algum tipo de
atendimento do Mutirão Arco Verde/Terra Legal.
Foram 237 atendimentos referentes à regularização
fundiária e ambiental, cerca de 100 atendimentos
de apoio à produção e outros 7.200
de atendimento de cidadania. Em Machadinho dOeste, em
Rondônia, foram realizadas 129 regularizações
fundiárias e ambientais, 677 consultas de apoio
à produção e mais de dois mil atendimentos
de cidadania.
Os números fazem parte da contabilidade
de nove semanas desde o início do mutirão
(em junho) previsto para ocorrer nos 43 municípios
do arco do desmatamento até o final de outubro.
Até o momento, as carretas com material de divulgação
e representantes dos três níveis de governo
estiveram em 25 municípios da Amazônia Legal
e, segundo Tereza Campelo, subchefe da Casa Civil e coordenadora
do programa, os resultados apontam para a construção
de uma nova institucionalidade que vai servir de parâmetro
para os novos trabalhos do governo.
O balanço desta metade do trabalho
a ser realizado pelo mutirão será apresentado
ao presidente Lula em data ainda a ser definida. Ao presidente
serão mostrados, por exemplo, casos como o de um
pequeno agricultor que chegou aos quiosques do mutirão
para tirar sua certidão de nascimento e saiu de
lá aposentado.
Em cada um dos municípios visitados
está sendo construído um pacto nas três
esferas de governo. Campelo explica que as carretas e
o mutirão fazem parte apenas da sensibilização
do mutirão Arco Verde/Terra Legal. O principal
objetivo é o cumprimento de uma agenda pactuada,
que leve em consideração a questão
da sustentabilidade. Um dos exemplos de pactos citados
pela coordenadora diz respeito, por exemplo, à
redução do desmatamento, a uma aqüicultura
sustentável, para que realmente haja transformação
no modelo de desenvolvimento econômico na região.
Na reunião de ontem (20/8) entre
os representantes dos órgãos do Governo
Federal que participam da iniciativa foi apresentado um
balanço dos mutirões. Entre eles, a integração
de ações entre os órgãos do
Governo Federal; integração de ações
entre os entes federados; a presença efetiva do
Governo Federal no território; e a negociação
entre sociedade e governos.
Entre os resultados quantitativos, o
balanço aponta a instalação, até
o momento, de 14 agências do INSS (aposentadoria),
instalação de três agências
do Banco do Brasil, priorização da regularização
fundiária/Terra Legal, compromisso de integração
do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o Terra Legal; a
doação de 43 patrulhas agrícolas;
a doação de 43 minibibliotecas da Embrapa;
a doação de 129 Arcas das Letras do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contratação
de 1.450 brigadistas pelo Ibama/Prevfogo.
Goiás conclui projeto de zoneamento ecológico-econômico
do estado
O diretor do Departamento de Zoneamento
Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Roberto Vizentin, recebeu ontem (20), o projeto de Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado de Goiás
elaborado pelas secretarias estaduais e municipais de
meio ambiente.
O MMA agora celebrará um convênio
para transferir recursos financeiros e apoio técnico
às secretarias para execução do projeto,
mediante cooperação das instituições
do consórcio ZEE Brasil coordenado pelo departamento.
"O projeto de zoneamento é
muito importante e vai colaborar com o ministério
no sentido de ampliar suas políticas de desenvolvimento
sustentável para o bioma Cerrado porque Goiás
está no centro desse bioma", afirmou Vizentin.
Além de Goiás, o MMA também
apóia o ZEE de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
e demais estados que ficam na área de domínio
do ecossistema da região central do país.
O Programa Zoneamento Ecológico-Econômico
está alinhado às metas gerais do MMA como
o combate ao desmatamento, planos estratégicos
de gestão de recursos hídricos, implementação
das unidades de conservação e a promoção
de atividades produtivas sustentáveis, entre outros.
