Câmara de Marabá entrega contribuições para projeto Alpa

sexta-feira, 22/01/10 - 16h05

A Câmara de Vereadores de Marabá, por meio da Presidente e de outros vereadores do município, entregou nesta quinta-feira, 21, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente Anibal Picanço um documento com as contribuições da sociedade marabaense, para o Projeto Aços Laminados do Pará (Alpa) antes da liberação da Licença Prévia pela Sema.

O Secretário se comprometeu a analisar as propostas por meio da Diretoria de Licenciamento e dar retorno o mais breve possível. “O documento formulado pela câmara será incorporado ao processo de licenciamento para dar subsídios aos técnicos da Sema na análise do projeto Alpa”, afirmou.

A Presidente Júlia Veloso ao entregar o documento, disse que o município é a favor do projeto, desde que a empresa Vale permita que a sociedade de Marabá caminhe junto com o desenvolvimento industrial da Alpa. “Não somos contra o projeto, apenas queremos garantias de que o impacto social vai ser compensado”,disse.

Feito por uma comissão formada pela Câmara e por entidades civis organizadas, o documento abrange contribuições da comunidade pescadora até técnicos multidisciplinares da região. Dentre as propostas expressas estão o pedido de investimento na educação ambiental, convênio com as universidades para ampliar a oferta de cursos de formação e pós-graduação afins ao projeto Alpa.

As proposições também incluem a estruturação técnica e laboratorial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá para aprimorar o controle de poluição de ar e água; o apoio na preservação de quelônios da bacia do Tocantins e, entre as medidas compensatórias que o Estado vai cobrar da empresa, o pedido de estímulo financeiro para a criação de Unidades de Manejo Florestal (UMFS), e equipamentos e qualificação para os pescadores.

O documento deixa claro que a discussão da sociedade marabaense não está pautada na inviabilidade do projeto Alpa para o município, mas nas considerações necessárias a sua implantação. “O que se solicita nada mais é do aquilo que se tem direito, cujo embasamento é fornecido por leis e resoluções federais, que não colocam em risco a viabilidade socioeconômica do projeto que muito se defende para esse município. Mas, ao contrário, beneficia mais e mais a população marabaense”, diz o texto.