A Amazônia em foco
quarta-feira, 27-04-05

A ocupação da Amazônia é, há muito tempo, objeto de amplas discussões, debates e até mesmo disputas acirradas que envolvem, não apenas aventureiros, que aqui buscam a apropriação de áreas produtivas, mas poderosos grupos internacionais. Ao iniciar minha participação, neste importante e já vitorioso site, mantido, com promissor crescimento, pelo confrade Jorge Calderaro, trago à opinião pública uma inquietação e, na sua esteira, um ponto para reflexão: onde estão as vozes tão agressivas, em determinadas ocasiões, que, de forma inequívoca, se mantêm à margem das iniciativas, agora ainda mais fortalecidas por conta do avanço da tecnologia, que objetivam efetivar uma presença que já não é novidade para alguns, mas que ainda inquieta os cidadãos, principalmente aqueles que detêm informações estratégicas no setor da segurança nacional: a possível internacionalização amazônica. Os comandos militares são, entre outros, exemplos desse clima de preocupação que reina nos círculos do poder.

Em recentes declarações, em Brasília, o secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, almirante Miguel Ângelo Davena, e o secretário–geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, enfatizaram a necessidade de investimentos brasileiros na defesa da Amazônia. Por sua vez, o senador Jefferson Peres, do Amazonas, requereu a realização de uma reunião sobre o tema “A internacionalização da Amazônia: Risco Real ou Temor Infundado”. Sobre essa questão, aliás, o almirante Davena diz que o desenvolvimento econômico nas áreas de fronteira deverá ocorrer de forma gradual e sistemática, destacando que a Amazônia Legal representa cerca de 60% do território brasileiro, sendo que a região abriga um terço das florestas do planeta e uma bacia hidrográfica que, com seus recursos hídricos, representa um quinto da disponibilidade de água doce do mundo.

Finalmente, o embaixador reforça a tese da cobiça de países estrangeiros em relação à Amazônia citando declarações atribuídas ao ex-comissário da União Européia, Palcal Lamy, no sentido de que não se deve pensar em propriedade da região amazônica, mas em “gestão coletiva”. Outro ponto que reforça essa visível cobiça internacional são comentários que dão conta da existência de um livro norte-americano, no qual o mapa brasileiro aparece totalmente desvirtuado. Inclusive, segundo informações de bastidores, esse mapa estaria circulando na Internet apontando a Amazônia como “área de preservação internacional”. Por essa e outras razões, há uma corrente que pensa como o senador Valdir Raupp, de Rondônia, segundo o qual “os brasileiros devem proteger a região e promover o desenvolvimento sustentável. Inclusive, o senador defende a introdução, no Protocolo de Kyoto, de compensações pela preservação de florestas”. Por esse motivo faço coro a essa corrente e pergunto a você, amigo internauta: o que está sendo feito de concreto para evitar que tal possibilidade se materialize?

FLORESTAS PÚBLICAS – Ainda repercute de forma significativa, em círculos mais bem informados que acompanham fatos ligados à preservação e defesa da região amazônica, a audiência pública realizada no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará. O evento que objetiva discutir o Projeto de Lei 4776/05, encaminhado em fevereiro pelo Poder Executivo e que prevê a disponibilização de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para concessão de uso sustentável nos próximos dez anos e, ainda, a criação do Sistema Florestal Brasileiro, um órgão federal para fiscalizar a gestão das florestas, seguindo o modelo das agências reguladoras brasileiras, acontece a algum tempo pelo Brasil. Sobre essa questão, tive a oportunidade de ouvir as opiniões do jurista Adherbal Meira Matos, da senadora petista Ana Júlia Carepa, dos deputados federais Asdrúbal Bentes, Zé Geraldo, assim como colhi informações junto a também deputada federal Ann Pontes e pude constatar que, de modo geral, há um consenso com relação à importância e necessidade dessa discussão. Inclusive, de forma conflituosa, há quem pense, como é o caso do jurista Adherbal Meira Matos que seja tal iniciativa inconstitucional e redundante, pois em sua opinião ele acha que o PL 4776/05 “colide com o PAS (Plano da Amazônia Sustentável), principalmente no que concerne à gestão em si e com relação à soberania. Há, em primeiro lugar, um desrespeito, inclusive, a áreas de fronteiras, que são áreas estratégicas. E 40% do território nacional ficariam sob a uma ocupação onerosa na Amazônia, onde perderíamos o controle, a coordenação e a fiscalização”.
Não resta dúvida que se trata de uma questão polêmica e que merece, sem sombra de dúvida, maior atenção por parte de toda a sociedade brasileira, especialmente, volto a ressaltar, da amazônida.

DIA DO ÍNDIO – Nada mais interessante do que iniciar um trabalho como este numa data bem significativa para os brasileiros, em especial os amazônidas que lutam pelos direitos das minorias excluídas do sistema, entre os quais se destacam os índios. No dia consagrado aos silvícolas, quero abordar um tema que, a meu ver, tem muitos pontos ainda sujeitos a questionamentos sócio-culturais e, também, econômicos, visto haver fortes correntes sociais na defensiva quanto a medidas que se avizinham no território brasileiro, com destaque para as florestas públicas localizadas na Amazônia. Mais uma vez, recorro a um questionamento que, há algum tempo, serve de elemento principal para debates a respeito da atual vida dos primeiros habitantes da terra “descoberta” pelo navegante português Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500. Será que a maior parte da sociedade brasileira não está sendo, realmente, omissa com relação a essa situação de aculturamento, degradação e abandono no qual vivem os remanescentes da primeira civilização nacional?

