Sema não vê motivos para suspensão do licenciamento ambiental da Alpa

quarta-feira, 20/01/10 - 22h30

Equipe técnica da Sema, responsável pelo acompanhamento e análise do EIA/Rima da Alpa/Marabá.

Com a condução do próprio titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, o órgão ambiental vai analisar a recomendação do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal de suspender o processo de licenciamento da ALPA, mas levará em consideração alguns pontos relevantes do processo para a concessão da Licença Prévia (LP), a partir da Audiência Pública de Marabá.

O secretário adianta e avalia que "a Sema não vê motivos para suspender o processo de licenciamento, nem mesmo a necessidade de outra audiência para nova apresentação e discussão do EIA/Rima da futura siderúrgica da Aços Laminados do Pará. A sessão realizada no município de Marabá, em 7 de janeiro, contemplou, plenamente, os requisitos exigidos em lei, sem falar da larga participação da sociedade civil organizada, com questionamentos, críticas e sugestões ao processo conduzido pela Sema”.

As propostas da reunião estão sendo avaliadas e consideradas pela equipe técnica, responsável pelo acompanhamento e análise do EIA?Rima da Alpa/Marabá. "Mais de 800 pessoas se registraram na audiência, como ouvintes ou representantes de instituições. Questionaram os dados do estudo, e a Sema recebeu muitas outras sugestões por um prazo de dez (10) dias, após a audiência; tempo que foi acordado entre a mesa diretora da sessão e a plenária na audiência", afirma Aníbal Picanço.

E prossegue, "Os representantes dos ministérios públicos se fizeram presentes à audiência, também indagaram, ofereceram importantes colaborações, e tiveram oportunidade de observar a grande presença de lideranças políticas, empresariais, ONGs, trabalhadores e os aspectos do EIA oferecido pelo empreendedor".

"O processo de licenciamento da siderúrgica segue todos os ritos e precauções para um projeto dessa envergadura, nos aspectos técnicos, ambientais e sociais. Estamos atentos em todos os aspectos levantados pelo MPE/MPF, e demais instigações. O Estado está muito presente e atuante na linha de ação das etapas para a concessão das licenças ambientais", ressalta o secretário de Meio Ambiente.

Todavia, o secretário Picanço garante que a questão vai ser estudada: "a nossa equipe vai se reunir para avaliar e analisar a recomendação dos ministérios públicos do estado e união, se há realmente necessidade dessa recomendação", finaliza.

Fonte: SEMA/PA