Retrospectiva, mineração e pecuária...

sexta-feira, 02/01/09 - 14h35

Ao longo de 2008, diversos projetos privados de atividade econômica foram efetivados no território amazônico, e alguns deles trouxeram impactos ao meio ambiente e à população local. Dentre os destaques de denúncias de desenvolvimento econômico contrário à sustentabilidade da vida na Amazônia, figuraram na mídia de 2008 empresas como as mineradoras Alcoa e MMX, essa última parte do grupo do empresário Eike Batista, bem como as companhias agropecuárias Monsanto e SLC.

A empresa Vale do Rio Doce foi campeã de denúncias por práticas econômicas desenvolvidas em terras da Amazônia, contrárias à preservação desse bioma. Confira, a seguir, os maiores escândalos que envolveram empreendimentos realizados na região da floresta durante este ano.

Vale anunciou construção de siderúrgica de até 5 mi de ton no Pará A Vale anunciou a pretensão de construir uma usina siderúrgica no Pará, com capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas de aço por ano. De acordo com o diretor de assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, a idéia de construir a usina já existia cerca de um ano atrás, ligada aos projetos de desenvolvimento da Vale no estado, onde está localizada a mina de Carajás.

O diretor ainda explicou que adotaria, no plano, estratégia contrária àquelas usadas em outros projetos siderúrgicos da companhia, a partir da busca do investidor estratégico para, só depois, em discussão com ele, definir a localização geográfica, bem como demandas de logística e infra-estrutura necessárias. O projeto seria feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Saiba mais

Nazif conseguiu liberação para garimpagem no Madeira

O deputado federal Mauro Nazif (PSB) conseguiu liberar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília uma licença para a retirada de ouro do rio Madeira. A Permissão de Lavras Garimpeira (PLG) foi publicada em março, no Diário Oficial da União (DOU).

Geomário Leitão de Sena, delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros Amigos de Porto Velho explicou que Nazif conseguiu mostrar para o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antônio Cedraz Ney, que há compatibilidade entre a retirada de ouro do Madeira e a construção de hidrelétricas no rio.

Para conseguir PLG para a retirada de minério, os garimpeiros tiveram que assinar um termo de renúncia antecipada, caso seja comprovada a incompatibilidade da construção com a garimpagem. Saiba mais

Entidades pediram o cancelamento de projeto de mineração da Vale

Um requerimento da suspensão da licença ambiental concedida à Mineração Onça Puma, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce, foi encaminhado ao secretário do Meio Ambiente do Pará no dia 15 de abril, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte (PA), e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã.

As entidades se opuseram a Onça Puma porque teria causado problemas, como a aquisição de posses destinadas à Reforma Agrária sem devida autorização. Além disso, a mineradora causou danos ambientais, como a poluição de igarapés, o desvio de cursos d'água, a demolição de benfeitorias construídas com recursos públicos federais e a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos. Saiba mais

Ibama multou Vale em R$ 5 mi por venda ilegal de madeira

Em julho, a Vale foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões por vender ilegalmente cerca de 9.000 m³ de madeira sem apresentar ao órgão a documentação necessária. A madeira foi vendida a uma mina de bauxita em Paragominas (326 km de Belém), no Pará e teria sido retirada da área sobre a qual está a lavra do minério.

O montante enche aproximadamente 15 caminhões e custa quase R$ 1 milhão. A empresa havia informado, em inventário, que seria necessário desmatar cerca de 11,7 mil m³ para retirar o minério, mas quando os fiscais chegaram à sede da empresa encontraram apenas 2.200 m³ em toras, mostrando que a diferença entre os dois valores tinha sido vendida, o que a Vale não tinha autorização para fazer. Saiba mais.

Vale coagiu camponeses a aceitar indenizações

A Companhia Vale do Rio Doce foi acusada, em junho, de ter invadido uma área de assentamentos da reforma agrária no sudeste do Pará, pagando indenizações para que os camponeses saíssem da região. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acusou a Vale, em seu relatório, exigindo que indenizasse diretamente 53 assentados, em contrapartida ao seu projeto bilionário de produção de níquel.

