Municipalismo fortalecido
quinta-feira, 01/06/05 20h00

A disputada e histórica eleição da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), realizada no dia 31 de maio, repercutiu significativamente no meio municipalista. Após muitas controvérsias, além de lances inusitados, o pleito chegou ao seu final com uma dupla vitória: a da Democracia e a do municipalismo. Com respaldo na soberania da Assembléia Geral e com o compromisso, por parte dos representantes das, até então, duas chapas concorrentes, a proposta de unificação de interesses e a concessão de supostas vantagens redundaram na certeza, para o significativo número de pessoas presentes, inclusive de prefeitos e dirigentes de Associações de Municípios, de que o municipalismo saiu dessa disputa fortalecido, em especial a entidade máter do municipalismo paraense, que parte, agora, – segundo esperam seus dirigentes recém-eleitos – para medidas que visem solidificar sua posição no contexto regional e nacional. O auditório da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) ficou pequeno para abrigar 27 prefeitos e oito presidentes de Associações de Municípios, assim como Secretários Executivos e técnicos dessas entidades, além de jornalistas e radialistas, que desde o primeiro escrutínio (realizado às 10 horas) até o início da tarde (a proclamação da chapa vencedora ocorreu às 13h15) acompanharam o desenrolar das discussões e votações que culminaram com a aclamação nominativa da chapa única encabeçada por Fernando Lobato, prefeito de Santa Cruz do Arari e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, como presidente, e Adão Ribeiro, prefeito de Jacundá, como vice-presidente. Os conselheiros eleitos são: Iran Lima, prefeito de Moju e presidente da Associação dos Municípios do Baixo Tocantins (Ambat); Orleando Feitosa, prefeito de São João da Ponta e presidente da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará (Amunep) e Leny Trevisan, prefeita de Medicilândia. Como espectador privilegiado desse importante momento na história do municipalismo paraense, assim como prefeitos recém-eleitos, como Helder Barbalho, de Ananindeua, entre outros que manifestaram interesse em passar a fazer parte da Famep, pude constatar, nitidamente, o interesse geral em fazer daquele momento o marco para revitalização de uma entidade que, como foi dito, diversas vezes, durante o processo eleitoral, é bem menor do que muitas de suas afiliadas. Sem dúvida alguma que houve confronto de idéias e pontos de vista, assim como discussões, até certo ponto acaloradas. Mas, finalmente, prevaleceu o consenso e, por que não dizer, o bom senso, e, desde o primeiro dia deste penúltimo mês do primeiro semestre deste ano, municipalistas autênticos ou até mesmo aqueles que apenas intentam fazer deste segmento um ponto de apoio aos seus interesses pessoais podem ter a certeza de que a Famep inicia uma nova etapa em sua vitoriosa trajetória. Ressalto vitoriosa, porque: se em algumas etapas deste percurso, ela foi usada de forma diferente dos objetivos para os quais foi criada, pelo menos manteve acesa a chama de uma luta que, tenho convicção, se constitui na base para a edificação de um alicerce social que venha a atender, senão a totalidade, mas uma percentagem significativa dos anseios de um povo sofrido como o brasileiro.

Posição incômoda da Vale do Rio Doce
Ao acompanhar, atentamente, o pronunciamento de uma hora e 15 minutos do governador Simão Jatene, no auditório do Hotel Sagres, por ocasião da etapa de encerramento do Encontro de Secretários Municipais de Administração, Finanças e Planejamento do Estado do Pará, tive a oportunidade de perceber a nítida insatisfação do Governador paraense com relação a atual situação criada a partir da constatação, pela opinião pública, da postura incômoda da Companhia Vale do Rio Doce- CVRD, que segundo o Ministério Público se enquadra na figura inequívoca de ré em matéria divulgada, em primeira mão, pelo site Acorda Pará. Senão vejamos: o governador Simão Jatene não escondeu de ninguém que quizesse escutar que o Estado do Pará perde cerca de dois bilhões e 700 milhões de dólares já que “a Vale do Rio Doce recebe para exportar minério de ferro”. Acho muito oportuna a posição adotada pelo Governador do Pará, visto que, muito embora haja uma acanhada contra-prestação por parte desta empresa ao povo paraense, esta não é a primeira vez que acontecem fatos dessa natureza e o muito pouco que fica não tem comparação lógica com o demasiado que daqui é levado. O que se vê, ao longo dessa transição secular, na Amazônia, é a repetição de fatos já denunciados por Eduardo Galeano em sua conhecida obra “As Veias Abertas da América Latina”. Pelo menos, essa foi a reação que pude perceber na platéia que acompanhava, de forma concentrada, a explanação do Governador, de microfone sem fio na mão, na passarela central do auditório do hotel, contestando de forma veemente esse quadro que já perdura desde as últimas décadas do século passado. Creio que as palavras proferidas, com eloqüência, pelo governador Simão Jatene deixaram bem claro que, embora já tenhamos passado do período de homenagens ao mártir da Inconfidência Mineira, não resta dúvida que para nós, que cremos no alcance da libertação do jugo dos mais poderosos, ainda está evidente e bem atual a frase “Libertas quae sera tamem”. Finalmente, quero fazer parte do coro de expressivo número de formadores de opinião que, se agregando aos pontos de vista de pessoas reconhecidamente esclarecidas e politizadas, continuam a martelar nessa tecla, acreditando que, ao contrário dos que afirmam que “contra a força não há resistência”, ainda prevalece a força da inteligência. Creio que ainda veremos uma sucessão de derrotas do forte Golias diante de modesto e inteligente David.