Postado por Nelson Tembra às Sexta-feira, Agosto
21, 2009 0 comentários
Ministro destaca socioambientalismo nas obras
do governo
PAC da habitação é
exemplo de construção sustentável
e de geração de empregos verdes
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
adiantou nesta quinta-feira (20/8), em evento promovido
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social, no Palácio do Planalto, que setores da
agricultura e da indústria brasileira devem anunciar,
no próximo dia 25, sua política de redução
de emissão de CO2, principal gás responsável
pelo efeito estufa. O encontro reuniu especialistas brasileiros
e estrangeiros e serviu para debater desenvolvimento com
responsabilidade socioambiental.
Minc lembrou que o Programa Minha Casa,
Minha Vida, do governo federal, que prevê a construção
de 1 milhão de casas para a população
de baixa renda, demonstra que no governo ações
focadas no socioambientalismo já são uma
realidade. "O governo está incorporando, aos
poucos, políticas que respeitam o clima, a saúde
do trabalhador e os empregos verdes", disse.
Partes das casas do chamado PAC da Habitação
terão aquecedores solares, no lugar dos chuveiros
elétricos. Além de serem responsáveis
por grande parte do valor das contas de energia elétrica
da população, demandam a construção
de hidrelétricas, que contribuem com emissões
de gases estufa. Pessoas das comunidades beneficiadas
serão capacitadas para a instalação
e manutenção dos sistemas de aquecimento
de água, gerando mais "empregos verdes".
Para o especialista da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poshen, emprego
verde pode ser definido como um ofício que contribui
para a redução das emissões atmosféricas
e pode ser considerado um "trabalho decente com um
forte componente social". Ele ressaltou que o Brasil
foi um dos primeiros países a ingressarem no programa
Empregos Verdes da instituição.
Poshen lembrou que a mudança climática
representa a maior ameaça para o alcance dos objetivos
de todas as nações neste milênio.
Segundo ele, sem um consenso da sociedade internacional,
não teremos como combater os efeitos das mudanças
climáticas, que terão um impacto profundo
nas empresas, no emprego e na geração de
renda. Citou como exemplo os quatro últimos furacões
ocorridos no Haiti, que provocaram uma perda de 15% do
PIB daquele país. De acordo com estudos da OIT,
a agricultura, que conta com mais de 1 bilhão de
trabalhadores em todo o mundo, é o setor que mais
sofre com o aumento da temperatura global.
A OIT constatou que setores com alto
potencial de promover empregos verdes são a construção,
a indústria, o transporte e a agricultura. Entre
eles, a construção é que tem maior
potencial verde e pode operar em padrões de baixo
custo. Os estudos realizados indicam um saldo positivo
nesta transformação das formas de trabalho
em prol de empregos verdes, que podem ser uma boa alternativa
de estímulo às economias em tempos de crise.
Convite para a 53ª Reunião da Câmara
Técnica de Assuntos Jurídicos
Foi convocada a 53ª Reunião
da CT citada, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2009,
das 09h30 às 18h00, Brasília/DF, em local
a ser posteriormente divulgado. Documentos da reunião
estarão disponibilizados na página do CONAMA
na Internet, no endereço:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1208
A Procter & Gamble vai apoiar projeto social
brasileiro
A P&G por meio de sua causa corporativa
Viver Aprender e Prosperar, cujo foco é melhorar
a vida de crianças entre 0 e 13 anos e que apenas
no ano passado melhorou a vida de mais de 60 milhões
de crianças no mundo, assina parceria com a P&G
Brasil e a United Way Brasil, criando o projeto Um Bom
Começo. O projeto, que trará informações
essenciais para fomentar o desenvolvimento infantil nas
esferas física, emocional e intelectual de maneira
saudável, foi o escolhido dentre vários
na América Latina.