Segundo o documento, a mineradora Onça Puma, empresa de propriedade da Vale, tinha interesse em área de 7.400 hectares localizados em dois assentamentos - Tucumã e Campos Altos - e a "compra" por lotes ocorreram por cinco anos. Essas terras, entretanto, não podem ser vendidas, já que o assentado não é dono da terra, mas sim, usuário. O correto seria a mineradora negociar com o Incra, e não diretamente com os assentados.

O relatório aponta que a mineradora desencadeou a situação, mesmo ciente da ilegalidade e sem autorização do Incra. Além disso, teria feito ofertas "altamente sedutoras" aos colonos. A Vale negou ter pressionado os assentados e alegou que, apesar de não ter havido autorização formal, o processo de indenização foi acompanhado pelo Incra. A companhia ainda acusou os assentados de tirar vantagem da situação, dizendo que o projeto não seria interrompido.

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Onça Puma, em 18 de junho. O Incra pediu ao Juiz Federal que fosse imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da mineradora prejudicial ao meio ambiente e à reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral capaz de provocar algum tipo de poluição ambiental. O órgão também pediu que fossem reestruturados os Projetos de Assentamento, de volta ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo. Saiba mais.

Associações de pequenos trabalhadores rurais, sindicatos e a Comissão Pastoral da Terra de Ourilândia, sul do Pará, acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de traição em agosto. Os trabalhadores manifestam total indignação com a decisão do Presidente do Incra, Rolf Hackbart, publicada no dia 11 daquele mês, levando à retirada de 7.300 hectares dos referidos assentamentos, atendendo a pedido da Onça Puma. O presidente do Incra teria sido pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo, conforme as associações citadas.

IFC voltou a financiar empreendimento controverso na Amazônia

Contrariando a política antes adotada publicamente para a região amazônica, a Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, anunciou financiamento a um novo empreendimento controverso na região. Em maio, foram emprestados R$ 40 milhões para o grupo SLC, grande plantador de soja e algodão em vários estados brasileiros, entre eles Mato Grosso e Maranhão. O dinheiro do empréstimo seria utilizado para a compra de mais terras na região norte do país.

Meses antes, o banco consultou diversas entidades da sociedade civil organizada sobre seu modo de atuação na região da Amazônia Legal, criando, inclusive, um projeto colocado em consulta para receber críticas, sugestões, apontamentos e melhoramentos sobre a forma de atuação do banco no financiamento de projetos e atividades do setor privado no território amazônico. Saiba mais.

Comunidades da Amazônia acusaram Alcoa por desrespeito

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram em 31 de julho, que encaminhariam a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião com cerca de 80 pessoas, com o objetivo de discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região.

O encontro foi cancelado devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", criticou o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos. Saiba mais.

Diretor da PF foi preso por envolvimento em operações ilegais com a MMX

A operação "Toque de Midas", da Polícia Federal, viveu um episódio sem precedentes na história da instituição. Foi preso em seu próprio escritório, no mês de setembro, o diretor-executivo e segundo homem na hierarquia da Polícia Federal, Romero Menezes. Imediatamente o ex-diretor pediu o afastamento do cargo.

Mesmo depois de solto, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, Menezes continuou a ser investigado por envolvimento em operações ilegais que beneficiavam a mineradora MMX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista. Além dele, estavam envolvidos no caso seu irmão, José Gomes Meneses, e Renato Camargo dos Santos, diretor no Amapá da MMX. O ex-diretor responde em liberdade às acusações de tráfico de influência, advocacia administrativa e vazamento de informações sigilosas.

A operação "Toque de Midas" investigava irregularidades no processo de concessão do direito de uso da estrada de ferro do Amapá, que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, concedido à mineradora. Segundo nota publicada pela PF, Romero haveria promovido facilidades por meio de fraudes e credenciamentos irregulares para a empresa. Além disso, foram encontrados indícios de vazamento de informações sobre a operação que acabaram por prejudicar o andamento da mesma.

Vale foi condenada a recompensar financeiramente índios por uso de terras

Depois de realizar, por mais de dez anos, atividades de extração de minérios em terras dos índios Xikrin, localizadas no sudeste do Pará, a Companhia Vale do Rio Doce será obrigada a recompensar financeiramente a tribo indígena.

A Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em favor das associações de cada aldeia. A decisão tornou o repasse definitivo em setembro, mas ele já havia sido restabelecido desde dezembro de 2006, por força de uma liminar que obrigou a Vale a manter os pagamentos.

Segundo os procuradores da República da região, a decisão foi um divisor de águas na afirmação de direitos indígenas em face de empreendimentos privados porque poderia embasar decisões semelhantes em outros processos. Saiba mais.

Incra decretou retirada da Monsanto de assentamento em MT

A empresa transnacional Monsanto foi obrigada a se retirar de uma área equivalente a 26 campos de futebol, localizada dentro do assentamento de Reforma Agrária em Campo Verde (MT). A decisão foi tomada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro, já que a área em questão havia sido comprada de forma ilegal pela empresa, além de utilizada para a realização de experimentos com transgênicos.

Para efetuar a compra, a Monsanto utilizou uma empresa brasileira laranja chamada Agroeste Sementes. Segundo a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Itelvina Maria Maziolli, a Monsanto teria forjado um contrato de compra e venda para tomar posse da área. Saiba mais.

Empresa ligada à mineradora Alcoa foi acusada de utilização irregular de estrada

Um impasse entre proprietários de terra e a empresa Unirios, subcontratada da mineradora Alcoa, causou tensão no município de Juruti, oeste do Pará em outubro. A disputa havia iniciado no mês de maio, em decorrência do uso de uma estrada que liga a cidade a um porto fluvial construído pela empresa.

Os trechos da via, com 2km de comprimento, fazem parte de propriedades particulares, mas, desde sua criação, foram utilizados para dar acesso à população local da cidade ao rio Amazonas. Com o inicio da instalação do porto, em dezembro de 2007, foi firmado um contrato de passagem entre a Unirios e os proprietários das fazendas Macacaúba e Merajuba, para que a empresa pudesse utilizar a estrada. Eduardo Azedo Nunes, proprietário da fazenda Merajuba, explicou que o acordo só não perdurou devido à inadimplência da empresa, que mesmo deixando de pagar continuou passando pelas propriedades. Saiba mais.

Suspeita de formação de quadrilha em obra da ferrovia Norte-Sul

Investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram indícios de sobrepreço, fraude em licitações e tráfico de influência na construção da Norte-Sul em Tocantins e Goiás, uma obra de R$ 3 bilhões incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU apontou um sobrepreço de R$ 516 milhões. Inquérito da PF apontou Ulisses Assad como "homem forte" do grupo na área de licitações da Valec, indicado para o cargo pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

Escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, apontou relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra.

Em 21 de maio, o empresário Gianfranco Perasso, sócio da Lupama, descreveu como transferia seus contratos, cobrando o "deságio de subempreitada". Admitiu, ainda, que sua empresa não tinha condições "físicas" nem "materiais" para realizar os contratos e, por isso, repassava os negócios a terceiros. A Lupama já recebeu uma subempreitada da Constran, no valor de R$ 46,2 milhões, no trecho entre Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás. Saiba mais.

Bunge confirmou aporte de US$ 350 mi em usina com Itochu em TO

A multinacional americana Bunge formalizou, neste último mês do ano, parceira com a trading japonesa Itochu para a construção de uma usina de açúcar e álcool no Estado do Tocantins. Segundo o secretário de Agricultura do Estado de Tocantins, Roberto Sahium, o governador do Estado, Marcelo Miranda, entregou a licença de instalação dessa usina para o CEO da Bunge, Sérgio Waldrich.

A primeira usina dos dois grupos no Estado será construída na cidade de Pedro Afonso, com capacidade total para moer 4,4 milhões de toneladas de cana. O investimento neste projeto "greenfield " (construção a partir do zero) está estimado em US$ 350 milhões. A Bunge empregará 80% dos recursos e a Itochu os 20% restantes. A usina deverá entrar em operação em 2011, com moagem prevista de 1,4 milhão de toneladas. A produção de álcool da unidade terá como destino o mercado asiático.