Objetivos e Ações – O projeto aprovado pelo Fundo Global estrutura-se em cinco objetivos. A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM) será responsável pelos objetivos 1, 2 e 3. E a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), pelos objetivos 4 e 5, além de dar apoio à FMTAM nos dois primeiros.

Estão previstas visitas frequentes de epidemiologistas do projeto a todos os 47 municípios selecionados. Os profissionais terão reuniões com a equipe local (com participação da equipe estadual) para rever o planejamento de ações nos seguintes aspectos: cobertura e rapidez do diagnóstico e tratamento, gestão de medicamentos e insumos de diagnóstico, cobertura de proteção com mosquiteiros impregnados.

O eixo principal é o fortalecimento da capacidade local dos serviços de saúde no controle da doença, integrando a rede de atenção básica já existente nos municípios e sem conflitar com os Planos Municipais de Saúde. Outra diretriz é o fortalecimento de organizações comunitárias para facilitar a participação dos moradores nas ações específicas do controle de malária, resultando em maior aceitação e uso das medidas de prevenção.

As principais atividades do projeto estão foram agrupadas de forma a atender aos seus cinco objetivos:

Objetivo 1: Fortalecimento da capacidade dos serviços locais de saúde para orientar, com maior eficiência, as ações de controle. O projeto pretende estruturar uma equipe de epidemiologia para gestão e um sistema de monitoramento e avaliação.

Objetivo 2: Garantir tratamento precoce e eficaz a populações vulneráveis, que atualmente não tem acesso oportuno a esse serviço. Entre as ações, estão a expansão da rede de microscopia, a compra e distribuição de 500 mil kits de diagnóstico rápido para serem utilizados em áreas de difícil acesso.

Objetivo 3: Atingir altas coberturas de controle vetorial em populações vulneráveis e com maior carga de doença. As equipes do projeto irão instalar nas residências mosquiteiros com inseticidas de longa duração e realizar pesquisa operacional para monitorar o seu uso, efetividade e impacto;

Objetivo 4: Maior participação da sociedade civil na prevenção e controle da Malária com ajuda de lideranças e organizações comunitárias. Elas serão responsáveis por disseminar o uso de mosquiteiros impregnados com inseticida na população local. Também irão promover espaços para a participação comunitária nas ações de prevenção e controle da Malária. Campanhas de comunicação em massa ficarão a cargo das duas fundações executoras do projeto.

Objetivo 5: Obter maior impacto das ações de controle de malária em áreas de fronteira do Brasil com os países endêmicos vizinhos, por meio de parcerias internacionais.

Acordo de Financiamento – Desde a aprovação do projeto em novembro de 2008, conforme as regras do Fundo Global, o Brasil teve um ano para detalhar as ações e objetivos e para negociar os valores de repasse. O Fundo Global já autorizou uma verba de 17,06 milhões de euros (aproximadamente R$ 46 milhões) para os anos de 2011 e 2011. O acordo de subsídio foi assinado em 1º de Outubro pelas duas fundações executoras. O primeiro repasse, para as ações em 2011, será de 8,73 milhões de euros (aproximadamente R$ 23,5 milhões), com início do projeto previsto para o dia 1º de Dezembro de 2009. Para 2011, serão 8,32 milhões de euros (cerca de R$ 22,48 milhões). As parcelas dos três anos seguintes serão liberadas mediante a comprovação de desempenho pelas duas executoras do projeto.

Em 2011, o valor repassado pelo Fundo Global representara um incremento de 14% nos recursos para prevenção e tratamento da doença no Brasil, considerando-se que o investimento estimado do Ministério da Saúde para o ano, por meio do Programa Nacional de Controle da Malária, será de R$ 167 milhões. “Apesar de parecer um montante pequeno, perto do que o Ministério já aplica, o recurso do Fundo Global será usado de forma pontual e estratégia nos municípios que concentram a maior carga de Malária na Amazônia, e que devem adotar medidas específicas para reforçar as suas estruturas com o objetivo de reduzir e controlar a malária de forma sustentável, explica José Ladislau.

Avaliação e Acompanhamento – A apresentação do projeto brasileiro ao Fundo Global e a nomeação das duas fundações que executarão as ações foram feitas pelo Mecanismo de Coordenação de País (MCP), uma instância colegiada de caráter consultivo e propositivo para garantir o domínio do país e a participação na tomada de decisões dos projetos com o Fundo Global.

Criado em 2004, o MCP do Brasil é composto atualmente por 28 membros, dentre órgãos públicos, entidades não governamentais, entidades representativas de trabalhadores, de empregadores, instituições científicas e tecnológicas, academia, pessoas atingidas pela AIDS, tuberculose ou Malária, e outros entes jurídicos nacionais e internacionais com atuação no Brasil, que manifestem interesse em apoiar projetos do Fundo Global. A Secretaria Executiva do MCP atua como instrumento de interlocução e de coordenação entre as partes envolvidas.

A duas fundações executoras do projeto, indicadas pelo MCP, foram avaliadas pela Deloitte, firma-membro da Deloitte Touche Tohmatsu, contratada como Agente Local do Fundo Global no Brasil. O Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira terá também o acompanhamento do Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM).

Para harmonizar as atividades do projeto financiado pelo Fundo Global com o Sistema Único de Saúde, as duas fundações terão uma Unidade Executora do Projeto, em Brasília. Ela trabalhara em conjunto com a Coordenação Geral do PNCM na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para promover a articulação com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde e estará em comunicação permanente com os escritórios centrais das fundações para execução eficiente e efetiva do projeto. Essa unidade contara, ainda, com a cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

O que é o Fundo Global

O Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária (www.theglobalfund.org) foi criado em 2002 como uma parceira público-privada dedicada a captar e desembolsar recursos adicionais para a prevenção e tratamento do HIV/AIDS, tuberculose e malária. O Fundo Global trabalha em colaboração com outras organizações bilaterais e multilaterais para completar os esforços já existentes em relação a estas três doenças. Desde sua criação já financiou mais de 570 programas em 140 países em um total de 15,6 bilhões de dólares. O financiamento é feito com base no desempenho garantindo que as decisões sobre financiamento são baseadas na avaliação transparente dos resultados em relação às metas e prazos estabelecidos.

Sobre as executoras do Projeto:

Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM): É uma fundação estadual, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e sede em Manaus/AM. Esta vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado para efeito de controle e supervisão de suas atividades. A FMTAM tem como finalidade a prestação de assistência médica, a realização de pesquisas científicas e a contribuição para a formação de recursos humanos na área de Medicina Tropical.

Fundação Faculdade de Medicina (FFM): É uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1986 pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para atuar na promoção do ensino, pesquisa e assistência em saúde e apoiar as atividades da Faculdade de Medicina da USP e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, com sede em São Paulo/SP. A FFM atua desde o faturamento dos serviços de atendimentos médico-hospitalares e a gestão dos recursos humanos até reformas e compras de equipamentos e insumos.