A partir de janeiro de 2011 a P&G,
em parceria com a United Way Brasil, lançará
uma campanha de conscientização sobre os
cuidados necessários durante a Primeira Infância,
que prevê atingir, no período de dois anos,
2 milhões de crianças e seus pais nos municípios
do Rio de Janeiro - RJ, Salvador - BA, São Paulo
- SP, Manaus - AM e Louveira-SP. “Nessa campanha,
a United Way Brasil terá o papel de articular e
desenvolver as parcerias, mobilizar jovens estudantes
para a produção de peças publicitárias
e coordenar a veiculação de todo material
produzido. Estamos comprometidos em contribuir com o desenvolvimento
saudável das nossas crianças e acreditamos
que a sensibilização, informação
e mobilização dos brasileiros seja a melhor
estratégia para alcançar este objetivo”,
afirma Fábio Cornibert, gerente geral da United
Way Brasil.
Por meio de metodologia específica
e o envolvimento de profissionais ligados aos cuidados
infantis, a campanha vai oferecer informações
sobre os cuidados que pais e educadores devem ter com
crianças entre 0 e 6 anos para que elas cresçam
física, emocional e cognitivamente mais saudáveis.
Entre os parceiros que serão chamados a contribuir
constam as Secretarias Municipais de Educação
e Saúde, Universidades, líderes comunitários
e de opinião, além de outras empresas e
consultores em Primeira Infância.
Neste projeto está previsto um
concurso com estudantes para o desenvolvimento da campanha
de comunicação, que impactará o público
em escolas, hospitais, metrô, comunidades, enfim
a população de forma geral. “Há
171 anos a P&G tem como propósito melhorar
a vida das pessoas por meio de seus produtos inovadores.
Com este projeto e outros ligados a Sustentabilidade e
Responsabilidade Social, queremos melhorar a vida das
pessoas agora e também para as futuras gerações”,
avalia Lisa Polloni, diretora de Relações
Externas da Procter & Gamble no Brasil.
Sobre a Procter & Gamble
Três bilhões de vezes ao
dia, as marcas da P&G participam da vida das pessoas
em todo o mundo. A P&G possui um dos mais respeitados
portfolios de produtos, com marcas líderes e de
qualidade como Pampers, Ariel, Always, Pantene, Mach3,
Oral-B, Duracell, Head & Shoulders, Wella, Gillette,
Crest e Pringles. A comunidade P&G é formada
por mais de 138 mil empregados que trabalham em 80 países.
A P&G está comprometida, por meio de seu programa
global Viver, Aprender e Prosperar, a melhorar as vidas
de crianças em idade entre 0 e 13 que estejam em
situações consideradas inadequadas. Para
informações atualizadas visite https://webaccess.pg.com/dana-na/auth/url_default/welcome.cgi
SAC: 0800 701 55 15
Sobre a United Way Brasil
A United Way Brasil (UWB) é uma
organização meio, sem fins lucrativos, que
capta recursos de empresas associadas e de seus funcionários
e investe em juventude, infância e voluntariado.
Atualmente, a UWB desenvolve programas próprios,
além de projetos sob medida para empresas, atuando
nas seguintes frentes: Programa de Voluntariado Corporativo,
Programa de Intercâmbio de Competências, projetos
voltados à primeira infância, a projetos
de educação focados em juventude e geração
de renda. Para informações atualizadas visite
o site: www.unitedwaybrasil.org.br
Convite para a 95ª Reunião
Ordinária do CONAMA
Recebido convite para participar da
95ª Reunião Ordinária do CONAMA, que
foi convocada para os dias 2 e 3 de setembro de 2009,
das 09h00 às 18h00, no Auditório nº.
1 do Edifício sede do IBAMA, localizado no Setor
de Clubes Esportivos Norte – SCEN, Trecho 2, Brasília/DF.
