segunda-feira, 21/12/09 - 17h17
por José Luiz Gomes do
Amaral
Tem-se como certo serem os médicos
profissionais bem preparados e atualizados, aptos
a utilizar com precisão e segurança
os mais modernos e eficientes recursos da ciência.
Quem confiaria, portanto, sua vida e a de seus
familiares a um médico, caso houvesse dúvida
quanto à sua qualificação?
Não nos faltam infelizmente razões
para duvidar. Pelo quinto ano consecutivo o Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP) documenta o despreparo de muitos de
nossos futuros médicos: mais da metade
dos estudantes submetidos à avaliação
foram reprovados. Visto ter sido a prova aplicada
apenas em voluntários, muito provavelmente
os resultados seriam ainda piores caso fossem
todos obrigados a realizá-la.
Há mais de uma década as entidades
médicas vêm reiteradamente alertando
a sociedade sobre os riscos da abertura de escolas
de medicina sem qualificação. Tais
denúncias não se mostraram suficientes
para vencer os interesses econômicos e políticos
associados à indústria do ensino
superior. Assim, face à permissividade
de sucessivos governos e à frouxidão
da legislação vê-se hoje no
Brasil 178 faculdades de medicina, em sua maioria
desprovidas de suficiente corpo docente qualificado
na área médica ou hospital universitário
próprio. Nessas instituições
são anualmente autorizadas 17 mil novas
vagas ao ano.
É bem possível que esses 17 mil
exerçam a profissão durante, pelo
menos, 40 anos. Não é difícil
estimar quantos brasileiros estarão sob
seus cuidados. Se, na melhor das hipóteses,
cada um deles atender diariamente 10 pessoas,
o fizer 5 dias por semana, 11 meses ao ano, ao
longo da carreira, terá visto cerca de
100 mil pacientes. Aplicando nesse
grupo os índices catastróficos registrados
este ano na prova do Cremesp (56% erraram, no
mínimo, 40% das questões formuladas),
teremos, nessa turma de formandos de 2009, cerca
de 9500 médicos incapazes de diagnosticar
ou tratar corretamente 40% dos casos; em outras
palavras, comprometendo perto de 400.000.000 (400
milhões) de atendimentos.
Tem-se assim a dimensão do prejuízo
que deixamos acumular a cada ano que adiamos a
solução deste problema! Não
resta a menor dúvida de que a solução
passa pela moralização do ensino
médico, aqui obrigatoriamente incluídas
as avaliações das escolas e de seus
alunos.
Insensível à situação
calamitosa configurada acima, o Congresso Nacional
há 6 anos mantém na gaveta projeto
de lei (PL 65/2003) que estabelece parâmetros
para autorização de abertura e renovação
de cursos de medicina. Até que este projeto
seja aprovado e passe a vigorar, não haverá
respaldo jurídico sólido para impedir
o funcionamento de escolas médicas sem
hospital de ensino próprio, sem corpo docente
médico suficiente vinculado ao hospital
universitário, sem programa de residência
médica associado, requisitos essenciais
para instituições dessa natureza.
A legislação é necessária,
porém não suficiente para garantir
a qualidade dos graduados. Faz-se obrigatório
também avaliá-los. Entendemos que
o processo de habilitação para o
exercício da medicina não se deve
restringir apenas a uma prova de fim de curso.
Ele tem de incluir avaliações externas,
realizadas por instituição independente
(como o Conselho Federal de Medicina e a Associação
Médica Brasileira) e possivelmente aplicadas
ao término dos 2º, 4º e 6º
anos.
As avaliações ao longo do curso
permitem o redirecionamento de alunos sem vocação
ou preparo e constituirão instrumento complementar
para o credenciamento das universidades. Não
se trata de ideia original. Este modelo aproxima-se
com o adotado em países desenvolvidos que,
há cerca de 100 anos, ultrapassaram circunstâncias
semelhantes.
Não há outro caminho a seguir.
Até quando vamos postergar uma decisão
definitiva?
José Luiz Gomes do Amaral, presidente
da Associação Médica Brasileira,
e Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação
Paulista de Medicina
