quinta-feira, 02/07/09 - 19h28
O Programa Terra Legal inicia nesta sexta-feira
(3) a terceira etapa de cadastramento fundiário
na Amazônia Legal. Seguindo o cronograma do
Mutirão Arco Verde Terra Legal, serão
instalados núcleos de cadastramento para atender
posseiros que ocupam áreas não destinadas
da União de até 15 módulos fiscais
nos municípios de Machadinho d’Oeste
(RO) e Paragominas (PA). Em Feliz Natal (MT), onde
não há terras da União, vai funcionar
um posto de informações e divulgação
do Programa.
Os postos de atendimento vão atender nesta
sexta-feira e no sábado (4) nos Ginásios
Poliesportivos de Paragominas e da Escola Joaquim
Pereira da Rocha em Machadinho d´Oeste, das
9h às 18h.
Nos dois municípios, o atendimento do Terra
Legal será dividido em duas etapas, com o deslocamento,
a partir da próxima semana, de equipes de cadastradores
para o interior. Em Paragominas, posseiros que residem
na região de São Sebastião serão
atendidos de 7 a 9 de julho. Também estão
programados atendimentos em Nova Vida, de 7 a 11 de
julho; em Retém/Acoera, no dia 10; em Piriá,
nos dias 13 e 14; e em Oriente e Baixo Uraim, de 15
a 17 de julho. Nessas duas semanas, uma equipe vai
proceder os trabalhos na sede do município,
no escritório regional do Incra. Em Machadinho
d´Oeste, o cadastramento será nos dias
3 e 4. Entre os dias 13 e 17, será na comunidade
Sernambi, no distrito de Tabajara.
Para se cadastrar, os posseiros devem apresentar
certidão de nascimento, carteira de identidade
e CPF. Casais devem ir juntos aos postos de cadastramento
e apresentar a certidão de casamento. No caso
de viúvos, deve ser apresentado o atestado
de óbito do companheiro ou da companheira.
O Terra Legal, coordenado pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), é
desenvolvido em parceria com estados e municípios.
O Programa tem como meta regularizar 296,8 mil posses
ocupadas até de 1º de dezembro de 2004,
nos nove estados da Amazônia Legal. Os trabalhos
já estão sendo realizados em Marabá
(PA), onde as atividades serão encerradas nesta
semana, em Porto Velho (RO), Nova Mamoré (RO)
e Peixoto de Azevedo (MT), onde já foram realizados
mais de 900 cadastros – a lista de cadastrados
está disponível no site do Terra Legal.
Na primeira etapa, o trabalho de cadastramento será
direcionado a 33 dos 43 municípios que registram
os maiores índices de desmatamento na Amazônia
Legal, na região conhecida como Arco Verde.
O cadastramento faz parte do Mutirão Arco Verde
Terra Legal, que promove ações como
capacitação, emissão de documentos,
entrega de bibliotecas e patrulhas agrícolas
e acesso a benefícios previdenciários,
dentre outros serviços realizados pelos estados
e municípios envolvidos. Essa mobilização
do Governo Federal, desenvolvida em parceria com estados
e municípios, envolve 13 ministérios,
autarquias, empresas e bancos públicos.
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