A pauta, assim como outros documentos pertinentes estarão
disponibilizados na página do CONAMA na Internet,
no endereço abaixo:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1128
Convite para a 53º Reunião
da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de
Entidades Ambientalistas – CNEA
Registramos o recebimento de convite para participar da
53ª Reunião da CP/CNEA, que será realizada
no dia 1º de setembro de 2009, das 9h às 17h,
na sala de Reuniões do Gabinete da SAIC, localizada
no 9º andar do Edifício Sede do MMA, no Bloco
B da Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.
A pauta e os documentos referentes à reunião
se encontram disponibilizados na página do CONAMA
na Internet, no endereço abaixo:
http://www.mma.gov.br/port/conama/cnea/cneareun.cfm
MMA cria GT sobre REDD
Foi criado (18/8) o Grupo de Trabalho
Interno (GTI) que vai subsidiar a posição
do MMA sobre Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação (REDD) na
Convenção sobre Mudança do Clima,
em Copenhague (Dinamarca). O primeiro relatório
do GT com as recomendações e orientações
sobre o tema deve ser entregue em até 120 dias.
Instituído pela portaria nº.
273, esse grupo tem a função de elaborar
subsídios que orientem o MMA nas negociações
internacionais sobre REDD durante a convenção,
que acontecerá em dezembro deste ano. Deve ainda
avaliar alternativas de implantação de um
sistema de incentivos para redução das emissões
por desmatamento e degradação florestal
no Brasil.
A coordenação dos trabalhos
é feita pela Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental. O novo GT será composto
ainda por representantes das secretarias Executiva e de
Biodiversidade e Florestas, além da Assessoria
de Assuntos Internacionais e do Serviço Florestal
Brasileiro.
Oficina discute critérios para instalação
de telecentros
O comitê interministerial promoveu
(19/8) oficina com entidades não governamentais
de diversos estados para tratar sobre a implantação
de telecentros em unidades de conservação
do País, programa de inclusão digital do
governo federal que conta com a participação
de vários ministérios e que vai contemplar
diferentes segmentos da sociedade. A oficina tem como
objetivo ajustar as demandas que surgirão com a
ampliação do projeto, que deve instalar
cerca de três mil postos em todo o País.
A prioridade para o Ministério
do Meio Ambiente é atender às populações
dentro e no entorno de unidades de conservação.
A exemplo do que já ocorre no Acre, onde 10 postos
atendem a populações tradicionais, comunidades
ribeirinhas e reservas indígenas em localidades
próximas à fronteira com o Peru. A experiência
será estendida a mais de 300 localidade em 56 unidades
de conservação.
A oficina conta com a parceria do Ministério
do Desenvolvimento Agrário. Além do MMA
e do MDA, o comitê é formado pelos ministérios
da Pesca e Cultura, ICMBio, Funai e Seppir.
Arpa pode reduzir emissão de carbono em
1,1 bilhões de toneladas até 2050
Estudo que foi divulgado (19/8) revela
que as áreas protegidas apoiadas pelo Programa
Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério
do Meio Ambiente, têm potencial para reduzir um
total de 1,1 bilhões de toneladas de emissões
de carbono por desmatamento e degradação
florestal evitados até 2050.
Segundo o levantamento intitulado "Redução
das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil:
o Papel do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa)", se essas áreas protegidas pelo Arpa
conseguirem alcançar a meta de desmatamento zero
até o ano de 2050, o potencial de redução
das emissões de carbono de 1,1 bilhões de
toneladas no período será semelhante ao
total de emissões do mundo todo por desmatamento
e degradação florestal em 2007.
O estudo calculou a quantidade de carbono
armazenada em 13 áreas protegidas que recebem suporte
do Arpa e comparou com o desmatamento estimado na região
se as áreas não fossem englobadas pelo programa.
O resultado mostra que as áreas protegidas apoiadas
pelo Arpa são responsáveis por armazenar
4,6 bilhões de toneladas de carbono, número
que representa um décimo do carbono retido nas
florestas remanescentes na Amazônia brasileira.
