Denúncia de crime ambiental
foi comprovada pela Sema em Acará
quarta-feira, 20/01/10 - 17h53
Denúncia de cortes rasos
na colheita do palmito, extraído do caule da
palmeira do açaí, levou a equipe de
fiscalização da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente (Sema) com apoio do Batalhão
de Polícia Ambiental (BPM), nesta terça-feira,
19, para conferir a veracidade da acusação
protocolada no dia 14, deste mês, no município
do Acará, à 51 km de Belém, de
barco.
A caminho do local indicado na denúncia,
fiscais da Sema avistaram sacas de carvão empilhadas
às margens do Rio Laranjas na Comunidade ribeirinha
de Burajuba, no Acará. Em flagrante foram lavrados
dois autos de infração pela apreensão
de 95 sacas de carvão e de 20 metros cúbicos
de madeira branca. O valor estimado da multa é
de 6 mil reais.
O líder da comunidade ribeirinha,
José Domingos Batista, ficou como fiel depositário
do material apreendido e a Sema estipula prazo de
15 dias para a defesa do proprietário. Caso
não seja apresentada a defesa ou não
haja comprovação da legalidade do produto,
o material apreendido será encaminhado à
área da Pirelli, em Marituba, para doação
e leilão da madeira.
Crime ambiental -
na área de várzea do igarapé
Laranjeira, fiscais da Sema confirmaram a existência
de crime ambiental no local apontado na denúncia.
Além da extração ilegal do palmito
foram apreendidos cinco animais silvestres, quatro
periquitos e um curió, na residência
do infrator.
No local foram lavrados dois autos
de infração, por destruição
de quatro hectares em área de preservação
permanente (APP) e por captura e prisão de
espécies da fauna silvestre sem licença
do órgão ambiental.
A Sema firmou co a prefeitura de
Acará Termo de Cooperação Técnico
para dar apoio à implantação
do Sistema Municipal de Meio Ambiente, para que o
município possa exercer a gestão ambiental
com plenos poderes para combater as atividades potencialmente
poluidoras e degradadoras de impacto local.