A levar em conta a denúncia do presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas no Brasil, Davi de Oliveira, que, participando de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa no Senado, classificou como “omissa” a participação da Funai e culpando, diretamente, o atual presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, pela degradação de direitos e “até pela morte de indígenas por desnutrição”, reflito (como muita gente, aliás) que a situação realmente é incômoda, visto que, conforme informações do senador Juvêncio Fonseca, do Mato Grosso do Sul, um relatório elaborado pela Anistia Internacional, divulgado em Londres, critica a violação dos direitos dos índios brasileiros.

Entre outras sugestões, o documento recomenda a criação de um Conselho Superior de Política Indigenista e a elaboração de um novo Estatuto do Índio, que eliminaria empecilhos burocráticos e legais na demarcação de terras indígenas. Ora, se segundo estimativas da própria Funai, cerca de 190 mil índios vivem fora de suas terras e, impelidos para as áreas urbanas ali vivem na condição de ignorados, tanto por parte do governo, assim como por organizações não governamentais, não seria esse o momento propício para tentar fazer algo concreto para minimizar esse problema social e buscar formas de reintegrá-los à sociedade de forma mais digna e justa?

Do que adianta, como aconteceu por ocasião do Dia do Índio, homenagear 24 líderes indígenas mais antigos do país, que após assistirem ao filme “Viagem pela Amazônia com o Marechal Rondon”, almoçaram e degustaram comidas típicas indígenas e depois se avistarem com o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti se, em áreas distantes, a população indígena padece de desnutrição e perde, a cada dia, seus valores morais e culturais?
Segundo pesquisadores do Laboratório de Linguagem da Universidade Federal do Pará, das cerca de duas mil línguas indígenas existentes quando da chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil, atualmente restam apenas 180. Só para exemplificar, as línguas Parkatejê e Anambé estão em alto risco de extinção.

A morte de crianças indígenas por desnutrição, em Mato Grosso, serve de exemplo para esse estágio de miséria e esquecimento no qual vivem à míngua os poucos remanescentes que permanecem em suas terras. Segundo levantamento da Pastoral Indigenista, realizado em 96 em Manaus, cerca de oito mil e quinhentos índios viviam na capital amazonense. Hoje, segundo a coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Ciab), esse número pode chegar a 20 mil silvícolas.

Mas, segundo informações de manauaras ligados à questão indígena muitos desses desaldeados estão se mobilizando para fortalecer sua identidade étnica e defender seus direitos, a exemplo da Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), surgida em 1987 e que, atualmente, estão perto de uma centena de membros procedentes das etnias Tikuna, Tukano e Sateré-Mawé, que além de outras atividades sobrevivem da venda de artesanato.

P E R I S C Ó P I O

Audiência pública, realizada no Auditório João Batista, da Assembléia Legislativa, para tratar da criação de uma política de recursos hídricos para o Pará, que envolva não apenas ações técnicas voltadas à utilização da água, como também uma política de educação ambiental capaz de assegurar o uso racional desse recurso movimentou muitos segmentos locais. A audiência contou com a participação de representantes da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), da Companhia de Pesquisa e Recursos Hídricos (CPRH), ambientalistas, Agência Brasileira das Águas, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, universidades Federal (UFPA) e Estadual (Uepa), Universidade da Amazônia (UNAMA), entre outros. @@@ O Brasil possui 13% de toda água doce do planeta, mas desperdiça, anualmente, 46% do que consome. São 5,8 bilhões de metros cúbicos que se perdem pelos ralos, o que seria suficiente para abastecer a França, Suíça, a Bélgica e o norte da Itália. Em toda a Europa, o desperdício de água chega a 10%. Esses dados fazem parte de uma pesquisa concluída em 2002 pela Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). @@@ A mesma pesquisa mostra que o desperdício causa prejuízos à economia e à saúde pública, elevando os gastos do Governo nesses setores. Segundo a UFRJ, 60% das pessoas internadas nos hospitais públicos são vítimas das chamadas doenças de veiculação hídrica. @@@ Esses e outros dados mostram que “é grande a responsabilidade do Brasil no trato dessa riqueza ambiental”, conforme ressalta o deputado Arnaldo Jordy, ao observar que quase 80% da disponibilidade da água doce brasileira se concentram nas regiões hidrográficas do Amazonas, do Tocantins e das bacias costeiras do Amapá. @@@ A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou seminário para discutir a situação de saúde e nutrição das comunidades indígenas e as demarcações e titulações de terra. Participaram líderes de povos indígenas, a coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (responsável pelas comunidades indígenas), Déborah Macedo Duprat; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdi Camarcio Bezerra; e o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. @@@ Até a próxima quinzena.