O coordenador do programa, Anael Aymoré,
fará uma apresentação sobre os resultados
obtidos em 2009 e as perspectivas para a segunda fase
do Arpa. Além da ampliação das metas
do programa, Aymoré vai falar também sobre
a interface do Arpa com o Programa Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia o PPCDAm.
A programação prevê ainda um painel
do WWF-Brasil sobre o papel do sistema de unidades de
conservação frente às mudanças
climáticas.
O Arpa é coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e implementado pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
em parceria com governos estaduais e municipais da Amazônia
que aderiram ao Programa. Também fazem parte da
sua gestão o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o
Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação
da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação
técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil.
O lançamento do estudo será
no Vila Chocolate - Anexo IV da Câmara dos Deputados
10° andar, a partir das 8h30. O evento é promovido
pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam) e Frente Parlamentar Ambientalista, com apoio do
WWF-Brasil.
Serviço Florestal e governo
do Amapá debatem gestão de florestas públicas
O diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, e o governador
do Amapá, Waldez Góes, reuniram-se (19/8)
para definir uma agenda de cooperação para
o fortalecimento da gestão de florestas públicas
e da economia de base florestal para o Amapá.
O estado tem 9,4 milhões de hectares
de florestas públicas federais e estaduais nas
quais pode haver concessão florestal por meio de
licitação para extração de
madeira e de produtos não madeireiros de forma
sustentável, como óleos e resinas.
Na agenda de discussões, em debate
a política de gestão de florestas públicas
no estado, a implantação da Lei de Gestão
de Florestas Públicas (11.284/06) em âmbito
federal, aspectos legais das concessões, elaboração
do plano de manejo da Flona do Amapá, setor florestal
do estado e pontos de cooperação.
Madeira Legal - As concessões
florestais surgiram como uma estratégia para aumentar
a oferta de madeira legal e evitar o desmatamento. Até
o momento, o Serviço Florestal já realizou
uma concessão em Rondônia, na Floresta Nacional
do Jamari, e coordena o processo licitatório no
Pará para a Floresta Nacional de Saracá-Taquera.
Esse instrumento está amparado
na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Nº.
11.824/06), que impede o desmatamento, a grilagem de terras
públicas e promove o manejo florestal, modelo de
desenvolvimento sustentável em que a própria
floresta gera recursos para investimentos na conservação.
Gestão - O processo de concessão
florestal não se trata de privatização
de floresta pública. Os concessionários
têm o direito de fazer uso sustentável dos
recursos florestais das áreas especificadas nas
áreas que são objeto dos contratos de concessão.
Para isso têm de passar por um processo licitatório,
cujo vencedor deverá pagar pelo uso dos recursos.
Do total arrecadado anualmente com as
concessões, uma parcela de até 30% será,
segundo previsto na lei, destinada ao Serviço Florestal
e ao Ibama, para ser investida na fiscalização,
monitoramento e controle das áreas licitadas, por
meio de ferramentas como o Sistema de Detecção
de Exploração Seletiva (Detex/Inpe), que
permite verificar a exploração florestal
por sensoreamento remoto.
O restante será destinado ao ICMBio
gestor da unidade, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal, ao estado e municípios onde se localizam
as áreas manejadas. Esses recursos compartilhados
deverão ser aplicados em ações de
conservação e uso sustentável das
florestas.
Agricultura familiar no debate da legislação
ambiental
Proposta de ajuste no Código
Florestal terá como base acordo com pequenos agricultores
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
disse (18/8), que o governo está tomando como base
de discussão os 22 artigos acordados entre o MMA
e os setores da agricultura familiar para ajustes do Código
Florestal Brasileiro. A afirmação foi feita
no encerramento do "Seminário Nacional: A
Legislação Ambiental e a Agricultura Familiar
e Camponesa", evento realizado, em Brasília,
pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária
e Justiça no Campo e a Comissão Pastoral
da Terra (CPT).
