Obama, o desafio da saúde e o Brasil

quarta-feira, 15/04/09 - 18h15

por Marcos Bosi Ferraz

Nos últimos anos temos observado um debate e tendências interessantes: ou seja, países com um sistema de saúde com financiamento predominantemente público com crescentes iniciativas típicas de sistemas privados de saúde e, sistemas onde o investimento privado predomina desejosos por um maior investimento do setor público e conseqüente universalização do sistema de saúde. No primeiro grupo podem ser citados o Canadá e alguns países europeus e no segundo grupo o exemplo emblemático é o EUA.

Não há um sistema de saúde certo e outro errado, mas sim sistemas de saúde com fatos pregressos que justificam a sua forma e estruturação atual, sendo este normalmente uma expressão viva dos valores que cada sociedade mais respeita e acredita. A consideração e a valorização de alguns princípios doutrinários distinguem os diversos sistemas de saúde. Ao mesmo tempo, a preocupação e o respeito aos direitos individuais e coletivos definem e justificam alguns destes princípios doutrinários

Nos últimos meses temos observado uma crescente discussão em torno da ineficiência do sistema de saúde americano e a respectiva exclusão dos quase 50 milhões de americanos que não possuem um seguro-saúde, os chamados desassistidos. O presidente Obama reconhecendo tais deficiências definiu como uma de suas prioridades a “reforma” de seu sistema de saúde.

Comparações são interessantes e devemos aprender com as experiências em curso. Neste cenário, quais são as semelhanças e diferenças entre os sistemas de saúde brasileiro e americano? São muitas, mas ressalto apenas alguns aspectos relevantes no que tangem a financiamento, acesso, e reconhecimento das limitações e busca de soluções:

1. Brasil e EUA apresentam um sistema híbrido de financiamento de seus sistemas de saúde, ou seja, ambos os países apresentam um leve predomínio de financiamento privado.

2. O investimento absoluto e relativo dos EUA é muito maior que o brasileiro, decorrente obviamente da riqueza da nação em termos absolutos, mas também da priorização e alocação dos investimentos em saúde (Brasil cerca de 7,5% e EUA 17% dos respectivos PIBs).

3. A disponibilidade de dados e informações sobre o sistema de saúde americano, o que permite reconhecer claramente e prontamente suas deficiências. Neste sistema há sim quase 50 milhões de excluídos, desassistidos, porém os mesmos têm acesso restrito, não ideal, a um sistema de saúde quando em situações de urgência ou emergência. Obviamente caracteriza uma situação não desejada em todos os aspectos. E aqui no Brasil, completados os 20 anos de SUS, quantos são de fato os desassistidos pelo mesmo conceito?

4. O reconhecimento do problema e a busca de soluções de forma transparente, explícita e clara diferenciam ambos os países. No modelo americano valoriza-se o emprego e a vida produtiva como responsáveis pelo financiamento privado do sistema. Idosos, desempregados ou incapacitados, ou crianças de famílias menos favorecidas do ponto de vista econômico são dependentes do financiamento público integral ou parcial (Medicaid, Medicare e SCHIP). Embora não seja um sistema universal, e haja muita ineficiência no uso do recurso, o mesmo está estruturado e tem regras claras de inclusão e proteção social. Há o respeito e valorização à responsabilidade, decisão e escolha individual, embora algumas destas ações aconteçam em detrimento do coletivo. E no Brasil? Bem, no Brasil temos pouco mais 40 milhões de brasileiros têm direito ao acesso a ambos os sistemas, público por toda a vida e ao suplementar por parte da vida, enquanto contribuinte. Há 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do sistema público, que na imensa maioria das vezes infelizmente, por falta de opção, apenas freqüentam ocasionalmente pronto-atendimentos. O volume de usuários e a dificuldade de acesso aumentam com o desemprego e com o crescimento do percentual de idosos sem condições de manter o pagamento de seu plano de saúde.

O sistema de saúde americano há décadas atrás iniciou um processo de melhoria de seu sistema de saúde de forma incremental, com pequenas ações e mudanças, cada uma a seu tempo, alinhada com o limite econômico e o tolerar do cidadão americano, fundamentada no princípio “PAYGO - pay as you go”. Agora o presidente Obama está frente a novo desafio, continuar neste processo de melhorias incrementais ou propor uma reforma completa de seu sistema de saúde, tendo como objetivo prioritário a universalização do sistema de saúde.

Este processo merece ser observado, pois pode servir para gerar discussões sadias, sérias, maduras, construtivas, além de estimular a tomada de decisões que sejam responsáveis e favoreçam de fato o cidadão brasileiro.

Marcos Bosi Ferraz é diretor do Centro Paulista de Economia em Saúde (CPES/Unifesp), diretor de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Médico do Grupo Fleury e autor do livro ``Dilemas e Escolhas do Sistema de Saúde``.