Beleza do Pará em vitrine nacional
Fruto do esforço de um grupo de paraenses entusiastas e comprometidos em vencer um grande desafio, o que bem poderia, à primeira vista, ser definido como mais um concurso de beleza feminina desponta como um inequívoco diferencial de marketing. Desdobramento natural da franquia “Beleza Brasil 2005”, o projeto “Beleza Pará 2005” é, sem dúvida alguma, uma forma inteligente de buscar a divulgação do turismo ecológico e das belezas naturais de cada região. A escolha de uma paraense na faixa etária entre 18 e 24 anos, que more no Pará há, no mínimo, seis meses antes do concurso, seja solteira e sem filhos, e esteja preparada intelectual e culturalmente para representar o Pará no concurso “Beleza Brasil” sem dúvida alguma será uma oportunidade ímpar para que municípios paraenses possam alcançar a chance de levar ao resto do país uma divulgação maciça das suas potencialidades turísticas e culturais. Além disso, não está descartada a possibilidade da candidata que representar o Pará venha a representar o Brasil no concurso “Miss Terra”, a ser realizado em outubro deste ano, em Manilla, nas Filipinas. Para completar a importância do evento, ao qual me integrei por acreditar em suas metas, dez por cento dos ingressos serão doados a entidades carentes e os demais somente poderão ser adquiridos mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, cujo total arrecadado será entregue à Fundação Voluntários da Alegria, que trabalha com crianças portadoras de câncer e Aids. Algumas prefeituras já foram contatadas e, segundo os organizadores, entre os quais a jovem Kátia Corrêa de Oliveira, que já obteve terceiro lugar no concurso “Beleza Brasil”, não resta dúvida que o número projetado seja alcançado até o dia 25 deste mês.

P E R I S C Ó P I O

O prefeito Helder Barbalho, que logo ao ser eleito foi convidado por Antonio Armando, prefeito de Marituba, para presidir a Ambel (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belém) declinou do convite por estar consciente dos problemas que teria que enfrentar. Agora, durante a concorrida eleição da Famep, disse que “poderia, aquela altura, ter conseguido a presidência da entidade”. Helder Barbalho, juntamente com outros prefeitos, passará a ser associado da agora fortalecida Famep. @@@ Além do jantar oferecido pela Superintendência Regional do Banco do Brasil, no Manjar das Garças, a representantes da imprensa local, várias manifestações foram feitas pela passagem do Dia da Imprensa, transcorrido no dia primeiro deste mês. @@@ Embora ainda longe do que se pode esperar por parte de administrações sérias e comprometidas com a transparência, a seriedade e o respeito pelo cidadão, muitos casos de irregularidades são detectadas, quase que diariamente, em órgãos públicos. Na esfera municipal, há muita gente “com as barbas de molho” em vista da natural peneirada que ocorre em tempos de mudança político-partidárias. Como hoje em dia, é grande a fiscalização popular e, volta e meia, caem alguns aproveitadores de plantão, não resta dúvida que “muito pano para manga” ainda há de ser descoberto. Tudo é uma questão de tempo. @@@ Conversei com alguns prefeitos paraenses, por ocasião de eventos realizados no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará, no Belém Hilton e no Hotel Sagres. Sem medo de errar, posso afirmar que, senão a totalidade dos mandatários municipais, uma grande parte deles ainda não tomou pé da real situação e, conseqüentemente, da extensão dos problemas a serem resolvidos. Tudo por conta do comprometimento de alguns com aqueles que os ajudaram a chegar a esse cargo. @@@ Esse quadro foi pintado, nitidamente, pelo governador Simão Jatene ao se dirigir a seus “colegas” de planejamento, no auditório do Hotel Sagres. Se utilizando de seu “Know How” de artista (é um bom cantor, logo com conhecimento de artes cênicas e completo domínio de palco), o Governador mostrou, etapa por etapa, a trajetória dos ordenadores de despesa e responsáveis pelas principais decisões nas células municipais, desde o momento no qual, após a eleição, se consideram semi-deuses, até a fase na qual, já no terceiro mês de mandato, se deparam com a constatação de que, segundo palavras do próprio Governador, “o buraco é bem mais embaixo. Mas muito bem mais embaixo”. @@@ Até a próxima quinzena...