Pará ganha quatro Centros de Atenção Psicossocial

terça-feira, 03/08/09 – 19h20

Ministério da Saúde habilita unidades em quatro municípios do estado. Investimento será de R$ 87.216,00 por mês para atendimento de pacientes com transtornos mentais

O estado do Para ganhara quatro novos Centros de Atengco Psicossocial (CAPS). O Ministério da Saúde autorizou a habilitação de unidades nos municípios de Água Azul do Norte, Aurora do Para, Breu Branco e Canaã dos Carajás. O repasse total será de R$ 87.216,00 mil por mês para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. A modalidade habilitada nas cidades é o CAPS I, que também acolhera pessoas com problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas.

O país terá 73 novos CAPS. As novas habilitações fazem parte de pacote de medidas lançado pelo Ministério da Saúde para melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país. O ministro José Gomes Temporão assinou portarias para aumentar em até 31,85% o valor das diárias pagas por pacientes internado em hospitais psiquiátricos e gerais. A medida também cria incentivo financeiro para internações de curta duração (até 20 dias) de pacientes em crise.

 

Município	CAPS	Valor mensal
Água Azul do Norte	CAPS I	R$ 21.804,00
Aurora do Pará	CAPS I	R$ 21.804,00
Breu Branco	CAPS I	R$ 21.804,00
Canaã dos Carajás	CAPS I R$ 21. 804,00	TOTAL R$ 87.216,00

O investimento total do pacote será de R$ 98,3 milhões por ano (veja matiria). Em junho de 2009, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2011). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da Único, na sexta-feira, 30 de outubro.

Com o novo pacote, o país passa a ter 1. 467 CAPS nos 26 estados mais o Distrito Federal, o que representa um aumento de 246%, em relação a 2002. “Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, explica o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Cada uma das unidades atende uma área de 100 mil habitantes. Do total de centros implementados, 1.020 dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas. Além dos CAPS Álcool e Drogas (CAPSad), os CAPS Infanto Juvenil (CAPSi) e dos tipos I e III também atendem usuários de drogas.
Modalidades de CAPS

CAPS I – Localizados em municípios com população entre 20 mil e 70 mil habitantes. Funcionam de segunda à sexta das 8h `s 18h. Atendem pessoas com transtornos mentais e com problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas;
CAPS II – Com equipe multidisciplinar mais numerosa, os CAPS II atendem situações de saúde mental nos municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes, de segunda a sexta das 8h `s 18h.
CAPS III – Estes serviços de saúde mental funcionam 24 horas, inclusive finais de semana e feriados e podem ser implantados em municípios com mais 200 mil habitantes.
CAPSad – Cidades que tenham mais de 100 mil habitantes têm indicação de implantar CAPSad para atender pessoas que usam álcool e outras drogas.
CAPSi – Serviços de saúde propostos para atender crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental (incluindo álcool e outras drogas) em municípios com mais de 100 mil habitantes.