Há menos de um mês, o Ministério
do Meio Ambiente junto com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação
dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Agricultura Familiar
no Brasil (Fetraf) divulgaram instruções
normativas para solucionar diversos pontos acordados com
os setores da agricultura familiar.
De acordo com o ministro, paralelo ao
trabalho do MMA, o presidente Lula determinou à
Casa Civil a coordenação de um grupo de
trabalho formado pelos ministérios do Meio Ambiente,
Agricultura e Desenvolvimento Agrário para estudar
o assunto. O grupo deve definir uma proposta de reforma
no Código Florestal Brasileiro que, segundo Minc,
deve contemplar não só a agricultura familiar,
mas o conjunto da agricultura brasileira considerando
os médios e grandes proprietários.
"Os 22 pontos acordados com os setores
da agricultura familiar foram usados para iniciar as discussões
do grupo de trabalho dos quatro ministérios que,
depois de reuniões, há mais consenso do
que desconsenso. No parlamento, a correlação
de forças ainda é desigual, mas se o governo
fechar uma posição única e equilibrada
que signifique mais produção e mais proteção
é possível seguir em frente", afirmou
o ministro que se diz confiante com o grupo de trabalho.
A participação do ministro
Carlos Minc no seminário demonstra que o Ministério
do Meio Ambiente já consolidou aliança com
os movimentos sociais da agricultura familiar, setor que
hoje representa mais de 70% da mão-de-obra entregue
na agricultura. Os dois dias de encontro reuniu 90 lideranças,
estudiosos e especialistas da área ambiental, agrária
e agrícola que discutiram a construção
coletiva de estratégias e ações em
defesa do meio ambiente para enfrentar as diversas propostas
de mudanças relativas à legislação
ambiental.
Biomassa residual pode gerar energia
equivalente à de Jirau, diz estudo
A biomassa residual - dejetos liberados por animais, principalmente
os da criação intensiva - poderia gerar
um bilhão de quilowatts por mês no Brasil,
uma quantidade de energia equivalente à da Usina
Hidrelétrica (UHE) de Jirau, no rio Madeira, ou
a 12% da energia de Itaipu.
Esse montante de energia seria capaz
de suprir uma cidade com 4,5 milhões de habitantes
e traria uma economia de R$ 2,7 bilhões por ano
aos criadores de gado e pecuaristas. A informação
é do estudo "Agroenergia da biomassa residual:
perspectivas energéticas, socioeconômicas
e ambientais", divulgado hoje (18) pela Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) em conjunto com a Itaipu Binacional.
De acordo com o relatório, o Brasil
pode obter essa energia pelo biogás resultante
do processamento sanitário da biomassa residual
da agropecuária. A energia é gerada de forma
descentralizada, em locais de criações confinadas
de animais e unidades de agronegócio para produção
de carne e leite.
Atualmente, esses resíduos causam
impacto significativo no meio ambiente, contaminando água
e solo e gerando gases de efeito estufa. Ao tratar sanitariamente
a biomassa residual, os criadores estariam evitando essa
poluição, e, ao deixar de emitir gases,
podem inclusive comercializar créditos de carbono.
A produção de energia da
biomassa residual também traria benefícios
pela possibilidade de substituir fontes de alto impacto
ambiental. "A UHE Jirau, no rio Madeira, em Rondônia,
irá gerar a mesma quantidade média de energia
elétrica, provocando impactos ambientais e exigindo
um investimento acima de R$ 13 bilhões, sem contar
aquele necessário para a construção
dos linhões destinados a entregar a energia ao
Sistema Elétrico Nacional. No caso aqui proposto,
os empreendimentos mitigarão os impactos ambientais
dos criatórios", diz o estudo.
Além dos benefícios ambientais,
os autores defendem que gerar energia através desses
resíduos trará grandes benefícios
econômicos, gerando emprego e renda e tornando a
pecuária brasileira mais competitiva no mercado
mundial.
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